Os conselhos regionais de medicina e enfermagem possuem papéis semelhantes para o bom exercício da categoria que representam e para proteção dos pacientes. Por serem autarquias, com representação individual em cada estado brasileiro e distrito federal, as entidades são autônomas, mas regulamentadas por lei e com diretrizes a serem cumpridas, como o cadastro profissional, fiscalização do exercício ético da profissão e também das condições de trabalho oferecidas aos profissionais.
Mesmo com responsabilidades semelhantes em Pernambuco, os conselhos regionais de medicina (Cremepe) e enfermagem (Coren), a atuação das entidades tem sido diferente. Na opinião de médicos, o Cremepe não tem desempenhado seu papel de forma plena na fiscalização da atuação médica e dos hospitais, deixando muito a desejar, entre os anos de 2020 e 2023, durante a pandemia da covid-19.
Para Carol Alves, intensivista que atua no Hospital da Restauração, “houve omissão dos agentes que representam os médicos frente a demandas básicas que, sequer, foram tratadas com o devido zelo”. Em junho de 2022, mesmo após a diminuição dos casos graves de covid-19 em comparação com o ápice da pandemia, parte do teto do refeitório do Hospital da Restauração desabou, deixando profissionais de saúde feridos. No mesmo ano, em novembro, mais um vazamento ocorreu na estrutura e parte do forro de gesso do teto cedeu na entrada da emergência do hospital.
A médica destaca a “falta de manutenção predial para se garantir o mínimo de dignidade com profissionais e pacientes do HR; Uso compartilhado de itens descartáveis por pacientes, dentre outros. Isso demonstra um panorama de desleixo com a saúde, física e mental, de profissionais e pacientes. Algo que afronta qualquer preceito ético no que diz respeito à dignidade da saúde humana”. Em julho do mesmo ano, o Coren interditou o serviço de enfermagem da estrutura hospitalar alegando riscos à integridade física do hospital e pacientes.
Já em maio de 2020 uma parte do forro do teto do Hospital Getúlio Vargas desabou em razão do acúmulo de água de chuva. Devido o ocorrido, o chão de vários setores da unidade de saúde, como o bloco cirúrgico, ficou alagado e os funcionários tiveram de remover a grande quantidade de água com baldes e rodos. Um ano antes, o Coren-PE havia interditado três blocos do mesmo hospital, por problemas estruturais.
Nas vésperas de eleger a nova gestão do Cremepe para os próximos cinco anos, a falta de atitude do Conselho é um ponto a ser considerado não só em hospitais da Região Metropolitana do Recife. Para Renato Mostaert, diretor do hospital geral de Ribeirão, “fica clara a omissão da fiscalização do Cremepe, principalmente na distribuição de insumos e equipamentos de proteção, ainda mais nas cidades de médico único do interior do Estado”. O médico ainda completa: “Houveram várias denúncias ao cremepe sobre estas situações mas nada foi feito”.
As eleições para a composição dos conselheiros do Cremepe para os próximos cinco anos ocorrem nos dias 14 e 15 de agosto. Todo o processo eleitoral será realizado pela internet, entre 8h e 20h nos dois dias. Para médicos, a votação é obrigatória, mediante multa.
