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Paulo Câmara recebe comenda do MPPE e elogia instituição pela defesa da democracia

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Medalha Comemorativa do Dia do Ministério Público de Pernambuco – Patrono Roberto Lyra foi entregue, nesta segunda-feira, ao governador Paulo Câmara e outras personalidades do Estado

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (14.12), das mãos do procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros, a Medalha Comemorativa do Dia do Ministério Público de Pernambuco – Patrono Roberto Lyra. A comenda reconhece pessoas físicas ou jurídicas por seus méritos de idoneidade moral e relevantes serviços prestados à sociedade e ao Ministério Público. A solenidade foi realizada no Centro Cultural Rossini Alves Couto, e transmitida online ao vivo.

“Recebo com muito orgulho, e tenho certeza que os demais homenageados também estão tomados pelo mesmo sentimento. Afinal, o Ministério Público de Pernambuco é uma instituição respeitada nacionalmente. Além de desempenhar sua função constitucional, participou ativamente de momentos importantes da história deste País, pelos quais Pernambuco é muito grato. O MPPE tem atuado com veemência na defesa do direito e da democracia. Parabéns aos ministérios públicos de Pernambuco e do Brasil. Muito obrigado por essa honraria”, discursou Paulo Câmara.

Francisco Dirceu Barros se disse feliz e honrado por entregar a medalha. “Todos os agraciados têm duas características: além de serem amigos do Ministério Público de Pernambuco, usam a sua energia para mudar, com justiça, a realidade social”, afirmou, destacando que a comenda homenageia o promotor de Justiça Roberto Lyra, integrante do MPPE, que prestou relevantes serviços à sociedade brasileira.

Também foram agraciadas com a comenda as seguintes personalidades estaduais: o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPCO-PE), Germana Laureano; o ex-procurador-geral de Justiça de Pernambuco, José Tavares; a ex-procuradora de Justiça do MPPE, Ana Maria Campos Torres (in memorian); a procuradora de Justiça aposentada do MPPE, Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiredo; o procurador de Justiça aposentado do MPPE Darley de Lima Ferreira; o promotor de Justiça de São Paulo, Rogério Sanches Cunha; e a servidora suplementar aposentada do MPPE Eliomar Silva Barros.

Fotos: Hélia Scheppa / Imprensa SEI

Paulo Câmara destaca importância das parcerias entre o Estado e os municípios para o futuro de Pernambuco

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Governador participou, nesta segunda-feira, da abertura do Encontro de Novos Gestores, realizado pela Amupe

Com o objetivo de integrar os prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios de Pernambuco, o governador Paulo Câmara participou, de forma virtual, do Encontro de Novos Gestores, na manhã desta segunda-feira (14.12). A abertura do evento, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi transmitida ao vivo pela internet e também realizado de forma presencial, no Hotel Canariu’s, em Gravatá, e terá prosseguimento nesta terça-feira. O governador defendeu a importância do encontro para o planejamento do futuro de Pernambuco, garantindo a articulação de uma política integrada de desenvolvimento entre Estado e municípios.
 
“Este encontro realizado pela Amupe é muito importante para o planejamento de Pernambuco. A partir dele, firmamos parcerias e traçamos um plano de trabalho para os próximos anos. A política integrada de desenvolvimento tem sido fundamental para que Pernambuco continue avançando em todos os aspectos. Temos projetos fundamentais para o futuro do Estado e quero continuar fazendo isso com o apoio de todos e todas”, afirmou Paulo Câmara aos gestores.
 
O governador também falou sobre a expectativa positiva de iniciar a imunização da população para a Covid-19 já no início do próximo ano, mas ressaltou que, até lá, será preciso contar com todos os prefeitos para que os cuidados continuem. “A ajuda dos prefeitos e prefeitas será fundamental, principalmente para a conscientização, com o uso de mascaras, de álcool em gel, bem como a fiscalização”, disse.
 
