Category

Brasil

Com apoio de 499 deputados, Tadeu Alencar consegue apoio para urgência de projeto que prorroga Lei Aldir Blanc

By Brasil No Comments

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) conseguiu, na Câmara dos Deputados, o apoio para aprovação de um requerimento de urgência para que o Projeto de Lei (795/2021), que prevê a prorrogação da Lei Aldir Blanc, seja pautado na Casa. O requerimento de Tadeu teve o apoio de 499 dos 513 deputados da Câmara e deve começar a ser discutido nos próximos dias. O projeto, inclusive, já foi aprovado no Senado Federal.

“Agradeço aos líderes que nos ajudaram com os apoiamentos na Câmara para que a gente possa discutir esse projeto o quanto antes. É de suma importância. A Cultura do Brasil pede socorro há mais de um ano e não podemos deixar que esse setor tão importante e produtivo para o nosso país fique mais uma vez à deriva. O Projeto prevê a prorrogação dos prazos de execução e de prestação de contas da Lei e é fundamental que a gente consiga destravar esse assunto para que artistas, produtores culturais e espaços artísticos e culturais possam sobreviver”.

Tadeu se mostra confiante na aprovação do projeto e acredita que contará com o entendimento do presidente da Casa, Arthur Lira, que tem se mostrado sensível ao assunto.

“Temos uma boa expectativa do presidente Arthur Lira, que foi importante na aprovação da Lei Aldir Blanc, tendo um diálogo com o Governo. Não acho que teremos reação negativa. O projeto inicial foi aprovado por quase todos os partidos, com exceção do Novo”.

Tadeu destaca a importância da urgência para aprovação do projeto para que o setor cultural tenha acesso ao valor que foi liberado pela Lei Aldir Blanc, mas ainda não foi utilizado por Estados e Municípios.

“São mais de R$ 700 milhões que ainda não foram aplicados na Cultura por falta de tempo e a gente precisa voltar a investir esse dinheiro, que é fundamental nesse momento de pandemia com o setor completamente paralisado”.

Por iniciativa de Ossesio Silva, Câmara debate ações de apoio ao idoso na pandemia

By Brasil No Comments

Foto: Willian Meira

Por iniciativa do deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE), a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara recebeu, nesta quinta-feira (8), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. O objetivo foi debater ações de apoio à população idosa no combate à pandemia de Covid-19.

Na audiência pública, a ministra apresentou um balanço do Plano de Contingência para a Pessoa Idosa, especificando as ações governamentais para que a população idosa enfrente melhor a pandemia. Ela destacou que foram observadas a vulnerabilidade física e social do segmento em um trabalho para reduzir o contágio e cuidar também da segurança alimentar e da saúde mental dos idosos.

Deputados integrantes da comissão defenderam a prioridade para os idosos na fila da vacinação, uma vez que eles são prioridade no grupo de risco. A maior preocupação é a inclusão de novas categorias entre os grupos prioritários de vacinação.

“Parabéns pelas ações e demonstração de comprometimento e empenho na construção de políticas públicas de proteção a esses cidadãos brasileiros que precisam de cuidado e atenção”, ressaltou.

A audiência foi transmitida em tempo real pela internet e contou com a participação do secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa.

Após solicitação de Eduardo da Fonte, Governo Federal defende revisão na política de preços do gás

By Brasil No Comments

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ser favorável a mudanças que tragam mais previsibilidade nos preços do gás e dos combustíveis produzidos pela Petrobras. A sinalização contrária a alta dos preços, que foi classificada como “inadmissível” por Bolsonaro, foi feita após o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitar ao Governo Federal a redução no valor do gás de cozinha (Ofício 54).

“Essa alta nos combustíveis, especialmente quando atinge o gás de cozinha, afeta diretamente no bolso do pai de família. Os brasileiros não aguentam mais altas no preço do gás. Isso é um absurdo e impacta diretamente no orçamento familiar. Nosso objetivo é garantir que as famílias tenham condições de cozinhar e possam pagar o que é justo pelo gás de cozinha”, afirmou Eduardo da Fonte.

Tadeu Alencar vota contra projeto que institucionaliza o Fura-fila na vacinação no Brasil

By Brasil No Comments

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) votou contra o Projeto de Lei que foi aprovado na última terça-feira na Câmara dos Deputados sobre a liberação para que empresas entrem na disputa para comprar vacinas para o Coronavírus. Tadeu participou remotamente da sessão e, como vice-líder da oposição, se manifestou durante toda a sessão, de forma incisivamente contrária ao projeto, em diversos momentos da discussão na Casa.

