Category

Pernambuco

Paulo Câmara anuncia calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco

By Pernambuco No Comments
Foto: Aluisio Moreira/SEI

Em seu terceiro ano de execução, benefício alcança mais de um milhão de famílias e vai injetar aproximadamente R$ 170 milhões na economia do Estado

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (07.02), o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco. Os repasses referentes a 2021 serão feitos em uma única etapa, entre os dias 14 e 25 de fevereiro, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. A iniciativa representa um benefício direto para 1.190.567 famílias, injetando cerca de R$ 170 milhões na economia do Estado. Na solenidade, o governador também homologou a seleção simplificada para contratação de 116 profissionais para atuarem na assistência social.

“Essa é uma iniciativa importante para beneficiar as pessoas que realmente estão em situação de vulnerabilidade e que precisam de um olhar atento do Estado. Somando os três anos em que honramos o pagamento do benefício, são quase R$ 500 milhões investidos. Isso ajudou a minimizar o sofrimento de muitas famílias pernambucanas”, destacou Paulo Câmara.

A parcela extra para cada beneficiário pode chegar a R$ 150. O pagamento será realizado nos mesmos locais e com o cartão já utilizado por quem recebe parcelas do antigo Bolsa Família, programa substituído pelo Auxílio Brasil. É importante ressaltar que, mesmo com a mudança do programa, por decisão do governo federal, os pagamentos do benefício estadual ocorrerão normalmente, desde que o beneficiário tenha recebido o Bolsa Família durante, pelo menos, metade dos meses do período de apuração (de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022), de forma intercalada ou em meses consecutivos.

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno Guedes, enfatizou a importância do pagamento do benefício estadual, mais uma vez, em um período de agravamento das demandas sociais em todo o País. “É uma iniciativa que não acontece em nenhum outro Estado, mas Pernambuco tem suas contas organizadas e perseverou nesse compromisso, de ter um olhar especial para a população mais vulnerável do Estado”, reforçou.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) disponibiliza a Ouvidoria Social para que a população possa tirar dúvidas sobre o pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco. O contato pode ser feito, de forma gratuita, pelo telefone 0800.081.4421, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

ASSISTÊNCIA SOCIAL – Além do lançamento do calendário de 2022 do 13º do Bolsa Família, o governador Paulo Câmara também autorizou a realização de uma seleção simplificada com o objetivo de contratar 116 profissionais para atuarem na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em áreas como proteção social básica, média e alta complexidade, monitoramento de programas e gerenciamento do Fundo Estadual de Assistência Social. Uma comissão será formada para elaborar o edital, a ser lançado nos próximos dias.

Outro anúncio feito na solenidade foi relativo à Escola de Formação do Sistema Único de Assistência Social (EsfoSUAS), criada em setembro do ano passado. Após os trâmites iniciais de instalação da sede, no bairro da Boa Vista, no Recife, foram anunciados os dois primeiros cursos de pós-graduação da instituição: Especialização em Políticas Sociais e Especialização em Gestão de Políticas Sociais, cada um com 60 vagas disponíveis, destinadas a gestores e técnicos da política de assistência social que atuam no Governo do Estado e nos municípios de Pernambuco. As aulas devem começar em abril, após o processo de seleção, que ocorrerá mediante atendimento dos requisitos do edital.

Estiveram presentes à cerimônia a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Décio Padilha (Fazenda), Gilberto Freyre Neto (Cultura), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas) e Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial); além dos deputados estaduais Laura Gomes e Paulo Dutra e o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres.

Participaram ainda a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social, Ana Rita Suassuna; a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Edjane Santana; e a representante do Fórum Estadual de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Pernambuco (FETSUAS/PE), Priscilla Viégas.

TCE: Presidente Ranilson cumpre agenda em Arcoverde

By Pernambuco No Comments

O presidente do TCE, Ranilson Ramos, cumpriu agenda no município Arcoverde, nesta quinta-feira (03), onde esteve acompanhado de alguns integrantes da equipe de gestão.

