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Presos deverão pagar pelas tornozeleiras eletrônicas, garante Lei aprovada de Gustavo Gouveia

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Foto: Josué Filho

Por maioria de votos, foi aprovado o Projeto de Lei nº 394/2019, de autoria do deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM), determinando que os presos do Sistema Prisional do Estado paguem pelo uso da tornozeleira eletrônica. A proposta tem como objetivo regulamentar o ressarcimento, ao Estado, das despesas realizadas com a aquisição dos equipamentos de monitoramento.

De acordo com o PL, os presos terão que pagar os custos totais de forma proporcional ao tempo de utilização das tornozeleiras eletrônicas, e em caso de não possuir recursos próprios para realizar a restituição, deverão realizar o pagamento através de trabalho. Se descumprir com a despesa será inscrito na Dívida Ativa do Estado de Pernambuco, deixando de existir apenas em caso de não ter renda fixa.

“Transferindo para o preso o custo para aquisição das tornozeleiras eletrônicas o sistema penitenciário poderá melhorar e direcionar esses custos economizados para outras áreas. É grave a situação do sistema prisional brasileiro, com a aprovação da medida, o Estado terá uma grande economia”, explicou o parlamentar, que prevê uma economia de até um milhão de reais.

Segundo dados da Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (SERES), o estado conta com 34 mil prisioneiros, um déficit de 20 mil, e cada um deles custa cerca de mil reais aos cofres públicos. Ainda de acordo com a SERES, o custo de uma tornozeleira eletrônica é de aproximadamente R$ 236,00.

O Projeto de Lei nº 394 /2019 segue em tramitação conjunta com o PL nº 439/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Erick Lessa. Os projetos estão na Comissão de Redação Final e posteriormente receberão sanção do Governo do Estado, tornando-se Lei em Pernambuco.

Governo de Pernambuco projeta aumento de 33% no número de pousos e decolagens diários no Aeroporto do Recife

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Divulgação - Aena Brasil

 

Expectativa é de que, em setembro, ocorra uma média de 81 embarques e desembarques por dia

O ritmo de crescimento nos resultados do Aeroporto do Recife nos últimos meses projeta bons números também para setembro. Dados colhidos pela ANAC e tabulados pelo Setor de Estudos e Pesquisas da Empetur mostram uma previsão de 81 pousos e decolagens diários para este mês, valor que representa um aumento de aproximadamente 33% em relação a agosto.

O fluxo diário no terminal pernambucano supera outras capitais, como Salvador (com 59 voos) e Fortaleza, (46). Em uma projeção mensal, espera-se que o Aeroporto Internacional do Recife alcance 2.436 pousos e decolagens ao longo de setembro, 29% a mais que no mês anterior. A expectativa para Salvador é de 1.784 voos, enquanto Fortaleza projeta 1.388.

“Diante das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, o Governo de Pernambuco não mediu esforços para fazer um Plano de Convivência seguro para a retomada do Turismo. Esse planejamento nos permite agora realizar esse crescimento gradativo da maneira adequada para o benefício do setor, das pessoas e da consolidação do Estado como um líder na região e uma potência no País”, afirma o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

A posição da malha aérea em setembro se torna possível pelas 22 ligações realizadas no Aeroporto do Recife, sendo 21 destinos nacionais e 1 internacional. São eles: Aracaju, Belém, Brasília, Campina Grande, Confins, Fernando de Noronha, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Juazeiro do Norte, Maceió, Natal, Petrolina, Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont), Salvador, São Luís, São Paulo (Congonhas, Guarulhos, Campinas), Teresina e Lisboa, em Portugal.

A participação na malha de setembro é composta pelas linhas aéreas Azul, Gol, Latam e TAP.

Governo de Pernambuco firma parceria na área de tecnologia com a Fiat Chrysler Automobiles

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Programa de Residência Tecnológica em Ciências de Dados será executado pela Facepe e UPE, visando formar profissionais e ampliar conhecimentos no setor automotivo

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta sexta-feira (04.09), no Palácio do Campo das Princesas, a gestora do Polo Automotivo Jeep, Juliana Coelho, para a assinatura de uma parceria com a Fiat Chrysler Automóveis (FCA) que permitirá a realização de um Programa de Residência Tecnológica em Ciência de Dados para o Setor Automotivo. Por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Pernambuco (Facepe) e da Universidade de Pernambuco (UPE), o projeto vai atender demandas específicas da planta da Jeep, localizada em Goiana, tendo como objetivo o desenvolvimento de soluções inovadoras obtidas a partir de análises de dados coletados da fábrica.

“A fábrica da FCA, da Jeep, em Pernambuco, é referência no mundo e nos orgulha muito saber que a mão de obra, as pessoas e a produtividade são compostas por pernambucanos. As parcerias estão avançando, e agora a gente cumpre uma nova etapa importante. Com o apoio da Universidade de Pernambuco e do grupo Fiat Chrysler vamos formar pessoas, e ter um olhar para a pesquisa, para a inovação e para a sustentabilidade de uma indústria que chegou em Pernambuco e hoje é referência no mundo”, afirmou o governador.

O programa terá duração de oito meses e pretende formar oito residentes, que terão bolsas pagas pela Facepe, além de quatro colaboradores da FCA, que serão, ao mesmo tempo, alunos do curso e mentores dos residentes. O projeto vai mesclar atividades acadêmicas, gerenciadas pela UPE, e atividades práticas, desenvolvidas dentro da fábrica da Jeep, com desafios reais da manufatura.

“É uma parceria muito importante, em que a gente vai qualificar e desenvolver os profissionais que estão na Universidade e também os profissionais da FCA, para que juntos a gente possa criar soluções criativas e disruptivas, e cada vez mais consigamos desenvolver a indústria automotiva aqui em Pernambuco”, enfatizou a gestora do Polo Automotivo Jeep, Juliana Coelho.

O curso já está na sexta turma regular e é capitaneado pela UPE. A iniciativa é multi-institucional, envolvendo professores de outras universidades (UFPE, UFRPE e UNIVASF),  além de profissionais de empresas (Fábrica de Negócios e Accenture). As aulas já foram ofertadas à Receita Federal do Brasil, Tribunal de Justiça de Pernambuco e Secretaria da Controladoria Geral Estado de Pernambuco.

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, destacou a importância do trabalho conjunto das instituições para o fortalecimento do setor. “É um momento histórico. Essa iniciativa inédita do Governo do Estado de aproximar a academia e a empresa, fortalecendo o setor produtivo, tem se mostrado uma maneira bastante eficaz de apoiar, por meio da pesquisa e da inovação, a atuação das empresas, objetivando o crescimento econômico”, afirmou.

As aulas teóricas serão ministradas de forma virtual. Para as atividades presenciais, além da planta Jeep, o grupo vai contar com a estrutura do Instituto de Inovação Tecnológica da UPE, localizado no Parqtel. Será disponibilizada uma sala exclusiva para a FCA no qual as soluções serão desenvolvidas com o suporte do Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência de Dados, Visão Computacional e Sistemas Ciberfísicos. As inscrições para a seleção dos residentes estão abertas até 16 de outubro. A aula inaugural está prevista para o início de dezembro. Todos receberão certificado de Especialista em Ciências de Dados (lato sensu) pela Universidade de Pernambuco.

Deputado Clodoaldo Magalhães e prefeito Flavio Regis lutam por manutenção da comarca de São Vicente Férrer

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Fernando Cerqueira, presidente do TJPE, o prefeito Mario Gomes, de Betânia, o prefeito Flavio Regis, de São Vicente Férrer, e o prefeito Sávio Torres, de Tuparetama, discutiram a pauta com Clodoaldo Magalhães através de videochamada.

Nesta quarta-feira (2), o deputado estadual e primeiro-secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães (PSB) se reuniu por meio de videochamada com o Des. Fernando Cerqueira, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o prefeito Mario Gomes, de Betânia, o prefeito Flavio Régis, de São Vicente Férrer, e o prefeito Sávio Torres, de Tuparetama, para discutir a agregação de comarcas do Agreste e da Zona da Mata de Pernambuco.

O TJPE havia sugerido que a comarca de São Vicente Férrer fosse desativada. Porém, o deputado Clodoaldo Magalhães e o prefeito do município, Flavio Regis, estão na luta para que isso não aconteça. Eles propuseram ao TJPE, por meio do Des. Fernando Cerqueira, que a desativação não ocorra e Machados passe a ser termo de São Vicente, já que o volume de tal comarca é 90% menor ao de São Vicente.

Para que a proposta seja validada, o prefeito Flavio Regis se dispôs a arcar com todos os custos da manutenção física da comarca, aluguel do prédio e funcionários de nível elementar. A proposta foi encaminhada ao TJPE e será analisada.

Mais quatro Projetos de Lei de Gustavo Gouveia são aprovados na Alepe

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Durante a Reunião Plenária, realizada nesta quinta-feira (3), quatro Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Gustavo Gouveia foram aprovados, entre eles, o PL nº 394/2019, que regula o monitoramento eletrônico dos prisioneiros pernambucanos. A proposta tem como objetivo instituir o ressarcimento das despesas realizadas com a aquisição das tornozeleiras eletrônicas.

Dessa forma, os presos terão que pagar de forma proporcional ao tempo de utilização dos equipamentos e, se caso não possuir recursos próprios para realizar a restituição, deverão valer-se do trabalho. Os valores ressarcidos deverão ser revertidos para o pagamento das despesas de manutenção, no caso de condenação transitada em julgado, ou restituídos, no caso de absolvição.

“Atribuindo para o preso o custo para aquisição dos equipamentos, o sistema penitenciário poderá melhorar e, ao mesmo tempo, destinar mais recursos para outras áreas, como os serviços públicos de saúde e educação. Além disso, a legislação federal já prevê que agressores de mulheres sejam obrigados a ressarcir o Estado pelo custo com tornozeleiras eletrônicas”, explica o parlamentar, citando a Lei nº 13.871/2019.

Também foram votados, e aprovados, os projetos: nº 772/2020, fornecedor que utilize monitor nos caixas de atendimento a facilitar a visualização de informações pelo consumidor; e nº 1.200/2020, Os ex-atletas profissionais têm direito ao ingresso gratuito nas competições patrocinadas pelo Estado, relativas às modalidades esportivas por ele praticadas; e nº 943/2020, obrigando as empresas, que administram espetáculos artísticos-culturais e esportivos no estado, a disponibilizar espaço para divulgar campanha de doação de sangue da Fundação de Hematologia e Homoterapia de Pernambuco – HEMOPE.


TRAMITAÇÃO – Os PLs nº 772/2020, nº 943/2020 e nº 1.200/2020 seguirão para Segunda Discussão em Reunião Plenária, onde serão votados novamente. O PL nº 397/2020, em coautoria com o deputado estadual Delegado Erick Lessa, segue para Comissão de Redação Final e logo depois para sanção do Governo do Estado.

Governo de Pernambuco lança plataforma virtual para facilitar negócios

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Programa Compre PE vai aproximar microempresários e trabalhadores autônomos do público consumidor dentro e fora do Estado

O Governo de Pernambuco lança, nesta quinta-feira (03), a plataforma Compre PE, que vai impactar positivamente o cotidiano dos pequenos negociantes e prestadores de serviço do Estado. O programa – de cunho inclusivo – beneficia, especialmente, os empreendedores e pequenos empresários pernambucanos, que podem oferecer seus produtos e serviços na plataforma online de forma totalmente gratuita. A iniciativa, coordenada pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (SETEQ), aproxima o vendedor do comprador, abrindo uma espécie de “delivery público”.

“Essa é uma iniciativa importante para aquecer a economia dos municípios e valorizar as potencialidades econômicas de cada região, estimulando a cultura, artesanato, culinária e a prestação de serviços. É um mais um passo fundamental que damos para garantir melhores condições de desenvolvimento, sobretudo aos microempreendedores e pequenos prestadores de serviços no nosso Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

De acordo com o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, dentro dessa plataforma já existe o PE Cidadão, que conta com 400 mil pessoas cadastradas e é acessado por cerca de 15 mil pessoas ao dia, em busca de variados serviços. Assim, os pequenos comerciantes vão ofertar seus produtos a um grande público, inclusive no exterior, já que a plataforma online é muito ampla. “No Brasil, existem outras iniciativas como essa, mas que cobram um valor ainda alto para os pequenos, quase 22% em média sobre a venda do produto. Já a plataforma do Governo de Pernambuco não vai gerar nenhuma despesa ou custo para o pequeno empreendedor”, explicou Alberes Lopes.

