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Pernambuco a caminho de novas eleições em 2021

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Eleitores do Agreste, Sertão e Zona da Mata pernambucana, devem retornar às urnas em 2021 para participarem de eleições suplementares, após um pleito concorrido em novembro do ano passado, quando foram eleitos os novos prefeitos/prefeitas e os vereadores dos 184 municípios pernambucanos.

O problema é que em alguns deles, os casos foram parar na justiça eleitoral levando a cassação dos eleitos por irregularidades cometidas durante o pleito passado ou por indeferimento da candidatura.

A realização de eleições suplementares ocorrem em duas hipóteses, previstas, respectivamente, no caput e no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral, quais sejam, quando mais da metade dos votos de determinada eleição forem declarados nulos pela Justiça Eleitoral, e em casos quando houver decisão final da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.

Havendo nova eleição, o processo eleitoral será reaberto: escolha dos candidatos em convenção partidária, pedido de registro (e de impugnação) de candidato, propaganda eleitoral, votação, totalização dos votos, proclamação dos eleitos e prestação de contas de campanha eleitoral.

Em Pernambuco, até o momento, a previsão é que em breve ocorram novas eleições em Arcoverde, Capoeiras, Palmerina e Pesqueira, entretanto, esse número pode aumentar diante dos processos que estão sendo julgados, com reconhecimento da existência de abusos de direito político e econômico nas eleições, como ocorreu recentemente em Maraial e Verdejante.

Essa realidade demonstra que a Justiça Eleitoral está atuando para dar fiel e irrestrito cumprimento às normas, de modo a afastar das gestões municipais, políticos que estejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa, bem como aqueles que realizaram condutas não republicanas no ano das eleições, através da utilização da máquina pública em benefício dos candidatos apoiados pelos prefeitos ou prefeitas de então.

Que esses casos sirvam de exemplo, para afastar da vida pública os políticos que adotam as velhas práticas que não mais se amoldam aos novos ares da Democracia Brasileira e que as próximas eleições sejam marcadas pela lisura e do direito ao exercício do voto de forma livre e consciente. Democracia se faz com justiça!

Dr. Pedro Melchior, Advogado especialista em direito público – administrativo, eleitoral e tributário. Fundador da banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de diversos municípios pernambucanos.

UVP: presidente Léo do Ar cria programa “Visita às Câmaras”

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Pernambuco Notícias

Poucas horas depois de tomar posse como presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP – Léo do AR deu início nesta sexta-feira (23) ao ‘PROGRAMA VISITA ÀS CÂMARAS’. O objetivo do programa é aproximar o parlamento da entidade representativa e aos poucos estreitar os debates que fortalecerão a atuação dos vereadores pernambucanos.

O presidente da UVP vai levar aos vereadores de todas as regiões do estado as ações da entidade e articular diretamente com presidentes das câmaras, e demais vereadores, o que pode ser feito para enriquecer a política pública. Com estas medidas, Léo do AR ampliará a interação da UVP com as casas legislativas do litoral a o sertão.

Nesta sexta as visitas ocorreram nas câmeras de Olinda (Região Metropolitana do Recife), Carpina, zona da mata norte; Bezerros e Lajedo, ambas no agreste.

Paulo Câmara institui Sistema Integrado de Saneamento Rural em Pernambuco

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Região do Moxotó e alguns municípios do Agreste serão os primeiros a implantar o sistema, que possibilitará maior acesso à água e ao saneamento básico nas localidades rurais

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (23.04), a implantação do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar). A iniciativa funcionará como um modelo de gestão compartilhada para garantir que as localidades no meio rural do Estado tenham políticas públicas específicas para receber água nas torneiras de casa com regularidade, além de serviços de esgotamento sanitário. Com um investimento de aproximadamente R$ 40 milhões, o novo programa contemplará, inicialmente, 10 municípios do Sertão do Moxotó e do Agreste Meridional. De forma gradual, serão beneficiadas cerca de 30 mil pessoas de mais de 600 localidades.

Os recursos serão destinados à implantação de novos sistemas simplificados de abastecimento nos municípios de Arcoverde, Custódia, Ibimirim, Manari e Sertânia, localizados no Sertão, além de Buíque, Itaíba, Pedra, Tupanatinga e Venturosa, no Agreste. Para isso, foi realizado junto aos municípios um cadastramento e o mapeamento das áreas rurais em plataforma online exclusiva para a ação.