Presidente da Amupe, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reiterou sua gratidão a todos os prefeitos que estão encerrando seus mandatos ou que foram reeleitos, e falou sobre os desafios que serão enfrentados a partir de janeiro pelos gestores. “A partir do ano que vem teremos questões como a busca do equilíbrio fiscal, a solução para a travessia dessa pandemia e, com isso, o retorno às aulas. Por isso, nesses dois dias de evento vocês receberão um conjunto de informações que ajudará bastante na caminhada de vocês”, comentou.
 
PROGRAMAÇÃO – Durante os dois dias do Encontro de Novos Gestores serão realizadas palestras com o objetivo de informar e orientar os prefeitos sobre diversos temas. Entre os palestrantes, o professor Dimas Tadeu Covas, diretor-presidente do Instituto Butantã, falará sobre a vacina contra a Covid-19. Também será discutido o papel do TCE-PE na transparência e controle das contas públicas, com o presidente da entidade, Dirceu Rodolfo; e ainda a regularização fundiária como propulsora do desenvolvimento e da inclusão social, palestra ministrada pelo juiz assessor especial da Corregedoria do TJPE, Gleydson Pinheiro.

Lessa solicita atenção com a saúde mental de profissionais de segurança pública

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O deputado estadual Delegado Erick Lessa (Progressistas) solicitou a implementação de políticas públicas de saúde mental para profissionais de segurança. A solicitação foi feita através de indicação ao Governo do Estado, protocolada nesta segunda-feira (14).

Lessa explica que o motivo do apelo é o aumento no número de profissionais que estão adoecendo no exercício de suas atividades, adquirindo transtornos psíquicos e emocionais. “Entendemos que servidores das diversas carreiras da segurança pública precisam que lhes seja assegurada política voltada à promoção da qualidade de vida e saúde emocional”, defende.

A discussão sobre esta necessidade foi acentuada após o delegado de Polícia Civil Manoel Martins ser encontrado morto na Delegacia de Vitória de Santo Antão, na manhã da quinta-feira (10). Ele estava enfrentando uma depressão e tirou a própria vida com um disparo de arma de fogo. Casos assim têm se repetido. Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que, em 2018, do número de policiais mortos (343), a quantidade que cometeu suicídio (104) foi maior do que os que morreram em confronto nas ruas (87).

Audiência Pública

O parlamentar também encaminhou um ofício à Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa solicitando a realização de uma audiência pública com a temática ‘Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública: necessária construção de uma política estadual’. O intuito da audiência é contribuir na elaboração de diretrizes para a construção das políticas públicas por parte do Poder Executivo.

Em encontro com novos prefeitos, Eriberto Medeiros defende atuação conjunta dos poderes

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Foto: Marcos Henrique/EM

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), defendeu a união dos poderes para superar os desafios, na convivência com a pandemia do coronavírus. O pronunciamento do chefe do Legislativo estadual aconteceu na manhã desta segunda-feira (14), no Encontro de Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Hotel Canarius, em Gravatá, Agreste pernambucano.

Reunindo todos os prefeitos eleitos e reeleitos para o mandato de 2021 a 2024, o Encontro permitiu que os novos gestores pudessem trocar experiências nesse momento que antecede a posse. “É preciso deixar de lado o momento de desavenças, de disputa de ideias. Passadas as eleições, temos que estar todos juntos trabalhando. O futuro pertence a quem acredita e eu tenho certeza que todos nós vamos contribuir para um futuro brilhante”, afirmou o presidente, elogiando a iniciativa da Amupe, de atuar fortemente na rede de apoio aos municípios.

Ao lado dos presidentes da Amupe, prefeito José Patriota (PSB), do TCE-PE, Dirceu Rodolfo, da vice-governadora, Luciana Santos (PCdoB), do prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), entre outras autoridades, Eriberto fez um discurso pregando esperança e otimismo aos novos prefeitos. “Temos que superar essas dificuldades com a capacidade de se reinventar. Eu tenho certeza que vocês irão fazer um brilhante trabalho à frente dos municípios, levando mais justiça social, levando cidadania, diminuindo as diferenças”, argumentou.

