O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior(PSC) apresentou esta semana à Assembleia Legislativa de Pernambuco(Alepe) projeto de lei de sua autoria que exige equidade salarial de gênero e raça das empresas contratadas pelo Governo do Estado de Pernambuco.
De acordo com a proposição, os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional do Estado de Pernambuco deverão cobrar das empresas vencedoras de processos licitatórios- relacionados a obras e serviços, assim como de publicidade-, que na assinatura do contrato apresente a comprovação ou o compromisso expresso de adoção de mecanismos que garantam equidade salarial entre homens e mulheres, bem como em relação à raça, na ocupação de cargos e funções com atribuições e tempo de serviço e graus de instrução iguais ou equivalentes.
No documento deverá constar a assinatura do chefe do setor de recursos humanos.
“A empresa vencedora deverá comprovar com documentos o cumprimento das exigências de equidade no quadro funcional do estabelecimento no prazo de cinco dias contados da publicação do resultado do certame licitatório”, explicou Uchoa.
Ainda segundo o parlamentar, será preciso apresentar relatório de ações afirmativas adotadas com o objetivo de garantir as condições no ingresso e na ascensão profissional.
Pessoas com visão monocular podem ter garantida a gratuidade no Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife e em viagens intermunicipais. Nesta semana, a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa deu aval favorável ao Projeto de Lei nº 1926/2021 que trata da questão. De autoria do deputado Álvaro Porto (PTB), o texto já recebeu o sim das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, o que aponta para aprovação no plenário.
Porto é autor da lei Nº 16.547 (de 09 de janeiro de 2019) que estabeleceu 05 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular em Pernambuco. Nessa data, em 2009, foi publicada, no Diário Judicial, a Súmula nº 377, do Superior Tribunal de Justiça, que alavancou a causa monocular e a inclusão social em todo território nacional para as pessoas que padecem desta deficiência.
O PL em defesa da gratuidade da passagem encontra respaldo em Lei Federal sancionada em março deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro, que classificou a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, estendendo aos seus portadores todos os benefícios previstos na legislação da pessoa com deficiência visual (informações da Agência Brasil).
Visão monocular, de acordo definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), é caracterizada pela acuidade visual inferior a 20% em um dos olhos. A deficiência limita a noção de profundidade e reduz o campo periférico. Além disso, monoculares com eventual déficit no olho vidente podem apresentar desequilíbrio decorrente da limitação de sua noção de distância, de profundidade e de espaço. Esta situação compromete a coordenação motora, dificulta a circulação em locais com obstáculos de níveis distintos e em ruas esburacadas e contribui para a ocorrência de situações constrangedoras como esbarrar em outras pessoas.
O projeto de lei que assegura ao consumidor o direito à informação antecipada, clara e expressa sobre eventual inexistência de assistência técnica, de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante), foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O PL 1642/2020 assegura a transparência na aquisição de produtos e serviços.
Para o deputado, a medida vai garantir a boa-fé nas práticas comerciais. “O fornecedor do serviço ou produto deverá informar ao consumidor quando a assistência técnica não fizer parte da compra. Essa comunicação deve ser documentada, seja na nota fiscal, em termo de ciência, ou em declaração no contrato. Como é um documento, deverá ter a assinatura do cliente, comprovando que a informação foi transmitida. A medida vai reduzir os transtornos e explicitar negócios de risco. Não podemos permitir que o consumidor pernambucano seja prejudicado”, declarou o parlamentar.
João Paulo Costa é um dos deputados mais atuantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar é autor de diversas leis em defesa do consumidor. Entre elas, a que torna gratuito o cancelamento ou suspensão de plano de telefonia, na vigência de contrato de permanência mínima, nos casos de furto ou roubo do aparelho ou chip de celular. Também é de sua autoria a lei que resguarda o consumidor nos casos de cancelamento ou remarcação de passagens aéreas e pacotes de viagens durante a pandemia de covid-19.
Estado registrou aumento de 197% de pacientes de terapia intensiva na faixa etária entre 20 e 39 anos
Durante a coletiva online do Governo de Pernambuco, realizada nesta quinta-feira (15.04), o secretário estadual de Saúde, André Longo, reforçou a preocupação com uma mudança no perfil de internações nos leitos de UTI dedicados aos quadros respiratórios e com o avanço da doença entre os adultos jovens. Na comparação entre as duas primeiras semanas epidemiológicas do ano (03 a 16/01) e as duas últimas (28/03 a 10/04), o Estado registrou um aumento de 197% nas internações em UTIs de pacientes na faixa etária entre 20 e 39 anos; e de 205% entre internados com idade entre 40 e 59 anos.