“Todos os argumentos dos que são favoráveis a esse projeto seriam verdadeiros se tivéssemos acrescentando novas vacinas além das que já estão disponíveis para o SUS. O que a Câmara dos Deputados admitiu, de forma escandalosa, é que empresas com a influência do seu poder econômico, possam furar uma fila de prioridades que é estabelecida com critérios técnicos. Os argumentos pró-projeto poderiam ser verdadeiros se vivêssemos um momento de abundância de vacinas, mas não é isso que vemos no mundo e muito menos no Brasil”, comentou Tadeu, que lamentou bastante a oficialização do “Fura-fila” nas prioridades de vacinação.

“Imagine você numa fila de teatro esperando há muito tempo para assistir a um espetáculo e, de repente, começa a se formar uma outra fila, de privilegiados que vão ter acesso e comprometer aquilo que foi estabelecido previamente. E não estamos falando de uma fila para entrar no teatro, mas de acesso à saúde e à vida. Temos uma fila baseada em critérios técnicos e será criada uma outra, fruto da segregação e da desigualdade, dos privilégios de sempre, características que já se configuram como marca desse País”.

Por fim, Tadeu lamenta que o projeto tenha sido discutido e aprovado num dia tão triste para o Brasil, quando mais de 4 mil vidas foram perdidas pelo Coronavírus.

“A Câmara não poderia nunca discutir e aprovar um projeto como esse nesse dia. Na noite em que o Brasil bateu recorde de mortos por Covid-19 e no dia em que a Anvisa negou acesso aos Governadores para adquirirem a vacina da Rússia. É profundamente lamentável que tenhamos tido parlamentares votando a favor desse projeto, em um tema tão importante para o Brasil. Esse projeto não aumenta a oferta de vacinas. Isso precisa ser deixado muito claro. Há insuficiência nos insumos, há incapacidade operacional dos fabricantes, há irresponsabilidade da Anvisa e muita falta de planejamento, articulação, negligência e omissão criminosa do Governo Federal nessa corrida para imunizar os brasileiros. Não contem comigo para isso. Lembro do Cazuza: “quero ver quem paga para a gente ficar assim”. finalizou.

Proposta proíbe despejos durante a pandemia

By Brasil No Comments

A Câmara dos Deputados vota hoje (7) proposta (PL 1.026/2021) para que o índice de correção dos contratos de locação residencial e comercial seja corrigido pelo índice oficial de inflação do país (IPCA) e não pelo IGP-M, como acontece atualmente. Ao texto, foi apresentada uma emenda para proibir a desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público, urbano ou rural, que sirva de moradia ou que represente área produtiva pelo trabalho individual ou familiar, de autoria deputados Danilo Cabral, Camilo Capiberibe, ambos do PSB, e Natalia Bonavides (PT-RS), Bohn Gass (PT-RS) e Wolney Queiroz (PDT-PE).

“Essa é mais uma iniciativa que adotamos para combater os efeitos da pandemia na vida das pessoas. Com o aumento do desemprego, a queda da renda familiar, muitas famílias não estão conseguindo manter seus compromissos financeiros. E nós entendemos que é imprescindível a proteção dos grupos populacionais em situação de vulnerabilidade mais fortemente afetados por crises socioeconômicas e sanitárias, especialmente aqueles estabelecidos em assentamentos irregulares, que certamente encontrarão mais dificuldades para encontrar outra moradia”, afirma Danilo Cabral.

Ontem (6), um grupo de 38 famílias foi despejado de um terreno a menos de um quilômetro do Palácio do Planalto em Brasília (DF) por decisão judicial em plena pandemia. “O desalojamento coletivo de pessoas de baixa renda em meio à pandemia é medida injustificável, especialmente se nenhuma contrapartida dos poderes públicos é oferecida para assegurar proteção social”, justifica Danilo Cabral.

A proposta suspende os efeitos de qualquer ato ou decisão, judicial, extrajudicial ou administrativo, editado ou proferido desde a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020, até um ano após o seu término, que imponha a desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público, urbano ou rural, que sirva de moradia ou que represente área produtiva pelo trabalho individual ou familiar.

O PL 1.026 prevê que os aluguéis comerciais e residenciais passem a ser reajustados pelo IPCA. O atual índice de reajuste, o IGP-M, encerrou 2020 com alta acumulada de 23,14%, enquanto o IPCA acumulou alta de 4,52% em 2020. Se a proposição for aprovada, os reajustes dos aluguéis serão menores.

