Buíque: Prefeito Arquimedes anuncia rateio do Fundeb com trabalhadores da Educação

By 24/11/2021 - 11:38Agreste Meridional

Uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (24) sob a coordenação da Secretária de Finanças, Telma Valença, com as presenças de Marilan Belisário (Educação); Dr. Pedro Melchior e Dr. Caio Azevedo (Assessoria Jurídica); Graças Lopes (Administração) e as representantes do Conselho Municipal do Fundeb (Elizabeth Tavares e Cledmma Maria) definiu que a Prefeitura de Buíque irá fazer o rateio do Fundeb 70% por determinação do prefeito Arquimedes Valença. Buíque é um dos primeiros municípios pernambucano a anunciar o pagamento do rateio na região e no estado. Segundo o prefeito, um ato que homenageia esses profissionais que tanto se dedicam ao ensino.

“Pedimos a Finanças e a Educação para analisar o quadro financeiro, a necessidade de cumprirmos os percentuais constitucionais da pasta e vimos a possibilidade de contemplar nossos trabalhadores da educação com um reforço financeiro, na realidade um abono que só terá seu valor definido após cumprirmos todas as obrigações salariais e patronais de final de ano. Recursos que vão aquecer nossa economia e valorizando os nossos profissionais”, afirmou Arquimedes Valença.

Segundo a Secretária Telma Valença, o valor só será definido após a prefeitura pagar os 50% restantes do 13º, já que a primeira parcela foi paga no meio do ano a educação e todos os servidores efetivos; a folha de dezembro, as férias e as obrigações patronais (Fundo de Previdência do município e o INSS). Com as sobras será feito o rateio tanto para os efetivos como para os contratados que recebem pela folha dos 70% do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). Somente com os pagamentos de dezembro, 50% restante do décimo e férias, a prefeitura de Buíque vai injetar mais de R$ 5 milhões na economia local, independente do rateio, fomentando o comércio e os serviços, revela Telma Valença.

Para que esse abono seja pago, o prefeito do município está encaminhando a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que autoriza o pagamento do rateio. A expectativa é que seja votado pelos vereadores em caráter de urgência, já que é ponto de consenso entre os poderes a valorização da educação e seus profissionais. A Secretária de Educação, Marilan Belisário, ressaltou essa valorização dos professores e demais profissionais com a decisão do prefeito de promover o rateio do Fundeb.

“É uma folha suplementar que garantirá um reforço financeiro a todos os servidores da educação, principalmente neste tempo de pandemia, valorizando nossos profissionais. Parabéns professores, coordenadores, todos os profissionais que são comtemplados com a folha dos 70%. Vocês são peças fundamentais para o sucesso da secretaria e da educação em Buíque. Esse abono é um reconhecimento a esse trabalho”, afirmou.

A Lei do Fundeb prevê aplicação mínima de 70% dos recursos anuais do fundo para o pagamento dos profissionais do magistério em efetivo exercício na rede pública. Quando essa aplicação não atinge esse percentual, o gestor pode distribuir as sobras com os profissionais da educação. Muitos municípios não fazem isso, já que não é uma obrigação.

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