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De autoria da deputada Gleide Ângelo, Projeto prevê programa de moradias para jovens que estão em abrigos

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A Deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), apresentou o projeto de Lei nº 1614/2020 que possibilita a utilização de recursos públicos do Fundo Estadual de Habitação para a execução de programas de moradia popular ou de aluguel social para jovens que estão em abrigos públicos, casas de acolhimento ou até mesmo nas ruas, em virtude da condição de orfandade, abandono ou negligência familiar.

Segundo dados do Cadastro do Sistema Único de Assistência Social (CADSUAS), somente aqui no estado existem 77 serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, destes, quatro são de execução direta do Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ). Onze são serviços de acolhimento na modalidade “Residência Inclusiva”, sendo 10 de execução direta da SDSCJ e 1 em Serra Talhada; 17 são serviços de acolhimento para o público adultos e famílias; e 29 são serviços de acolhimento para idosos.

O número de saídas de adolescentes desses estabelecimentos, seja por motivo de reintegração familiar, adoção ou reconstituição de sua família (para os casos de jovens que completam a maioridade), dependem de vários fatores.

Dados coletados junto a SDSCJ nos mostram que, de janeiro a setembro de 2020, ocorreram apenas 30 saídas de adolescentes e jovens entre reintegração familiar e adoção. Em 2018, foram 99 saídas. Os que não foram adotados ou reintegrados às suas famílias de origem, ficam nesses locais enquanto podem.

“E para onde eles vão depois que precisam deixar os serviços de acolhimento, sem dinheiro, sem trabalho e sem apoio de familiares? Essas pessoas precisam de apoio do Estado para conseguirem trabalho, qualificação profissional e moradia. Pensando nisso, nosso projeto chama atenção dos gestores públicos para a criação de políticas públicas de moradia para que esses jovens alcancem a independência financeira e possam contribuir para a sociedade”, disse a parlamentar.

Projeto de Lei limita o acesso de adultos em espaços de lazer infantil

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Buscando proporcionar um maior controle quanto à presença de adultos em espaços de lazer infantil, a deputada estadual Fabíola Cabral (PP), propôs uma alteração à Lei nº 16.559, que visa garantir apenas a permanência de responsáveis legais e cuidadores de menores em ambientes voltados ao público infantil, através de uma pulseira de identificação. A medida diminuirá possíveis casos de abusos e sequestros.

De acordo com a proposta da parlamentar, a permanência será limitada em playgrounds, brinquedotecas e outros instrumentos privados dirigidos com exclusividade as crianças. “Como mãe e representante do povo, é o meu papel me preocupar com o bem-estar e a segurança das nossas crianças”, afirmou Fabíola Cabral.

O projeto de Lei recebeu um parecer favorável na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e segue em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Marcelo Bruto e Silvio Costa Filho trabalham para viabilizar obras de mobilidade urbana para PE

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O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) tem trabalhado, em Brasília, em busca de recursos para Pernambuco e para os municípios pernambucanos. O parlamentar tem dialogado de forma permanente com secretários do Estado para viabilizar recursos junto ao Governo Federal. Nesta terça-feira (27), Silvio participou de uma reunião, no Ministério do Desenvolvimento Regional, com o secretário nacional de Mobilidade, Tiago Pontes, com o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, e o presidente da Companhia de Habitação, Bruno Lisboa. Em pauta, a viabilização de recursos para dar andamento às obras da Via Metropolitana Norte, do Ramal da Copa, além da retomada dos serviços para alargamento dos corredores Leste-Oeste e Norte-Sul do BRT, entre outros.

“Foi um encontro muito positivo. Já conversei com o ministro Rogério Marinho da importância dessas obras para o Estado e, hoje, tivemos a oportunidade de falar com o secretário nacional de Mobilidade sobre essas obras, que são muito importantes para a mobilidade urbana e a infraestrutura de Pernambuco. Desde que assumimos o mandato na Câmara dos Deputados, temos discutido com o governador Paulo Câmara e com os secretários ações que possam ajudar no desenvolvimento do nosso Estado. Estaremos sempre à disposição para ajudar Pernambuco e levar investimentos que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas, estimulando o crescimento econômico e a geração de emprego e renda”, pontuou.

