Category

Brasil

Projeto de Eduardo da Fonte pode servir como base para novo programa social anunciado por Paulo Guedes

By Brasil No Comments

O PL 3023/20, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), pode servir como base para o novo programa social anunciado nesta quinta-feira (17) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O projeto, que tramita no Congresso Nacional, também já foi apresentado ao presidente da República, Jair Bolsonaro (Ofício 101/20), e ao ministro (Ofício 102/20).

A proposta de Eduardo da Fonte amplia o Bolsa Família e unifica outras ações de transferência de renda do Governo Federal, como Seguro Defeso, Bolsa Verde e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Sugestões de financiamento do programa estão detalhadas no projeto.

“A atualização do Bolsa Família, anunciada pelo Paulo Guedes, é muito positiva. Nosso projeto já está tramitando e foi apresentado ao Governo Federal. Nossa proposta aumenta o valor do benefício e amplia a capacidade de combate à miséria do programa. Nossa colaboração ajuda diretamente as famílias mais pobres e é um grande avanço na promoção da justiça social”, afirma Eduardo da Fonte.

Projeto de André Ferreira que prioriza atendimento às mulheres vítimas de violência avança na Câmara

By Brasil No Comments

O Projeto de Lei nº 2.737/2019 do deputado federal André Ferreira (PSC), que torna prioritário no Sistema Único de Saúde e no Sistema Único de Segurança Pública o atendimento social, psicológico e médico às mulheres vítimas de violência, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, e segue para a última etapa da tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça.

Diante dos casos divulgados diariamente nos meios de comunicação, o parlamentar acredita que as mulheres ficam bastante fragilizadas com a agressão, por isso precisam ser atendidas imediatamente.

“As mulheres vítimas de violência encontram-se em uma situação muito difícil. Não é só o sofrimento físico, mas também um intenso sofrimento psíquico e social. Prestar atendimento prioritário nessas situações é extremamente necessário”, avalia André Ferreira.

O deputado comemorou a aprovação da matéria na Comissão de Seguridade e, agora, vai trabalhar para que seja aprovada o mais rápido possível na CCJ. Se acatada pelo colegiado, a matéria não precisará passar pelo plenário da Casa.

“Neste Congresso tramitam, em consonância, diversas proposições a respeito. Muitas para prevenir, ou para coibir, os atos de violência; outras, para agravar as penas aplicadas aos perpetradores. O projeto ora relatado vai por outra vertente: tem por fim contribuir para minorar as mazelas das mulheres atingidas pela violência doméstica, ao lhes conceder prioridade de atendimento em algumas situações em que, de fato, essa prioridade pode fazer grande diferença”, diz o relator da matéria na Comissão de Seguridade, Luiz Lima (PSL-RJ), em seu parecer.

Na justificava do seu projeto, o deputado já alertava para a necessidade de ampliar a proteção à mulher e destacava a importância de propostas que pudessem melhor acolher mulheres vítimas de violência.

“Nos últimos anos, vários projetos criaram uma rede de proteção para as vítimas de violência. Mas precisamos ampliar cada vez mais essa malha de amparo a essas mulheres. A minha proposta vem para as acolher”, afirmou André Ferreira.

Após solicitação de Eduardo da Fonte, Aneel prorroga proibição de cortes de luz de consumidores de baixa renda por inadimplência

By Brasil No Comments

A Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou nesta terça-feira (15) a prorrogação por mais três meses da proibição do corte de energia elétrica de consumidores de baixa renda que estão inadimplentes. Com a decisão, o fornecimento de energia não poderá ser suspenso até setembro, mas os consumidores não estão isentos de pagar a dívida. A medida foi confirmada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, e atende a solicitação que o deputado federal Eduardo da Fonte enviou à Presidência da República (Ofício 74) e à agência (Ofício 73).

“É impensável um pai de família ter sua luz cortada durante a pandemia por falta de pagamento, sobretudo neste momento de dificuldade econômica que estamos passando. Devemos celebrar essa decisão que favorece brasileiros de todos os lugares do país e destaco que vou fiscalizar se a medida está sendo respeitada pela Celpe em Pernambuco”, afirmou Eduardo da Fonte.