Setur e Empetur levam oficina de redes sociais para destinos e trade do Sertão

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Capacitação integra o programa Bora Pernambucar e será realizada no dia 15 de dezembro, das 14h às 15h30. Inscrições são gratuitas

O programa Bora Pernambucar, desenvolvido pela Secretaria de Turismo e Lazer do Estado e a Empetur, promove a segunda edição da oficina virtual “A Importância das Redes Sociais para o Turismo”, nesta terça-feira, dia 15. Desta vez, serão contemplados profissionais das secretarias de Turismo e de todo o trade turístico dos municípios localizados no Sertão pernambucano.

A aula será fornecida pela equipe que faz o Descubra Pernambuco (@descubrapernambuco), perfil oficial do Turismo do Estado no Instagram, Facebook e Spotify. A capacitação acontecerá das 14h às 15h30 e as inscrições para participar são gratuitas.

“A principal razão que nos motivou a promover essas oficinas foi estimular o uso das redes sociais como ferramentas de divulgação dos destinos turísticos. A primeira rodada, quando foram beneficiados os profissionais do Litoral Sul e Norte, Mata Sul e Norte e de Fernando de Noronha, foi muito bem-recebida. Tivemos um retorno muito bom dos participantes. Agora é o momento dos gestores e do trade de todo o Sertão receberem as instruções de nossa equipe”, pontua o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Os interessados em fazer a inscrição podem acessar o link:https://forms.gle/Uj413Yz2jshgxtfD8.  Mais informações pelo e-mail: empetur.borapernambucar@gmail.com. Após os sertanejos, será a vez dos profissionais do Agreste serem capacitados, na próxima quinta-feira, dia 17.

É aprovada lei de autoria das Juntas que garante a todas as pessoas com deficiência livre acesso aos ônibus

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 A lei abrange Recife e Região Metropolitana. Ele visa promover o direito à acessibilidade e autonomia das pessoas com deficiência

Foi sancionada, a Lei nº 17.115/20, de autoria das codeputadas Juntas (PSOL-PE), que dá o direito às pessoas com deficiência física e pessoas com reconhecida dificuldade de locomoção ou os que se utilizem de cadeiras de rodas de terem acesso aos veículos de transporte público sem que precisem passar pelos sistemas de bloqueio, além de terem prioridade. Para isso, basta informar ao motorista e apresentar o VEM Livre Acesso.

A nova Lei amplia a Lei nº 14.916/2013, que concede às pessoas com deficiência gratuidade nos veículos do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR. Essa é uma pauta prioritária da mandata, que conta em sua equipe com uma pessoa com deficiência, além de uma intérprete de Libras para viabilizar a acessibilidade comunicacional.

A lei tem o intuito de garantir o direito a um transporte público que respeite a dignidade e a autonomia das pessoas com deficiência, grupo tão marginalizado na sociedade. Até então, somente cadeirantes tinham esse direito de não passar pela catraca e pelo reconhecimento facial (biometria) para que fosse garantida a gratuidade no uso de ônibus público na capital e região metropolitana.

As codeputadas afirmam que existem diversas situações além da cadeira de rodas, a depender do tipo e do grau da deficiência, em que não é viável que as pessoas com deficiência passem pela catraca dos ônibus ou pelo reconhecimento facial. Muitas vezes, essa exigência causa constrangimento diante de uma real impossibilidade.

O Relatório Parcial, de 2018, da extinta Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), apresentou dados de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), onde mostra que em Pernambuco há mais de 2 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, ou seja, 27,58% da população do estado. As Juntas alertam que o fim dessa Frente e a escassez de pesquisas reflete o descaso do Poder Público com o setor.

Os ataques e a exclusão às pessoas com deficiência seguem na esfera federal. Recentemente, em setembro, o Governo Bolsonaro lançou uma nova Política Nacional de Educação Especial que viola a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e no mês seguinte, em outubro, reduziu em mais de 70% as verbas do Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

É importante ressaltar que a Política Estadual da Pessoa com Deficiência (Lei nº 14.789/2012), no Capítulo VI, que trata das linhas de ações, consta “criar e garantir alternativas, para o deslocamento de usuários em cadeira de rodas, com deficiência múltipla ou com patologias crônico-degenerativas, de transporte adaptado específico, para locais onde desenvolvam atividades de educação, habilitação, reabilitação, profissionalização e saúde, mediante o estabelecimento de critérios de prioridade”.

