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Pernambuco terá 47 agências da Caixa abertas no sábado

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Pernambuco terá 47 agências da Caixa Econômica Federal abertas nesta sábado para atender os beneficiários do Auxílio Emergencial e também do Saque Emergencial do FGTS. O horário de funcionamento será das 8h às 12h. O saque em espécie do Auxílio Emergencial poderá ser feito pelas pessoas nascidas de janeiro a abril. Já o saque do FGTS Emergencial poderá ser feito pelos trabalhadores que nasceram em janeiro e fevereiro. O calendário foi organizado para evitar aglomerações nas agências e unidades lotéricas. Para conferir a lista de agências que estarão abertas no sábado, clique aqui.

A Caixa garantiu que todas as pessoas que chegarem nas agências no horário de funcionamento serão atendidas, assim como vale durante a semana, entre 8h e 14h, ressaltando que não é preciso madrugar na fila. A partir deste sábado, 3,8 milhões de beneficiários nascidos em abril poderão sacar o benefício nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além de transferir os valores para contas da Caixa e outros bancos. Além deses, mais de 300 nascidos de janeiro a abril da nova leva de elegíveis e que tiveram o benefício liberado na segunda-feira passada também terão direito.

Em relação ao FGTS, os trabalhadores nascidos em fevereiro que não movimentaram a conta Poupança Social Digital ou que tenham saldo remanescente podem fazer o saque em dinheiro. Também é possível fazer a transferência via aplicativo Caixa Tem para outra conta. Já para os trabalhadores nascidos em julho, a Caixa credita o Saque Emergencial FGTS na conta Poupança Social Digital a partir de segunda. Serão liberados, nesta etapa, R$ 3,2 bilhões.

DIÁRIO DE PERNAMBUCO

Kits de testes para COVID-19 conseguidos por Fernando Rodolfo já estão no LACEN

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O Ministério da Saúde atendeu o pedido feito pelo deputado e enviou os testes para que o estado faça a distribuição aos municípios

Já estão no Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) de Pernambuco, os testes do modelo RT-PCR solicitados pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) ao Ministério da Saúde. Foram enviados ao LACEN do estado, 117 mil reações para diagnóstico de COVID-19. O programa de testagem é considerado fundamental no enfrentamento à pandemia e o modelo é considerado padrão-ouro no diagnóstico. A amostra é coletada via nasal com uma espécie de cotonete, diferentemente dos testes rápidos, que são feitos com amostra sanguínea.

“Recebi a confirmação de que o meu pedido foi atendido e fiquei muito feliz de ver que o meu trabalho em Brasília tem gerado grandes conquistas para os pernambucanos. Se o Agreste não tivesse um representante na capital federal, dificilmente conseguiríamos atender a demanda dos municípios. Principalmente porque o número de casos de infecção têm aumentado consideravelmente na região e os testes irão contribuir para a elaboração de estratégias no combate à pandemia”, explica o deputado.

O Ministério da Saúde destaca que o LACEN de Pernambuco está abastecido com insumos para a realização dos exames nos municípios elencados pelo deputado Fernando Rodolfo em ofício. Caso haja necessidade, as solicitações dos kits de Biologia Molecular destinados para diagnóstico do COVID-19, podem ser requeridas por meio do Sistema de Informação de Insumos Estratégicos (SIES), conforme fluxo já estabelecido pelo LACEN.

Juntas: o projeto político se multiplica a partir da mandata coletiva

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O projeto político das Juntas Codeputadas (PSOL/PE) caminha para sua ampliação e multiplicação nestas eleições. Desde segunda-feira (2), a codeputada Kátia Cunha e mais três representantes da equipe se afastaram das atividades legislativas, cumprindo as determinações do Tribunal Superior Eleitoral, para se pré-candidatarem nestas eleições.
A codeputada Kátia Cunha está pré-candidata à prefeitura de Goiana e além dela, Severino Alves, também presidente do PSOL em Pernambuco, se coloca à disposição do partido para compor a chapa de Marília Arraes numa aliança PT/PSOL à Prefeitura do Recife. Eugênia Lima deixa a mandata para se pré-candidatar a vereadora na cidade de Olinda, e Alex Fernando, está pré-candidato a prefeito do município de Surubim, no Agreste do Estado.

