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Túlio Gadêlha entra com representação contra mercado no Recife que manteve corpo de trabalhador no local

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Na tarde desta quarta-feira (19), o deputado federal Túlio Gadêlha entrou com representação contra o supermercado de uma rede multinacional no Recife. A denúncia é referente ao caso ocorrido na sexta-feira (14), quando o estabelecimento manteve o funcionamento normal mesmo com o corpo de um trabalhador que morreu no local em um dos corredores. O documento foi protocolado junto à Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), situada no Recife.

Foi veiculado pelos meios de comunicação que o homem atuava como representante de vendas de uma empresa de alimentos e não era funcionário do supermercado, mas estava no local a trabalho. O objetivo da ação é apurar as circunstâncias do falecimento do prestador de serviço assim como se foram tomadas as devidas providências pelo estabelecimento em obediência às normas de saúde e segurança do trabalho.

“Foram colocados tapumes, engradados de cerveja e guarda sóis para cobrir o corpo a fim de disfarçar a morte de uma pessoa e não parar a atividade econômica do estabelecimento. Além de desumana, essa medida é o retrato do Brasil que prioriza o lucro ao invés da dignidade de uma vida”, comenta Gadêlha.

Paulo Câmara: “O compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar é um valor inegociável”

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O governador Paulo Câmara participou, nesta quarta-feira (19.08), do lançamento do Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS/NE) e do Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (Siraf/NE), em evento online promovido pelo Fórum dos Gestores da Agricultura Familiar do Nordeste.

Os programas têm como objetivo principal o fortalecimento da agricultura familiar, estimulando a aquisição de alimentos, a criação de plataformas e ações que garantam apoio e melhores condições para quem atua no segmento.

“Esses programas dialogam com o que acreditamos para o fortalecimento da agricultura familiar no Nordeste. Além disso, e apesar de estarmos em meio a uma pandemia, mostram que, de nenhuma maneira, deixamos de cuidar das pessoas, do homem do campo, e de planejar o futuro. São ações como essas que fazem a diferença. O compromisso político dos governadores do Nordeste com o bem-estar da população, a expansão e o fortalecimento da agricultura familiar é um valor inegociável e está presente no dia a dia de todos nós”, afirmou Paulo Câmara, reiterando sua satisfação com a integração de Pernambuco a essas ações, que buscam uma unidade cada vez maior da região, “colaborando para um Nordeste cada vez menos desigual e para que a população possa ter acesso ao trabalho, para que os agricultores possam criar suas famílias.”

O PAS/NE é uma estratégia do fórum com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e tem a finalidade de fortalecer e expandir a agricultura familiar, construída em diálogo com os movimentos sociais e a sociedade civil organizada. A implantação do programa acontece a partir das diferentes possibilidades dos governos estaduais, e cada avanço é compartilhado no ambiente do fórum, permitindo que sejam replicados de forma colaborativa.

Já, o Siraf/NE é um portal regional que sistematizará a oferta dos produtos da agricultura familiar existentes na região Nordeste. Além de facilitar o acesso e qualificar as informações de mercado, agilizando os processos de compras governamentais e abrindo novos canais de comercialização com o setor privado, contribuirá com o fortalecimento das cooperativas e associações da agricultura familiar, que serão responsáveis pela alimentação de sua base de dados, dando visibilidade à diversidade dos produtos e ao volume de produção.

O evento também contou com a participação de outros governadores do Nordeste, secretários estaduais responsáveis pelas políticas agrárias, técnicos e dirigentes dos governos estaduais, lideranças e assessores dos movimentos sociais e organismos internacionais.

Pernambuco é destaque em pesquisa sobre garantia de abastecimento de água durante a pandemia

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Doação Caixa D´àgua

Pernambuco foi um dos quatro Estados brasileiros que se destacaram em uma pesquisa conduzida pela ONG Artigo 19, sobre o planejamento do acesso à água para a população durante a pandemia. De todas as unidades federativas, o Estado pernambucano, juntamente com o Rio Grande do Norte, Distrito Federal e Espírito Santo, apresentaram planos de ação para garantir o abastecimento de água e o esgotamento sanitário neste período.

