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Recife receberá missão de empresários catalães

By Região Metropolitana do Recife No Comments

Em Barcelona, vice-prefeita Isabella de Roldão articula parceria com a Câmara de Comércio Brasil-Catalunha durante o Smart City Expo World Congress
Em Barcelona participando do Smart City Expo World Congress (SCEWC), a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, atua para atrair investimentos na área de desenvolvimento urbano sustentável e de base tecnológica para o Recife. Em encontro com o diretor executivo da Câmara de Comércio Brasil-Catalunha, Francisco Arbós, nesta quarta-feira (17), Isabella articulou a vinda de uma missão de empresários catalães à capital pernambucana no próximo ano. O foco da reunião esteve em projetos para a cidade que unam a tecnologia à sustentabilidade.  “Combinamos de voltarmos a nos reunir nas próximas semanas para planejar o escopo da visita. Estou muito feliz de poder atuar nessa articulação e trazer novas oportunidades para a nossa cidade”, afirma Isabella de Roldão.

“O Brasil está no radar das nossas empresas. E o Recife parece ter um ambiente bastante interessante para expansão”, diz Francisco Arbós. Na Espanha desde a última segunda-feira (15), Isabella de Roldão integra a delegação da Frente Nacional de Prefeitos no maior evento global sobre smart cities. Com uma agenda dedicada a reuniões e painéis sobre desenvolvimento sustentável e soluções de base tecnológica para os desafios dos grandes centros urbanos, a vice-prefeita representa o Recife também como coordenadora de Relações Internacionais da Prefeitura.

O SCEWC reúne gestores municipais e especialistas de todo o mundo em debates e apresentações de cases que se concentram em oito temas principais: tecnologias habilitadoras; energia e meio ambiente; mobilidade do amanhã; governança; vida e inclusão; economia; infraestrutura e construção; e proteção e segurança. O evento segue até a próxima sexta-feira (19).

Tacaimbó: Promotoria recomenda que Álvaro Marques declare nulos atos de remoção de servidores municipais

By Agreste Central No Comments

Após tomar ciência que o prefeito de Tacaimbó, Álvaro Marques, teria transferido abruptamente servidores que não o teriam apoiado nas últimas eleições municipais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao gestor que declarasse nulos os atos de remoção, sem prejuízo da continuidade das investigações para apuração da responsabilidade pelos atos praticados.

Segundo a publicação, foi instaurado, no âmbito da Promotoria, o Inquérito Civil n°. 01716.000.008/2021, com o objetivo de apurar indícios de violação dos princípios da legalidade e moralidade administrativas por parte do prefeito, ao transferir diversos servidores públicos municipais tão logo iniciado o novo mandato, abruptamente, havendo a possibilidade de ter ocorrido abuso de poder, desvio de finalidade e violação dolosa dos princípios da administração pública.

Em sua maioria, os servidores transferidos foram professores da rede municipal que, declaradamente, não apoiaram o prefeito nas últimas eleições municipais. Quando foram requisitadas pela Promotoria informações acerca do caso ao gestor municipal, este fez retornar às suas anteriores lotações os professores removidos, deixando de fazê-lo, entretanto, em relação a dois servidores.

“Restou apurado no inquérito civil que ao tempo das eleições municipais de 2020, um destes servidores públicos concorreu ao cargo de vice-prefeito na chapa oposta ao prefeito reeleito de Tacaimbó, enquanto o outro era partidário da chapa contrária, e que manifestava abertamente sua opção eleitoral”, destacou a promotora de Justiça Sarah Lemos Silva, na recomendação.

De acordo com o texto, o primeiro dos referidos servidores foi designado e lotado junto a uma escola pública na zona rural do município, onde inexistiam atividades compatíveis com o seu cargo a serem exercidas. Já a remoção do segundo sequer se deu por portaria, mas por mero encaminhamento pela diretora de pessoal, inexistindo motivação para o ato.

“A transferência do servidor para escola pública e imposição do exercício de função diversa da qual prestou concurso público, além de ilegal, acarreta, invariavelmente, em desvio de função. Já a remoção ‘ex officio’ do outro servidor público, ainda que discricionária, deve ser motivada, pois se trata de formalidade necessária para permitir o controle de legalidade dos atos administrativos, sem a qual o ato se torna nulo”, ressaltou a promotora Sarah Lemos, na publicação.

Foi dado um prazo de dez dias para que o gestor municipal encaminhe para a Promotoria documentos comprovando o cumprimento da recomendação. Em caso de não acatamento, serão adotadas as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da eventual ação civil pública cabível.

A recomendação pode ser conferida na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira (17).