“A partir de agora, todos os movimentos para a melhoria da infraestrutura nas zonas rurais vão ser integrados e geridos pela própria comunidade, com o apoio técnico do Estado. Dessa forma, junto com os municípios, a gente vai poder fazer o sistema funcionar muito melhor. Essa experiência já deu certo em alguns Estados, e vamos começar aqui em Pernambuco pela região do Moxotó, mas já queremos, no segundo semestre, avançar pelo Sertão do Pajeú e pelo Sertão Central, para que, até 2022, todo o território de Pernambuco tenha no Sisar uma referência”, ressaltou Paulo Câmara.

De acordo com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a gestão compartilhada vai garantir que os sistemas de abastecimento de água implantados pelo Governo do Estado tenham durabilidade de pelo menos 20 anos. “O objetivo é que, com a participação do governo nesse tipo de política pública, as comunidades rurais possam participar desse processo, fazer manutenções de forma mais breve, expandir a rede à medida que a comunidade rural cresça, além de garantir diversos benefícios, como regularidade no abastecimento de água no meio rural e melhoria também das análises de qualidade de água, trazendo impacto na questão da saúde pública”, frisou a secretária. Além de Fernandha, participaram da solenidade o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins, e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota.

FUNDAÇÃO – Inicialmente, o Sisar Moxotó conta com a participação de 18 associações rurais. Em 2020, foi realizado um encontro de apresentação do projeto e uma assembleia geral com representantes das associações para elaboração do estatuto social, eleição do presidente e de membros titulares e suplentes dos conselhos administrativo e fiscal da entidade. Cada conselho, por sua vez, é formado por 12 membros. O mandato de presidente, cargo ocupado por Regiane dos Santos, agricultora familiar e moradora do sítio Poço da Pedra, na cidade de Pedra, tem duração de um ano, e o mandato dos conselheiros, de três anos.

Foto: Hélia Scheppa/SEI

André Ferreira entrega poço que vai beneficiar 10 mil pessoas em distritos de Pombos

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Foto: Leandro de Santana

O distrito de Dois Leões, no município de Pombos, ficará livre da dependência dos carros-pipa. Viabilizado pelo deputado federal André Ferreira (PSC-PE), um poço artesiano vai abastecer as famílias da localidade. Ao lado do prefeito Dr. Marcos, o parlamentar vistoriou o poço, instalado na Escola Municipal Dois Leões. Também participaram os vereadores Nida de Manga Rosa e Aglailson da Carne.

Abastecimento d’água é um sonho antigo dos moradores da comunidade de 10 mil habitantes. O poço tem cerca de 80 metros de profundidade e capacidade de retirar até 40 mil litros de água por dia.

“É uma grande alegria ver o seu trabalho saindo do papel. Água é vida e o benefício dessa inciativa leva dignidade às pessoas da comunidade de Dois Leões”, destacou André Ferreira.

O prefeito Dr. Marcos agradeceu o empenho do deputado para a instalação do poço e ficou feliz com a informação dada pelo parlamentar de que outros dois já foram destinados para o município.

“Desde que entrei, em 2017, os moradores do distrito sempre cobraram água. Eu tenho a certeza de que esse líquido precioso, uma água doce como essa, vai abastecer toda a população de Dois Leões”, afirmou o prefeito Dr. Marcos, acrescentando que já vai realizar os estudos para a instalação desses outros dois poços.

“Pernambuco receberá novo lote de vacinas com 91.600 doses a menos do que o previsto”, diz secretário

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Em coletiva, nesta quinta (22), André Longo cobrou esclarecimentos ao Ministério da Saúde. Segundo ele, problema deve adiar o término da vacinação de idosos e início da vacinação de quem tem comorbidades.

A redução dos lotes de vacinas contra a Covid-19 que vão chegar a Pernambuco, na sexta (23), deve comprometer o andamento da imunização no estado. Em pronunciamento transmitido na internet, nesta quinta (22), o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que a nova remessa tem 91.600 doses a menos do que o previsto.

O problema, segundo Longo, deve ter impacto no término da imunização de idosos e no início da vacinação de quem tem doenças pré-existentes.

A nova remessa tem 142.150 doses de vacinas. São 113.750 da Oxford/AstraZeneca e 28.400 da CoronaVac/Butantan. O estado disse que eram esperadas pelo menos 120 mil doses do segundo tipo de imunizante.

As vacinas são para pessoas a partir dos 60, trabalhadores de saúde e trabalhadores de força de segurança e salvamento. O secretário demonstrou preocupação com a quantidade e cobrou esclarecimentos do Ministério da Saúde.

“Pelos comunicados e entregas anteriores, eram esperadas ao menos 120 mil doses de CoronaVac/Butantan e estamos recebendo menos de 30 mil doses, amanhã. É um fato preocupante. Essas doses estavam reservadas para a segunda dose da população”, afirmou.