Em março, a Compesa estruturou o Comitê de Acompanhamento e Combate à Propagação do Coronavírus, responsável pela implementação e monitoramento das ações estratégicas de reforço no abastecimento da população. A primeira medida adotada foi a suspensão, no dia 14 de março, da cobrança da conta de água para os clientes da tarifa social, beneficiando mais de 600 mil pessoas no Estado. Com base nas informações concentradas pelo comitê, e por meio da Lei de Acesso à Informação, a Compesa atendeu à solicitação da ONG Artigo 19, respondendo a sete pedidos de informação. 

 “Para nós é motivo de orgulho e satisfação ter todo o trabalho que realizamos de enfrentamento à Covid-19, e que ainda está em andamento, reconhecido nacionalmente. A Compesa se manteve na linha de frente para garantir a prestação dos nossos serviços. A meta de levar água para as pessoas não saiu um segundo sequer do nosso radar. Por isso, conseguimos tirar do papel tantas ações que estão fazendo a diferença na vida das pessoas”, afirmou a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

Especializada em transparência pública, a ONG Artigo 19 enviou 216 questionamentos, por meio da Lei de Acesso à Informação, às secretarias de governo e às companhias de abastecimento de todos os Estados e do Distrito Federal. O resultado da análise, assinada pela ONG junto com outras 18 ligadas às pautas ambientais e de direitos humanos, pondera que “em um momento de crise sanitária, os mecanismos de transparência e disponibilização de informações à população deveriam ser reforçados, ainda mais em se tratando de um direito essencial para a prevenção do contágio de Covid-19.”

 ENFRENTAMENTO À COVID-19 – Para levar mais água à população pernambucana, o Governo de Pernambuco, por meio da Compesa, tem investido no plano de ações para o reforço do abastecimento na Região Metropolitana do Recife (RMR) e interior. Desde março, 280 mil pessoas na RMR estão sendo beneficiadas com o aumento na produção do sistema Tapacurá, um dos mais importantes da região, em 800 litros por segundo. Além disso, na RMR já foram distribuídos mais de 44 milhões de litros de água em carros-pipa, e no interior já são mais de 150 milhões de litros.

Dentro do planejamento, também foi elaborado um plano emergencial para a execução de obras estratégicas de pequeno e médio portes, fundamentais para otimizar a distribuição de água. O pacote de intervenções está em execução na RMR, contemplando 43 obras com um investimento de R$ 8,5 milhões.

A Compesa realiza, ainda, o monitoramento contínuo dos mananciais, juntamente com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), com o objetivo de acompanhar o nível de acumulação devido às chuvas registradas e, com isso, ampliar a oferta de água. Ao longo dos últimos meses, diversos mananciais saíram da situação de pré-colapso ou colapso, após registrarem aumento do volume de água acumulada. Dessa forma, foi possível o fim ou a redução do rodízio em cerca de 40 municípios pernambucanos.

CONVÊNIOS E PARCERIAS – Fruto de convênio entre a Compesa e o Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT), a Companhia instalou cerca de 60 lavatórios de mãos públicos no Recife e em cidades do interior, localizados próximo a lotéricas, mercados públicos, feiras livres e bancos, funcionando com um mecanismo de acionamento automático para evitar o contato direto do usuário com a pia.

Outras duas iniciativas sociais foram realizadas com foco na RMR. Em parceria com as secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano e de Infraestrutura e Recursos Hídricos, 22 terminais integrados de passageiros ganharam 129 conjuntos de pias, possibilitando que os usuários do transporte público lavem as mãos antes de subir e após descer dos ônibus. Outra parceria, com o Instituto Carlos Roberto Hansen, do Grupo Tigre, além da FortLev e da Sabará, tem permitido a distribuição de 900 caixas d’água de 500 litros para famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.