Para as codeputadas Juntas, é inspirador ver o projeto politico popular, antirracista, antissistêmico se multiplicar a partir da constituição da mandata, que sempre contou com a presença de profissionais e ativistas com intensa atuação política e social. O afastamento das atividades na mandata pela codeputada Kátia Cunha representa a capacidade de expansão de uma gestão que vem mostrando força e muitas conquistas sociais, para incidir com a imensa agenda por justiça social no Poder Executivo.

Com as pré-candidaturas, seguem também o aprendizado na mandata das juntas, a filosofia de trabalho e a proposta de uma gestão ponte entre os poderes e a sociedade. Desde o princípio, a composição da mandata é majoritariamente formada por mulheres, contempla em sua estrutura pessoas negras, representantes LGBTI, pessoa com deficiência, e pautas diversas. São mais de 30 pessoas, atores e atrizes políticas, que contribuíram e contribuem com a renovação da agenda de debates na Assembleia legislativa de Pernambuco.

Saiba mais:
Kátia Cunha é professora da rede estadual de ensino, formada em educação física pela UPE. Militante feminista, lésbica e participante ativa da luta sindical. Defensora das políticas públicas voltadas para uma educação igualitária e valorização docente. Como pré-candidata à prefeitura de Goiana, busca colocar município toda a experiência que traz das lutas e como codeputada estadual.

Severino Alves é uma das lideranças do SINTRACI (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Comércio Informal) e é o atual presidente estadual do PSOL, se coloca à disposição do partido para a disputa da eleição majoritária no Recife, na composição da chapa com a petista Maríia Arraes, com o objetivo de construção de uma alternativa de esquerda, bem estruturada, em oposição à continuidade do projeto do PSB na capital pernambucana e aos setores que apoiam o governo Bolsonaro.

Eugênia Lima é pré-candidata do PSOL à vereadora em Olinda- Pernambuco, graduada em Direito pela UNICAP e mestra em Desenvolvimento Urbano pela UFPE. Tem trajetória na política de Olinda e de Pernambuco, já tendo disputado outras eleições – para a vereança de Olinda em 2016 e ao Senado em 2018. Moradora de Olinda, ela tem na bagagem uma rede de construção de participação popular sobre juventude, cultura, assistência social, planejamento urbano, além de temas como paridade de gênero e antirracismo.

Alex Fernando é advogado, especialista em direito público, presidente do diretório do PSOL em Surubim e dirigente do diretório do PSOL em Pernambuco, Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Surubim (afastado), Conselheiro Fiscal do Instituto de Protagonismo Juvenil- IPJ (afastado). Construiu trajetória junto aos grupos de juventude de Surubim e pretende fazer uma nova política no município junto aos grupos de juventude e pelos direitos humanos com participação popular.

Promotoria de Chã Grande irá investigar crédito indevido de R$ 70 mil em conta de servidor público

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A Promotoria de Justiça de Chã Grande instaurou, de ofício, Notícia de Fato para apurar reportagens veiculadas na imprensa de que uma servidora municipal de Chã Grande teria recebido em sua conta um crédito indevido de aproximadamente R$ 70 mil reais após erro operacional da contabilidade do Município.

No despacho de hoje, 07/08/2020, o Promotor de Justiça Gustavo Dias Kershaw determinou que fosse oficiado à Prefeitura Municipal a fim de que se manifestasse quanto aos fatos noticiados, bem como para esclarecer se, além deste caso, foi detectado algum outro crédito indevido. Solicitou, ainda, informações se houve e em que valor, lesão ao Erário e a identificação do(a) servidor(a) responsável pelo equívoco.

A Prefeitura terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para resposta, após o que o caso será novamente analisado.