De acordo com a Aneel, a medida vale para famílias que estão inscritas no Cadastro Único, com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa. Também terão direito ao benefício famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento, com renda de até três salários mínimos, assim como famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Eduardo da Fonte defende prorrogação e valor maior para o auxílio emergencial

By Brasil No Comments

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) classificou como positiva a confirmação feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o Governo Federal vai prorrogar o pagamento do auxílio emergencial, mas o parlamentar defendeu que o valor seja reajustado para R$ 600, como era quando o benefício começou a ser pago. O deputado apresentou o PL 2550/20, que fixa o valor do benefício em R$ 600 e também é autor do PL 3023/20, que institui um programa de renda básica e pode servir como base para criar o Renda Brasil ou para ampliar o Bolsa Família.

“Estamos ampliando a vacinação, o que vai nos permitir vencer essa pandemia, mas até a imunização de toda a população, nós precisamos garantir condições para que as famílias enfrentem essa crise sanitária e econômica com dignidade. O auxílio beneficia diretamente as famílias que mais precisam e provou ser uma medida positiva e que ajudou a colocar comida no prato dos brasileiros”, disse Eduardo da Fonte.

A confirmação da prorrogação do auxílio emergencial foi feita por Guedes nesta segunda-feira (14). De acordo com a fala do ministro, o benefício será pago até outubro e com os mesmo valores, de R$ 150 a R$ 375.

Silvio Costa Filho visita novo presidente da CNM para tratar do fortalecimento dos municípios

By Brasil No Comments

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) esteve, na noite desta última terça-feira (1º), com o novo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O deputado, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, desejou sorte ao agora presidente da maior entidade municipalista da América Latina.

“Desde que assumi o mandato de deputado federal, tenho apresentado e votado matérias que auxiliam no fortalecimento dos municípios e na recuperação da capacidade de investimentos. Por isso, desde já, me coloco à disposição da CNM. Acredito no fortalecimento das entidades representativas para que sejam priorizadas as pautas dos municípios de todo o Brasil. Quero também desejar boa sorte ao novo primeiro secretário da CNM, José Patriota, presidente da Amupe. Ele tem compromisso e comprometimento com a causa municipalista. Não tenho dúvida que fará um belo trabalho na CNM”, disse Silvio. 

O deputado também ressaltou o seu trabalho na Câmara Federal em defesa dos municípios, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da ampliação do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios. O objetivo da proposta é ampliar as parcelas de 60 para 240 meses. Ainda segundo o texto, os entes poderão parcelar, excepcionalmente em 2021, todos os débitos relativos às contribuições previdenciárias. Além disso, as parcelas serão limitadas a 2% da receita corrente líquida referente ao ano anterior ao do vencimento da parcela. 

“Ao lado do ex-presidente Glademir Aroldi, que desempenhou um trabalho importante em defesa dos municípios nos últimos anos, tivemos a oportunidade de conversar com parlamentares, prefeitos e representantes da sociedade civil organizada sobre as demandas dos municípios. Vamos seguir nessa direção. Menos Brasília e mais Brasil”, frisou o deputado. 

Em 2020, Silvio foi reconhecido pelo seu trabalho à frente do novo pacto federativo na Câmara dos Deputados, da Reforma da Previdência, da PEC 48/2018 – que autoriza a transferência de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios; e da pauta municipalista. Ele foi o deputado mais bem colocado no ranking da CNM. O Observatório Político tem como objetivo identificar e classificar os deputados federais e senadores com o perfil municipalista, destacando os parlamentares que atuam em consonância com os interesses dos municípios.

Marília Arraes entra com representação no MPF contra Bolsonaro por conta da Copa América no Brasil

By Brasil No Comments

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) entrou com uma representação no Ministério Público Federal com o objetivo de instaurar um inquérito civil público contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo fato do Governo Federal ter autorizado a realização da Copa América no Brasil. “Não há razoabilidade e nem amparo científico para a realização do evento”, ressalta a deputada.

O inquérito civil público, por intermédio da Procuradoria da República no Distrito Federal, tem por objetivo apurar a legalidade, o interesse público, a moralidade, o possível atentado à saúde pública e a prática de ato de improbidade administrativa cometido pelas autoridades federais ao aprovar a realização do torneio no país.

“O anúncio da Copa América no Brasil acontece depois do torneio não ter acontecido na Argentina, que registra 77 mil mortes pela Covid-19, e nem na Colômbia, que já soma 88 mil mortos pela Pandemia. Nas duas nações vizinhas a população mostrou-se contrária à realização da competição em seus territórios exatamente por conta dos riscos de aumento nos casos de Covid-19. É inadmissível, irresponsável e insano o governo brasileiro apoiar e aprovar a realização desse torneio aqui no nosso país”, ressalta Marília.