As codeputadas defendem que o poder público tem a obrigação de facilitar e promover ações que protejam e dêem qualidade de vida e independência para as pessoas com deficiência, que já têm dificuldades de locomoção nas ruas, tendo que enfrentar as barreiras arquitetônicas, como calçadas fora do padrão, falta de sinalização, entre outras irregularidades.

Joel da Harpa participa do Vidas de Policiais Importam

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Domingo de sol na Praia de Boa Viagem e um ato para ficar marcado na memória e no coração. Nos braços, uma coroa de flores simbolizando as dezenas de profissionais de segurança mortos em serviço, ao som do toque fúnebre da corneta. Assim, policiais municipais, estaduais e federais, familiares e amigos , todos juntos, encerraram o ato em defesa dos profissionais de segurança pública no ato Vidas de Policiais Importam que aconteceu no Parque Dona Lindu. O evento foi coordenado pelo Projeto Juntos Somos Fortes, através do Deputado Joel da Harpa.

Marcaram presença lideranças do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco (SINPRF – PE); Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Sindicato dos Agentes e Assistentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Pernambuco (SINDASSE – PE), Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Recife (Sindguardas Recife), Sindicatos do Guardas Municipais de Ipojuca (Sindguardas Ipojuca).

Também estiveram a Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco (ASPRA – PE), Associação dos Cabos e Soldados (ACS – PE) e o Comando Pré – Militar Nacional (CPMN) e ainda lideranças de igrejas e esposas. O crescente aumento da violência contra as forças policiais vem preocupando as lideranças das categorias que acreditam ser o movimento importantíssimo para despertar a população para o problema.

“Nossos marido estão cada vez mais afetados psicologicamente. Precisamos estar junto deles porque eles têm sofrido. Vamos juntos valorizar essa categoria tão honrada que infelizmente tem sido pouco valorizada em nosso estado”, disse Jaqueline, esposa de um policial. “Meu pai morreu com 51 anos de idade, após 31 anos na Radiopatrulha, com um tiro de um malandro de 16 anos, defendendo um cobrador de ônibus mesmo estando aposentado. Isso o Governo não enxerga”, disse um policial.

A ausência de representantes de movimentos em prol dos direitos humanos foi duramente questionada pelas lideranças. “Mandamos os convites mas não vieram”, lamentou Joel. “Existem movimentos de negros, LGBT e sempre mandam pelo menos um representante. As vidas dos profissionais de segurança pública? Não importam?”, questiona um policial que veio do Interior do estado exclusivamente para participar do ato.

Estudos comprovam que mesmo com a pandemia e ao meses de isolamento social, o número de policiais assassinados cresceu 24%, passando de 83 para 103 vítimas entre policiais civis e militares da ativa. Pernambuco saltou de 7 agentes mortos para 10. “A cada colega que sai de serviço que volta para casa ileso, eu comemoro”, disse o diretor do Sinpol e policial civil aposentado Raimundo Lino, vítima de um acidente com a viatura em 2004.

Uchoa lamenta falecimento de Cadoca

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O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior postou em suas redes sociais agora há pouco nota de pesar pela morte do ex-deputado federal Carlos Eduardo Cadoca, vítima de complicações provocadas pela Covid-19.

O parlamentar disse que a notícia do falecimento de Cadoca neste domingo(13) causou profunda tristeza entre os pernambucanos pelo exemplo de homem público que ele foi. “Teve uma carreira política brilhante. Três vezes vereador do Recife[ chegando a ocupar o cargo de presidente da Câmara], cinco vezes deputado federal, deputado estadual e secretário da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado nas gestões de Jarbas Vasconcelos e Roberto Magalhães, à frente da pasta de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esportes. Deixou um legado de serviços prestados ao povo de Pernambuco ao comandar projetos importantes e estruradores no nosso estado”, pontuou.

Em sua manifestação nas redes, faz condolências à família e deseja que ele seja recebido de braços abertos por Deus.