Carlos Veras assina termo de cooperação com o TSE para o enfrentamento de fake news no processo eleitoral

By 28/04/2022 - 15:43Pernambuco

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) assinou, pela presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, acordo de combate às fake news no processo eleitoral com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, nesta quarta-feira (27). “A mentira corrói a democracia e põe os direitos humanos em risco. Vamos precisar concentrar esforços para que o processo eleitoral corra com segurança. A Justiça Eleitoral brasileira é uma das mais transparentes e seguras do mundo, e isso já está mais do que provado”, avalia o parlamentar.

“Nós todos precisamos estar atentos para que a democracia seja uma condição de possibilidade de todos os outros afazeres que dizem respeito à realização de todos os outros direitos básicos da população”, disse o presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, ao explicar que a defesa da democracia e o combate à desinformação não deve ser uma preocupação apenas da Justiça Eleitoral, mas de toda a sociedade.

O objetivo do termo de cooperação é estabelecer ações de cooperação entre as instituições, definidas conjuntamente, para o enfrentamento de informações falsas e para o fortalecimento da confiança nas instituições eleitorais, em especial no contexto das Eleições Gerais de 2022.

O termo foi assinado por membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e da Defensoria Nacional dos Direitos Humanos (DNDH).

Termo de cooperação
Com a assinatura do termo de cooperação, as instituições se comprometeram a realizar atividades de conscientização a respeito da ilegalidade e da nocividade da disseminação de desinformação e a promover a discussão de temas como paz e tolerância, respeito aos direitos humanos, democracia e importância da Justiça Eleitoral, entre outros.

Também fazem parte do acordo o empenho na difusão de conteúdo informativo autêntico produzido pelo TSE e a participação em capacitações e treinamentos promovidos pelo Programa de Enfrentamento à Desinformação da Corte Eleitoral, bem como a defesa pública da confiabilidade do processo eleitoral e do sistema eletrônico de votação.

Com informações do TSE

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