O primeiro compromisso foi na Inspetoria Regional, onde foi recebido pelo chefe da unidade, Ivan Camelo, e demais servidores, para uma conversa sobre os planos para os próximos dois anos de gestão. “Tenho convencimento completo de que a nossa maior missão é a de controle externo, mas do mesmo modo, a orientação é muito importante. Também estamos começando a desenvolver um trabalho que é uma reformulação nas Inspetorias. Vamos começar a discutir isso e tratar a inovação como uma etapa a ser seguida de forma definitiva”, afirmou.

Em seguida, o presidente seguiu para a Prefeitura Municipal, onde se reuniu com o prefeito Wellington Maciel, e assessores. “Nós somos imagem e semelhança da nossa sociedade, e no TCE temos um corpo técnico muito preparado que nos respalda sempre. Nosso objetivo é, não apenas realizar o controle, mas também orientar”, disse o presidente em conversa com o chefe do Poder Executivo.

Por fim, o conselheiro foi à Câmara de Vereadores, para um encontro com o presidente, Wevertton Siqueira, a vice-presidente, Luísa Jesus, vereadores e outros servidores. Na reunião, Ranilson Ramos reforçou o discurso sobre orientação e se colocou à disposição dos jurisdicionados para que eles tenham um controle interno tão bem estruturado quanto o controle externo do TCE.

Na oportunidade, o presidente concedeu uma entrevista à emissora LW – TV Web, onde ressaltou que ficou muito satisfeito em estar no município, e falou sobre a sua missão. “Nosso intuito é que a nossa Escola de Contas seja um braço pedagógico para ajudar os jurisdicionados do Estado. Esta minha visita é exatamente anunciando para os gestores públicos que estamos voltados para capacitar os jovens que já estão no serviço público e os que querem ingressar na gestão pública, além de aproximar o TCE dos Poderes Executivo e Legislativo”, finalizou.

O inspetor Ivan Camelo falou da importância do alinhamento com a nova gestão, “Nós da Inspetoria de Arcoverde ficamos lisonjeados com a visita do nosso Presidente, do Diretor Geral e do gerente Aldemar Santos. Foi uma oportunidade de percebermos que estamos alinhados com o seu discurso, principalmente no que diz respeito ao foco no controle interno dos municípios e apoio no controle dos gastos e planejamento dos mesmos”, ele disse.

Acompanharam o presidente durante a visita, o diretor geral do TCE, Ulysses Beltrão, o gerente de relações institucionais, Aldemar Santos, e o auditor Rafael Lira, assessor técnico do departamento de controle municipal.

FONTE: TCE-PE

Jornada Pedagógica dará início ao ano letivo 2022 em Santa Maria da Boa Vista

By Pernambuco No Comments

A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista iniciou, hoje (07), uma Jornada Pedagógica destinada aos profissionais de educação da Rede Pública Municipal. O evento abre oficialmente o ano letivo 2022, antecedendo o retorno das aulas presenciais que ocorrerá na próxima quinta-feira (10).

Entre os dias 07 e 09 de fevereiro, a Jornada disponibilizará capacitações, palestras e oficinas, contando com a participação de profissionais reconhecidos no meio educacional. Nomes como Roberto Montanha, que está entre os 10 palestrantes mais atuantes do Brasil, e Dani Amaral, especialista em antifragilidade, estarão marcando presença.

“Estamos trabalhando duro para reconstruir a educação boavistana. Queremos oferecer as melhores capacitações para os nossos profissionais, com o intuito de assegurar um ensino de qualidade ao longo desse e dos próximos anos. Vale lembrar também que, em breve, estaremos inaugurando diversas escolas e entregando novos fardamentos. É priorizando a educação que construiremos um futuro digno para Boa Vista”, afirmou o prefeito George Duarte.

Acompanhe a seguir o cronograma da Jornada Pedagógica:

– 07 de Fevereiro: Recepção dos profissionais nas escolas, para distribuição de carga horária e planejamento.

– 08 de Fevereiro: Realização de Oficinas e Palestras ministradas por profissionais renomados do setor educacional.

