O deputado estadual France Hacker esteve presente, na manhã desta segunda-feira (27), no lançamento do programa “Juntos Pela Segurança” do Governo do Estado, ocorrido na Arena Pernambuco. Ao lado da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause, o parlamentar acompanhou de perto as apresentações do programa, que anunciou uma meta ambiciosa de redução de 30% nos índices de violência até 2026.
Durante entrevista no lançamento, France destacou a urgência e necessidade das medidas para combater a criminalidade em Pernambuco. “Este é um momento histórico para nosso Estado. Nunca houve um investimento tão substancial na segurança pública de Pernambuco. Esperamos que, com os novos recursos, possamos superar a meta anunciada pelo Governo do Estado e alcançar resultados ainda mais expressivos na redução da violência”, enfatizou o deputado.
France também destacou os principais investimentos anunciados pelo Governo Estadual. “Raquel Lyra merece reconhecimento! Ela tem trabalhado incansavelmente para assegurar maior segurança aos pernambucanos. É gratificante saber que será destinado um montante de R$ 1 bilhão para a área de segurança, subdividindo o estado em nove áreas de atuação e acompanhando diariamente os trabalhos. Isso inclui a incorporação de 4 mil novos policiais, aquisição de equipamentos de ponta, ampliação da frota de viaturas, modernização das armas e coletes, além da criação de mais de 7 mil novas vagas em presídios. Com essas medidas, esperamos oferecer maior segurança e tranquilidade aos nossos cidadãos”, concluiu o parlamentar.
”Para enfrentar bandidos, os policiais não podem ir com um buquê de flores”, disse
Em discurso realizado durante o lançamento do programa Juntos Pela Segurança, nesta segunda-feira (27.11), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto, afirmou que a Alepe está à disposição do Governo do Estado para aprovar o que for bom para Pernambuco e para segurança, mas ressaltou que quem vive o enfrentamento direto, a Polícia Civil e a Polícia Militar, precisam ter mais apoio. “Muitas vezes, quando a Polícia age da maneira que tem que agir, muita gente reclama. Mas, para enfrentar bandidos, os policiais não podem ir com um buquê de flores”, disse.
De acordo com o deputado, quando é recebida a bala, a Polícia tem que agir. Lembrou que atualmente a Polícia Militar tem sido alvo de denúncias, quando reage a criminosos. Citou o episódio do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), na comunidade do Detran, em que policiais foram punidos após ação no local. “Mas tem que agir, porque bandido não se pode tratar de maneira diferente. Muitas vezes acontece (punição) de modo rigoroso com as polícias. Se for preciso, que se afaste (os policiais), em vez de decidir prender logo, em flagrante, sem saber o que está acontecendo. É preciso que quem esteja nas ruas receba apoio total”, frisou.
Porto afirmou que policiais militares e civis podem estar certos de que a Assembleia e o povo de Pernambuco estão do lado deles. “Tenho certeza que a governadora Raquel Lyra vai dar total apoio”, destacou. Segundo ele, a união de órgãos como Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa é essencial para o combate à criminalidade. “Como todos viram os números apresentados aqui, a violência está muito grande. Espero que o Juntos Pela Segurança traga mais tranquilidade para a população”, disse, parabenizando, em seguida, a governadora pelo programa. “Vamos trabalhar e torcer para dê certo. Porque, dando certo, será bom para toda a população de Pernambuco”.
A governadora Raquel Lyra apresentou, nesta segunda-feira (27), os detalhes do novo Plano de Segurança do Estado de Pernambuco, o Juntos pela Segurança, que tem o objetivo de buscar a paz, prevenir a violência e combater a desigualdade em todo o Estado. A iniciativa foi construída a partir de ampla escuta e participação popular, conta com aporte de R$ 1 bilhão em recursos garantidos e entre as suas metas estão a redução dos homicídios em Pernambuco, dos crimes contra o patrimônio e das ocorrências de violência contra a mulher em 30% até 2026. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento, realizado na Arena de Pernambuco. Durante a apresentação, foi anunciado o fim das faixas salariais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, antigo pleito da categoria. Também foi assinado um termo de cooperação entre a Secretaria de Defesa Social (SDS) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com o objetivo de integrar os sistemas entre os poderes Legislativo e Judiciário, dando maior eficiência e rapidez aos inquéritos.
