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Redação Fala PE

Paulo Câmara cria novas Unidades de Conservação e anuncia novidades no Programa de Crédito Popular

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Paulo Câmara/Secom

O governador Paulo Câmara assina, na manhã desta quarta-feira (16.12), decreto que cria três novas Unidades de Conservação estaduais (UCs) na bacia hidrográfica do Rio Capibaribe. A iniciativa garantirá a preservação de mais de 80 mil hectares de áreas ricas em nascentes que atuam na recarga do Capibaribe. A iniciativa marca ainda o aniversário de 44 anos da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.

À tarde, o governador anuncia novas regras do Programa de Crédito Popular, lançado há cerca de um ano em Pernambuco, que ficará ainda mais atrativo para quem deseja empreender no Estado a partir de 2021.

*Os dois eventos terão transmissão online pelo canal no Youtube do Governo de Pernambuco, e não haverá acesso presencial à imprensa.

Senado aprova R$ 13 bi em empréstimos de agências internacionais para ações contra pandemia

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os senadores aprovaram quatro mensagens encaminhadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), solicitando as autorizações para essas operações

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (15) proposta que libera o governo federal a contrair cerca de R$ 13 bilhões em empréstimos de agências de desenvolvimento e bancos internacionais, para usar nas ações de combate ao coronavírus.

Os senadores aprovaram quatro mensagens encaminhadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), solicitando as autorizações para essas operações, com operações envolvendo diferentes agências, com valores em dólares e euros.

Em maio, o jornal Folha de S.Paulo publicou que, diante do agravamento da crise do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro estava promovendo uma força-tarefa junto a agências e bancos de desenvolvimento internacionais para a liberação de recursos e a aprovação de projetos destinados à redução dos efeitos da pandemia.

As conversas eram mantidas com BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Banco Mundial, CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), Banco dos Brics e AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento).

A orientação no Ministério da Economia –responsável pelo contato com esses órgãos– é fazer um pente-fino de projetos e linhas de crédito oferecidos por essas instituições e que podem ser usados no enfrentamento à doença, seja em ações diretas na área da saúde ou na mitigação dos efeitos econômicos e sociais do vírus.

A expectativa na ocasião era obter até US$ 3,5 bilhões (R$ 19 bilhões) junto a essas organizações.

As operações de empréstimo autorizadas pelos senadores envolvem justamente essas agências. O governo vai garantir um empréstimo de 1 bilhão de dólares, com os Estados Unidos, através do New Developmento Bank, para o “Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 no Brasil”.

Os outros empréstimos para o mesmo programa foram contraídos junto ao BID (também 1 bilhão de dólares), AFD (200 milhões de euros) e CAF (350 milhões de dólares).

Os senadores também aprovaram a autorização para que o Ministério de Minas e Energia obtenha um empréstimo de 38 milhões de dólares do Banco Mundial. Os recursos servirão para financiar a segunda fase do projeto chamado Meta, programa de assistência técnica dos setores de energia e mineral.

Fonte: Folhapress

Senado aprova PL que cria novas regras para transportes de passageiros

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O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi o relator do projeto, que segue para a análise da Câmara/Fonte: Agência Senado/Foto: Marcos Oliveira

Projeto segue para a Câmara

O Senado aprovou na noite de hoje (15) um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização para o transporte interestadual e internacional de passageiros. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Pelo texto original do Projeto de Lei 3919/2020, restabelecia a obrigatoriedade de licitações para este tipo de transporte de passageiros, entretanto o governo preferia a manutenção da  autorização, sob o argumento de que a modalidade agiliza a oferta de serviço por parte das empresas à população.

O relator Acir Gurgacz (PDT-RO) disse que houve um acordo para o texto final após uma discussão entre Senado, Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e se chegou à decisão pela manutenção da autorização, com a exigência de critérios mínimos.

Segundo Gurgacz, a autorização tem benefícios como diminuição dos custos operacionais, redução de tarifas pagas por usuários e um alto potencial de criação de novas rotas, frequências e horários que não existem atualmente.

Pela proposta, as empresas deverão cumprir algumas exigências para solicitar a autorização das linhas desejadas, como a indicação de mercado pretendido, itinerários, rotas, características técnicas e de segurança, e o estudo de viabilidade econômica, além de possuir um capital social mínimo de R$ 2 milhões. O texto também eliminou a cobrança de taxa de fiscalização da ANTT para o transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.