Eduardo da Fonte propõe priorizar profissionais de limpeza na vacinação contra Covid-19

By Brasil No Comments

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) saiu em defesa dos profissionais de limpeza urbana e solicitou que a categoria fosse incluída na lista de prioridade de vacinação da fase 1 do Plano Nacional de Imunização. A solicitação foi feita pelo parlamentar ao presidente da República (Ofício 95), ao governador de Pernambuco (Ofício 94) e ao prefeito do Recife (Ofício 92).

“Trabalhadores da limpeza são verdadeiros agentes ambientais de saúde pública. São essenciais e não pararam os trabalhos mesmo com o agravamento da pandemia. Precisamos reconhecer o esforço e garantir que o serviço continue sendo prestado com toda segurança”, explica Eduardo da Fonte.

A solicitação do deputado propõe prioridade na imunização aos agentes de limpeza urbana, coletores de lixo domiciliar, trabalhadores de serviços de conservação e limpeza de áreas públicas e varredores de rua.

Lula cresce em corrida eleitoral, mas mantém empate técnico com Bolsonaro, diz pesquisa XP/Ipespe

By Brasil No Comments

Pouco menos de um mês após decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o tornou elegível, cresceu o nível de apoio ao líder petista entre o eleitorado.

É o que mostra nova rodada da pesquisa XP/Ipespe, realizada entre 29 e 31 de março. Segundo o levantamento, Lula agora aparece com 21% das intenções de voto no cenário espontâneo para a corrida presidencial a mais de 18 meses do pleito.

Vinte dias atrás, 17% dos entrevistados indicavam o nome de Lula em questionamentos sobre em quem votariam se a eleição presidencial ocorresse naquela data, quando não lhes eram apresentados nomes de candidatos.

Em comparação com janeiro, o desempenho atual de Lula corresponde a um salto de 16 pontos percentuais. Com isso, o líder petista se aproximou ainda mais do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que aparece com 24% ‒ oscilação negativa de 1 p.p. ante meados de março.

Como a margem máxima de erro da pesquisa é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo, Bolsonaro e Lula estão tecnicamente empatados neste cenário ‒ quadro que se repete nas simulações de primeiro e segundo turnos.

Os dois têm ampla vantagem em relação aos demais citados no levantamento espontâneo. A terceira posição é ocupada pelo ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT).

Na sequência, o ex-juiz federal Sergio Moro (sem partido); Guilherme Boulos (PSOL), líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST); e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), aparecem com 1% das intenções de voto cada.

A simulação espontânea costuma testar a cristalização do apoio a determinados candidatos em corridas eleitorais. No entanto, dada a distância de mais de um ano para o pleito, tal medida tende a favorecer nomes mais conhecidos.

Já que a disputa ainda não está tão presente no imaginário popular e sequer os nomes dos postulantes ao cargo são conhecidos, o resultado não necessariamente indica o quadro a ser desenhado às vésperas da corrida, em 2022.

O levantamento também testou um cenário estimulado de primeiro turno ‒ quando são apresentados ao eleitor possíveis nomes de candidatos.

Neste caso, pela primeira vez desde setembro de 2019, Lula aparece numericamente à frente de Bolsonaro, com 29% das intenções de voto, contra 28%. O líder petista saltou 4 p.p. em 20 dias, ao passo que o atual mandatário oscilou positivamente 1 p.p. no período.

Dada a margem de erro de 3,2 pontos percentuais, o quadro também configura empate técnico entre os dois.

No segundo pelotão, aparecem Sergio Moro e Ciro Gomes, com apoio de 9% cada. O ex-juiz federal tem hoje metade das intenções de voto que tinha um ano atrás, quando deixou o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo.

Na sequência, vem o apresentador de televisão Luciano Huck (sem partido), com 5%. Já Boulos, Doria e o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM) têm, nesta simulação, 3% de intenções de voto cada um. Indecisos, votos em branco e nulos somam 12%.

Além da concentração de eleitores por Lula e Bolsonaro, o levantamento mostra dificuldades para uma chamada “terceira via”. Moro, Ciro, Huck, Doria e Mandetta têm somados 29% ‒ mesmo patamar de Lula.

Mas nenhum deles desponta como favorito no bloco, o que tende a criar dificuldades para a construção de uma candidatura única e capaz de concentrar os votos do grupo, além das próprias diferenças de propostas e visões de mundo destes possíveis candidatos.

Na semana passada, Ciro, Amoedo, Doria, Huck, Mandetta e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), assinaram um manifesto em defesa da democracia.

No aniversário do golpe de 1964, o documento dizia que “três décadas depois [do fim da ditatura militar], a Democracia brasileira é ameaçada”, em alusão a iniciativas tomadas pelo governo Bolsonaro ‒ como a reforma ministerial que culminou na inédita saída simultânea dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Os desafios para o “centro” também são expressos nas simulações de segundo turno feitas pela pesquisa XP/Ipespe. O levantamento mostra que nenhum dos nomes deste campo aparece numericamente à frente de Bolsonaro ou Lula nas simulações.

Bolsonaro empata com Moro (30% a 30%), Ciro (38% a 38%) e Huck (35% a 32%), e supera Doria com vantagem de 7 pontos percentuais (37% a 30%) ‒ mesmo placar de fevereiro.

Já Lula aparece tecnicamente empatado com Moro, mas em vantagem numérica de 5 pontos percentuais (por 41% a 36%) ‒ é a primeira vez que isso acontece. O ex-juiz chegou a aparecer com vantagem de 10 pontos percentuais em dezembro de 2019.

O resultado vem uma semana após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarar que Sergio Moro, quando juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, foi parcial na condução do julgamento do caso do tríplex do Guarujá (SP), que culminou na prisão de Lula em 2018.

Na simulação contra Bolsonaro, Lula também aparece pela primeira vez numericamente à frente, mas permanece em situação de empate técnico (42% a 38%).

A pesquisa XP/Ipespe contou com 1.000 entrevistas telefônicas de abrangência nacional, conduzidas por operadores entre 29 e 31 de março. A margem máxima de erro do levantamento é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

Tadeu Alencar volta a criticar descaso do Governo com Cultura: “Perseguição inaceitável”

By Brasil No Comments

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) participou nesta segunda-feira de mais uma reunião da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e expôs mais uma vez a sua insatisfação com as atitudes do Governo Federal com a Cultura brasileira, as quais classificou como uma “perseguição inaceitável”. Membro da Comissão de Cultura e Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual, o deputado garantiu uma mobilização forte dos parlamentares e da sociedade civil para superar os problemas decorrentes do descaso do Governo.

“A Comissão de Cultura tem um papel estratégico nessa questão da Cultura brasileira, que vem sendo por demais maltratada por este Governo, que não tem tido o respeito pelos nossos artistas e vem perseguindo a cultura, garroteando financeiramente o setor. A criação da Frente, por exemplo, decorreu exatamente da compreensão de que as limitações postas ao setor já em 2019 iriam se agudizar, ainda mais em tempo de pandemia que fez os problemas se avolumarem. É preciso uma resposta do parlamento brasileiro. Estamos organizando essa reação, através da Frente Parlamentar e da Comissão de Cultura. Em razão da pandemia, temos dificuldades adicionais para organizar as pautas e articular os esforços junto a diversas instituições, mas estamos começando a ganhar velocidade e um jeito de lidar com o problema”, comentou Tadeu.

Na reunião desta segunda-feira, um dos convidados era o presidente interino da Ancine, Alex Braga, que não compareceu e sequer enviou um representante para falar em nome da Agência.

“O corpo técnico da Ancine com uma diretriz política de criminalizar os artistas e ex-gestores e a ausência do presidente interino, Alex Braga, a essa audiência pública é sinal de como esse Governo, a Ancine e a Secretaria de Cultura tratam a Cultura Brasileira e o audiovisual. É inaceitável que o presidente se recuse a um convite do parlamento brasileiro”.

A Comissão de Cultura decidiu incluir na pauta um convite para que Flávia Arruda, nova Ministra da Secretaria de Governo, seja convidada a comparecer em uma sessão para tentar aproximar a interlocução com o Governo Federal.

Tadeu cita a situação da Ancine, que sofre com uma paralisação, como um dos grandes exemplos das ações negativas do Governo Bolsonaro com a Cultura e o Audiovisual brasileiros.

“A paralisia absoluta da Ancine é amparada em diversos motivos, todos falsos. Há um garroteamento orçamentário, mas também a não liberação dos recursos dos projetos já contratados. E não há contratação de projetos novos, além de uma série de elementos que dão conta do quanto a cultura e o audiovisual vêm sofrendo. Basta lembrar do descaso com a Cinemateca para se ter uma ideia do quão profunda é essa negligência com o audiovisual”.