“Essa foi uma agenda muito importante porque tivemos a oportunidade de discutir os convênios com o Governo Federal, com objetivo de dar continuidade a obras essenciais para Pernambuco. Tenho certeza de que o apoio do deputado Silvio Costa Filho é fundamental para destravá-las, principalmente a via metropolitana Norte”, vamos dar celeridade na execução dos serviços”, destacou Marcelo Bruto.

Silvio tem articulado junto aos ministérios a liberação de recursos para o Estado. Em 2019, Silvio conseguiu, em reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, recursos que viabilizaram o processo de dragagem do Porto do Recife, além de ações para o terminal marítimo.

Pernambuco coloca apresentador Caio Braz na estrada para mostrar belezas do Estado

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Ação Bora Pernambucar Como Você Nunca Viu vai passar por 14 municípios mostrando as riquezas e as peculiaridades do Agreste e Sertão, com cobertura pelas redes sociais, e inclui ainda o lançamento do Passaporte Pernambuco

Um mergulho em Pernambuco como nunca se viu. Pelo menos não assim, tudo juntinho, numa aventura única, de carro, percorrendo Agreste e Sertão. Assim é a nova ação de divulgação do Turismo do Estado, que caiu, literalmente, na estrada no último sábado, 24 de outubro, tendo à frente o apresentador Caio Braz. O Bora Pernambucar Como Você Nunca Viu teve como ponto de partida o Marco Zero do Recife, numa manhã ensolarada, para carregar de boas energias nesta viagem inesquecível.

Ao longo de 16 dias, 14 municípios serão visitados pela equipe da Secretaria de Turismo e Lazer do Estado e da Empetur, mais um time de profissionais que vai produzir vídeos e fotos que prometem inspirar muita gente a viajar. Toda esta maratona já pode ser acompanhada online pelas redes do Descubra Pernambuco (@descubrapernambuco, no Instagram, e no Facebook) e pelo perfil pessoal de Caio Braz, @caio.

“Esta nova ação do Governo do Estado para o turismo tem ainda mais importância pelo momento que vivemos, de retomada do turismo, com a liberação de todos os equipamentos e atrativos turísticos. O visitante que hoje chega a Pernambuco já pode fazer o seu passeio de jangada, a sua trilha, pode andar de teleférico e ir aos bares e restaurantes com segurança, porque o trade está atento e respeitando os protocolos de segurança. Essas dicas todas reveladas por Caio Braz tornam o passeio ainda mais especial. Então, é seguir o Descubra Pernambuco e planejar a viagem”, destaca o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

O roteiro traçado para ser percorrido por Caio Braz traz experiências únicas, como por exemplo, mergulhar na catedral submersa de Petrolândia, em pleno São Francisco; conferir a produção das alpercatas (sandálias) xô boi – um clássico nordestino – em Floresta, ou ainda incorporar o personagem do careta, típico do Carnaval de Triunfo. A brincadeira faz parte da visita à Casa do Careta, que fica na cidade que é um dos principais polos turísticos do Sertão.

Estão contempladas ainda, nesta primeira fase, os municípios de Tacaratu, São José do Belmonte, Serra Talhada, São José do Egito, Buíque, Pesqueira, Taquaritinga do Norte, Caruaru, Bonito, Bezerros e o Recife. “Estamos muito felizes com os primeiros resultados que estamos tendo já nos primeiros dias da ação, com muita interagindo nas nossas redes sociais, compartilhando, perguntando sobre Pernambuco. Nosso objetivo é exatamente este, despertar a vontade de conhecer lugares únicos. Temos muita coisa boa a ser descoberta”, salienta o presidente da Empetur, Antônio Neves Baptista.

PASSAPORTE PERNAMBUCO

A aventura pelo Agreste e Sertão inclui ainda o lançamento de outra iniciativa do Turismo do Estado, o Passaporte Pernambuco, que será disponibilizado gratuitamente para pernambucanos e turistas. Semelhante a um passaporte de verdade – mas sem qualquer valor de documento oficial – o caderninho permite que o viajante registre a passagem pelos diversos locais que for conhecendo, po meio de carimbos coloridos que poderão ser encontrados em hotéis, pontos turísticos, centros de atendimento ao turista (CATs), restaurantes, entre outros equipamentos voltados a receber visitantes.