Governo de Pernambuco anuncia datas de retomada de cursos livres e competições esportivas individuais sem público

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Retorno das aulas presenciais em instituições de cursos livres será feita em etapas Apesar de ser atividade cultural, prática da vaquejada também está liberada

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou, nesta quinta-feira (06.08), as datas para retomada gradual das aulas presenciais de cursos livres (cursos de línguas, cursos técnicos, qualificação profissional e outros) e da liberação de competições esportivas individuais, desde que sem público. Os cursos técnicos de nível médio, que compõem a educação básica, não estão contemplados nesta fase de reabertura.

A retomada das competições esportivas individuais acontece a partir desta segunda-feira (10.08). A vaquejada, embora seja uma atividade cultural, no plano de convivência está equiparada aos esportes individuais e poderá também ser praticada a partir desta data. No entanto, a entrada do público permanece suspensa por tempo indeterminado.

O retorno das aulas presenciais dos cursos livres acontecerá de forma escalonada, com a primeira etapa no dia 17 de agosto. Nessa fase, estão autorizados apenas estudantes a partir de 18 anos de idade e as instituições de ensino só poderão receber até 25% da capacidade. Não estão autorizados os cursos preparatórios para o ENEM, SSA e outros vestibulares ou disciplinas específicas.

No próximo dia 24 de agosto, as instituições ofertantes de cursos livres poderão receber até 50% dos seus estudantes, com idade mínima de 15 anos. No dia 31, a rede poderá contar com 75% do corpo discente, com alunos a partir de 11 anos de idade. No dia 8 de setembro, passarão a ser atendidos 100% dos estudantes.

“A decisão foi tomada após criteriosa análise dos números da pandemia no Estado, e as instituições de ensino deverão obedecer ao protocolo setorial de segurança, respeitando as orientações sobre distanciamento social e as medidas de proteção e prevenção. É importante ressaltar que o gabinete de enfrentamento à Covid-19 está monitorando o número de casos e, se necessário, a evolução das etapas de retomada pode ser reconsiderada”, disse o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

As aulas da educação básica e do ensino superior seguem suspensas até o dia 15 de agosto, e ainda não há uma definição sobre a data de retorno. Um plano de retomada está em fase final de elaboração e será divulgado em breve.

Ampliação da transparência pública na pauta do deputado estadual Romero Sales Filho

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Na manhã desta quarta (5) aconteceu o retorno das atividades do período ordinário na Alepe. Entre as proposições em tramitação esteve em pauta o Projeto de Lei (PL) nº 1230/2020, do deputado Romero Sales Filho (PTB), que prevê a adoção de normas de transparência sobre dados das empresas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Prevista no substitutivo da Comissão de Justiça (CCLJ) o projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Negócios Municipais. A proposta altera a Lei Estadual nº13.254, que visa obrigar a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) a fornecer as planilhas que integram o cálculo da tarifa vigente em seu site, de forma clara e acessível.

O PL, que já passou em todas as comissões, deve ir à plenário na próxima semana.

Para o deputado Romero Sales Filho a transparência, com planilhas claras, objetivas e acessíveis à população, será mais fácil a cobrança por melhorias na entrega do serviço. “O acesso a informação é direito de todo cidadão, que também merece um transporte digno, com tarifa justa”, acrescentou o parlamentar.

Relatado pelo deputado Fabrizio Ferraz (PHS), o texto especifica os dados que deverão ser divulgados: custos variáveis (combustível, lubrificantes e peças), custos fixos (despesas administrativas e custos com pessoal), além de remuneração pela prestação de serviços, tributos e dados operacionais.