Fonte: Agência Brasil
Com informações da Agência Senado

Sem máscara, Bolsonaro encontra Silvio Santos, de 90 anos, e é alvo de críticas

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Foto: Alan Santos/PR

Nem Silvio nem Bolsonaro usavam máscara na cerimônia. Fotos do evento foram postadas nas redes sociais oficias do palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se encontrou com Silvio Santos nesta terça-feira (15), em cerimônia de entrega de um selo que homenageia o fundador do SBT.

Os Correios lançaram um selo em comemoração aos 90 anos do apresentador, além de um carimbo comemorativo que reproduz a efígie do comunicador.

Nem Silvio nem Bolsonaro usavam máscara na cerimônia. Fotos do evento foram postadas nas redes sociais oficias do palácio do Planalto, de um dos filhos do presidente, Eduardo, e do ministro das Comunicações, Fábio Faria –este último estava presente e usava máscara.

As fotos motivaram críticas, que destacaram a ausência da máscara. Alguns chamaram o episódio de “lamentável” e outros falaram em “irresponsabilidade”. Outros criticaram as supostas prioridades na agenda do presidente. Muitos outros perfis elogiaram.

Por causa da pandemia do coronavírus, o apresentador e empresário está afastado das gravações desde março, quando voltou das férias de final de ano. No final do ano passado, ele também passou um tempo sem gravar devido a uma forte gripe. O isolamento de Silvio em 2020 reduziu o fluxo de políticos do governo, que havia sido intenso no ano passado, em programas do SBT.

Fonte: Folhapress

Governo anuncia hoje (16) plano nacional de vacinação contra covid-19

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Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Foto ilustrativa

Solenidade será às 10h no Palácio do Planalto

O governo lançará hoje (16), em cerimônia às 10h no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a covid-19. Elaborado pelo Ministério da Saúde, o documento já havia sido entregue no dia 12 pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações que tratam da obrigatoriedade da vacina e outras medidas de combate à pandemia.

O plano está dividido em dez eixos, que incluem descrições sobre a população-alvo para a vacinação; sobre as vacinas já adquiridas pelo governo e as que estão em processo de pesquisa; a operacionalização da imunização; o esquema logístico de distribuição das vacinas pelo país; e as estratégias de comunicação para uma campanha nacional. O documento entregue não indica data para início da vacinação.

Grupos prioritários

O Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19, apresentado pelo governo, prevê quatro grupos prioritários que somam 50 milhões de pessoas, o que vai demandar 108,3 milhões de doses de vacina, já incluindo 5% de perdas, uma vez que cada pessoa deve tomar duas doses em um intervalo de 14 dias entre a primeira e a segunda injeção.

O primeiro grupo prioritário, a ser vacinado na fase 1, é formado por trabalhadores da saúde (5,88 milhões), pessoas de 80 anos ou mais (4,26 milhões), pessoas de 75 a 79 anos (3,48 milhões) e indígenas com idade acima de 18 anos (410 mil). A fase 2 é formada por pessoas de 70 a 74 anos (5,17 milhões), de 65 a 69 anos (7,08 milhões) e de 60 a 64 anos (9,09 milhões).

Na fase 3, a previsão é vacinar 12,66 milhões de pessoas acima dos 18 anos que tenham as seguintes comorbidades: hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40).

Na fase 4, deverão ser vacinados professores do nível básico ao superior (2,34 milhões), forças de segurança e salvamento (850 mil) e funcionários do sistema prisional (144 mil). O Ministério da Saúde pondera, no documento, que os grupos previstos ainda são preliminares e poderão ser alterados.

Vacinas

Segundo o plano, o governo federal já garantiu 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 por meio de três acordos: Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões de doses até julho de 2020 e mais 30 milhões de doses por mês no segundo semestre); Covax Facility (42,5 milhões de doses); Pfizer (70 milhões de doses ainda em negociação).

Até agora, nenhum imunizante está registrado e licenciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), etapa prévia obrigatória para que a vacinação possa ser realizada.

“De acordo com o panorama da OMS [Organização Mundial da Saúde], atualizado em 10 de dezembro de 2020, existem 52 vacinas covid-19 candidatas em fase de pesquisa clínica e 162 candidatas em fase pré-clínica de pesquisa. Das vacinas candidatas em estudos clínicos, há 13 em ensaios clínicos fase 3 para avaliação de eficácia e segurança, a última etapa antes da aprovação pelas agências reguladoras e posterior imunização da população. No Brasil, o registro e licenciamento de vacinas é atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pautados na Lei nº 6.360/1976 e regulamentos técnicos como a RDC nº 55/2010”, diz um trecho do plano.