O Instituto Butantan suspendeu o envase de doses da vacina CoronaVac, após atraso na chegada de matéria-prima. O atraso prorrogou a entrega de 46 milhões de doses ao governo federal.

“Na Paraíba, a gente já tem relatos de que já está faltando a segunda dose, em João Pessoa. Isso compromete o planejamento dos estados e municípios e passa a ser um problema”, observou André Longo.

Pessoas com comorbidades

A expectativa da Secretaria Estadual de Saúde era concluir, no inicio de maio, a vacinação de pessoas a partir de 60 anos e iniciar a imunização de quem tem comorbidades, mas os prazos devem ser revistos por conta do atraso na entrega das doses de CoronaVac/Butantan.

“A gente ainda acredita que vai começar em maio, mas vamos ter que esperar a questão técnica. O compromisso de Pernambuco é terminar pessoas com 60 anos e avançar. Mas a regra-geral é que se vacine as comorbidades pelas mais frequentes e também por idade”, destacou o secretário de Saúde.

Indicadores da Covid-19 elevados

Na análise de mais uma semana epidemiológica, o secretário ressaltou que, apesar da estabilidade alcançada, Pernambuco continua com os indicadores da Covid-19 em “patamares elevados”, causando grande pressão sobre a rede de saúde.

Até esta quinta (22), foram contabilizadas 3.218 pessoas internadas com o novo coronavírus nas redes pública e privada, sendo quase 2 mil em leitos de terapia intensiva.

Pernambuco confirmou, nesta quinta-feira (22), mais 1.202 casos e 45 mortes de pacientes com a Covid-19. Com esses registros, o estado passou a totalizar 389.709 infectados pelo novo coronavírus e 13.425 óbitos devido à pandemia, contabilizados desde março de 2020.

O governo de Pernambuco decidiu liberar o comércio de praia durante o fim de semana, a partir da segunda-feira (26), e manter até o dia 9 de maio limitação de horário de funcionamento para o comércio e serviços, devido à pandemia da Covid-19.

O estado também resolveu autorizar um novo horário de funcionamento de atividades em geral nos fins de semana.

“Precisamos fazer essa retomada de forma gradual, para que a gente observe o reflexo na saúde”, destacou a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça.

Se estivesse vivo, Dr Guilherme Uchoa completaria hoje 74 anos

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Blog Ponto de Vista

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa, completaria 74 anos de idade nesta quinta-feira (22/04), caso estivesse vivo.

Reconhecido líder político de sua época, Uchôa teve seis mandatos de deputado estadual e ocupou a presidência do Legislativo Estadual por seis mandatos. Ele teve ainda passagem pelo Poder Judiciário como juiz.

Nascido em Timbaúba, na Zona da Mata Norte do Estado, em 1947, atuou também como professor de história e escrivão da Polícia Civil. O líder político faleceu de maneira inesperada no dia 3 de julho de 2018, no Hospital Português, região central do Recife, vítima de edema pulmonar e parada cardíaca. Naquele ano, disputaria pela sétima vez o cargo de deputado estadual.

Amigo dos amigos e articulador de mão cheia, Guilherme Uchôa cravou o seu nome na história política de Pernambuco.

Toritama: Edilson Tavares entrega mais 02 novos caminhões compactadores para coleta de lixo

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Toritama ganhou mais 02 novos caminhões compactadores para a coleta de lixo, na tarde da quinta-feira (22/04). Os novos caminhões vão trabalhar conjuntamente a outros 02 caminhões do mesmo tipo, que foram adquiridos pelo município, em dezembro de 2020.

A gestão municipal reduz, mais uma vez, os custos que eram destinados aos alugueis desses veículos e passa a possuir melhores condições para atender a demanda de coleta urbana.

“Toritama faz parte das poucas cidades do Brasil, cuja frota de veículos é própria. Adquirimos quase 60 veículos. 34 veículos foram substituídos por veículos próprios. Isso representa uma economia de R$ 3 milhões por ano. Essa economia é o que possibilita fazermos investimentos robustos. Concedemos 4 mil cestas básicas como auxílio na pandemia, avançamos com obras de calçamento e a ampliação das escolas com quadras”, disse o Prefeito Edilson Tavares durante a entrega que foi transmitida pela internet.

“Quem conhece Toritama sabe como eram as dificuldades para a coleta de lixo. Eram carros quebrando interrompendo a coleta, lixão a céu aberto e hoje não temos mais esses problemas. Hoje estamos com veículos novos e com o lixão desativado. Acredito que agora a população vai fazer a sua parte depositando o lixo na hora certa da coleta”, disse o Vice-prefeito, Romero Filho.

Durante a transmissão também discursaram, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, João Paulo e o Secretário de Obras, George Borba.