Tanto o passaporte quanto os carimbos podem ser obtidos gratuitamente. A partir da primeira semana de novembro, os primeiros passaportes serão entregues nos CATs do Grande Recife, e na sequência, eles serão enviados ao interior do Estado. Nas cidades que não contarem com CATs, eles poderão ser adquiridos em hotéis e pontos turísticos.

O Passaporte Pernambuco será entregue ainda a agências de turismo que comercializam o destino, incluindo estabelecimentos de Estados nordestinos, a exemplo da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Piauí.

Já os carimbos, serão entregues a estabelecimentos turísticos em geral por todo o Estado. “O passaporte é uma ferramenta que vai nos ajudar a despertar o desejo tanto do público para vir ao Estado quanto dos agentes de viagens e operadores de venderem o destino. Vamos entregar material para várias agências e incentivar que eles sejam os multiplicadores dessa ideia, entregando aos seus clientes quando eles adquirirem pacotes para cá”, explica a diretora de Marketing da Empetur, Milu Megale

Projeto de Gleide Ângelo garante inclusão de pessoas com deficiência em campanhas publicitárias oficiais de Pernambuco

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De acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 27,58% da população pernambucana apresenta algum tipo de deficiência. No Recife esse índice é ainda maior: cerca de 28% da população.

Pensando em promover ações de visibilidade social que contribuam no empoderamento de pessoas com deficiência e para a desconstrução dos preconceitos estabelecidos em relação a elas, a Deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 1612/2020.

Este Projeto determina que em campanhas publicitárias (publicidade institucional) do Governo do Estado haja também espaço para o protagonismo de pessoas com deficiência. Em cada publicidade oficial, onde houver no mínimo 2 (duas) pessoas em exposição visual, deverá ser assegurada a representatividade de no mínimo uma pessoa com deficiência.

“Nossa proposta ajudará a retirar esses cidadãos da invisibilidade, e chamará a atenção dos gestores públicos e da iniciativa privados acerca da necessidade de inserir essa parcela expressiva da população nos processos políticos, econômicos e sociais”, disse a parlamentar.

João Paulo Costa reforça campanha de aliados no Sertão e Agreste

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Faltando menos de 20 dias para as eleições, João Paulo Costa tem intensificado sua agenda de visitas às lideranças de sua base pelo interior do Estado visando as eleições de 2022. Nesta semana, o parlamentar visitou as regiões do Sertão de São Francisco, Agreste Setentrional e Agreste Central do Estado. Durante a semana, ele visitou Cachoeirinha, onde participou de um evento em apoio à reeleição do prefeito Ivaldo Almeida (PSB). “Ivaldo tem realizado um ótimo trabalho porque se preocupa com as pessoas da cidade e que trabalhar pelo desenvolvimento de Cachoeirinha. Vamos continuar trabalhando com Ivaldo para garantir que o município continue crescendo”, defendeu.

No sábado (24), João participou de uma carreata em apoio à candidatura de Galego de Nanai (Avante) à Prefeitura de Cabrobó. O deputado conversou com a população e constatou o desejo popular pela mudança. “Fomos muito bem recebidos pela população. Por onde passamos, percebemos que as pessoas querem Galego prefeito e Lucas Novaes vice-prefeito para que a cidade avance. Estamos juntos para levar melhorias ao povo do município”, declarou.

Do Sertão, o parlamentar seguiu para o Agreste, onde participou de uma grande carreata com Igor Miranda (PSB), candidato a prefeito de Vertentes.” Igor se propõe a fazer uma gestão que possa trazer mudança e desenvolvimento para o município. Por isso, estamos juntos para trabalhar pela cidade! Com muito orgulho, vamos representar o povo de Vertentes na Assembleia Legislativa”, afirmou.

Por indicação de Antônio Moraes, Alepe aprova voto de aplauso ao desembargador Erick Simões do TJPE

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Por proposição do Deputado Antônio Moraes, a Assembleia Legislativa de Pernambuco, aprovou um voto de aplausos ao Desembargador Fernando Cerqueira e ao Desembargador Erik Simões, pelo trabalho prestado em prol do Projeto Brasil de Conciliação.