“O Juntos pela Segurança anuncia diversas ações de fortalecimento das operações policiais, de trabalho e repressão qualificada e prevenção social. A redução de 30% da criminalidade até o ano de 2026 indica que vamos ficar na média do índice de criminalidade violenta letal do País inteiro. Somente neste ano já anunciamos concursos para 4.019 vagas de novos profissionais de segurança. Ao todo, nós iremos investir R$ 1 bilhão para garantir que todas essas ações aumentem a segurança em todo o Estado e melhorem a qualidade de vida de todos os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Sobre as faixas salariais, a chefe do Executivo estadual afirmou que encaminhará para a Assembleia Legislativa, no primeiro semestre de 2024, um Projeto de Lei indicando o encerramento do mecanismo, o que vai devolver o princípio de hierarquia que é fundamental para a disciplina e para o trabalho que os profissionais de segurança prestam à sociedade pernambucana. Instituídas em 2017, as faixas salariais fixam subdivisões dentro dos mesmos postos, permitindo diferentes níveis de progressão para agentes de uma mesma patente e que executam as mesmas funções.
O Plano de Segurança é um documento, com cerca de 100 páginas, que será entregue a todos os Poderes e compartilhado com a sociedade. Ele está construído com cinco pilares estratégicos, sendo eles: Prevenção da Violência e Redução de Desigualdade; Atuação Conjunta com os Municípios e Instituições; Enfrentamento ao Crime Organizado e Tráfico de Drogas; Articulação com o Sistema de Justiça e Ampliação e Requalificação dos Sistema Prisional e Socioeducativo. Em suas metas, o Juntos Pela Segurança prevê a redução de indicadores como Mortes Violentas Intencionais; Crimes contra o Patrimônio; Violência contra a mulher; e Roubos e Furtos de veículos em 30% até 2026, levando Pernambuco ao menor patamar das últimas décadas.
O percentual de redução tem como base o ano de 2022, quando foram registrados 37,8 Mortes Violentas Intencionais por 100 mil habitantes, 1.361 casos de Violência Contra a Mulher por 100 mil habitantes, e 442 ocorrências de Crimes Violentos Contra o Patrimônio por 100 mil habitantes.
No portfólio de ações anunciadas, constam a construção da nova sede do Batalhão de Polícia de Rádio Patrulha no Recife, a criação de dois novos batalhões nos municípios de Bezerros, no Agreste, e Goiana, na Zona da Mata Norte, e, ainda, a reforma do Quartel do Comando Geral do Recife. Um Batalhão da Polícia Militar de Apoio ao Turista será criado em Porto de Galinhas, para reforçar a presença ostensiva no Litoral Sul do Estado. Para o interior, será criada uma nova Diretoria Integrada de Segurança no Agreste.
“Nós vamos investir em equipamentos, instrumentos de inteligência e aumento de efetivo para que a gente possa trabalhar melhor e trazer um resultado melhor de segurança no Estado. Quanto às ações com os municípios, o plano irá atender a demanda de cada região, executando ações que considerem a dinâmica criminal de cada bairro ou cidade”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho. Entre os investimentos nas cidades estão a requalificação de espaços públicos urbanos nas áreas que concentram 80% dos crimes.
Na ocasião, também foi informado que a frota de veículos utilizados pelas forças policiais será renovada e foram entregues 46 novas viaturas para as corporações. Ao todo, serão 500 novas motos, 33 embarcações, 20 viaturas especiais para o Corpo de Bombeiros e 30 caminhões e ônibus somente em 2024. Entre esses veículos está a 1° Delegacia Móvel da Mulher, que irá descentralizar o atendimento, facilitando o registro de boletins de ocorrência.
Até 2026, todos os policiais terão coletes e armamentos novos, sendo: 15 mil pistolas; 500 pistolas elétricas; 800 submetralhadoras e 800 fuzis, somando R$ 7 milhões para aquisição dos equipamentos. Ainda na melhoria da estrutura, serão adquiridos 10 equipamentos de perícia digital, que permite aprofundar investigação de aparelhos móveis.
“Hoje é um dia muito importante para Pernambuco. Nós agradecemos e esperamos que o Juntos pela Segurança traga mais tranquilidade para população. Estamos todos unidos, o Estado, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Assembleia Legislativa. A governadora Raquel Lyra sabe que pode contar com a Alepe para aprovar o que for bom para Pernambuco, o que for bom para a segurança”, pontuou Álvaro Porto, presidente da Alepe.
A Efetividade do Sistema Prisional também está entre os objetivos da política. Além da criação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, serão construídas 7.950 vagas para diminuir a superlotação penitenciária, sendo: 954 no Complexo do Curado; 155 em Caruaru; 2.754 em Araçoiaba; e 4.087 em Itaquitinga.
A nova política pública será executada de maneira transversal pelas secretarias de Defesa Social; Mulher; Justiça e Direitos Humanos; Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo; Educação e Esportes; Cultura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mobilidade e Infraestrutura, Projetos Estratégicos, Desenvolvimento Econômico, e Ciência, Tecnologia e Inovação, e Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas. A participação das pastas demonstra que o plano é orientado para que as soluções possam ir além das polícias, sendo preciso também ações na saúde e assistência social de acordo com cada localidade do Estado.
