Em meio às celebrações do 488° aniversário de Igarassu, a região do Sítio Histórico recebeu na sexta-feira (15) uma nova pintura. A Matriz dos Santos Cosme e Damião, o Convento Sagrado Coração de Jesus e o Museu Histórico de Igarassu foram alguns dos prédios a receberem a renovação.
As obras serão finalizadas nesta sexta-feira (22) e fazem parte da preparação para o aniversário do município. As igrejas em Igarassu, por serem patrimônios históricos, podem apenas receber limpeza e pintura branca na área exterior. Também, para manter a conservação dos prédios, a renovação de pinturas na região acontece, em média, a cada dois anos.
O aniversário de Igarassu será celebrado no dia 27 de setembro com uma série de eventos e atrações para todos os públicos.
Nesta terça-feira (19), o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, acompanhado do vereador Aurismar Pinho, foi ao distrito de Nascente para inspecionar as recentes obras finalizadas na localidade.
Além de todo saneamento básico da entrada do distrito, o prefeito comemorou a recuperação da rodovia PE-615, que liga Araripina e Nascente, passando por Gergelim. Esse projeto foi possível graças à articulação da deputada estadual Socorro Pimentel junto à governadora Raquel Lyra, sendo executado pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE).
“Essa era uma área totalmente degradada, com o asfalto deteriorado, esgoto a céu aberto. Fizemos o compromisso de recuperar esse asfalto e também de fazer o saneamento, e estamos aqui felizes com o resultado que vai dar mais dignidade e qualidade de vida para a população distrito de Nascente”, afirmou o prefeito Pimentel em uma publicação em suas redes sociais, onde celebrou a finalização do saneamento da entrada principal do distrito, um projeto realizado com recursos próprios da prefeitura.
O vereador Aurismar Pinho também destacou a importância das iniciativas: “Essas ações mostram nosso compromisso com o bem-estar da população de Nascente. É apenas uma das muitas obras que estamos realizando em nosso distrito”.
Um marco legal do Sistema de Integridade da Prefeitura do Ipojuca. A gestora, Célia Sales, assinou, nesta terça-feira (19), a portaria do Código de Conduta Ética do Gabinete. A ação torna-se importante por compreender normas e conduta funcional e estratégia para uma gestão mais transparente, que aplicam-se aos agentes públicos que fazem parte do órgão.
Na ocasiâo, a Chefe de Gabinete da Prefeita, Ana Paula Guimarães, apresentou o Planejamento Estratégico, o Programa de Governança com seus projetos, entre eles o Monitora Ipojuca que visa o monitoramento e avaliação dos Programas e Ações Governamentais e seus indicadores de desempenho.
A pauta também contou com a palestra de Sistema de Integridade, que tem como objetivo apresentar uma gestão mais transparente.
Estavam presentes os secretários de governo, Romero Sales, de defesa social, Osvaldo Morais, de finanças, Akemi Morimura, a controladora geral, Maria Célia Duarte, assessora especial, Patricia Marinho e a chefe de gabinete, Ana Paula Guimarães.
“A nossa gestão está madura para implantar um plano de governança no município. Hoje, saio daqui muito orgulhosa com tudo que vi. É muito bom ter esse cuidado, essa transparência”, afirmou a prefeita do Ipojuca, Célia Sales. A atividade seguiu abordando alguns tópicos como monitoramento e avaliação dos programas e ações governamentais e medição dos índices de desenvolvimento das atividades.
Para a chefe de gabinete, Ana Paula Guimarães, “nós somos pioneiros na implantação do programa de integridade municipal. Aderindo ao Sistema de Integridade instituído pela Controladoria Geral, o Gabinete da Prefeita está pronto e maduro. Agora é incentivar a adesão de outras secretarias”, disse. Visando otimizar processos, sistemas de controle interno e de integridade, a controladora geral, Maria Célia Duarte, afirma que falar de integridade é um desafio. “Faz parte que tenhamos que aprender a lidar com fatores de risco, que podem comprometer a credibilidade, a imparcialidade e o cumprimento de nossas responsabilidades”, relatou.
O deputado estadual Romero Sales Filho comemora o início do processo de licitação para concluir a construção da barragem Panelas II, em Cupira. O aviso licitatório foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (19), com o número de concorrência 004/2023. A construção de novas represas e a elaboração de um Plano Estadual de Segurança de Barragens são bandeiras defendidas pelo parlamentar, desde a gestão passada.
Na ocasião, o deputado apresentou proposições sobre o tema, entre elas as indicações 5466/2021 e 5467/2021, que tratavam sobre a conclusão das barragens de Gatos, em Lagoa dos Gatos, e de Panelas II, no município de Cupira. “Após quase cinco anos de trabalho, tendo sido relator da Comissão Especial de Barragem, estamos vendo o início para conclusão dessa obra. Continuaremos trabalhando para que outras importantes obras hídricas tenham andamento nesta nova gestão do Governo de Pernambuco”, declarou Romero Filho.
Em 2020, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei 17.164, de autoria de Romero Sales Filho, determinando a divulgação, pelo Poder Executivo, de relatórios de vistorias técnicas em equipamentos públicos, a exemplo das barragens. A implantação de rotinas de inspeção e manutenção evita acidentes e garante a segurança do povo pernambucano.
Prestação de Serviço aconteceu no bairro de Cortegada
O projeto “Prefeitura Presente”, que oferta diversos serviços de maneira acessível para a comunidade igarassuense, desta vez foi realizado no sábado passado (16), na Rua Sebastiana Henrique Duarte, em Cortegada, e aconteceu no horário das 9h até às 16h.
A ação, que é promovida pela Gestão Municipal, facilitou o acesso da população aos serviços públicos e contou com a participação de diversas secretarias, ofertando de maneira descentralizada todos os atendimentos de utilidade pública.
No dia, foram oferecidos serviços como emissão da carteira de Identidade (RG) e Cadastro Único (CadÚnico), consultas ao Procon, atendimentos médicos, palestras, orientações, cortes de cabelo e muito mais, para a população.
O deputado estadual Abimael Santos tem se destacado na política do estado através de suas cobranças pertinentes, ao longo desses oito meses de mandato, a influência de Abimael Santos não se limita apenas aos corredores da Assembleia Legislativa. Ele mantém um diálogo constante com a população, ouvindo suas preocupações, sugestões e críticas. Esse contato direto com os eleitores fortalece ainda mais sua posição como um representante genuíno dos interesses do povo pernambucano.
Recentemente a Governadora Raquel Lyra atendeu dois pedidos do parlamentar que dizem respeito aos inúmeros buracos que estavam presentes nas rodovias estaduais de Pernambuco. Os vídeos viralizaram nas redes sociais, e a governadora já entrou em ação e fez a requalificação da PE-120, ligando Agrestina a Catende, e também garantiu recursos para tapar os buracos da PE-73, que liga Rio Formoso até Gameleira. Toda a mata Sul agradeceu ao parlamentar por seu empenho em lutar por rodovias que foram esquecidas pelas gestões anteriores.
Na segurança pública
Um outro fator no qual o deputado Abimael Santos tem se destacado é o seu trabalho a favor dos policiais militares. Recentemente o parlamentar cobrou respostas mediante as denúncias vindas do 4º BPM e 22° BPM, onde alguns policiais reclamam sobre a redução do tempo de almoço e jantar, que antes era de 2 horas e agora passou a ser de apenas 45 minutos. Abimael afirmou que isso não pode acontecer na corporação, pois os soldados precisam estar com suas energias renovadas o suficiente para prosseguirem em mais um turno de trabalho.
O deputado também leu a mensagem de um dos policiais que denunciou o problema. Em seu depoimento, disse que “45 minutos é insuficiente para tomar banho e fazer a refeição” e que “os policiais tem que escolher o que fazer e abrir mão de uma das duas atividades.” Em resposta, os comandantes dos batalhões citados, disseram que irão atender o pedido do deputado e garantiram o retorno das 2 horas de descanso. Tudo isso apenas reforça a influência de Abimael Santos na política pernambucana em poucos meses de intensa atuação parlamentar que já é exemplo na Assembleia Legislativa e também alvo da admiração das pessoas.
O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, anunciou que ainda esta semana estará enviando para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei (PL) que visa garantir o Piso Nacional da Enfermagem no município. O gestor irá solicitar apreciação em caráter de urgência, com o intuito de assegurar o repasse da Assistência Complementar Financeira, concedido pela União Federal, para a implementação do benefício. Terão direito ao piso os servidores municipais ocupantes dos cargos de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Conforme a proposta, com a regulamentação das transferências dos valores recebidos da União, através do Fundo Municipal de Saúde, destinados ao cumprimento da assistência financeira complementar aos referidos servidores, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Os técnicos de enfermagem não podem receber menos de R$ 3.325 e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, R$ 2.375. É preciso lembrar ainda que os pagamentos serão feitos de forma retroativa, tendo contagem a partir do mês de maio do presente ano.
“A gente fica muito feliz por presenciar esse importante avanço para a classe da enfermagem. São profissionais extremamente capacitados e que cuidam da nossa população com muito carinho. Iremos enviar o Projeto para apreciação da Câmara e, quando aprovado, iniciar os pagamentos”, comemorou o prefeito George Duarte.
Após aprovação na casa legislativa, o Projeto de Lei será encaminhado ao executivo para sanção. Além do piso da enfermagem, vale destacar que Santa Maria da Boa Vista já paga o piso dos professores (R$ 4.420,55) e o piso dos Agentes de Saúde (R$ 2.640).
A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), publicou no Diário Oficial da quinta-feira (14), a Lei 7.059 que institui o Programa de Recuperação Fiscal 2023. Poderão aderir ao Refis pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, inclusive aquelas que se encontram em recuperação judicial. O programa terá vigência até 31 de dezembro.
O Refis abrange os débitos de natureza tributária e não tributária, vencidos até a data de formalização do pedido de adesão ao programa, exceto o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Coleta de Resíduos (TCR).
Percentuais de descontos de juros e multa:
Se pago em Cota Única: 100%; De 02 até 12 vezes: 90%; De 13 até 24 vezes: 80%; De 25 até 36 vezes: 70%; De 37 até 48 vezes: 50% ; De 49 até 60 vezes: 40%.
Os descontos em programas de recuperação fiscal desempenham um papel fundamental na promoção da conformidade tributária e na revitalização do governo. “Essas iniciativas oferecem incentivos financeiros que permitem que contribuintes regularizem suas obrigações fiscais pendentes a custos reduzidos. Isso não apenas aumenta a arrecadação de impostos, fornecendo recursos essenciais para serviços públicos, mas também alivia a carga financeira sobre indivíduos e empresas que enfrentam dificuldades”, disse a secretária da Fazenda, Karlla Almeida.
