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pedrojcunha

Curioso: Após marcarem presença na filiação de Miguel, três prefeitos se reúnem com governador Paulo Câmara

By Pernambuco No Comments

Um fato curioso chamou atenção da classe política nesta terça-feira (28). Após prestigiarem a filiação de Miguel Coelho ao DEM, no último sábado, três prefeitos se reuniram com o governador Paulo Câmara.

Organizada pelo deputado estadual, Fabrizio Ferraz, a reunião contou com os prefeitos Washington (Tacaratu), Elizinho (Carnaubeira da Penha) e Gustavo Caribé (Belém do São Francisco).

Nos bastidores se especula sobre o destinos dos gestores.

Clóvis Paiva comemora início da safra da antiga Usina do Bom Jesus

By Mata Sul No Comments

Na manhã desta terça-feira (28), o deputado estadual Clóvis Paiva (PP) esteve na Usina Bom Jesus, no Cabo de Santo Agostinho ao lado de outras lideranças para falar sobre o arrendo da Central Mata Sul na usina.

O parlamentar aproveitou para agradecer ao Governador Paulo Câmara, e ao deputado federal Eduardo da Fonte pela conquista. Fez um agradecimento também ao executivo Carlos Almeida e a todos os trabalhadores de cana que fizeram isso possível. O deputado ainda falou que a moagem de cana se inicia no local durante o período de 2021/2022.

JUNTAS vão à OAB questionar ataques transfóbicos em relação ao uso do banheiro na instituição

By Pernambuco No Comments

Proibir o uso dos banheiros conforme a identidade de gênero significa um retrocesso na luta por igualdade e respeito.

A codeputada Robeyoncé Lima representando as Juntas (PSOL-PE) esteve ontem (27) com o vereador de Recife Ivan Moraes, também do PSOL, em reunião na sede da OAB-PE (Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco) para defender a importância de manter as placas nos banheiros da instituição, que respeitam o uso conforme a identidade de gênero, atendendo a uma demanda da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, ao qual a codeputada Robeyoncé Lima faz parte, sendo esta comissão a primeira criada no país, há cerca de 12 anos.

Desde que a OAB-PE inseriu nas portas de seus banheiros placas que permitem o uso dos banheiros de acordo com a identidade de gênero, em respeito às pessoas transgêneras, travestis e não-binárias, um grupo de advogados protocolaram na OAB-PE uma ação assinada também pelo advogado e Conselheiro Federal da OAB, Fernando Pinto, para retirada dessas placas, afirmando ser uma questão de segurança sanitária e que é preciso evitar um debate aprofundado sobre “ideologias que não agregam ao momento atual da OAB”, conforme consta em texto publicado no Instagram @advogadosdedireitabrasil, referindo-se ao atual presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz.

A remoção das placas significa um retrocesso na garantia de direitos das advogadas e advogados trans, além de incentivar a segregação e marginalização da população LGBTQIA+. As Juntas acreditam que a OAB-PE, sendo uma casa cidadã, que preza pela igualdade sem discriminação, deve combater esse tipo de ataque LGBTfóbico. O uso de banheiros sem distinção de gênero já é uma realidade em outros países.

O Brasil é o país que mais mata pessoas trans, sendo 175 assassinadas somente em 2020, de acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Esses dados falam de vidas interrompidas e demonstra todas as camadas da vulnerabilidade social desta população que encara uma vida sem ou com poucas oportunidades. É importante ressaltar que Robeyoncé Lima é a primeira advogada trans do Estado de Pernambuco, se tornando referência na luta e representatividade para a comunidade LGBTQIA+. A cultura de extermínio à população trans e travesti deve ser entendida como parte de uma sucessão de ineficiências do Poder Público nas suas atribuições, desde a proteção da vida, a assistência dos serviços públicos que dimensionam a cidadania, até a garantia de empregabilidade e qualidade de vida para essas pessoas. 

Desde o início da mandata, as Juntas têm levado essa pauta como prioritária. As parlamentares já contam com a aprovação de diversos projetos de lei de sua autoria que foram sancionados, tornando-se lei, entre elas a Lei 17.292/21 que obriga hospitais e instituições de saúde a disponibilizarem campos de autodeclaração de identidade de gênero e orientação sexual de pacientes; Lei 17.268/21 que obriga instituições públicas e privadas a respeitarem e fazerem uso do nome social; Lei 16.241 artigo 18-B que institui o dia 29 de janeiro como o Dia Estadual da Visibilidade Trans; e Lei 16.851/20 que assegura o direito de famílias LGBTs à inscrição em programas de habitação popular de Pernambuco.

Após 15 anos, geladeiras ganham novo selo de eficiência energética do Inmetro

By Brasil, Pernambuco No Comments

E no Home Center Ferreira Costa você encontra vários modelos de refrigeradores categoria A, que economiza na conta de energia e com bom desempenho para poupar o planeta.

Após 15 anos sem atualização dos selos de eficiência energética do inmetro, saiu a portaria nº332 que prevê obrigatoriedade a partir de junho de 2022. Onde acontecerá, três categorias novas nas etiquetas desses produtos.

Hoje, por exemplo, todas as geladeiras novas vendidas no Brasil estão classificadas como A, a categoria de maior eficiência. Com essa mudança, serão criadas as subclasses: A+, A++ E A+++. A categoria A+++, terá uma eficiência de até 30% em relação a atual A; a A++ indicará 20% a menos no consumo e a A+, com economia de 10%.

Essas mudanças ocorrem devido a uma crise híbrida, que nos põe no risco de um racionamento de energia e de uma conta de luz, cada vez mais alta. Onde, o objetivo é a ideia de reforçar o papel da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) em indicar os produtos que consomem menos energia. E como as geladeiras estão presentes em praticamente todos os lares, sendo utilizadas 24 horas por dia, consumindo em torno de 30% da energia, a atualização da sua etiqueta é especialmente relevante para promover a conservação de energia nas residências, com impacto positivo nas cotas de luz, reduzindo a demanda energética do País.

Enquanto que essa mudança não chega, no Home Center Ferreira Costa você encontra vários modelos de refrigeradores com a categoria A. Inclusive, modelos que trabalham em potência mais baixa do que as outras geladeiras convencionais, fazendo toda a diferença na conta de energia no final do mês. Chegando até a 40%, que corresponde aproximadamente a o,837 R$/kWh. Com tecnologia que regula o compressor de acordo com a variação de temperatura, sendo avaliada pelo abre e fecha da porta e pela quantidade de alimentos armazenados.

Além da economia no bolso, vale ter um refrigerador com bom desempenho para poupar o planeta. E tanto nas lojas físicas quanto no www.ferreiracosta.com poderá encontrar.

Sobre a Ferreira Costa:

Com 137 anos de história, a Ferreira Costa, o maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe e Paraíba. Brevemente estaremos no estado do Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas seis lojas, a Ferreira Costa também possui seu e-commerce www.ferreiracosta.com, com entrega para todo Brasil.

MPPE de olho nas normas sanitárias e segurança em Náutico x CRB

By Pernambuco No Comments

Em mais uma iniciativa para promover segurança sanitária e paz nos estádios de futebol, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participa, nesta terça-feira (28), do jogo Náutico x CRB, na Arena Pernambuco, pelo Campeonato Brasileiro da Série B. Durante a partida, serão expostos no telão mensagens de incentivo a uma nova cultura de paz nos estádios, para que torcedores sigam os protocolos sanitários de prevenção ao Covid-19, obedecendo às normas divulgadas pelas autoridades de saúde. Uma das mensagens foi elaborada pelo MPPE.