Estiveram presentes no evento todo o secretariado estadual, além dos comandantes-gerais do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Luciano Alves; e da Polícia Militar de Pernambuco, Tibério César; a chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar; e o gerente geral da Polícia Científica, Fernando Benevides.
Também compareceram os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Antonio Moraes, William Brigido, João de Nadegi, Dani Portela, Gleide Ângelo, Fabrício Ferraz, Eriberto Filho, Socorro Pimentel, Joel da Harpa, Luciano Duque, Romero Sales Filho, Mário Ricardo, Débora Almeida, Henrique Queiroz Filho, Jeferson Timóteo e France Hacker; o desembargador Mauro Alencar, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco; o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas; o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho; os prefeitos Lucielle Laurentino (Bezerros), Professor Lupércio (Olinda), Marconi Santana (Flores), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Isabel Hacker (Rio Formoso), Edmilson Cupertino (Moreno), Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Sandra Paz (Canhotinho), Luiz Aroldo (Águas Belas), Wellington Maciel (Arcoverde), Zeinha Torres (Iguaraci), Célia Sales (Ipojuca), Cátia Ribeiro (Jataúba), Erivaldo Chagas (Lajedo), Thatiane Macedo (Palmeirina), Djalma da Padaria (Solidão) e Guiga Nunes (Vicência).
BALANÇO – O Juntos pela Segurança já realizou, desde o mês de janeiro, uma série de investimentos e ações para fortalecer as forças policiais. Entre o que já foi feito, está o anúncio de concursos para as polícias e bombeiros, com cerca de 4 mil vagas; a posse de 407 policiais penais aprovados em concurso de 2021; além de 7 mil coletes balísticos para policiais militares e 1 mil para policiais civis.
A Prefeitura do Jaboatão divulgou a prorrogação do Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários (Refis) até a próxima quinta-feira (30). O programa oferece descontos de até 90% nos juros e multas para quitação de débitos com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Limpeza Pública (TLP) e ISS. Os interessados em garantir a propriedade de seus imóveis, há opção pelo parcelamento do ITBI em até 10 vezes.
O município oferece descontos significativos nos juros e multas para pagamento à vista, os contribuintes poderão desfrutar de um desconto generoso de 90%. Aqueles que optarem pelo parcelamento em 2 a 6 vezes terão uma redução de 80%, enquanto parcelamentos de 7 a 30 vezes concedem um desconto de 60%. Já para parcelamentos estendidos, de 31 a 60 vezes, o desconto será de 30%.
Os interessados em aderir ao Refis podem fazê-lo de forma presencial na sede da Prefeitura, no Palácio da Batalha, por meio de agendamento prévio pelo site http://www.agendamentosefaz.jaboatao.pe.gov.br ou através do WhatsApp pelo número 81 9 9975-5532. Aqueles que preferem atendimento pelas Regionais podem se dirigir às unidades de Jaboatão Centro, Cavaleiro e Curado.
Para obter informações adicionais e esclarecimentos, a equipe de atendimento está à disposição via WhatsApp, no número 81 9 9975-1601, ou através do e-mail atendimento.sefaz@jaboatao.pe.gov.br.
No dia 13 de dezembro, das 8h às 15h30, será realizado no auditório da OAB Pernambuco, no bairro de Santo Antônio, Recife, o 1º Workshop do Mestrado em Perícias Forenses” da Faculdade de Odontologia da Universidade de Pernambuco (FOP/UPE). A inscrição, via Sympla, custa R$ 25, com direito a certificado on-line.
Organizado pela Comissão de Perícias Forenses (CPF) da OAB-PE, em parceria com a FOP/UPE, o evento irá debater uma série de temas, como a identificação humana e principais métodos no âmbito forense; e mediação de conflitos no judiciário brasileiro. A especialização em Perícias Forenses da UPE é referência no âmbito nacional e o Workshop irá contar com uma programação contemplada com profissionais de destaque da área.
“Quando a proposta é promover o conhecimento, a OAB-PE está sempre à disposição. Na advocacia, o aprendizado é constante. É com satisfação que a Casa da Cidadania abre as portas para o 1º Workshop do Mestrado em Perícias Forenses”, destacou o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Lins.
A programação também tem o apoio de outras áreas da UPE: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças (FENSG), Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação (PROPEGI) e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
Para conhecer os processos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Pesca do Paulista na geração de empregos no município, nesta segunda-feira (27.11), representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) realizaram uma visita à sede do órgão.
Na ocasião, o gerente de Fiscalização de Trabalho e Agricultura do TCE, José Santana, destacou o bom desempenho que a Secretaria tem conseguido. “Levamos uma boa impressão do trabalho que Paulista está realizando. Os números apresentados confirmam isso. O município é um dos destaques no Estado. As iniciativas colocadas na cidade são plausíveis e, sobretudo, no número de parcerias e integrações que o órgão desenvolve com outras instituições em níveis estadual e federal e com o setor privado”, afirmou o gerente.