São mais de 460 mil vidas perdidas no Brasil, com cerca de 2 mil mortes diárias causadas pela doença. Menos de 10% da população brasileira está imunizada com as duas doses da vacina. “O Brasil é um dos países mais ineficazes na batalha contra o novo coronavírus e a ausência de coordenação do Governo Federal tem levado o país a níveis de infecções muito elevados.” É importante lembrar que, desde o ano passado, Bolsonaro recusou 11 vezes ofertas para compra de vacinas.

PT ENTRA COM AÇÃO NO STF

O PT também entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de barrar a realização da Copa América no Brasil. A relatoria será do ministro Ricardo Lewandowski.

CCJ aprova relatório de Silvio Costa Filho à PEC que protege Lei da Informática

By Brasil No Comments

Segundo o parlamentar, mais de 500 empresas são beneficiadas pela legislação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2021, que protege a Lei da Informática de cortes de incentivos fiscais. Durante a leitura do parecer, o parlamentar destacou que o setor de tecnologia tem um papel fundamental na construção da agenda econômica do Brasil e que a PEC será fundamental para restabelecer a segurança da Lei da Informática, política que gera milhares de empregos e renda, além de atrair investimentos e impulsionar a competitividade do setor de tecnologia.

O Brasil é o segundo maior polo de fabricantes de celulares, computadores e eletrônicos. A redução de incentivos pode prejudicar a indústria que beneficia mais de 500 empresas com a Lei de Informática, gerando mais de 100 mil empregos. Para Silvio, a proposta vai na direção do que o Brasil precisa, que é a de ampliar cada vez mais os investimentos em tecnologia e consolidar o modelo de informatização.

“Vários setores, como saúde e educação, ainda atuam de forma analógica. É necessário mudar essa realidade. Quero agradecer aos deputados que aprovaram o parecer por unanimidade. Agradeço também a confiança da presidente Bia Kicis. A votação da PEC vem com um simbolismo muito forte. Essa pauta dialoga com a agenda do emprego e da renda. O apelo que faço é que a gente possa votar o quanto antes essa proposta, que fortalece um setor importante para o país, no plenário da Câmara dos Deputados”, disse.

O parlamentar destacou ainda que a PEC Emergencial (186/19), aprovada em março, estabeleceu a redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária, afetando a Lei da Informática, em vigor há 30 anos. “A PEC Emergencial prejudicou um setor tão importante para a economia do Brasil. Por isso, estamos mantendo os incentivos para dar mais segurança jurídica, tributária e previsibilidade para o segmento, que tem um papel importante no país. Com isso, vamos manter as mesmas regras para as duas legislações vigentes, a da Zona Franca e a Lei de Informática nacional”, finalizou.

Silvio Costa Filho vai trabalhar junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e aos líderes partidários, para que a matéria seja levada direto ao plenário da Casa.

Santander lança estratégia de incentivo ao ciclismo. Bikes poderão ter 100% do valor financiado e sem limite máximo

By Brasil, Pernambuco No Comments

São Paulo, 28 de maio de 2021 – NOTA À IMPRENSA


O Santander Brasil anunciou ações para fomentar a prática do ciclismo no País. Entre as novidades, estão uma linha de financiamento exclusiva para a compra de bicicletas e peças, e uma mudança de paradigma no mercado de seguros. A partir de agora, o Banco estende aos ciclistas amadores ou profissionais a cobertura de suas apólices de vida e acidentes pessoais. Além disso, casos de roubo ou furto qualificado de bikes foram incluídos nos planos de seguro residencial.

“A bicicleta está ou esteve presente na vida de quase todos nós em algum momento, e vemos recentemente um grande aumento do interesse dos brasileiros pelo seu uso para transporte, lazer e como prática esportiva”, afirma Patricia Audi, vice-presidente de Comunicação, Marketing, Relações Institucionais e Sustentabilidade do Santander Brasil. “Isso ficou claro para nós após patrocinarmos a revitalização da ciclovia da Marginal do Rio Pinheiros, por onde hoje já trafegam mais de 70 mil ciclistas a cada mês.”

Para facilitar a entrada de novos praticantes e a renovação das bikes daqueles que já pedalam, o Santander ampliou o CDC Bike, um produto diferenciado que permite o financiamento de 100% do valor de bicicletas e peças a partir de R$ 2,5 mil – sem limite máximo de valor, para contemplar também os modelos competitivos – com taxa de 1,69% a.m. e pagamento em até 48 parcelas.