Silvio Costa Filho propõe inclusão de único responsável por criança na primeira infância no grupo prioritário da vacina

By Brasil No Comments

Foto: Douglas Gomes / Republicanos

Para garantir que crianças na primeira infância não fiquem desamparadas em caso de morte dos pais ou único responsável por causa do coronavírus, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 1120/2021. A proposta torna viúvos ou único representante legal parte dos grupos prioritários na vacinação desde que os demais responsáveis diretos tenham falecido por causa da covid-19. Em pouco mais de um ano, o Brasil já registrou mais de 320 mil mortes pelo coronavírus. Nas crianças com até 6 anos, os efeitos vão além dos danos à saúde, se estendendo para o campo emocional e financeiro, já que muitos deles se tornam órfãos e perdem todo o apoio que uma família é capaz de possibilitar.

O projeto leva o nome do advogado Gustavo de Freitas Cavalcanti Costa, que foi vítima do coronavírus aos 47 anos, deixando dois filhos menores de idade e uma esposa como única responsável legal pelas crianças. Para o parlamentar, a inclusão é uma forma de amenizar os graves efeitos da pandemia nas famílias brasileiras. “Infelizmente, o país tem sofrido com as mortes por causa do novo coronavírus. Milhares de pessoas foram atingidas e muitos filhos perderam seus pais. Nosso projeto pretende servir como um apoio aos viúvos, viúvas e todos os filhos. Mesmo com a dor que eles estão vivendo. É fundamental protegermos os responsáveis que terão que cuidar da família, inclusive financeiramente. Temos que fazer o possível para que essas crianças não sejam criadas sem elos familiares, nem tenham sua saúde psíquica profundamente abalada e a vacinação imediata é medida que se impõe para garantir-lhes essa possibilidade”, destacou Silvio.

Além de trabalhar para incluí-los no grupo prioritário e votar em pautas que estimulem a ampliação da vacinação no Brasil, Silvio tem trabalhado por mais vacinas nos municípios de Pernambuco. Recentemente, o parlamentar anunciou a destinação de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para os municípios combaterem a Covid-19. Os recursos serão utilizados para a aquisição de vacinas que irão imunizar a população.

“Bolsonaro, onde estão os R$ 642 bilhões do povo brasileiro?”, questiona deputado pernambucano

By Brasil 2 Comments

A desinformação espalhada pelo presidente Jair Bolsonaro sobre os recursos repassados aos estados não resiste a qualquer consulta rápida aos Portais da Transparência da União e dos governos estaduais. Líder do PSB na Câmara, o deputado Danilo Cabral destaca que o governo federal, no ano passado, tinha R$ 89 bilhões em receitas discricionárias. “Ao dizer que repassou R$ 42 bilhões ao governo de Pernambuco, ele teria enviado ao estado metade dos recursos disponíveis para gastos voluntários. É uma tese que não se sustenta e, mais ainda, que visa promover o desgaste dos governadores perante à opinião pública diante da mais grave crise, quando são os governadores, por omissão do governo federal, que têm feito todo o enfrentamento à pandemia, prezando pela vida dos brasileiros”, afirmou. 

Danilo Cabral destaca que toda a Receita Corrente Líquida de Pernambuco foi de R$ 27 bilhões e o orçamento total de R$ 39 bilhões em 2020. Então, dizer que repassou R$ 42 bilhões é a principal mentira do presidente. Para chegar à fantasiosa soma, Bolsonaro atribuiu à sua vontade e benevolência os pagamentos de diversas fontes sobre as quais não têm qualquer ingerência, como as aposentadorias do INSS recebidas pelos pernambucanos e os repasses de impostos constitucionais. 

“Desconsidera o Pacto Federativo, firmado na Constituição de 1988, quando União, estados e municípios passaram a ter uma gestão solidária dos recursos. Nos últimos anos, houve uma concentração de poder e receitas na União. Essa proporção se inverteu, hoje de cada R$ 100 arrecadados em impostos no Brasil, R$ 70 ficam no governo federal. É preciso lembrar que são recursos de todos os brasileiros e, como tal, não devem ser tratados”, ressaltou Danilo Cabral. 

Todo o recurso extra repassado para Pernambuco foi de R$ 2,9 bilhões devidamente aplicados na formatação da terceira maior rede de leitos de UTI do país para atender pacientes com Covid, as ações da Lei Aldir Blanc para o setor cultural e a reposição do custeio estadual severamente atingido pelas perdas econômicas provocadas pela pandemia.

A desonestidade intelectual do presidente também pode se voltar contra ele. Somando todos os recursos que ele alega ter mandado pros Estados em 2020, temos R$  837 bilhões. Já o montante pago em impostos ao Governo Federal no mesmo período foi de R$ 1,479 trilhão. Caberia perguntar: Bolsonaro, o que você fez com R$ 642 bilhões do povo brasileiro?

Danilo Cabral

Deputado Federal