Municípios de Pernambuco avançam no Plano de Convivência com a Covid-19

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Na RMR e Zona da Mata, os horários de serviços de alimentação e shoppings centers serão ampliados.
Igrejas e templos também terão novos protocolos para o atendimento dos fiéis

Uma recente análise dos números da saúde em Pernambuco, feita pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, revelou que os índices de contágio da doença permanecem em queda, indicando que o Estado tem capacidade para avançar ainda mais no Plano de Convivência com o novo coronavírus. A partir da próxima segunda-feira (10.08), a Macrorregião 1, que compreende os municípios da Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata (Norte e Sul), avançará para a Etapa 7 do plano. Igrejas e templos também podem aumentar a capacidade de funcionamento. Aquelas que possuem espaço para até 999 fiéis poderão receber 30% da sua capacidade total. Já as instituições com área para mais de mil fiéis poderão funcionar com 20% da capacidade.

Com o avanço na redução dos índices de contágio, nas cidades da Macrorregião 1 os serviços de alimentação e os shoppings centers poderão estender seu funcionamento até as 22h. Já a Macrorregião 2 – que compreende os municípios de Caruaru, Garanhuns e seus entornos, no Agreste – permanecerá na Etapa 6 do plano, mas serão liberadas as atividades das feiras nos polos de confecções, obedecendo a novos protocolos de segurança. No município de Toritama, a feira pode voltar a funcionar no domingo, dia 09.

A Macrorregião 3, no Sertão – que tem Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada como principais polos – avançará para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19. Os serviços de alimentação e shoppings centers poderão funcionar das 6h às 20h, com 50% da capacidade de clientes, assim como as academias de ginástica e polos de confecção, ambos com novos protocolos de segurança. O comércio varejista permanecerá aberto, atendendo à exigência de um cliente para cada 10 metros quadrados da loja.

Na Macrorregião 4, também no Sertão, os municípios da 7ª Gerência Regional de Saúde, com sede em Salgueiro, e da 8ª Gerência Regional de Saúde, sediada em Petrolina, avançarão para a Etapa 5 do plano. Será liberado o funcionamento de escritórios com 50% da carga e concessionárias de veículos com 100% da carga. Ficam mantidos os demais serviços essenciais que já vinham funcionando, a exemplo do comércio atacadista, além do sistema de delivery e coleta em lojas de material de construção, serviços de alimentação, feiras e polos de confecções.

FECHAMENTO – A situação da pandemia ainda divide o cenário na Macrorregião 4. As cidades pertencentes à 9ª Gerência Regional de Saúde, com sede em Araripina, permanecerão na Etapa 4. A exceção fica para Araripina e Ouricuri, onde a redução do número de casos da Covid-19 ficou aquém do desejado. A partir desta sexta-feira (07.08), os dois municípios terão que retroceder à Etapa 2 do plano, ficando permitido apenas o funcionamento de serviços essenciais durante os próximos dez dias.

Assembleia Legislativa de Pernambuco abre discussão sobre retorno das aulas presenciais

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta quinta-feira (6) a primeira reunião plenária do segundo semestre, após o período de autoconvocação realizado no mês de julho. Na retomada das sessões ordinárias, ainda pelo sistema remoto de trabalho, a Alepe já se pautou por um tema de grande interesse dos pernambucanos: a retomada das aulas presenciais nas escolas e universidades públicas e privadas do Estado.

O presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado Romário Dias (PSD), anunciou a realização de uma videoconferência, na próxima quarta-feira (12), às 16h30, para discutir o tema. “Trataremos de um dos temas mais discutidos nos últimos tempos, buscando uma decisão acordada no colegiado. Por isso, é tão importante a participação dos parlamentares”, pontuou Romário Dias. Pelo atual protocolo estabelecido pelo Governo do Estado, as atividades escolares presenciais estão suspensas até 15 de agosto.

Participarão do debate os secretários estaduais de Educação e Saúde, Fred Amâncio e André Longo, respectivamente; representantes dos sindicatos dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), dos Professores de Pernambuco e dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe); representantes da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (Uespe), do Conselho Estadual de Educação (CEE-PE), do Movimento Juntos Pela Educação e do Departamento de Estatística da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Período produtivo – Ao decidir suspender o recesso legislativo de julho, a Alepe cumpriu uma intensa agenda de votações, inclusive sobre matérias referentes à Covid-19. Do dia seis ao dia 30 de julho, foram realizadas seis sessões plenárias, 32 reuniões de comissões e apresentados 99 projetos, dos quais 70 foram aprovados.

