Advogado eleitoralista, Emílio Duarte fala do recorde de denúncias eleitorais no aplicativo Pardal em Pernambuco

By 26/09/2022 - 15:50Pernambuco

O Estado de Pernambuco está em primeiro lugar no Brasil em número de denúncias de campanhas irregulares, registradas no app Pardal

Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios, o advogado eleitoralista, Emílio Duarte, debateu os principais temas do período eleitoral vigente. O entrevistado inicia a conversa ressaltando a liderança do estado de Pernambuco no ranking de denúncia de irregularidades em propagandas e campanhas eleitorais, realizadas pelo aplicativo Pardal, “mostrando que Pernambuco é um estado altamente politizado e a população não aceita que a propaganda seja feita de forma irregular”, complementa o advogado.

Sobre seu trabalho e o trabalho do TRE-PE quanto às irregularidades ocorridas no estado, e o caso dos candidatos, João Lira (PSD) e Fernando Rodolfo (PL), caso no qual o candidato João Lira gravou vídeo caluniando o candidato Fernando Rodolfo. Acusado, sem provas, imputado a crime, e, juntamente ao advogado Emílio Duarte, Fernando Rodolfo entrou com processo contra a propaganda negativa mentirosa sobre ele. Para os casos relacionados a calúnia são dadas entradas de processos contra o indivíduo que publica e o site, que, no caso do deputado Fernando Rodolfo, foi o Facebook. Emílio orienta sobre o passo a passo e ressalta que o TRE tem sido célere, procurando não prejudicar nenhum candidato.

Indagado sobre o fundão eleitoral, Dr. Emílio comenta que, grande parte do pagamento de seus serviços vem do fundo eleitoral. Sobre isso, “o fundo partidário todo mês vem, mas o fundo eleitoral é um dinheiro rápido” levanta Emílio, e diz que há a possibilidade de haver bastante cassações de mandatos e devolução de recursos, pois é um montante de dinheiro muito grande para que seja gasto em 42 dias de campanha. Enfatiza também que a escolha da divisão do fundo eleitoral pode vir do presidente do partido no estado ou pode vir do âmbito federal diretamente para cada candidato, diretamente de Brasília, cabe a cada partido decidir.

Nos casos de irregularidades na divisão do fundo eleitoral, cabe à Polícia Federal investigar cada caso. Dr. Emílio também cita um caso, na cidade do Recife, de um candidato que, claramente, não tem gastado seu fundo eleitoral em campanha, portanto, abre-se a investigação. “A polícia federal já está investigando casos, suspostamente, fictícios”, diz o advogado para alertar a população e às candidaturas. Se pondo à disposição para tirar dúvidas, Dr. Emílio Duarte encerra a entrevista convidando os ouvintes para visitar seu conteúdo nas redes sociais.

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