 

Emenda ao PLDO 2021 pretende incluir direitos dos animais na Lei Orçamentária Anual

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O deputado estadual Romero Albuquerque apresentou uma emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021. O projeto estabelece as metas e prioridades do Governo do Estado para o ano seguinte e antecede a proposta
de Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria apresentada por Romero inclui os direitos dos animais como área temática autorizada a receber recursos de emendas parlamentares.

O texto original do PLDO 2021, de autoria do Poder Executivo,elenca onze áreas que podem receber recursos provenientes da reserva
parlamentar. Entre elas, saúde, educação e segurança pública. Albuquerque, representante
da causa animal, quer acrescentar a categoria que trata dos animais ao rol para que, segundo ele, projetos fundamentais para o avanço das políticas públicas voltadas à causa possam ser construídos no estado.

“Com a definição de uma área temática própria, será possível concretizar políticas estaduais de gestão, proteção e bem-estar animal”, justifica
Romero. Entre as políticas citadas pelo parlamentar, estão a construção de abrigo temporário público, a criação do SAMU Animal e a implantação de uma farmácia
veterinária popular, entre outras ações em benefício da causa.

As emendas parlamentares são uma parcela do orçamento público reservada para ações escolhidas individualmente pelos deputados. Desde 2014, o art. 123-A da Constituição Estadual tornou obrigatória a execução dessas despesas.

“A destinação de emendas aproxima a população do mandato de cada deputado, tendo em vista que o resultado delas é concreto, é visto e usufruído pela comunidade, sejam obras, programas de saúde, escolas ou, neste caso, ações voltadas para a causa animal, que podem ser um programa de castração e atendimento gratuito até a ampliação e construção de novas unidade de hospitais veterinários públicos”, Romero explica.

Propostas de emendas ao PLDO do ano seguinte são medidas comuns a serem tomadas pelos deputados. Todos os anos, os parlamentares propõem modificações em diversos pontos do texto encaminhado pelo Poder Executivo. “Isto
acontece para melhor atender às reivindicações da sociedade, e ainda reforça a liberdade de atuação do mandato parlamentar em áreas de elevado interesse público, mantendo, ao mesmo tempo, o zelo pela adequada aplicação dos recursos do Estado”, Albuquerque finaliza.

Caixa começa a pagar 5ª parcela do auxílio emergencial para o Bolsa Família nesta quarta

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O saque em dinheiro para os beneficiários do Programa Bolsa Família que vão receber a parcela 5 do auxílio emergencial estará disponível a partir dessa quarta-feira, 19 de agosto. Os ciclos de pagamento, de acordo com o calendário divulgado pela Caixa, inclui saques sucessivos, até o dia 15 de dezembro. A Caixa divulgou, também, um novo lote com mais 805 mil pessoas elegíveis para o auxílio emergencial que tiveram o cadastro reavaliado pelo Ministério da Cidadania, ou seja, têm o direito a receber as parcelas de R$ 600, pagas pelo governo para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19. Esses receberão a primeira parcela.
https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Além deles, 345 mil beneficiários receberão as parcelas 3 e 4. Desse total, 96 mil pessoas que nasceram em outubro terão nessa quarta-feira (19) o dinheiro depositado na poupança social digital. No dia 21, será a vez dos 91 mil que fazem aniversário em novembro. E em 26 de agosto, mais 94 mil nascidos em dezembro. Mas o saque em dinheiro somente estará liberado a partir de sábado, 22 da agosto, para nascidos em junho. Os que fazem aniversário em julho, agosto, setembro, outubro e novembro, poderão pegar o dinheiro em 27 de agosto, 1º, 5, 12 e 17 de setembro, respectivamente. “Não é preciso chegar cedo nas agências. A Caixa está pagando com muita tranquilidade”, garantiu o presidente da instituição, Pedro Guimarães.