Já em relação aos idosos, aconteceu o inverso, de acordo com a progressão da vacinação, ressaltando o impacto positivo da imunização naquela faixa etária. Entre os primeiros idosos imunizados – aqueles com mais de 85 anos de idade – que começaram a ser vacinados a partir do final de janeiro, houve redução de 33% nas internações em leitos de terapia intensiva.
Quanto ao público com idade entre e 70 e 84 anos ainda não houve queda, mas o crescimento evoluiu em ritmo muito menor que entre os jovens, com 10% de redução nos idosos com idade entre 80 e 84 anos (faixa que começou a ser vacinada a partir de 25/02 no Estado) e 88% nos idosos entre 70 e 79 anos (vacinação que teve início em 10/03). Apenas na faixa etária entre 60 e 69 houve aumento em maior ritmo (236%). Importante lembrar que muitos desse grupo sequer foram vacinados, já que as primeiras doses para essa faixa etária chegaram em 26/03.
“Atualmente, temos uma grande preocupação com os adultos mais jovens, que têm uma falsa sensação de menor risco e estão se protegendo menos. Volto a lembrar que só vamos evitar novas perdas se todos se conscientizarem. Ninguém está livre da doença e todos podem ser vítimas do vírus”, advertiu André Longo, ressaltando a importância da manutenção dos cuidados. “Nossas ações salvam vidas e são determinantes para que possamos avançar no Plano de Convivência. Para que possamos ter menos medidas restritivas, menor pressão sobre o sistema de saúde e menos vidas perdidas é preciso que todos sejam conscientes e usem máscara, lavem as mãos e evitem as aglomerações”, reforçou.
VACINAS – Está prevista para a 1h30 desta sexta-feira (16/04) a chegada ao Recife de mais 255.150 doses de vacinas contra a Covid-19, que permitirão ao Governo de Pernambuco estender a campanha de vacinação para os idosos a partir dos 60 anos de idade em todo o Estado, de acordo com o cronograma de cada município.
“Reforço que temos feito tudo para acelerar o processo de imunização. Até agora, 1,5 milhão de doses já foram aplicadas em Pernambuco, 75% do total recebido. Já foram aplicadas 93% das vacinas destinadas à 1ª dose e 48% das que foram enviadas para a 2ª dose. Temos capacidade de vacinar em um ritmo muito maior, e precisamos de mais vacinas. Como demonstram os indicadores, quanto mais pessoas vacinadas, menor será o número de doentes graves. Acompanhe o calendário da sua cidade. Se já chegou a sua vez, exerça esse direito. Vacina sim e cuidado sempre, por você e por todos”, ressaltou o secretário de Saúde.
LEITOS – Com os esforços das últimas semanas, o Governo de Pernambuco conseguiu colocar em funcionamento, em pouco mais de 40 dias, 570 leitos de UTI, totalizando, nesta quinta-feira (15.04), 1,6 mil vagas de terapia intensiva em todas as regiões pernambucanas. Ao todo, a rede conta com 2.850 leitos, sendo 1.604 de UTI e 1.246 de enfermaria. “Por determinação do governador Paulo Câmara, estamos conseguindo dar uma resposta à altura do desafio imposto pela pandemia. Pernambuco é, hoje, o segundo Estado que mais investe recursos no enfrentamento da doença no País. Esse grande esforço de abertura de leitos, que se soma a outras ações preventivas, vem se mostrando uma iniciativa acertada”, concluiu o secretário André Longo.
O deputado Romero Sales Filho (PTB) agradeceu ao governador Paulo Câmara pela inclusão do comércio de praia entre as atividades liberadas, após o dia 26 de abril, previstas no Plano Estadual de Convivência com a Covid-19. Na Reunião Plenária desta quinta (15), o parlamentar, que já havia defendido a medida em discursos anteriores, destacou a atuação da Prefeitura de Ipojuca nessa articulação.
O petebista registrou que 25 mil pessoas dependem do turismo, de forma direta ou indireta, na cidade. Sales Filho elogiou a gestão local pela criação do Novo Benefício Eventual Municipal (BEM), destinado a trabalhadores informais desse setor, com valor inicial de R$ 500. “É preciso dar condições para que as pessoas fiquem em casa. Agora, o medo da fome deixará de bater à porta dessas pessoas.”
Ao comentar o pronunciamento feito pelo colega, a deputada Laura Gomes (PSB) afirmou que o governador Paulo Câmara possui “o sentimento de entender os anseios da população”.
Quarta etapa do programa investirá na interiorização e no impulsionamento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs)
Com o intuito de seguir avançando no plano de fortalecimento das cadeias econômicas do Estado, o governador Paulo Câmara lançou, nesta quinta-feira (15.04), o 4º chamamento público do Programa Força Local. A iniciativa direciona investimentos para impulsionar o crescimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e outros segmentos econômicos de relevância para os municípios. Esta edição contará com até 38 projetos e mais de R$ 5 milhões investidos, o dobro do valor dos anos anteriores. As propostas devem ser enviadas até 17 de maio e a divulgação provisória dos contemplados será anunciada em 1º de junho.
O programa estabelece uma pontuação extra de 10% para APLs com pelo menos 80% de participação feminina, em conformidade com o projeto Pernambuco com Elas, que visa reunir propostas e esforços pela inserção justa e cidadã das mulheres no mercado de trabalho. “Pernambuco tem essa vocação, tem gente trabalhadora que sabe fazer a diferença com as oportunidades que são criadas. O Força Local é isso, é oferecer oportunidades, dentro de recortes regionais, dando também incentivos à participação feminina e buscando desenvolver o Estado em todas as regiões. Nossa intenção é chegar até o final de 2022 com mais de R$ 20 milhões investidos no programa”, frisou Paulo Câmara.
Até hoje, a iniciativa já beneficiou as cadeias produtivas da agricultura, apicultura, bovinocultura do leite, caprinovinocultura, confecções e moda, piscicultura, avicultura, horticultura e cafeicultura. Podem participar do novo edital entidades sem fins lucrativos e associações, além de organizações sociais que precisam pleitear ao governo recursos para desenvolver seus projetos. O edital está disponível no site da AD Diper: http://www.addiper.pe.gov.br.
“Agora, com o valor dobrado, a gente vai conseguir que muito mais projetos sejam beneficiados, e isso é muito importante para a retomada da economia. Lançar o edital agora é a hora certa para que os projetos sejam apresentados e avaliados, e assim que a gente tiver o avanço da vacinação, esses projetos podem ser implantados, gerando renda, que é a característica mais importante dessa retomada no País”, explicou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio.
Desde a criação do Programa Força Local, o Governo do Estado contabiliza aportes totais de R$ 12 milhões, distribuídos em 58 projetos, beneficiando 5.100 pessoas em cerca de 70 municípios. Por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) e de entidades sem fins lucrativos, todo o recurso aportado é destinado à capacitação das equipes, compra de equipamentos, reforma de espaços e desenvolvimento de negócios. Em pouco mais de uma década (2007 a 2018), a AD Diper investiu R$ 46 milhões em 203 projetos de Arranjos Produtivos Locais, em 67 municípios, beneficiando diversas cadeias produtivas em todas as regiões do Estado.
Também participaram do lançamento a vice-governadora Luciana Santos, o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, e o presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima.
Governador Paulo Câmara assinou termo de adesão durante seminário realizado por videoconferência, com a participação do presidente do STF, Luiz Fux
Durante Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste, o governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta quinta-feira (15.04), o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, renovando o compromisso com a construção de políticas públicas e ações voltadas à primeira infância. O evento, realizado por videoconferência, foi conduzido pelo Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), como parte do projeto “Justiça começa na infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”.
“Ao aderir ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, em 2021, o Governo de Pernambuco reafirma o compromisso de fortalecer as políticas públicas para crianças de zero a seis anos, com programas e ações importantes, como as que já vêm sendo executadas na gestão de maneira intersetorial. Essa é uma questão sobre a qual temos um olhar diferenciado, investindo recursos e apoiando projetos e ações”, afirmou Paulo Câmara.
De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, o Estado mantém, com esse posicionamento, a meta de atender diversas vertentes que apoiam esse tipo de projeto. “Podemos citar como exemplos o Mãe Coruja, Olhar para as Diferenças, Minha Certidão, Criança Alfabetizada, Criança Feliz, entre outros programas que atuam em áreas diversas, sempre no apoio à primeira infância”, ressaltou Guedes.
Durante o Seminário, Pernambuco apresentou duas iniciativas nos workshops: o Mãe Coruja Pernambucana, exposto pela diretora geral de Políticas Estratégicas do programa, Ana Sofia Costa, e o Criança Alfabetizada, explanado pela secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Ana Selva.
Em Pernambuco, as ações propostas pelo Pacto Nacional pela Primeira Infância são acompanhadas pelo Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, formado pelo Gabinete de Projetos Estratégicos; Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação; Secretaria de Cultura; Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Secretaria de Educação e Esportes; Secretaria de Justiça e Direitos Humanos; Secretaria de Planejamento e Gestão; Secretaria de Saúde; Secretaria de Turismo e Lazer; Gabinete do Governador; e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
CRIANÇA ALFABETIZADA – Coordenado pela Secretaria de Educação e Esportes, é o maior programa de alfabetização da história do Estado. Com investimentos da ordem de R$ 50 milhões, a iniciativa apoia todos os 184 municípios pernambucanos na busca pela alfabetização das crianças que estudam na rede pública, garantindo, além da maior aprendizagem, o acesso a oportunidades e a um futuro melhor.
Os municípios recebem material complementar e de apoio pedagógico para a alfabetização, entregues pelo Estado, beneficiando estudantes do 1º e 2º anos do ensino fundamental. Também promove formação continuada para todos os gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores que atuam na pré-escola e alfabetização, contemplando mais de 23 mil servidores formados.
MÃE CORUJA – Oferece apoio às mães pernambucanas, antes e depois do nascimento de seus filhos, com atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos seus bebês, garantindo a eles um desenvolvimento saudável e harmonioso durante os primeiros anos de vida. Implantado em 2007, tornou-se política pública de Estado com a Lei nº 13.959, de 2009. Hoje, o Mãe Coruja está presente em 105 municípios pernambucanos, nas 12 Regionais de Saúde do Estado, com gestão municipal no Recife e Ipojuca. É considerado um dos programas sociais brasileiros de referência na área materno-infantil, sendo reconhecido e premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como modelo de gestão de política pública.
O Programa Mãe Coruja Pernambucana desenvolve ainda outras ações voltadas para a promoção da Primeira Infância. Entre elas, a articulação da rede para garantia de direitos; o acompanhamento de gestantes e das crianças; o estímulo ao desenvolvimento infantil; a busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade; a oferta de cursos de qualificação profissional (Qualifica Mãe Coruja) para as gestantes, mães e famílias; a realização de oficinas de segurança alimentar e nutricional; o acesso ao programa Leite de Todos; assim como eventos de cultura, como o “Brincando na Minha Cidade” e o “Cultura nos Cantos”.
Encontro virtual Conexão Municípios será nesta quinta, às 16h, pela plataforma Google Meet
Recife, 14 de abril de 2021 – Mais uma edição do projeto “Conexão Municípios – Famtour Virtual”, promovido pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, por meio do programa Bora Pernambucar, será realizada nesta quinta-feira, às 16h. Dessa vez, a ação contempla os municípios do Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, e Escada, na Mata Sul. A reunião será via Google Meet e é necessário inscrever-se pelo link: https://forms.gle/m841oxfedynsj3QW6.
“A cada semana, a equipe do Bora Pernambucar seleciona dois municípios com vocação turística para apresentar suas potencialidades de forma virtual. Nesta quinta, Ipojuca e Escada irão ser apresentadas para os agentes de viagens, que conhecerão um pouco mais sobre um dos principais cartões-postais do Estado, Porto de Galinhas, e a história e cultura açucareira da Mata Sul, com a apresentação de Escada”, pontua o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.
Uma das convidadas do encontro online, a secretária de Turismo do Ipojuca, Carol Vasconcelos, destaca a oportunidade como forma de seguir divulgando o destino no cenário de limitações impostas pela pandemia. “Esse projeto é de extrema importância e não existe nada melhor que um famtour, seja ele presencial ou virtual, para mostrar todo o potencial turístico do Ipojuca aos agentes de viagens, guias e todos aqueles que fazem o turismo acontecer. Pernambuco está de parabéns”, comenta a secretária de Turismo do Ipojuca, Carol Vasconcelos.
O famtour virtual tem como principal objetivo conectar e aproximar os municípios, agências de viagens e gestores locais, despertando para os atrativos e potencialidades das cidades participantes e ainda promovendo a discussão sobre métodos de comercialização e divulgação dos destinos.