Logística

Para operacionalizar a campanha nacional de vacinação, o plano do governo prevê capacitação dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e também um esquema de recebimento, armazenamento, expedição e distribuição dos insumos, que são o próprio imunizante, além das seringas e agulhas.

O principal complexo logístico será a partir do aeroporto internacional de Guarulhos (SP), na sede da empresa VTC Logística, que tem contrato com o Ministério da Saúde. O galpão da empresa possui 36 mil metros quadrados nas imediações do aeroporto e conta com ambientes climatizados, como docas e câmaras frias. Há também estruturas menores em Brasília, Rio de Janeiro e Recife.

Também está prevista a entrega da carga embalada por modal rodoviário para Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e outras unidades da federação que fiquem em até 1.400 quilômetros de raio dos centros de distribuição.

O governo também informa já ter acordos firmados com companhias aéreas, como Latam e Azul, além de outras empresas de carga aérea, para o transporte até as capitais da região Norte do país. Pelo plano, a frota será rastreada 100% por satélite e a segurança do transporte, em determinadas situações durante o deslocamento, ocorrerá por conta da União.

Orçamento

Ainda de acordo com o plano, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas.

Além disso, há outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias.

Também outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas.

Fonte: Agência Brasil/Edição: Kleber Sampaio

Fábio Aragão anuncia todos os secretários que irão compor sua gestão a partir de 2021

By Sertão do Araripe No Comments

O prefeito eleito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PP), finalizou o anúncio dos secretários que irão fazer parte de seu governo a partir de janeiro. Desde o dia que venceu as eleições, o prefeito eleito vem anunciando os nomes escolhidos através de transmissões ao vivo em suas redes sociais.

“Finalizamos a escolha dos nomes que irão compor nosso secretariado a partir de janeiro. Tenho certeza que são pessoas muito capacitadas para gerir os cargos e fazer o melhor pela nossa população. Estou muito feliz com as escolhas, a nossa equipe está muito motivada e já deu início aos trabalhos. A partir de janeiro vamos transformar o serviço público de Santa Cruz para melhor. Confio em todos que irão assumir esses cargos”, destacou Fábio.

Segue a lista dos nomes anunciados por Fábio Aragão:

Secretário de Administração: Carlos Alberto

Secretário Executivo de Administração: Aurimar Lima

Secretário de Defesa Social: Coronel Otávio Vareda 

Secretário Executivo de Defesa Social: Tenente-Coronel Sena 

Secretário de Serviços Públicos: Neto Gonçalves.

Secretária de Desenvolvimento Urbano: Beatriz Arruda

Secretária de Saúde: Paula Moraes

Secretário Executivo de Saúde: Rivelino Freire

Secretária de Inclusão Social: Dona Ivone

Secretário Executivo de Inclusão Social: Tody Dias

Secretária de Educação: Cleciana Alves

Secretário Adjunto de Educação: Beto Aragão

Secretário de Desenvolvimento Econômico: Marcelo Cumaru

Diretor de Agricultura: Zome do Pará 

Secretária de Finanças: Janaína Marques

Secretário executivo de Receita e Execução Orçamentária: Diego Marans

Secretário executivo de Esportes: Flávio Balbino

Secretária Executiva de Comunicação: Gabriela Figueirôa 

Secretário Executivo de Mobilidade Urbana: Tenente-Coronel Fernando Gonçalves

Santa Cruz Prev: Israel Carvalho

Tesouraria: Paulo Nascimento

Chefe de Gabinete: Eliel Antônio 

Procurador: Neydson Ferreira 

Controlador: Rodrigo Aragão 

Subprefeito de Poço Fundo: Givanildo Souza

Blog do Alberes Xavier

Após solicitação de Lessa, empresa terceirizada paga integralmente funcionários

By Pernambuco No Comments
Vilianne Gomes

Funcionários de uma empresa terceirizada que atua na área da Saúde em Pernambuco receberam salários e benefícios, após quase quatro meses de atraso. A informação foi confirmada por representantes da categoria nesta terça-feira (15). A interlocução foi feita pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa (Progressistas), que recentemente foi procurado pelos profissionais para intervir na situação.

Neste contexto, o deputado Lessa encaminhou um ofício à Secretaria Estadual de Saúde no último dia 02, solicitando que medidas urgentes fossem adotadas visando à resolução do problema. Após a solicitação, a empresa começou a quitar as dívidas com os funcionários logo no dia 04, quando foram pagos os salários referentes ao mês de setembro. “Logo após nossa solicitação, a empresa realizou o pagamento em uma primeira etapa. Depois, nós reiteramos a solicitação e, agora, foram pagos todos os salários e benefícios que estavam em atraso”, destaca o deputado.