– 09 de Fevereiro: Realização de Oficinas e Palestras, contando com a presença de Roberto Montanha e Dani Amaral.

TCE autoriza licitação para obras de triplicação da BR-232

By Pernambuco No Comments

O conselheiro Valdecir Pascoal determinou nesta quinta-feira (3) que o processo licitatório (Concorrência nº 008/2021) para triplicação de um trecho da BR-232, deflagrado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (SEINFRA), continue sendo acompanhado pelo Núcleo de Engenharia (NEG) do Tribunal de Contas. A publicação ocorreu no Diário Oficial Eletrônico do TCE de 4 de fevereiro de 2022. Valdecir Pascoal é o relator dos processos da SEINFRA em 2022.

A Decisão, que aguarda referendo da Primeira Câmara, aconteceu após o relator indeferir um pedido de Medida Cautelar do NEG para suspender o certame, com base nos resultados de uma auditoria preliminar, que identificava possíveis  irregularidades na licitação, avaliada em R$ 108.457.527,40.

A auditoria alegou haver fumus boni iuris (fumaça do bom direito) tendo em vista que o Projeto Básico da obra se baseava em um estudo de tráfego desatualizado, contrariando a Lei de Licitações, além da falta de aprovação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em relação a outros pontos do projeto, com risco de dano aos cofres públicos.
Ao receber o pedido da cautelar, o Relator concedeu o prazo de 5 dias para a SEINFRA apresentar contrarrazões.

A Secretaria apresentou suas justificativas, além de novos estudos e documentos. A documentação foi analisada novamente pela auditoria, que concluiu pelo acolhimento dos novos estudos de tráfego. No último dia 2 de fevereiro, a Secretaria encaminhou ao conselheiro Valdecir Pascoal uma Nota Técnica do DNIT autorizando o prosseguimento do certame.

Em sua Decisão, o Conselheiro Valdecir Pascoal salientou que os documentos e justificativas da SEINFRA, notadamente os novos estudos de tráfego realizados pelo BNDES, assim como a autorização formal do DNIT sobre outros aspectos do projeto, afastam os indícios de falhas e, por conseguinte, a necessidade da medida cautelar, devendo o NEG continuar acompanhado as demais etapas da contratação.

FONTE: TCE-PE

Secretário de finanças sofre tentativa de homicídio em cidade pernambucana

By Pernambuco No Comments

O fato ocorreu em um espaço de eventos, localizado na propriedade do secretário

 

Na tarde de sábado (05), o Secretário de Finanças, Antônio Carlos Aguiar, mais conhecido como Tônico, sofreu uma tentativa de homicídio.

O secretário no momento em questão, estava chegando em um espaço de eventos localizado em sua propriedade, no Loteamento de Pindorama, em Tracunhaém.

No momento em que chegava, foi surpreendido por três homens que estavam em um Volkswagen Voyage de cor azul, e que começaram a atirar contra Tônico.

Felizmente o secretário não foi alvejado, pois seu veículo recebeu todos os disparos. Após não terem êxito, os criminosos fugiram, e a Polícia Militar foi acionada para encontrá-los.

Danilo Cabral pede ao TCU análise sobre valor das tarifas de energia a partir da privatização da Eletrobras

By Pernambuco No Comments

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) solicitou ao Tribunal de Contas da União que investigue, além da subavaliação do preço da outorga da Eletrobras, a atualização dos valores das garantias físicas das usinas e o impacto tarifário por conta do processo de descotização.

“As irregularidades na privatização da Eletrobras são flagrantes. Já em 2019 entrei com um pedido de auditoria para analisar esses aspectos do processo. Que bom que o TCU pode aprofundar a análise e ver a fraude que é essa privatização”, afirma Danilo Cabral. O parlamentar protocolou ofício à presidente do TCU, Ana Arraes, na última sexta-feira (4).

De acordo com Danilo Cabral, em respeito ao princípio da transparência, o TCU pode expedir ao Ministério das Minas e Energia determinação para a elaboração de estudos quanto aos impactos econômicos e financeiros de médio e de longo prazo que serão causados aos consumidores de energia elétrica dos mercados cativo e livre em decorrência do bônus de outorga. Análises anteriores feitas por técnicos independentes informavam que a tarifa de energia subirá em 17% após a descotização da Eletrobras.

No ofício, Danilo Cabral também pede a inclusão do CME – Potência, tendo em vista o fato de já terem sido realizados dois leilões da Aneel para a contratação de lastro de capacidade, o que deita por terra o argumento do Ministério das Minas e Energia de que ainda não há metodologia para o cálculo deste produto. Para o deputado, a não consideração desse produto, que certamente será vendido pelas UHEs da Eletrobras no futuro, causará evidente prejuízo à União, pois trata-se de um valor que será adicionado à concessão, mas que, a não ser considerado na apuração do VAC, não poderá ser devidamente apropriado pelo tesouro;

No pedido de auditoria de 2019, Danilo Cabral questionou o valor da venda e o impacto que a privatização da Eletrobras terá nas tarifas de energia. Na época, o governo dizia esperar arrecadar R$ 16,2 bilhões com a desestatização da empresa – valor que equivalia a praticamente ao lucro da estatal em 2018, de R$ 16 bilhões. Posteriormente, a outorga foi definida em R$ 23,2 bilhões.

“Ainda assim, o valor não corresponde ao que vale a empresa. O que o governo federal pretende é entregar a Eletrobras a preço de banana à iniciativa privada”, critica Danilo Cabral. Nesta semana, reportagem do Valor Econômico revelou que técnicos do TCU identificaram um “erro na metodologia de cálculo” na proposta do governo.

O ministro Vital do Rêgo pediu vistas no processo na última sessão do Tribunal no ano passado e deve devolvê-lo ao plenário da Corte de Contas até março, quando será possível ter acesso às conclusões dos técnicos.

Foto:  Liderança do PSB na Câmara/ Arquivo

Eduardo da Fonte propõe descontos no Fies para bons pagadores e anistia para estudantes da Saúde que trabalharam no combate à pandemia

By Pernambuco No Comments

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou duas emendas à Medida Provisória 1.090/21 que alteram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e beneficiam os estudantes que contrataram o programa. A Emenda 32 concede um desconto de 50% sobre o saldo devedor de alunos que estão com o pagamento em dia. Já a Emenda 68 anistia a dívida de estudantes da área da Saúde que trabalharam no combate à pandemia.

“Estas medidas são um reconhecimento aos esforços dos estudantes que, com muito esforço, mantiveram em dia o pagamento do Fies e também ao trabalho daqueles que atuam na linha de frente do enfrentamento à pandemia. Já conseguimos uma importante vitória, que é o refinanciamento de parte dos contratos. Agora, nós queremos beneficiar também aqueles que conseguiram honrar o pagamento em dia do financiamento. É importante que todos sejam contemplados e beneficiados em um período tão difícil”, afirmou Eduardo da Fonte.

O FIES é um programa do Governo Federal que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores em instituições privadas.

Santa Cruz do Capibaribe: Educação anuncia volta às aulas 100% presenciais

By Pernambuco No Comments

Educação Infantil, Fundamental I e II e EJA retornam no dia 8, enquanto o ano letivo das creches retorna no dia 15 de fevereiro.

 

A Secretaria de Educação de Santa Cruz do Capibaribe comunica a população que o retorno às aulas da Rede Municipal de Ensino será realizado de forma totalmente presencial. Todas as turmas das escolas e creches que estiverem adequadas para o retorno, receberão seus alunos seguindo os protocolos de segurança contra a covid-19.

Neste dia 8 de fevereiro, retornam as aulas do EJA, Ensino Fundamental I e II, e da Educação Infantil. A partir do dia 15, serão retomadas as aulas das creches que estiverem adequadas para receberem seus alunos.

A Secretaria também destaca a importância da vacinação contra a covid-19 em todos os alunos, especialmente os de 5 a 11 anos, cuja imunização foi iniciada no mês de janeiro através de agendamento no site oficial (www.vacinasantacruz.com.br).