FONTE: MPPE

Goiana capacita servidores para implantação do Passe Livre Intermunicipal

By Pernambuco No Comments

A prefeitura de Goiana, através da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Desportos, realizou ontem (17.11) uma capacitação com os profissionais das unidades dos CRAS, CREAS, da gerência da Proteção Básica e Especial e da Atenção Básica de Saúde sobre o Passe Livre Intermunicipal.

Por meio dele, as pessoas com deficiência poderão utilizar o transporte intermunicipal em Pernambuco gratuitamente.

Aqui em Goiana, são quase 2 mil pessoas com deficiência que têm o direito de usufruir desse benefício, além de seus acompanhantes.

A expectativa para a implantação desse benefício em nosso município é para os próximos meses. Em breve, as pessoas com deficiência interessadas serão orientadas a procurar alguma unidade do CRAS em Goiana para requerer esse benefício. O CRAS formalizará o pedido, enviando as informações à Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), responsável pela análise e concessão do Passe Livre Intermunicipal. “Já existe demanda de usuários em nossa secretaria e buscamos o apoio do governo estadual, para que esse direito também fosse garantido aos nossos goianenses”, conta a secretária municipal Christiana Lima.

Poderão requerer o benefício pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual.

Dobradinha de Tião do Gesso e Pedro Campos coloca fogo no Sertão do Araripe

By Sertão do Araripe No Comments

Tião do Gesso, ex-candidato a prefeito de Araripina, e segundo colocado nas eleições de 2020 com 19.415 votos (45,40%), esteve na última quinta-feira (11) na presença de Pedro Campos e seu irmão, o prefeito do Recife, João Campos

O motivo da reunião foi para estreitar laços com Pedro, que muito provavelmente concorrerá a deputado federal no ano que vem, cargo que seu irmão João concorreu no pleito de 2018 e foi eleito como o mais votado da história de Pernambuco para a função. Além de relatar aos filhos do ex-governador Eduardo Campos as demandas não só de Araripina como de toda a região do Sertão do Araripe.

Algumas dessas demandas são a dificuldade no abastecimento de água, e obras de mobilidade e infraestrutura.

Essa dobradinha é vista com bons olhos, pois Tião é tido como um homem de bem e que defende aquilo que acredita, podendo trazer um bom número de votos para Pedro na região que promete ser sacudida com nessa nova parceria.

Ao lado de Sileno Guedes, João Chaves cobra mais segurança para São Caetano

By Pernambuco No Comments

Nesta quarta-feira (17), o vereador de São Caetano, João Chaves, esteve ao lado do secretário estadual Sileno Guedes, e do também vereador Olímpio José na SDS para cobrar mais segurança no município

 

O motivo para irem até a SDS foi para ter uma audiência com o secretário de segurança do estado, Humberto Freire. Na audiência eles solicitaram um efetivo maior da polícia em São Caetano, por razões do índice de violência ter elevado no município, com casos arrombamentos, espancamentos especialmente na zona rural, entre outros.

Aproveitaram também para fazer um ofício, onde além de solicitar um efetivo maior na segurança, pediram a aquisição de uma viatura caminhonete, devido às condições da região da zona rural de São Caetano, o pedido foi bem recebido pelo secretário de segurança, e foi assinado pelos vereadores de oposição João Chaves, Olímpio José, Geraldo da Galinha e Ênio Quirino.

Esse mesmo bloco de oposição esteve ontem no 15° Batalhão da Polícia Militar na cidade de Belo Jardim, sendo recebidos pelo comandante geral do Batalhão, Major Guilherme Bispo, lá foi solicitado a mesma atenção por parte da polícia militar à São Caetano.

JUNTAS fazem agenda de escuta e articulação para viabilizar emendas destinadas ao Agreste

By Agreste Setentrional No Comments

A viagem de interiorização integra a incidência nesses territórios, para que tenham o mesmo espaço de escuta e acesso que a Região Metropolitana do Recife

As codeputadas Juntas (PSOL-PE) estarão, na quinta (18) e sexta-feira (19), nas cidades de Surubim, Vertente do Lério e Bom Jardim, no Agreste Setentrional, em agenda política para dialogar com grupos de mulheres, juventudes e agroecologia sobre as ações da mandata voltada para esses setores e região. Recentemente, as parlamentares aprovaram na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) 45 emendas impositivas para o orçamento estadual de 2022, ou seja, para a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A área de meio ambiente, agroecologia e segurança alimentar (640 mil reais); população LGBTQIA+ (282.682 mil reais); e mulheres (240 mil reais) estão entre os setores que mais vão receber investimentos dessas emendas referentes a LOA, assim como o Agreste será a região com o segundo maior percentual, com um aporte de mais de 784 mil reais. Esta é uma forma de fazer o Governo de Pernambuco investir em áreas específicas, levando oportunidades, ampliando a garantia de direitos e promovendo o enfrentamento às desigualdades para determinados grupos, que muitas vezes são invisibilizados pelo Poder Público.