Os interessados em participar do programa podem fazer a inscrição no endereço comprepe.pe.gov.br. Nesta primeira etapa, a plataforma buscará atrair microempreendedores individuais que ofereçam produtos e serviços, além de pequenos e médios comerciantes e prestadores de serviço informais, como pintores, encanadores, marceneiros, eletricistas, entre outros. Entram também nessa proposta vendedores de móveis, de café, couro, doces, cervejas artesanais, artesanato de barro, decoração, roupas, bijuterias, lojas de ração de animal, lanchonetes, padarias, pizzarias, doces, salgados, entre outros. O Compre PE pode ser acessado pelo computador ou pelo celular. No site http://www.seteq.pe.gov.br também será disponibilizado um botão que levará direto para o comércio eletrônico.

Alberes Lopes esclareceu ainda que com a plataforma, o poder público estadual será um facilitador, aliviando a pressão que empreendimentos locais sofrem da concorrência de multinacionais e grandes marcas. Cada pessoa que quiser ofertar um produto ou serviço pode apresentar o catálogo na plataforma ou colocar o link que encaminha para as redes sociais. A SETEQ sugere que o profissional preencha o catálogo e mostre seus talentos neste espaço, para facilitar a visualização dos clientes.

O Compre PE também será fundamental neste momento de pandemia, quando muitas pequenas e médias empresas locais estão ameaçadas por falta de receita e enfrentam condições desiguais de competitividade em relação às grandes empresas e multinacionais. “A iniciativa busca restabelecer o vínculo entre aquele que produz e comercializa e os consumidores de produtos dos empreendimentos solidários, microempresários, microempreendedores individuais, autônomos, prestadores de serviços e trabalhadores formais e informais”, destacou o secretário-executivo de Qualificação e Trabalho, Álvaro Jordão.

O aplicativo foi cedido pelo Centro de Gestão da Tecnologia da Informação do Governo do Amapá (PRODAPE) à Agência Estadual de Tecnologia da Informação do Governo de Pernambuco (ATI), encarregada de fazer as adequações do software para o Estado. “Essa plataforma tem uma grande importância na economia local, principalmente nestes tempos de pandemia, onde a população se acostumou e aprendeu a comprar online. A maioria dos pequenos negócios não tem nenhuma estrutura para atender, e muito menos para fazer a divulgação do seu canal”, frisou Ila Carrazzone, presidente da ATI.

Eventos corporativos com até 100 pessoas estão liberados em todo o Estado a partir de segunda-feira

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Medida foi incluída na Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19. No interior, Ouricuri segue para essa etapa, enquanto Garanhuns e Petrolina vão para a fase 7

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus, autorizou a realização de eventos corporativos com limite máximo de 100 pessoas ou com ocupação de até 30%, o que for menor, a partir da próxima segunda-feira (07). A medida vale para todo o Estado, uma vez que o setor foi incluído na Etapa 6 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19.

Os eventos contemplados nessa fase podem ser realizados por empresas públicas, privadas, organizações sociais ou entidades sem fins lucrativos. Além da limitação de público, outra regra é que os eventos não poderão ultrapassar as 22h. Todos os protocolos serão disponibilizados no site oficial http://www.pecontracoronavirus.pe.gov.br.

“Dividimos os eventos em corporativos, sociais e culturais. Os eventos sociais, aqueles que têm o objetivo de socialização e comemoração, como casamento, batizado, aniversário, festas, estamos prevendo para a Etapa 9, também com até 100 pessoas ou 30% da capacidade. Já para a Etapa 10, acrescentamos o aumento da capacidade de todos os três tipos de eventos para até 300 pessoas, ou 50% da capacidade do estabelecimento”, explicou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

AVANÇOS – Na Macrorregião 2, a Geres V, no Agreste – que tem Garanhuns como cidade polo – e na Macrorregião 4, a Geres VIII, com sede em Petrolina, no Sertão, vão para a Etapa 7. Assim, os serviços de alimentação e shopping centers poderão ampliar seu horário de funcionamento para as 22h. Até o momento, os estabelecimentos estão funcionando das 10h às 20h (centros de compras) e das 6h às 20h (alimentação).

“Por lá, na 5ª Gerência Regional de Saúde, tivemos uma redução superior a 40% nos casos de SRAG (síndrome respiratória aguda grave), na comparação das semanas 35 e 33, e uma queda de mais de 30% nos óbitos por SRAG. Com isso, temos a segurança de avançar de etapa na 5ª geres, igualando a situação da 2ª Macrorregião”, afirmou o secretário de Saúde, André Longo.

Ainda na Macrorregião 4, a Geres IX, que tem como destaque os municípios de Araripina e Ouricuri, avança da Etapa 4 para a 6 nesta segunda. Com isso, serão autorizados os serviços de escritório com 50% da carga, de alimentação com 50% da capacidade, podendo funcionar das 6h até as 22h, além da reabertura de academias de ginástica, feiras, shopping centers e comércio varejista de rua com distanciamento social de 10 metros quadrados para cada cliente. Acontece ainda a volta de 100% do efetivo do comércio e aluguel de veículos, assim como serviços de vistoria. Nas demais Gerências Regionais de Saúde, não haverá avanço das regras de flexibilização na próxima semana.

“A Geres IX, que viveu um momento de isolamento social rígido e que não vinha avançando de etapas nas últimas semanas, apresentou, por conta destas ações mais restritivas, indicadores muito satisfatórios. Por lá, tivemos uma redução de 49,1% no número de casos de SRAG e de 57,9% nos óbitos no acumulado de 2 semanas”, complementou André Longo.

O Governo de Pernambuco volta a reforçar que o avanço do Plano de Convivência com a Covid-19, a fim de garantir a aplicação de novas regras de flexibilização de atividades econômicas, depende do controle dos dados epidemiológicos registrados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Paulo Câmara afirma que ainda não é o momento para a retomada das aulas do ensino básico

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Em pronunciamento, governador manteve a suspensão das aulas presenciais e defendeu que decisão sobre retorno do cotidiano nas escolas ainda exige muita cautela

Os números da Covid-19 permanecem em queda em Pernambuco, mas a retomada das aulas presenciais ainda é um dos maiores desafios entre os impostos pela pandemia. Em praticamente todos os países do mundo, a volta às aulas tem dividido opiniões de especialistas diante das muitas variáveis sobre riscos e controle da circulação do vírus, sobretudo em relação às crianças. Por conta desse clima de incerteza, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (03.09), que a suspensão das aulas presenciais do ensino básico continuará mantida no Estado.

“As escolas são espaços fundamentais para a sociedade. Garantem conteúdos, socialização, a rotina de trabalho para muitos pais, empregos, até mesmo refeições para milhares de estudantes, no caso das unidades públicas. Mas reabri-las significa colocar de volta em circulação e em convivência direta mais de dois milhões de estudantes no Estado, e o impacto dessa medida ainda não tem, no mundo, parâmetros científicos e precisos de controle”, afirmou Paulo Câmara. Embora admita que todos desejem o retorno a uma vida normal, ele reafirma que hoje isso ainda não é possível. “Não é uma decisão simples, que poderia olhar apenas para a questão econômica, por exemplo”, frisou.

De acordo com o governador, o tema está sempre em pauta, em discussões permanentes no Governo, observando dados científicos e evidências que possam garantir um retorno em condições realmente seguras. “Nenhum governante, trabalhador, empresário gostaria de estar enfrentando uma situação tão grave, que ameaça vidas. Temos obrigação de agir para proteger as pessoas. A educação é uma prioridade incontestável do meu governo desde o primeiro dia, e continuará sendo até o último, assim como a defesa da vida”, disse.

Paulo Câmara reforçou ainda que todas as equipes envolvidas no enfrentamento à Covid-19 continuam mobilizadas para que Pernambuco siga no caminho das evoluções gradativas e que a luta para reconquistar uma rotina é também a luta para não perder vidas. “Temos que pensar nas crianças, adolescentes, jovens e em toda a cadeia de profissionais que retornaria às suas atividades presenciais para atender às demandas desse universo. Vamos juntos encontrar caminhos, porque o único enfrentamento que queremos fazer é o do combate à doença e ao vírus”, concluiu o governador.