Dentre as propostas acatadas está o projeto de lei que proíbe, em todo o estado, o uso de elevadores e a livre circulação de crianças, menores de 12 anos, em áreas comuns de condomínios e de espaços públicos sem a companhia de adultos.

Também foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui, dentre as obrigações do estado, o “combate a todas as formas de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, sexo, idade e religião, de origem nacional ou regional”.

Relacionados à Covid-19, foram aprovados durante o período de autoconvocação projetos como o que obriga os laboratórios de análises clínicas e de Saúde Pública, responsáveis pelos exames de Covid-19 e outras doenças, a notificarem a Secretaria de Saúde sobre todos os resultados dos exames, sejam positivos, negativos ou inconclusivos.

Outra proposta acatada é a que obriga os estabelecimentos públicos, sejam governo do estado, prefeituras e secretarias de saúde municipais e estaduais, a incluírem o recorte de raça ou cor nos boletins epidemiológicos e outros documentos com estatísticas sobre a Covid-19.

Rodrigo Novaes participou de debate da OAB sobre comarcas do interior

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Secretário de Turismo e Lazer do Estado foi um dos convidados para a discussão exibida pela TV OAB-PE na noite desta terça-feira

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e deputado estadual licenciado, Rodrigo Novaes, participou de live organizada pela TV OAB-PE, na noite desta terça-feira, dia 4 de agosto. Em pauta, o fechamento de comarcas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em municípios como Belém de São Francisco, Tuparetama, Parnamirim, Terra Nova e Tacaratu, no sertão, e Itaíba, no Agreste.

Além de Rodrigo Novaes, estiveram presentes na live o prefeito de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório, o deputado estadual Antônio Moraes e o jornalista Gilvan Oliveira.

“Apesar de o momento enfrentado exigir medidas de austeridade e controle de despesas por parte do poder público, esse corte não pode ser feito retirando um direito do cidadão ou dificultando seu acesso ao poder judiciário”, destacou Rodrigo Novaes. O deputado licenciado vem trabalhando para sensibilizar o TJPE para que seja mantida a proximidade entre a Justiça e os moradores dos municípios do Agreste e do Sertão.

Maternidade Barros Lima passa por requalificação e ganha Centro de Parto Normal

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Novo espaço foi construído para receber gestantes de forma individual, garantindo comodidade, privacidade e humanização no momento do parto. Novas instalações receberam equipamentos dos hospitais de campanha do Recife

A Maternidade Professor Barros Lima, em Casa Amarela, passou por uma grande requalificação e ganhou um novo Centro de Parto Normal (CPN). Inaugurado pelo prefeito Geraldo Julio nesta quinta-feira (6), o CPN tem o objetivo de dar às gestantes comodidade e privacidade em um local acolhedor e ao mesmo tempo seguro para a mãe e o bebê, onde o protagonismo, a autonomia e a privacidade da mulher são respeitados. As maternidades Arnaldo Marques e Bandeira Filho também estão passando por requalificação para ganhar seus CPNs. O total de investimento feito nas três maternidades é de aproximadamente R$ 6 milhões.

O prefeito Geraldo Julio explicou que o objetivo do investimento é dotar as maternidades municipais da mesma qualidade oferecida no Hospital da Mulher do Recife, que se tornou referência em parto humanizado. “A maternidade Barros Lima passou por uma grande ampliação e requalificação, com a construção de leitos individualizados. As três grandes maternidades do Recife estão passando pelo processo de requalificação para que a gente possa proporcionar a mesma qualidade que oferecemos no Hospital da Mulher, para fazer partos mais humanizados para as todas as mulheres do Recife”, disse o prefeito Geraldo Julio.