O projeto tem como objetivo solucionar litígios que versam sobre a apólice pública do Sistema Financeiro Nacional, através da conciliação entre os mutuários e as seguradoras dos imóveis.

O seguro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) é responsável pelos riscos e prejuízos decorrentes de problemas na construção de imóveis e deve indenizar os mutuários. O caso dos moradores do Conjunto Habitacional Rendeiras, de Caruaru, foi escolhido para iniciar a Mediação do Sistema Financeiro de Habitação, por conta da maior incidência desses casos no Nordeste. O epicentro nacional desse problema está em Pernambuco. Nos últimos 15 anos, 13 prédios desabaram total ou parcialmente, matando 35 pessoas. Atualmente, são 289 edifícios interditados na Região Metropolitana do Recife, estando 4.600 famílias desalojadas. Em Pernambuco são aproximadamente 77 mil casos na justiça e no Brasil são mais de 500 mil, dados de 2016, último levantamento disponível.

O Ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, escolheu o TJPE, para ser piloto no projeto, a operacionalização do primeiro grupo de acordos aconteceu na cidade de Caruaru, Agreste de Pernambuco e neste mês de outubro ocorrerá o mutirão de conciliação do SFH para o conjunto residencial Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, nas ações que tramitam na Justiça Estadual e buscam indenizações.

“O papel do Desembargador Erik Simões em todo o processo de elaboração e condução do projeto foi fundamental, deixo aqui minhas parabenizações por todo seu trabalho prestado em prol de nossa população” Enfatizou o decano Antônio Moraes.

Líderes Progressistas cumprem agenda pelo Agreste e Sertão de Pernambuco

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O deputado federal e presidente estadual do Progressistas, Eduardo da Fonte, juntamente com o presidente estadual da Juventude Progressistas, Lula da Fonte, participaram de uma intensa agenda pelo Agreste e Sertão do estado.

A agenda começou na cidade de Lajedo, onde foram recebidos pelo deputado estadual Marcantonio Dourado Filho(PP), seu pai o ex-deputado Marcantonio Dourado e do candidato a prefeito de Lajedo Antônio João, onde trataram sobre os anseios do povo da cidade de Lajedo, e o deputado Eduardo da Fonte se prontificou a enviar recursos para ajudar cada vez mais no desenvolvimento do município.

Seguindo as visitas, foi à vez da cidade de Manari onde, ao lado do deputado estadual Claudiano Martins Filho(PP), do secretário de Governo, Otaviano Martins, e do prefeito Van de Otaviano(PP), foram inauguradas obras importantes para a cidade, todas com recursos enviados através de emenda do deputado Eduardo da Fonte. Foram entregues a reforma da Unidade Básica de Saúde da Família(UBSF), duas ambulâncias, sendo que uma UTI, que vão beneficiar e muito nos atendimentos à população. Também foram entregues mais de 2.500 metros de calçamento e da reforma da praça principal da cidade.

Depois foi a vez das lideranças Progressistas, participarem na cidade de Itaíba do comício da candidata a prefeita Rogéria Martins(PP). Foram recebidos com muito carinho pelos moradores do distrito de Jirau. Na ocasião, reafirmaram seu compromisso com a população Itaibense. Recentemente, foram entregues 8 tratores para beneficiar os pequenos produtores rurais do município.

Também visitaram a cidade de Tupanatinga, onde foram recebidos pelo prefeito Sílvio Roque(PP), candidato à reeleição, que ao longo desses últimos quatro anos, realizou obras importantes para o desenvolvimento da cidade. E o deputado Eduardo da Fonte afirmou, que vai continuar mandando recursos para a cidade de Tupanatinga continuar crescendo.

O encerramento das visitas foi na cidade de Ibimirim, ao lado do prefeito Adauto Bodegão(PP), de Lamek Ribeiro(PP) candidato a prefeito e do deputado estadual Fabrizio Ferraz(PP). Na cidade, participaram de uma grande caminhada, que confirmou a força de Lamek e seu grupo político.