Segundo ele, até agora, já foram pagos um total de R$ 145,9 bilhões, para 65,4 milhões de beneficiários do Programa Bolsa Família, para os que estão registrados no Cadastro Único e aos que usam os aplicativos da Caixa. Quem eventualmente tiver dificuldade em sacar os recursos, fazer compras e pagamentos ou mesmo acessar os valores que estão depositados, deve fazer a atualização do aplicativo. De acordo com Guimarães, a Caixa tem feito várias alterações tecnológicas para facilitar a vida dos que estão recebendo o auxílio emergencial, por isso, é preciso ficar atento às mudanças.

Em relação ao saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de acordo com a Caixa, mais de 60 milhões de trabalhadores já foram beneficiados e estão previstos um total de R$ 37,8 bilhões em créditos. “Mais de cinco milhões de pessoas terão direito ao saque especial em 3 de outubro”, destacou. Já o Benefício Especial para Preservação do Emprego e Renda (Bem) foi ampliado por até quatro parcelas. Foram feitos R$ 8,2 bilhões em pagamento a 4 milhões de trabalhadores.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Incluindo o auxílio emergencial, o benefício emergencial e o saque emergencial do FGTS, “8 em cada 10 adultos no Brasil receberão algum benefício do governo federal pago pela Caixa”, ressaltou Guimarães. Ele disse, ainda, que foram liberados R$ 9,2 bilhões para micro e pequenas empresas, nas principais linhas de enfrentamento da crise: R$ 7,3 bilhões do Pronampe e R$ 1,9 bilhão de crédito assistido do Sebrae.

Correio Braziliense

Vice-prefeito de Olinda é vítima de sequestro-relâmpago

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O vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho (SD), foi vítima de um sequestro-relâmpago na noite de terça-feira (18). Ele foi abordado por quatro homens armados na comunidade conhecida como Ilha do Rato, por volta das 22h, e levado em seu próprio veículo, uma caminhonete Fiat Toro, e depois liberado. Um suspeito foi preso.

O secretário de Segurança Urbana de Olinda, coronel Pereira Neto, afirmou que o vice-prefeito tinha participado de um evento com o prefeito da cidade, Professor Lupércio (SD), e um amigo. Ele havia acabado de deixar o prefeito e o amigo em casa, quando ocorreu a abordagem.

Pereira Neto explicou que Botelho foi deixado pelos bandidos entre Jaboatão dos Guararapes e o Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, cerca de uma hora depois. “Eles mandaram o vice-prefeito descer do veículo e correr. Foi o que ele fez. O telefone celular dele foi extraviado, mas ele conseguiu pedir ajuda”, informou.

O carro do vice-prefeito, roubado pelos criminosos, foi interceptado por policiais militares nas proximidades da comunidade de Rurópolis, em Ipojuca. “Como o veículo possuía GPS, foi possível identificar todo o trajeto que o veículo estava sendo conduzido. Informada, a Polícia Militar providenciou bloqueio em diversos pontos de saídas da Região Metropolitana. Na cidade de Ipojuca, próximo a Rurópolis, o Gati [Grupamento de Apoio Tático Itinerante] realizou a interceptação e prisão de um elemento no veículo”, afirmou o secretário.

Pereira Neto contou que foi até um posto de gasolina que fica perto da fábrica da Vitarella, às margens da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, para onde foi o vice-prefeito Márcio Botelho foi levado após ser libertado pelos criminosos.

“Ele está bem de saúde. Só está um pouco assustado com o que aconteceu”, contou o secretário, que ainda não sabe o que motivou o sequestro. “O bandido que foi preso disse que receberam R$ 400 para dar destino ao veículo”, acrescentou.

O suspeito do crime foi encaminhado para a sede do Grupo de Operações Especiais (GOE), no Recife, ainda de acordo com o coronel.

Do G1 PE

Paulo Câmara anuncia investimento de R$ 2,3 milhões em parque urbano de Gravatá

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: Pedro Menezes/SEI

O governador Paulo Câmara assinou, nesta terça-feira (18.08), ordem de serviço para o início das obras do Parque Ambiental Janelas para o Rio, que será construído em Gravatá, município do Agreste do Estado. O equipamento, terceira construção desse porte em Pernambuco, contará com um investimento de aproximadamente R$ 2,3 milhões, e terá cerca de 10 mil metros quadrados de área, beneficiando mais de 84 mil habitantes.

“O parque urbano de Gravatá é uma obra que vai criar lazer e entretenimento, preservando o meio ambiente. Será voltado para práticas que trazem melhoria na qualidade de vida da população. Vivemos momentos difíceis, mas vamos continuar trabalhando em favor de todo o Estado de Pernambuco. Nós acreditamos que é essencial promover cidades cada vez mais sustentáveis”, pontuou o governador.

O parque será implantado em área adjacente ao antigo Matadouro Público Municipal, no bairro do Jucá, atualmente sem uso efetivo. Pouco mais da metade de cinco mil metros quadrados do espaço será destinada ao setor de equipamentos e lazer, com itens como pista de cooper e playgrounds. O restante do espaço será destinado à preservação ambiental, com pontos de reflorestamento e bloco destinado à educação ambiental.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, esteve presente à solenidade de assinatura da ordem de serviço, além do deputado estadual Waldemar Borges. Fernandha observou que o novo equipamento faz parte de um propósito de requalificação do Rio Ipojuca, que corta o município de Gravatá.

“Outras obras também estão em andamento na bacia hidrográfica do rio, como em Caruaru e em São Caetano. Essa obra de Gravatá contempla tanto a questão do lazer como a preservação do rio e essa aproximação da convivência adequada. É um projeto sustentável, que atende a uma questão fundamental, a educação ambiental”, afirmou a secretária. Os outros dois parques que estão em construção, citados por ela, somam um investimento de R$ 9 milhões.

O projeto Janelas para o Rio foi elaborado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), dentro do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca (PSA Ipojuca), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A concepção atende aos dispositivos estabelecidos na NBR-9050, que trata de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaço e equipamentos urbanos. A previsão de conclusão dos trabalhos é de seis meses e a fiscalização da construção ficará por conta da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos.

PARQUES – O primeiro Parque Janelas para o Rio no Estado começou a ser construído em setembro de 2019, em Caruaru, no terreno da Escola Municipal Altair Nunes Porto, no bairro do Cedro, um local de grande densidade demográfica e carência de áreas de lazer. O equipamento está sendo instalado em uma área de mais de seis hectares, com três deles destinados ao reflorestamento. A obra, paralisada por causa da pandemia da Covid-19, está em tratativas para retomada, com novo prazo de conclusão em janeiro de 2021 e um investimento de R$ 6 milhões.

O segundo parque está sendo erguido na cidade de São Caetano, no loteamento São José, em uma área entre o Rio Ipojuca e a BR-232. Possui 2,71 hectares, sendo aproximadamente dois deles voltados para o lazer e o restante destinado à preservação ambiental. Com um investimento de quase R$ 3,5 milhões, a obra deve ser finalizada em março do próximo ano.

Jarbas Vasconcelos recebe Gustavo Matos, Zé de Veva e Bruno Rhuan no MDB

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O senador Jarbas Vasconcelos(MDB) recebeu a visita do prefeito de Salgadinho, Zé de Veva, do pré-candidato a prefeito de Camaragibe, Gustavo Matos e do pré-candidato a vereador de Olinda, Bruno Rhuan.

Na ocasião, o grupo esteve em diálogo com senador, em busca de soluções para os problemas enfrentados em Camaragibe, Salgadinho e Olinda.

“O senador Jarbas é a figura de maior representatividade em nosso partido. É importante, mesmo antes de ter um projeto político consolidado, vim em busca de soluções para nossa cidade. Camaragibe é um município que precisa ser reconstruído e a vida das pessoas precisam ser transformadas, nada melhor do que ter essa garantia de uma pessoa como o senador Jarbas Vasconcelos”, pontuou Gustavo Matos.

“Estamos sempre pensando em trabalhar com parcerias assertivas para proporcionar o melhor para Salgadinho. O trabalho não para e a luta por garantia de direitos e qualidade de vida para o nosso povo também segue firme!”, finalizou Zé de Veva.