A partir de agora, quem contratar o seguro de vida do Banco estará protegido contra acidentes sofridos enquanto pedalam. Além disso, o seguro residencial passará a cobrir o roubo ou furto qualificado de bicicletas que estiverem nas casas dos clientes.

“Ciclistas esportivos costumam ter bicicletas de alto valor e correm riscos pedalando em trilhas e na estrada, mas faltavam produtos desenvolvidos sob medida para garantir a segurança e a tranquilidade dos atletas amadores e profissionais. Nossos novos seguros e a linha de financiamento vêm para ocupar esse espaço e abrir novas possibilidades para os praticantes”, disse Marcelo Labuto, diretor de Pessoa Física do Santander Brasil.

COMPETIÇÕES
As ações marcam a ofensiva do Banco no apoio ao ciclismo esportivo, que inclui o patrocínio à exibição de provas nacionais e internacionais. Nesta segunda-feira, o Banco anunciou apoio ao ciclista Henrique Avancini, líder do ranking mundial de mountain bike e um dos favoritos ao pódio nos Jogos Olímpicos de Tóquio. Avancini fará sua preparação e último período de treinos na Europa, antes de viajar ao Japão para os jogos que acontecem a partir de 23 de julho.

A marca estará presente na transmissão do Grand Tour de ciclismo de estrada dos canais ESPN. O circuito conta com as principais provas do esporte no mundo, como o Tour de France e o Giro D’Italia. No canal Bandsports, o banco veiculará anúncios nas exibições do MTB Festival, a mais importante competição de mountain bike do Brasil.

Para Henrique Avancini, o crescente interesse dos brasileiros pelo ciclismo torna o momento propício para a parceria com o Santander. “Esse boom ainda não foi acompanhado por um aumento da estrutura, do apoio ou de visibilidade para quem vive do esporte, ou quer levar mais a sério os treinos. Quando um banco oferece serviços como um seguro para acidentes ou crédito para a compra de bikes competitivas, acredito que podemos levar o ciclismo para um outro patamar”,
acrescenta o atleta.

MERCADO
Segundo a Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), as vendas do veículo cresceram 50% em 2020 quando comparadas a 2019. O mercado de mountain bike, especialidade de Avancini, representa 85% das vendas no País. A união entre ganhos de saúde, segurança sanitária e a possibilidade de fazer uma atividade física ao ar livre são alguns dos fatores apontados para o aquecimento do setor neste período.

“O ciclismo esportivo é praticado por milhões de brasileiros de todas as regiões do País, de todas as idades e em zonas urbanas e rurais. Com o patrocínio ao Avancini e das transmissões de TV queremos amplificar o impacto e o conhecimento da modalidade no País e conversar diretamente com esse público, oferecendo produtos e serviços que realmente atendam às necessidades de quem gosta do esporte”, afirma Igor Puga, diretor de Marketing e Marca do Santander Brasil.

CICLOVIA DO PINHEIROS
O Santander atua ativamente no segmento desde o ano passado, quando patrocinou a revitalização da ciclovia do rio Pinheiros, em São Paulo, reinaugurada em agosto daquele ano pelo Governo de São Paulo após passar por renovações no asfalto, vegetação e segurança. Em dezembro, o Banco inaugurou a Parada Santander, uma estação de apoio e conveniência para os cerca de 70 mil ciclistas que frequentam a rota todos os meses.

Sucesso de público, a Parada Santander, localizada próxima à Estação Vila Olímpia, proporciona um local para reparos de equipamentos, carregadores de celular e espaço de descanso. O modelo será replicado em outros pontos do País, com novos formatos e serviços. No espaço patrocinado pelo Banco, os visitantes têm um atendimento gratuito com orientações básicas, além de reparos e higienização das bicicletas, carregadores de celulares e vapor d’água para as pessoas se refrescarem. O ambiente ainda tem um contêiner com diversos serviços aos ciclistas, um deles é o Light FIT, que é um atendimento diário e gratuito no qual o usuário recebe orientações de comportamento do uso e passeio da bicicleta, além de reparos básicos e higienização.

PARCERIA STRAVA
Para conectar ciclismo esportivo, e-sports e tecnologia, o Santander disponibilizará um benefício exclusivo para clientes junto ao app Strava, ampliando de um para dois meses o acesso gratuito, a partir de hoje. O Strava é um aplicativo de monitoramento de atividades físicas por GPS com integrações a redes sociais como Instagram, Facebook e Twitter.