Horas antes da partida, durante e também no pós-jogo, promotores de Justiça do MPPE estarão averiguando a obediência aos protocolos de saúde exigidos para que o jogo aconteça. “Vamos observar as questões sanitária e de segurança, fazer umas fotos, para refletir como trabalharemos melhor sobre isso, já que os estádios voltarão a ter mais pessoas daqui para frente”, antecipou o assessor-técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, o promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro, que participou de uma reunião organizada pelo Pacto pela Vida sobre segurança nos estádios na segunda-feira (27); junto ao representante do MPPE no Juizado do Torcedor, o promotor de Justiça José Bispo; e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO de Defesa Social), o promotor de Justiça Rinaldo Jorge.

Promotoria recomenda ao município de Brejo da Madre Deus que mantenha diálogo com os conselhos de direitos existentes

By Agreste Central No Comments

 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao município de Brejo da Madre de Deus que mantenha o diálogo e interação com os conselhos de direitos existentes no município, enquanto instâncias democráticas de controle social e deliberação sobre políticas públicas, a fim de assegurar a sua devida participação nos debates referentes à construção das leis e planos orçamentários públicos, de modo a garantir recursos mínimos para a concretização dos direitos fundamentais.

A Promotoria de Justiça de Brejo da Madre de Deus recomendou ainda aos conselhos de direitos do município que, nas suas respectivas áreas de atuação, promovam e participem efetivamente das discussões ligadas a construções das leis e planos orçamentários públicos, bem como a observância, pela gestão municipal, das prioridades regularmente identificadas e deliberadas na instância colegiada.

O quadro de emergência em saúde pública vivenciado pela pandemia da Covid-19 demanda maior investimento em diversas áreas para assegurar os direitos inerentes à cidadania, com especial suporte às populações vulneráveis e observância das prioridades constitucionais, destacando-se os direitos das crianças e adolescentes, da pessoa idosa, das pessoas com deficiência, da população negra, das populações e povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, dentre outros, que são interseccionados pelos direitos à saúde, à educação, à segurança alimentar, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ao patrimônio histórico, artístico e cultural, à ordem urbanística, à habitação, aos direitos humanos em sentido amplo.

Conforme entendimento do MPPE, mesmo com a imposição de severas restrições orçamentário-financeiras em todos os níveis da federação, eventuais medidas de ajuste fiscal sobre as políticas públicas ligadas aos direitos fundamentais não podem desconhecer ou mitigar, ainda que parcialmente, as vinculações orçamentárias fixadas constitucionalmente nos artigos 198 e 212.

A recomendação, firmada pelo promotor de Justiça Antônio Rolemberg, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 27 de setembro.

FONTE: MPPE

Tupanatinga: Presidente da Câmara rejeita notificação de cancelamento de contas do TCE

By Agreste Meridional No Comments

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitiu duas notificações rejeitando as contas da prefeitura de Tupanatinga, na época da gestão de Manoel Tomé (PT), que foram rejeitadas pela presidente da Câmara Municipal, Rayane das Ovelhas (PSB).

Todavia, até o fechamento desta matéria a Presidência da Câmara não se pronunciou sobre o motivo que levou a não pautar os julgamentos das contas, visto que o parecer do Tribunal de Contas é pela sua total rejeição, tornando o ex-prefeito Manoel Tomé inelegível mais uma vez, além de já responder por ação de improbidade administrativa representada pelo mesmo órgão, qual seja, o Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPCO-PE).

Ainda segundo o órgão, a omissão injustificada no término do processo constitucional de apreciação das contas poderá acarretar punições aos vereadores, inclusive com eventual representação por improbidade administrativa contra àqueles que deram causa à omissão.

João Alfredo: Zé Martins quer gastar quase R$ 3 milhões com manutenção de veículos e combustíveis

By Agreste Setentrional No Comments

A gestão do prefeito Zé Martins publicou no diário oficial, na terça-feira (14) uma licitação em que pretende gastar quase R$ 3 milhões em serviços de manutenção de veículos e combustíveis.

Segundo o documento, o serviço seria para Gestão da Frota de Veículos Automotores do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de João Alfredo. O contrato teria validade de 12 meses, e a empresa contratada receberá R$ 2 milhões e 711 mil.