Pernambuco deve receber novas doses de vacinas nesta sexta-feira

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Secretário de Saúde de Pernambuco também reforça campanha de vacinação contra a Influenza

Durante coletiva de imprensa online do Governo de Pernambuco, nesta quinta-feira (22.04), o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou a expectativa de recebimento, na manhã desta sexta-feira (23.04), de mais 142.150 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 28.400 da Coronavac/Butantan e 113.750 da Astrazeneca/Fiocruz. Serão beneficiados com esses quantitativos os idosos a partir dos 60 e trabalhadores de força de segurança e salvamento, em ambas as doses; e trabalhadores de saúde (apenas 2º dose).

Sobre a nova remessa, o secretário ressaltou que em um planejamento anterior, Pernambuco deveria receber, apenas da Coronavac, em torno de 120 mil doses nesta semana, especificamente para a segunda aplicação. “Este é um fato que nos preocupa, e já solicitamos esclarecimentos ao Ministério da Saúde”, frisou.

INFLUENZA – Além da vacinação contra a Covid-19, o secretário lembrou que está em curso a segunda semana da campanha contra a Influenza, outro vírus que provoca problemas respiratórios e pode levar à internação e ao óbito. “Por isso, a importância de buscar essa proteção, evitando adoecimentos e mais pressão no sistema de saúde”, destacou. No momento, estão sendo vacinadas crianças de 6 meses a 5 anos, população indígenas de 6 meses a 8 anos, gestantes e puérperas.

Já foram aplicadas 98.469 doses da vacina contra a Influenza, o que representa 12% do total do insumo recebido. “Precisamos que a população procure os serviços para ser imunizada, e que os gestores municipais criem estratégias para que as vacinas cheguem às áreas de difícil acesso. A vacina é um direito e traz benefícios para toda a sociedade. Se protejam e nos ajudem a proteger nossas crianças”, disse Longo.

INDICADORES – Na análise de mais uma semana epidemiológica, o secretário estadual de Saúde ressaltou que, apesar da estabilidade alcançada, com leve viés de queda, Pernambuco continua com os indicadores da Covid-19 em patamares elevados, causando grande pressão sobre a rede de saúde. Até esta quinta (22.04), foram contabilizadas 3.218 pessoas internadas com o novo coronavírus nas redes pública e privada, sendo quase 2 mil em leitos de terapia intensiva.

O secretário também ressaltou, durante a análise, a importância das medidas restritivas e do apoio da população para Pernambuco superar a pandemia. “Como foi anunciado mais cedo pelo governador Paulo Câmara, o nosso comitê de enfrentamento decidiu manter as atuais restrições, com adequações mínimas, sem maiores avanços no Plano de Convivência. Reforço que, para que possamos ter menos medidas restritivas, menor pressão sobre a rede e menos vidas perdidas, é preciso que todos usem máscara, lavem as mãos e evitem as aglomerações. Nossas ações podem salvar vidas”, destacou.

NOVOS HORÁRIOS – A partir da próxima segunda-feira (26.04), o comércio dos bairros terá mais flexibilidade de funcionamento, desde que cumprido o limite de dez horas contínuas durante a semana, e de oito horas contínuas nos fins de semana. Na prática, as lojas desse perfil poderão abrir a partir das 8h, de segunda à sexta. As unidades que optarem por esse horário precisarão encerrar as atividades às 18h. Quem optar por abrir às 9h fechará às 19h. Já quem abrir às 10h terá que fechar às 20h. Nos fins de semana, o funcionamento poderá ocorrer até as 18h, mas só poderão funcionar até esse horário as lojas que abrirem às 10h. Portanto, quem abrir às 9h continuará encerrando a atividade às 17h, cumprindo o limite de oito horas de operação contínua.

A mudança de fim de semana também vale para escritórios corporativos, bares e restaurantes, que poderão escolher funcionar das 9h às 17h ou das 10h às 18h. Já para as academias, inclusive nas unidades localizadas dentro dos clubes sociais e esportivos, o funcionamento ganha uma hora no fim de semana e será estendido até as 18h, mantendo a abertura a partir das 5h. A medida também vale para igrejas.

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, reforçou que o retorno do comércio de praia será exclusivamente de segunda à sexta, das 9 às 16h e continua proibido durante os fins de semana. “Precisamos fazer essa retomada de forma bastante cautelosa. Ontem, no feriado de Tiradentes, ainda vimos cenas de pessoas nas praias e parques praticando exercício sem o uso da máscara e aglomerando e não podemos permitir comportamentos desse tipo. Por isso que as atividades estão sendo retomadas de forma gradual, para que a gente observe o reflexo na saúde”, pontuou.

Foto: Heudes Regis/SEI