Entre as agendas desta semana, as Juntas vão se encontrar com o Reduto Coletivo para dialogar com as pessoas que fazem parte do projeto que foi contemplado pelo Edital Estamos Juntas 2019. Além disso, as codeputadas vão conversar sobre a emenda parlamentar para o Skate Park, bem como as demais aprovadas e executadas na cidade e apresentar as emendas para o próximo período. Importante ressaltar que no momento, está acontecendo a seleção de projetos da edição do Edital Estamos Juntas deste ano. Ele incentiva e fortalece pequenos projetos e iniciativas sócio-eco-político-culturais com capacidade de transformar realidades no estado e promover conexões entre movimentos e ativistas.

Emenda parlamentar

Em fevereiro deste ano, as codeputadas estiveram em Surubim para pressionar pela liberação dos 363.525 mil reais em emendas parlamentares que destinaram ao município nesses dois anos na Alepe. Este ano, as emendas parlamentares destinadas a Surubim somaram R$ 203.525,00, sendo R$ 120 mil para a construção do SkatePark Surubim, uma demanda de longo tempo da juventude da cidade. Além disso, houve o valor de R$ 83.525,00 para a construção de 15 cisternas de 16 mil litros, com sistema acoplado de conversão em água potável a partir da energia solar.

As Juntas pontuam que essa viagem faz parte do programa de interiorização das codeputadas, que atendem o interior e a Região Metropolitana com diversas ações, entre elas as emendas, e o Edital Estamos Juntas. As parlamentares acreditam que é fundamental que as pautas priorizadas por elas atinjam todo o estado, assim como é necessário trazer para dentro do mandato as demandas do interior, que muitas vezes são pouco valorizadas.

Confira a agenda:

Quinta-feira (18)
09h – Coordenadoria da Mulher em Surubim
12h – Entrevista
13h – Seguem viagem para a cidade de Vertente do Lério
15h – Sítio Malembar
18h30 – Diálogo com grupos prioritários da mandata
20h – Entrevista

Sexta-feira (19)
08h – Seguem viagem para Bom Jardim
09h – AgroFlor (Vila Noelândia)
10h30 – Reunião com o diretório do PSOL Bom Jardim
13h – Retorno para Surubim
14h30 – Reduto Coletivo
18h – Luau da Juventude Negra

1º Salão de Turismo do Vale do São Francisco é lançado no Recife

By Sertão do São Francisco No Comments

O evento aconteceu no Centro Cultural Cais do Sertão e contou com a presença de empresários, imprensa e trade turístico

 

O Vale do São Francisco possui riquezas culturais, históricas e naturais, que ganham cada vez mais espaço no roteiro turístico dos brasileiros. Pensando no desenvolvimento das cidades dessa região, será realizado, em abril de 2022, o 1º Salão de Turismo do Vale, no município de Petrolina. Nesta quarta-feira (17), no Centro Cultural Cais do Sertão, a iniciativa foi apresentada oficialmente para imprensa e trade turístico. O evento contou com a participação do secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes; do presidente da Empetur, Antonio Neves Baptista, e dos idealizadores do projeto Luciano Correia e Gilberto Pires.

 

Programado para acontecer de 28 de abril a 1º de maio, o 1º Salão de Turismo do Vale do São Francisco terá uma estrutura de aproximadamente 5 mil m², na orla de Petrolina, com exposições, palestras, workshops, simpósios, espaço gastronômico, artesanato, rodadas de negócios e uma programação vasta de capacitações.

 

“O Salão de Turismo do Vale chega para promover destinos do Sertão pernambucano, apresentando as potencialidades de uma região tão rica na cultura, turismo e gastronomia. Estamos apoiando o evento como forma de fomentar a cadeia turística do Vale do São Francisco, gerando negócios e divulgando o destino”, comenta o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

 

A iniciativa conta com a parceria de mais de 20 cidades de Pernambuco e da Bahia e, depois do lançamento na capital pernambucana, será lançada também em Salvador e em Aracaju.

 

“O desenvolvimento do nosso turismo passa pela discussão de políticas públicas para capacitação profissional e o fortalecimento dos negócios locais. O potencial é gigantesco e o salão vai funcionar também como uma grande vitrine turística das cidades ribeirinhas do Velho Chico”, destaca Luciano Correia, um dos idealizadores do salão.

 

O 1º Salão de Turismo do Vale do São Francisco tem como realizadores a Cooperativa Mista de Profissionais, Produtores e Empreendedores Familiares do Submédio do São Francisco (Coopemvale) e a Criatur. A correalização do evento é da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, por meio da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), do Governo do Estado da Bahia e de mais de 20 prefeituras do Vale do São Francisco.

 

SERVIÇO

Lançamento no Recife do 1º Salão de Turismo do Vale do São Francisco

Data: 17 de novembro de 2021

Horário: 10h

Local: Centro Cultural Cais do Sertão – Av. Alfredo Lisboa, s/n, Bairro do Recife

Danilo Cabral vai ao MPF contra o ministro da Educação

By Pernambuco No Comments

O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral, entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo a apuração de indícios de prática de improbidade administrativa praticadas pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente do Inep(Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Danilo Dupas. O documento cita as possíveis violações aos princípios constitucionais da administração pública, “notadamente aos princípios da impessoalidade, da moralidade e da eficiência. E possuem potencial de afetar significativamente o acesso à educação”.

“Queremos que se restabeleça a normalidade dentro do Ministério e do Inep a tempo de nós fazermos o Enem da forma que 3,7 milhões de brasileiros esperam, como uma chance para ter acesso ao ensino superior”, destacou Danilo Cabral.

Também assinaram a representação os deputados Alessandro Molon (RJ), Marcelo Freixo (RJ), Lídice da Mata (BA) e Tábata Amaral (SP). “A fragilidade técnica e administrativa, segundo alegam os próprios servidores, está relacionada às constantes interferências políticas sobre a entidade, com inobservância de critérios técnicos e pedagógicos essenciais à eficiência, à moralidade e à impessoalidade do Enem”, afirmaram os deputados na representação.

Nos últimos dias, servidores do Inep – órgão responsável pelo Enem – denunciaram interferências político-ideológicas na elaboração do exame. Trinta e sete servidores pediram exoneração de seus cargos sob a justificativa de fragilidade técnica e administrativa na gestão máxima da autarquia, além de citarem situações em que sofreram assédio moral.

Os cargos e funções dos servidores que pediram demissão são direcionados a atribuições de fiscalização e aplicação das provas do Enem. Em junho, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, alegou em entrevista que teria acesso antecipado às questões do exame para evitar o que chamou de “cunho ideológico”.

Para os socialistas, a interferência por parte do ministro da Educação na política do Inep fere o princípio da legalidade previsto na Constituição Federal. “A pressão ideológica exercida no Inep trata da violação dos fundamentos da República Federativa do Brasil que assegura pilares do direito à liberdade de expressão, veda a censura e enaltece o pluralismo de ideias e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar conhecimento, arte e o saber”, disseram.

Entre as condutas de assédio relatadas, os pesquisadores contaram que tiveram a liberdade para a realização de estudos reduzida e a ainda a obstrução dos meios de divulgação de maneira ampla dos resultados de estudos. De acordo com os socialistas, as denúncias trazem um verdadeiro processo de desmonte da entidade responsável por subsidiar as políticas públicas voltadas à manutenção e desenvolvimento do ensino público no país. “Ao inviabilizar as publicações de pesquisas, viola-se a própria finalidade do Inep estabelecida por Lei.” As irregularidades denunciadas pelos servidores foram respaldadas pela Associação de Servidores do INEP.

Comissão de Educação 

“Quem está mentindo, o presidente Bolsonaro, que diz que a prova do Enem terá a cara do governo, ou vossa excelência, que diz que não haverá interferência política na prova?”. A pergunta foi do deputado federal Danilo Cabral ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante a reunião da Comissão de Educação, realizada nesta quarta-feira (17).

O ministro compareceu ao colegiado quando os parlamentares se preparavam para votar os requerimentos de convocação do próprio Ribeiro para dar explicações sobre a crise no Inep. Ele voltou a garantir não haver interferência do governo na prova e reafirmou que o pedido de exoneração dos funcionários do Inep foi motivado pela alteração no pagamento de benefícios do órgão.

Além de anunciar o protocolo da representação no MPF, Danilo Cabral destacou que o PSB acionou o Tribunal de Contas da União para a instauração de auditoria para apuração de denúncias de irregularidades no Inep, inclusive na elaboração da prova do Enem, e a recomendação do afastamento imediato do presidente do Inep, Danilo Dupas.

“O senhor está tentando reduzir o tamanho da crise que está instalada no seu ministério e, agora, de forma profunda no Inep”, criticou Danilo Cabral. Ele ressaltou que há denúncias apresentadas pelos servidores de assédio moral, quebra do sigilo, vazamento de informação, controle político-ideológico da instituição e do Enem, além de precariedade na gestão técnica e eficiência do ponto de vista da logística. O parlamentar reforçou a necessidade de apuração dessas denúncias. “É preciso respeitar os estudantes brasileiros.