O parlamentar ressalta, ainda, que pais e mães de família são beneficiados com a quitação da dívida. “Eu fiquei sensibilizado com o estado de aflição que esses trabalhadores estavam vivendo. As famílias de Pernambuco merecem respeito e atenção”, pontua o deputado Lessa.

Produção da safra atual de cana-de-açucar deve crescer 3,5%, diz Conab

By Brasil No Comments

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Volume atinge 665,105 milhões de toneladas

A safra 2020/21 de cana-de-açucar deve ser 3,5% maior do que a anterior, atingindo 665,105 milhões de toneladas, segundo dados do terceiro levantamento anual realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O volume total é próximo o recorde histórico, de 665,6 milhões de toneladas, alcançado na safra 2015/16.

Do total de cana, 53,8% devem ser destinados à produção de 29,8 bilhões de litros do biocombustível, sendo o restante utilizado como matéria-prima para uma produção de açúcar, estimada em 41,8 milhões de toneladas.

Os dados da Conab mostram também aumento significativo nas exportações de açúcar, com 23,7 milhões embarcadas entre abril e novembro, volume 79,2% maior do que no mesmo período do ano passado e 25% a mais de tudo que foi exportado na safra anterior (abril de 2019 a março de 2020).

“A expectativa é que seja superado o recorde de 2016/17, quando o Brasil exportou 28,3 milhões de toneladas”, disse a Conab em nota.

No caso do etanol, as vendas externas tiveram aumento de 49,2% no comparativo com igual período da safra passada, chegando a 2,2 bilhões de litros exportados. A importação, por sua vez, caiu 65,1%, ficando em 306 milhões de litros.

“A justificativa é a desvalorização do real frente ao dólar, mesmo diante de uma redução de 14,3% na produção do biocombustível e no consumo interno, devido à pandemia do coronavírus”, avaliou a Conab.

Por outro lado, o boletim indica queda de 12,3% na produção de etanol de cana-de-açucar, que na atual safra deve ficar em 29,8 bilhões de litros. Parte dessa queda tem sido suprida pelo etanol de milho, cuja produção deve crescer 80,3% e bater 3 bilhões de litros. A produção total de etanol, proveniente de cana e de milho, deve chegar a 32,8 bilhões de litros.

Regiões

Segundo a Conab, as características climáticas da atual safra fizeram a região Sudeste, principal região produtora do país, ser também a maior puxadora do crescimento, com aumento de 5,2% na produção (436,4 milhões de toneladas). Em seguida vem o Nordeste, com alta de 3,6% na oferta de cana (50,9 milhões de toneladas).

As regiões Sul e Centro-Oeste, por outro lado, devem apresentar retração na colheita, com queda de 2,7% (34,5 milhões de toneladas) e 0,5% (139,8 milhões de toneladas), respectivamente. Responsável por menos de 1% da produção do país, o Norte deve ter aumento 2,2% na safra de cana (3,6 milhões de toneladas).

Fonte: Agência Brasil/Edição: Valéria Aguiar

Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no país

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Publicação sai nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União

O  presidente Jair Bolsonaro editou ontem (14) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura mais alinhado à realidade da aquicultura brasileira, desburocratiza o processo e aprimora os mecanismos de gestão da ocupação e controle da atividade. O decreto será publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União.

O texto, que atualiza o Decreto nº 4.895, de 2003, deixa mais claro o procedimento, fixa critérios objetivos e deverá reduzir o tempo para a cessão de uso aos interessados. O uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura poderá ser requerido por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Nesta segunda-feira, em sua conta pessoal no Twitter, Bolsonaro disse que o decreto “desburocratiza, moderniza e dá celeridade aos processos de cessão de águas da União, facilitando o cultivo de organismos aquáticos no Brasil.”

Na postagem, Bolsonaro destacou que se tornou mais fácil a “criação de peixe no Brasil”. O secretario nacional da Pesca, Jorge Seif, disse que uma das vantagens do decreto é que a regulamentação passa a ser feita diretamente pela secretaria, sem precisar mais consultar a Agência Nacional de Águas (ANA) para o processo.

As áreas aquícolas serão classificadas de acordo com o objetivo ao qual se destinam, como interesse econômico, interesse social e de pesquisa ou extensão. Elas visam gerar emprego e renda, desenvolvimento sustentável, aumento da produção brasileira de pescados, inclusão social e segurança alimentar.

Fonte: Agência Brasil