O secretário executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Pesca, Jurandir Bezerra, apontou os aspectos que têm colocado Paulista como exemplo de sucesso em crescimento de empregos na região do Litoral Norte.
“Paulista tem a Sala do Empreendedor, que em dois anos formalizou mais de 11 mil Microempreendedores Individuais (MEI). Para as pequenas, médias e grandes empresas temos colocado a Central de Licenciamento Agilizado, a Mesa de Soluções e as ações de visitas da gestão municipal com a presença do prefeito Yves Ribeiro, na sede dos empreendimentos”, enfatizou.
Segundo Jurandir Bezerra, o prefeito escuta dos empreendedores e empresários o que eles precisam para investir mais e também para orientar nos procedimentos de licenciamento dentro das diretrizes municipais. A estratégia tem proporcionado o aumento de CNPJ, saindo de 37 mil em 2021 para 47 mil em 2023.
Mostrando total compromisso com a questão da segurança pública que o município vem adotando, e alinhada com as mudanças que a gestão estadual quer para Pernambuco na área, a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, participou, nesta segunda-feira (27), do lançamento do Plano “Juntos Pela Segurança”. O evento, realizado na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, serviu para apresentar as metas da iniciativa com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade no Estado. Com a presença da governadora Raquel Lyra, da vice Priscila Krause, secretários e deputados estaduais, além de diversas outras autoridades, a ação contou com uma explanação geral das medidas e propostas do Juntos Pela Segurança.
Entre os anúncios realizados, alguns que repercutem diretamente no município ipojucano, como a transformação da atual companhia do turista num Batalhão da Polícia Militar de Apoio ao Turista, e criação de outras companhias, sendo Porto de Galinhas citada nominalmente pelo secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Carvalho, como a primeira região que será contemplada com a CiaTur.
“Ficamos muito felizes com esse plano da governadora, e que reforça o quanto o Estado está empenhado em garantir uma maior segurança para as pessoas. E verificar que várias das medidas nós de Ipojuca já estamos adotando, contribuindo para essa política pública. Como exemplo, há a nossa moderna Central Integrada que funciona 24 horas e conta com 129 câmeras de monitoramento, o uso pioneiro das câmeras corporais por parte dos guardas municipais, a renovação da frota de veículos das áreas de segurança pública, a aquisição de novos equipamentos para os agentes, e ações como o Ilumina é TOP, que trocou mais de 5 mil pontos por lâmpadas de LED”, elencou a prefeita Célia Sales.
Segundo a governadora, o plano foi construído a muitas mãos, e tem como um dos pilares fundamentais a democracia. “A capacidade de buscar o diálogo para fazer uma construção coletiva, que se iniciou no primeiro dia do nosso governo”. Segundo Raquel Lyra, a escuta com as contribuições da população também foram importantes para a elaboração do plano. “Segurança pública se faz junto, ninguém faz nada sozinho”, destacou, citando ainda a união dos diversos poderes e entes federativos.
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes divulgou o resultado final do concurso público, com 627 vagas para professor (I e II) e formação de cadastro de reserva, realizado em julho. A homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial do município, no último sábado (25). A data da nomeação dos aprovados será publicada no Diário Oficial da próxima sexta-feira (1º) e a lista completa com os nomes já pode ser acessada por meio do portal da prefeitura: http://www.jaboatao.pe.gov.br, no DO.
No próximo sábado (2), a Secretaria Municipal de Educação e Esportes publicará o edital de convocação dos aprovados, contendo o período e o local de entrega da documentação, que será feita de forma presencial, no período de 8 a 16 de janeiro de 2024, na Escola Nossa Senhora do Loreto, localizada na avenida Ulisses Montarroyos, em Piedade. A posse dos professores será no mês de janeiro, em data a ser definida. O concurso foi organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e tem validade de dois anos, a partir da data da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
O prefeito Mano Medeiros enfatizou a importância da realização desse concurso público para o município. “A gestão municipal tem o compromisso de garantir a qualidade do ensino e valorizar os profissionais que exercem com amor e dedicação seu ofício. A contratação de novos professores legitima esse compromisso e busca garantir, também, o pleno desenvolvimento pedagógico na rede municipal. Parabéns a todos os aprovados”, afirmou o prefeito.
As vagas serão preenchidas da seguinte forma: Professor I (373 vagas); Professor I – brailista (15 vagas); Professor I – Intérprete de libras (40 vagas); Professor II – Matemática (61 vagas); Professor II – Língua Portuguesa (48 vagas); Professor II – Ciências (46 vagas); Professor II- História (13 vagas); Professor II – Geografia (13 vagas); Professor II – Língua inglesa (12 vagas); Professor II – Arte (5 vagas) e Professor II – Educação física (1 vaga).