Agora, as gestantes que forem dar à luz na Barros Lima contam com seis suítes individuais no CPN, onde são priorizados métodos naturais para alívio da dor. Em uma das suítes, há uma banheira para realização do parto na água. Também há uma área de convivência onde as mulheres contarão com bola, banqueta, cavalinho e barra para alongamento. O Centro de Parto Normal foi erguido em áreas onde funcionavam as enfermarias coletivas, num espaço físico fora do centro cirúrgico. Para tornar o espaço ainda mais humanizado, o CPN recebeu pintura do artista plástico Manoel Quitério, feita junto com dois garotos que já viveram em situação de rua.

Para assistir às pacientes, a unidade contará com 14 enfermeiros obstetras e 14 técnicos de enfermagem treinados para propiciar um ambiente humanizado de parto e nascimento, baseando suas práticas em evidências científicas e respeitando a autonomia da mulher. O serviço permite a presença de um acompanhante escolhido pela gestante para os momentos de acolhimento, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

Caso haja necessidade de intervenção cirúrgica no parto, as mulheres contarão com o apoio do Centro Obstétrico (COB), que também foi requalificado. O espaço possui duas salas cirúrgicas, uma sala de parto e quatro leitos de internamento. Nesses espaços, as mães poderão ter o auxílio de recursos tecnológicos apropriados, que seguem um padrão de procedimentos previamente estabelecidos e autorizados pelo Ministério da Saúde.

“Estamos entregando a esperada requalificação das estruturas de atendimento ao parto com a ampliação de serviços na Maternidade Professor Barros Lima, para que possamos oferecer à mulher, à sua criança e à sua família um momento humanizado de atendimento. Os leitos individuais inclusive permitem o parto na água como uma inovação, assim como acontece no Hospital da Mulher”, destacou o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia.

FORMAÇÃO – Além de beneficiar as mulheres e seus filhos, o Centro de Parto Normal favorecerá o processo de formação de residentes médicos e de enfermagem obstétrica do Programa de Residência da Secretaria de Saúde do Recife. Os profissionais terão experiência no atendimento humanizado, que respeita os aspectos da fisiologia feminina, minimizando intervenções e reconhecendo os aspectos sociais e culturais do parto e nascimento, e oferecendo suporte emocional à mulher e a sua família.

DADOS – A Maternidade Barros Lima, que tem uma média de 300 partos por mês, continuará recebendo pacientes de risco habitual, com acesso à unidade por demanda espontânea ou por meio da Central de Regulação da Secretaria de Saúde de Pernambuco.

Atualmente, são realizados mais de 700 partos mensais nas três maternidades geridas pela Prefeitura do Recife – mais de 70% deles são partos normais. Desse total, em média de 35% são pessoas vindas de outros municípios. Além disso, também são feitos cerca de 400 partos por mês no Hospital da Mulher do Recife (HMR), no Curado, onde também são realizados partos de alto risco.

EQUIPAMENTOS – A Policlínica e Maternidade Barros Lima é uma das unidades de saúde municipais que recebeu equipamentos médico-hospitalares dos hospitais de campanha erguidos pela Prefeitura do Recife. A Barros Lima recebeu 11 bombas de infusão, dois respiradores, um carro de parada e dois desfibriladores cardíacos.

Outros equipamento médico-hospitalares retirados dos leitos desativados nos hospitais de campanha municipais estão sendo levados para as maternidades municipais Bandeira Filho (Afogados) e Arnaldo Marques (Ibura), assim como para unidades que serão entregues pela Prefeitura do Recife este ano, como o Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa (Estância) e a Unidade Pública de Atendimento Especializado (UPAE) do Ibura.

Além disso, 100 camas dos hospitais de campanha servirão para substituir camas das casas de acolhimento institucional de idosos da Prefeitura do Recife. Outra parte dos materiais ficará temporariamente guardada em galpões para caso a curva epidêmica volte a subir e a Secretaria de Saúde do Recife identifique que é necessário abrir mais leitos municipais.