Audiência Pública discute concessão para construção de energia renovável

By 26/07/2021 - 10:33Pernambuco

O Governo de Pernambuco realiza, na próxima terça-feira (27), às 10 horas, audiência pública sobre a concessão administrativa para construção, operação, manutenção e gestão de usina de autoprodução de energia renovável para atender unidades consumidoras de Alta Tensão do Governo do Estado de Pernambuco. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Secretaria de Planejamento e Gestão no YouTube (youtube.com/seplagpe). Os interessados poderão participar da audiência, encaminhando perguntas através do chat da transmissão, por e-mail ou por manifestação oral durante a sessão.

O diálogo público, aberto desde o dia 5 de julho, é uma etapa do processo que tem como objetivo colher contribuições da sociedade para auxiliar o poder público no projeto. Os interessados podem encaminhar suas contribuições para o e-mail dialogopublico.energia@seplag.pe.gov.br, até o próximo dia 6 de agosto.

O projeto, desenvolvido por meio do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), compreende a construção, operação, manutenção e gestão de usina de autoprodução de energia renovável com compra de energia através do ambiente de contratação livre – ACL, com gestão de unidades consumidoras do grupo A (Alta Tensão) do Governo do Estado de Pernambuco. O projeto é para uma concessão administrativa de 28 anos com investimentos da ordem de R$ 182 milhões. Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis, para download, no link: https://drive.expresso.pe.gov.br/s/DJL7SL8djk7gDOJ.

Como participar – As contribuições por escrito durante a sessão virtual poderão ser feitas via comentário, em formato de texto, no campo específico (chat/bate-papo) disponível no link de transmissão da plataforma YouTube. As contribuições devem conter nome completo e e-mail do autor(a).

Para exercício da manifestação oral durante a sessão virtual, é necessário enviar prévio pedido de inscrição pelo interessado até 30 (trinta) minutos antes do início da audiência, portanto, até as 9h30 do dia 27 de julho de 2021. O pedido dos interessados em se manifestar oralmente deverá atender aos procedimentos indicados abaixo:

  • Enviar uma mensagem, em formato de texto, para o e-mail: dialogopublico.energia@seplag.pe.gov.br, informando: nome completo, endereço de e-mail válido e nome da empresa/entidade que representa (se for o caso);
  • Serão enviadas ao interessado cadastrado para manifestação oral, as informações para acesso à reunião no aplicativo “Zoom”, plataforma onde a audiência ocorrerá e que emitirá o sinal original para transmissão do YouTube;
  • É necessário que o interessado na manifestação oral faça o download e instalação do programa “Zoom” e siga as instruções para acesso à reunião;
  • Ao acessar a reunião, o interessado na manifestação oral deverá aguardar o momento de abertura de manifestação, conforme programação da audiência. Para o adequado desenvolvimento dos trabalhos, as manifestações orais serão feitas com observância da ordem de inscrição. O presidente da audiência pública fixará o tempo para as manifestações orais, tendo em conta o número de inscritos. As contribuições recebidas serão analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública que será disponibilizado no sítio eletrônico de Parcerias Estratégicas do Estado de Pernambuco – http://www.parcerias.pe.gov.br.

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