Referência para praticantes de exercícios físicos, o Strava é amplamente adotado por milhões de ciclistas de todo o mundo, que se conectam em rede. O aplicativo permite que os usuários se convidem para disputas em circuitos pré-definidos. A parceria com o banco prevê que o próprio atleta lance desafios na plataforma: o “Avancini 102km, por Santander” convidará pessoas em qualquer lugar do mundo a pedalar a mesma distância que o tornou campeão mundial na Mountain Bike Maratona em 2018, em Auronzo di Cadore, na Itália.

PATROCÍNIOS NA TV
O Santander também anunciou a aquisição de cota de patrocínio da transmissão dos principais quatro Grand Tours do ciclismo mundial: Giro D’Italia (8/5 a 30/5), Tour de Suisse (6/6 a 13/6), Tour de France (26/6 a 18/7) e Vuelta a España (14/8 a 5/9), que serão transmitidos nos canais ESPN.

No canal Bandsports, também com patrocínio Santander, será televisionado o tradicional MTB Festival, evento nacional de Mountain Bike que esse ano acontecerá em Mariporã (SP), de 05 a 07 de novembro. O MTB Festival deve contar com mais de 4.500 atletas, disputando três títulos brasileiros simultâneos, divididos nas categorias de XCM Elite Pró Brasileiro; XCM Sport; DH Brasileiro e XCO/UCI Brasileiro.

Sobre Henrique Avancini
Henrique Avancini, 32, chega nas Olimpíadas como o líder do ranking mundial de ciclismo de mountain bike. Sua trajetória é vitoriosa: ganhou títulos nacionais em todas as categorias existentes, é detentor dos principais recordes do ciclismo brasileiro e se consagrou com a conquista do campeonato mundial MTB XCM em 2018, na Itália. Em outubro de 2020, foi campeão da Copa do Mundo de XCO, disputada na República Tcheca, vitória que o levou ao topo do ranking da categoria.

Seu pai era dono de uma oficina de conserto de bikes e foi quem construir a primeira bicicleta para o filho, a partir de sucatas. Após ser campeão em todas as categorias brasileiras de MTB, Avancini foi para Europa, onde se estabeleceu como um dos principais ciclistas de mountain bike em atividade.

Sobre o Santander Brasil
O Santander Brasil iniciou suas atividades no País em 1982 e, entre fusões e aquisições de mais de 70 bancos, criou estruturas competitivas de Atacado e Varejo. É parte do Grupo Santander, maior banco da zona do euro em valor de mercado, com presença relevante em 10 países-chave da Europa e da América. Única instituição financeira internacional com forte presença no Brasil, conta com mais de 44,8 mil funcionários, mais de 3,5 mil agências e Postos de Atendimento Bancários (PABs), aproximadamente 36,5 mil terminais de autoatendimento, além de escritórios regionais para atender a mais de 28,4 milhões de clientes ativos. Eleito o banco mais sustentável do ano pelo Guia Exame Melhores do ESG em 2021, o Santander Brasil busca promover, cada vez mais, negócios inclusivos e ambientalmente responsáveis.

Santander – Institucional
(11) 3553-0116/2623/5157/7366/5244
http://www.santander.com.br/imprensa

Projeto de Eduardo da Fonte é sancionado e Teste do Pezinho ampliado, com 53 diagnósticos possíveis, vira Lei

By Brasil No Comments

Foi sancionado nesta quarta-feira (26), em cerimônia no Palácio do Planalto, o PL 5043/20 que cria o Teste do Pezinho Ampliado feito pelo SUS. O exame é capaz de diagnosticar a Atrofia Muscular Espinhal (AME) e outras 52 doenças. O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que aparece como autor do projeto, celebrou a ampliação do teste.

“Essa é mais uma vitória dos brasileiros e mais uma política de fortalecimento do SUS. O exame ampliado era feito apenas na rede privada, ou seja, pagando, mas conseguimos deixar o acesso mais democrático. Trabalhamos muito pela aprovação desse projeto e conseguimos tornar universal a realização desse importante teste, capaz de proporcionar mais qualidade de vida para nossos recém-nascidos. Viva o SUS!”, comemorou Eduardo da Fonte.

A ampliação do teste será realizada de modo progressivo. Na primeira etapa, estão as doenças fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita.