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Região Metropolitana do Recife

Exclusivo: PP passa a integrar a base do prefeito do Cabo, Keko do Armazém

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Foto: Léo/SECOM

Em reunião da tarde desta quinta-feira (06), o presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, ao lado do deputado estadual Clóvis Paiva selou apoio do partido ao prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém.

A aliança fortalece ainda mais o grupo do atual gestor, que na última semana já havia conquistado apoio de vereadores que integravam a base do ex-prefeito Lula Cabral.

O PP conta com três vereadores, que estavam presentes no anúncio: Jobinho, Sueleide de Amaro e Binho de Roque.

“Graças ao Cabo que estamos em Brasília”, destaca Dudu da Fonte.

Keko comemorou: “Esse ato político é fruto de uma gestão transparente e comprometida, que mostra a responsabilidade de atrair parceiros que possam investir em nossa cidade para transformar a vida do povo cabense”.

O movimento enfraquece ainda mais o palanque de Lula Cabral.

Liderança – Ainda ficou definido a escolha do vereador Binho de Roque como líder do partido na Câmara de Vereadores.

Vereadora propõe divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher em estádios de futebol no Recife

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A divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher, durante a realização de eventos esportivos nos estádios de futebol pode se tornar lei no Recife. A proposta, de autoria da vereadora professora Ana Lúcia (Republicanos), segue em tramitação na câmara municipal.

“Os estádios de futebol são um ótimo espaço para a divulgação de mensagens que incentivem o combate à violência contra a mulher, são, inclusive, pouco frequentados por elas, ainda são locais onde muitas se sentem inseguras, constrangidas, onde são muitas vezes vítimas de assédio, e de piadas. A ideia da elaboração do projeto surgiu porque entendemos que a violência contra a mulher deve ser combatida em todos os espaços, e que os eventos esportivos também podem proporcionar momentos de conscientização sobre a importância do enfrentamento a esse tipo de violência.” Destacou a parlamentar.

De acordo com o proposto no projeto, as mensagens a serem divulgadas devem conter: o número da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), o número do telefone da Central de Atendimento à Mulher (180), o número do telefone da Polícia Militar (190), e os números dos telefones das Delegacias Especializadas da Mulher.

Cabo: Ponte dos Carvalhos terá novo Centro de Triagem e Testagem de covid-19

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Foto: Sillas Gabriel / PMCSA

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho vai ampliar o serviço de testagem contra o novo coronavírus, com objetivo de diagnosticar a doença precocemente. A previsão é que, até o final deste mês, o segundo Centro de Triagem e Testagem para covid-19 do município esteja em funcionamento no Centro Social Urbano, em Ponte dos Carvalhos.

Os atendimentos irão funcionar das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, sem necessidade de agendamento prévio para realização dos testes rápidos e RT-PCR (coleta de fragmento nasal com cotonete longo). “Identificamos a necessidade de ampliação dos serviços de testagem pensando na segurança e comodidade dos pacientes, principalmente os que fazem parte dos grupos mais vulneráveis”, destaca a secretária Municipal de Saúde, Ana Maria Albuquerque.

Serão montados três consultórios médicos, sala administrativa, sala de armazenamento dos materiais de testagem e rampa de acesso à pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. De acordo com o secretário Executivo de Obras, Marcos Matoso, o ambiente foi planejado para comportar adequadamente as equipes de saúde e pacientes.

“O CSU Ponte dos Carvalhos é um local amplo, que permite a montagem de uma estrutura mais confortável a quem procurar o serviço de saúde para realizar os testes. Todo espaço irá passar por manutenção e reparos elétricos”, afirmou.

O município já conta com o Centro de Triagem e Testagem para Covid-19 no Centro Social Urbano (CSU) Vila Roca. Para ter acesso aos testes, a população passa por uma triagem e, a partir dos dados coletados, o paciente é encaminhado para realização do teste rápido ou do RT-PCR (Swab Nasal).

Recife adere ao projeto Cidade Pacífica do Ministério Público de Pernambuco

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Acordo de cooperação tem como objetivo estabelecer eixos e metas de atuação do município em ações de prevenção à violência. Prefeito João Campos assinou o convênio na manhã desta quinta (6) durante reunião mensal de monitoramento do Pacto pela Vida

A Prefeitura do Recife e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assinaram nesta quinta (6), na Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag), um convênio de compromisso e cooperação do Projeto Institucional Cidade Pacífica. A iniciativa estipula eixos e metas de atuação para o desenvolvimento de medidas que estimulem a sensação de segurança comunitária, principalmente na prevenção dos índices dos crimes de proximidade, na forma propagada pela integração das instituições no Programa Pacto Pela Vida. Durante a reunião mensal de monitoramento do Pacto pela Vida, na manhã desta quinta-feira (6), o convênio foi assinado pelo prefeito do Recife João Campos, pelo governador Paulo Câmara e pelo Procurador Geral de Justiça, Paulo Augusto Oliveira.

“Hoje é um dia de alegria, importante, para a gente firmar mais essa parceria com o Ministério Público. O “Cidade Pacífica” é um projeto que eu conheço desde o ano passado, quando o ex-procurador geral doutor Dirceu apresentou, e a gente tem a possibilidade de firmá-lo agora”, disse o gestor municipal na ocasião. “Lembrando que a gente já tinha uma atuação presente no Pacto pela Vida, e muita parceria com o Ministério Público também, e essa assinatura que a gente faz hoje é um ato de um novo ciclo que se inicia. São ações que a gente já executa mas que a gente vai poder colocar no hall da rotina de monitoramento para poder se fazer cumprir. Entre os eixos, eu destaco o da Iluminação, o Recife fez uma linha específica de financiamento para a iluminação pública e já tem mais de 85% da iluminação de toda a cidade com luz de LED, e os pontos decisórios para a instalação foram os pontos com maior índice de criminalidade”, esclareceu ele ainda.

Já o governador de Pernambuco Paulo Câmara deixou clara a importância da união de todos na promoção da segurança pública e também no combate às consequências da pandemia. “Quero parabenizar os atores dessa ação. A Pandemia traz um incremento à vulnerabilidade social, quanto mais as pessoas estão vulneráveis, mais há riscos de dificuldades em outras áreas. A Segurança Pública já é uma área complexa, em períodos como esse o desafio é ainda maior. Então são ações como essa de coordenação, de cidadania, de prevenção é que vão ajudar a fazer a diferença para ultrapassar o momento e continuar a fazer o que precisa ser feito”, disse.

Os eixos de atuação foram definidos pelo MPPE. Cinco são obrigatórios, dois especiais e três, dentre dez, foram escolhidos a mais pela Secretaria de Segurança Cidadã. A cada execução dos eixos, o município é pontuado. Quanto mais pontos, melhor colocação no ranking de município atuante na prevenção à violência. O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas, explicou a importância do programa no encontro: “agradeço a oportunidade de aqui, no evento do Pacto pela Vida, nessa reunião mensal, o Ministério Público poder inaugurar essa nova etapa do programa ‘Cidade Pacífica’. É um projeto que está instaurado desde a gestão anterior do Ministério Público, ele tem um viés preventivo, no sentido de colaborar com os municípios, que têm também responsabilidade na segurança pública, possa através de ações preventivas colaborar com a redução da criminalidade. Agora contempla a Região Metropolitana e a cidade do Recife, formando um cinturão do ‘Cidade Pacífica’”.

Diante dos benefícios apresentados, o secretário de Segurança Cidadã Murilo Cavalcanti fez os agradecimentos aos envolvidos e ressaltou que a Prefeitura do Recife está alinhada com eixos do “Cidade Pacífica”. “O braço social da prefeitura é fundamental para se obter resultados. Em relação aos cinco eixos, a gente já os segue em grande parte na Prefeitura, mas vamos fortalecer mais ainda. O prefeito tem recomendado que a gente cumpra com o nosso papel na Prefeitura: iluminação pública, ampliação da rede COMPAZ, melhorar os acessos das viaturas das polícias nas áreas que têm maior presença do crime, fortalecer as políticas de proteção das mulheres, e que todas as secretarias do município trabalhem em conjunto. Um exemplo é que o Recife já colocou mais de 40 mil lâmpadas de luz de LED nas áreas mais carentes e desiguais da cidade. E vamos fortalecer as ações com esse convênio”, comentou ele.

O índice de pacificação foi elaborado com o objetivo de permitir avaliar os resultados dos municípios que aderiram ao projeto Cidade Pacífica. É uma forma de avaliar se as medidas implementadas pelo município, propostas no projeto, estão surtindo efeito real, no nível de pacificação do mesmo. O índice possibilita gerar o ranking dos municípios com maior nível de pacificação. Também é possível comparar o desempenho dos municípios entre períodos diferentes e avaliar o quanto mudou de um período para o outro.

EIXOS OBRIGATÓRIOS – Dentro dos eixos obrigatórios, está o de criar e estruturar a guarda municipal conforme a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, desenvolver projetos e atividades de prevenção à violência nas escolas e patrulhamento preventivo permanente e apresentar ações conjuntas, trabalhando de forma integrada com os demais órgãos de segurança nas operações policiais, contribuindo na pacificação dos conflitos, o que já acontece no Recife

No eixo Segurança nos Estabelecimentos Comerciais, a meta estabelecida converge com a proposta da gestão em intensificar o patrulhamento no Centro do Recife. O propósito é apresentar norma municipal que garanta maior segurança aos clientes, com a regulamentação dos estabelecimentos comerciais junto às exigências do órgão municipal (inserindo o sistema de câmeras de segurança no interior e na área externa dos estabelecimentos, com incentivo fiscal).

No terceiro eixo estabelecido, Mesa Municipal de Segurança, a meta é criar uma rede de ações imediatas no município para o conhecimento e análise situacional de crimes, como: assaltos, homicídios, estupros, furtos, agressões físicas, homofobia, preconceito racial, violência doméstica e contra a mulher, juntamente com as instituições policiais, Sistema de Justiça), e a Sociedade Civil.

Já o eixo Iluminação Pacificadora sugere três pontos, dos quais a gestão municipal já está em curso com o “Ilumina Recife”, cujos últimos pontos de troca por iluminação LED já contaram com a participação do Pacto Pela Vida em comunidades carentes da cidade. As metas são: mapear geograficamente com dados estatísticos a rota do crime junto à Polícia Militar; colocar, repor e trocar por lâmpadas LED, nos locais mapeados, para coibir a ocorrência de crimes com violência contra os cidadãos, tais como: roubos, homicídios, estupros, vandalismo aos prédios de patrimônio público, etc; apresentar relatório de comparação/avaliação validado pela Polícia Militar, comprovando diminuição/ou aumento das ocorrências de ações de violência, baseadas nos dados do relatório mensal de Crimes Violentos contra o Patrimônio, analisado pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Pernambuco (SDS).

O quinto e último eixo, Pacificando Bares e Similares, possui duas metas. São elas: fortalecer a ação do corpo de bombeiros na fiscalização de bares, com a integração da prefeitura, na ação de interdição dos estabelecimentos que estiverem irregulares no seu cadastramento (alvarás). A segunda é direcionar uma equipe específica aos bares e similares, quando houver demandas que invadam a tranquilidade da sociedade (Vigilância Sanitária e outros). *Os estabelecimentos notificados e/ou interditados passarão a ter o monitoramento pelas Polícias Civil e Militar. A regularização é feita através do site: http://www.bombeiros.pe.gov.br .

EIXOS ESPECIAIS – Os dois eixos especiais são sobre transformação digital. As ações que se inserem na meta da gestão em ampliar a prestação de serviços por meio digital, cujo trabalho via Secretaria Executiva de Transformação Digital e EMPREL podem ser desenvolvidos. Muralha Digital: criar uma rede de proteção eletrônica (equipamentos como câmeras e sistemas de identificação de placas) no município para um melhor controle do fluxo de entrada e saída de transeuntes e veículos garantindo uma rápida ação das forças de segurança. Segunda meta: criar parceria integrada com os sistemas de outras cidades da região, com o objetivo de compartilhar informações de interesse comum.

O Orelhão Digital, por sua vez, tem como objetivo criar parceria com redes de mercados, Shoppings Centers, lan houses, núcleos comunitários, associações dos bairros, casas lotéricas, farmácias, padarias, para atender a população dos bairros carentes, gratuitamente, no acesso online dos serviços públicos e privados.

A meta três é apresentar o planejamento logístico da implantação do Orelhão Digital nos estabelecimentos, referente às estratégias utilizadas para a garantia das cabines, cadeira, computadores, impressora, wi-fi, consumo de energia, padronização de blusas aos agentes e apoio da guarda municipal na segurança do patrimônio.

EIXOS FACULTATIVOS – Foram três os escolhidos a mais pela Secretaria de Segurança Cidadã do Recife, em uma lista de dez opções. Proteção Integrada/ Pacificando Escolas: criar o Fórum Municipal de Educação reunindo, periodicamente, o Sistema de Justiça, junto à Secretaria de Educação Municipal e a Gerência Regional Estadual, para desenvolverem ações integradas de prevenção e fiscalização nos ambientes escolares. Inclusive, nos entornos das redes municipal, estadual e privada, com normativas de incentivo à proteção do perímetro escolar. A patrulha escolar da Guarda Civil Municipal do Recife já desenvolve, parcialmente, a ação, cuja ampliação pode ser alcançada com articulação da Mesa Municipal de Segurança.

O segundo eixo facultativo é a Pacificação das Comunidades, que tem como foco apresentar uma iniciativa impactante e inovadora entre a comunidade, a associação de moradores, as igrejas e as organizações religiosas e o município, com o objetivo de aproximar os aparelhos operacionais do executivo da realidade específica da população dos bairros, distritos e povoados em cada cidade. No Recife, este item já está em andamento devido ao trabalho da Rede COMPAZ, que possui quatro equipamentos em funcionamento em áreas periféricas e vulneráveis da capital pernambucana.

Por fim, o eixo Esporte/ Cultura/ Lazer Pacificador, que visa criar projetos integrados com academias de ginástica, clubes desportivos, escolas de artes marciais, escolinhas de futebol. A meta é desenvolver práticas esportivas com os alunos dos Ensinos Fundamental I e II, que apresentam envolvimento na vulnerabilidade social. Esse eixo também tem como meta criar programas/projetos/atividades esportivas para as crianças e os adolescentes que vivem na rua, abrigos, instituições que acolhem adolescentes em Medidas Socioeducativas em Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e Liberdade Assistida (L.A).

Essa proposta converge com o âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social do Recife, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas que já acompanha os abrigos e adolescentes cumprindo LA, com apoio inclusive dos clubes de futebol. Ademais, há ação em articulação na esfera da Secretaria de Esportes do município, com apoio da CBF, para ampliar o apoio dos esportes ao público em referência. A rede Compaz também já desenvolve ações na esfera esportiva.

Foto: Marcos Pastich/PCR

Ipojuca inicia sábado vacinação da AstraZeneca para pessoas com comorbidades

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A partir deste sábado (08) a Prefeitura do Ipojuca, através da Secretaria de Saúde, começará a vacinação contra a COVID-19 em pessoas com comorbidades de 18 a 59 anos nas seguintes condições: transplantadas de órgão sólido ou de medula óssea; com Síndrome de Down; HIV; doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise); e com obesidade mórbida. A ação do sábado será no formato drive-thru, no complexo de Saúde, no Centro de Ipojuca, das 8h às 12h. E nos demais dias Escola Santo Cristo, no Centro do Ipojuca, e na Escola Maria das Dores, em Nossa Senhora do Ó, no mesmo horário.

Para tomar a vacina é preciso que o cidadão agende a ida através do site (www.vacinaipojuca.com.br), selecionando o grupo de comorbidade ao qual pertence. No dia da vacinação será necessário levar o original do documento comprobatório, que ficará retido no local de imunização. Apenas as pessoas com Síndrome de Down estão isentas da declaração ou laudo, tendo em vista que a informação poderá ser autorreferida.

O documento comprobatório da comorbidade está disponível (no site da Prefeitura). Neste primeiro momento só será aceita a declaração, em modelo fornecido pela Secretaria de Saúde do Ipojuca ou de Pernambuco, que deve ser preenchida e assinada por médico. As pessoas deste grupo prioritário que ainda não possuírem a declaração comprobatória da comorbidade podem procurar os postos de saúde ou a policlínica de Ipojuca para avaliação.

A vacinação em idosos com 60 anos ou mais também será retomada a partir deste sábado (08). A aplicação das doses de AstraZeneca acontecerá na creche Professora Jusete Barbosa, em Ipojuca Centro e na Escola Eduardo Campos, em Nossa Senhora do Ó. Além disso equipes volantes irão vacinar pessoas acamadas em áreas de difícil acesso dos engenhos da Zona Rural. A vacinação de Coronavac continua suspensa no município pelo número insuficiente de vacinas repassadas ao município. No ultimo domingo (02), Ipojuca recebeu apenas 70 doses que foram aplicadas em idosos acamados.

“É muito cinismo do prefeito de Jaboatão usar a propaganda da TV para levar inverdades aos pernambucanos”, dispara Daniel Alves

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O jaboatanense destacou as obras paralisadas da maternidade municipal e o fechamento do único hospital de campanha da cidade

O presidente municipal do MDB, Daniel Alves, denunciou que a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes omitiu a real situação vivenciada pela população, durante exibição de propaganda nas emissoras de tv, em comemoração ao aniversário da cidade. “Pelo que o município é na sua história, pela resistência no presente e pelo futuro que será melhor que hoje, não temos o que comemorar. É muito cinismo do prefeito levar inverdades aos pernambucanos”, disparou.

Para Alves, o gestor não mostrou no vídeo que o hospital de campanha funcionou apenas 45 dias e encontra-se sob investigação, que a Polícia Federal visitou a Prefeitura por suspeita de mau uso do dinheiro público para o enfrentamento à Covid-19 e que a obra da maternidade que, agora, é casa de parto, está parada.

Daniel enfatizou ainda que a propaganda não mostrou que o gestor foi considerado, de acordo com a pesquisa Exatta, um dos piores prefeitos no combate à Covid-19 dos prefeitos da região metropolitana. Já no Sistema Localiza SUS, do Governo Federal, Jaboatão ocupa o 10° lugar em vacinação entre as cidades com mais de 100 mil habitantes em Pernambuco. Segundo ele, outro descaso com os cidadãos é o Parque da Cidade, divulgado com ampla publicidade durante a campanha mas não foi inaugurado em 2020. E, além disso, o abandono da orla, com a falta de iluminação, insegurança e ausência de equipamentos esportivos e de lazer. Na última semana, ocorreu um estupro coletivo de uma jovem de 16 anos, em Candeias.

“Tem que ser desumano para querer usar a mídia e mostrar inverdades de obras que não saem do papel e ações contra a Covid-19 que não acontecem. Se não for o Estado e a Capital, teríamos muito mais que 1.300 mil mortes por Covid-19 no município. Aqui, não tem Centro de Tratamento e, para testagem, se espera entre 15 e 20 dias. O usuário sofre com a demora para a marcação de consultas ou exames e com a falta de médicos e de medicamentos nos postos de saúde” finalizou Daniel.

João Campos lança programa para alavancar parcerias estratégicas para o Recife

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No ato de lançamento do Recife Parceria, prefeito assinou Projeto de Lei com a atualização das regras de PPPs e concessões. Meta da gestão municipal é captar até R$ 1 bilhão em investimentos por meio de parcerias com a iniciativa privada

Um importante passo para atrair investimentos estruturadores para o Recife foi dado nesta quarta-feira (5). O prefeito do Recife João Campos lançou, em evento virtual com representantes do setor produtivo e do terceiro setor, o programa Recife Parceria, que tem o objetivo de alavancar as parcerias estratégicas do município com a iniciativa privada. No ato, o prefeito assinou um Projeto de Lei que atualiza a Lei 17.856/2013, que trata das Parcerias Público-Privadas. A modificação na legislação vai permitir que o município celebre parcerias com a iniciativa privada. A meta é captar R$ 1 bilhão em recursos privados até 2024. A previsão é de que os primeiros editais sejam lançados em 2022. No encontro, o prefeito ainda assinou um decreto municipal que estabelece regras sobre Procedimento de Manifestação de Interesse e de Manifestação de Interesse Privado e também um acordo de cooperação técnica com o Instituto Semeia.

A nova carteira de PPPs definida pela Prefeitura do Recife dentro da futura legislação contemplará dois eixos principais de projetos, sendo o primeiro relacionado à infraestrutura urbana e social, que compreende mobiliário urbano e equipamentos próprios municipais, e o segundo, com projetos focados em sustentabilidade, em que se destacam as concessões de parques urbanos e alternativas de geração de energia limpa. De acordo com o prefeito João Campos, todos os editais serão construídos com ampla participação social e dos diversos setores produtivos.

“A estruturação da máquina pública é uma tarefa prioritária em nossa gestão. Estamos diante de um período de transição que impõe desafios importantes e traz dificuldades de orçamentárias, de reestruturação de equipes e exige que a gente tenha criatividade, capacidade de organização e mobilização. Precisamos entender que a sinergia entre o público e o privado deve existir e quando a gente une esses esforços conseguimos superar, de maneira mais ágil e transparente, os gargalos postos para aqueles que moram em centros urbanos como o Recife”, afirmou o prefeito João Campos.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, cuja pasta coordenará essas ações, os bens e serviços continuarão com a titularidade pública, tendo apenas seus direitos de uso e obrigações de serviço transferidos à gestão privada por determinado período de tempo. “A ideia é fazer mais com menos no menor tempo possível, com eficiência e qualidade”, disse.

O secretário-executivo de Parcerias Estratégicas do município, Thiago Ribeiro, colocou que o objetivo do Recife é se tornar referência nacional em projetos de concessões e PPPs. “Estruturamos uma unidade especializada em parcerias estratégicas e temos buscado uma ampla gama de parceiros institucionais, como o BNDES, que deem credibilidade ao programa, garantindo viabilidade econômico-financeira, solidez jurídica, transparência e elevado impacto social aos projetos”, afirmou.

Em paralelo à modelagem do plano de PPP para a cidade, a Prefeitura do Recife vai buscar celebrar parcerias com instituições como o BNDES, a Organização das Nações Unidas (ONU), Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) e o Banco Mundial (Bird), com vistas em estruturar estudos relacionados aos eixos prioritários estabelecidos pela gestão municipal.

Uma Parceria Público-Privada pressupõe cooperação estratégica entre setor público e a iniciativa privada, visando a entrega mais ágil e eficiente dos serviços aos cidadãos, com economicidade para o município e mantendo a responsabilidade pela fiscalização dos contratos com a administração pública. Na modelagem que será construída pela Prefeitura do Recife não é previsto a privatização do patrimônio público. Outras vantagens da PPP são a redução de trâmites burocráticos, com diminuição do tempo necessário a todos os processos de contratações públicas consecutivas, desoneração dos cofres públicos e possibilidade de receitas extraordinárias para o município, que podem ser revertidas em mais serviços à população.

Para o presidente da Softex Recife, Yves Nogueira, a iniciativa da Prefeitura do Recife nasce vitoriosa por ter adesão de vários setores produtivos. “Quero deixar registrado o reconhecimento a forma como a gestão municipal tem trabalhando próxima do empresariado e dos cidadãos e estamos todos unidos em torno desse projeto”, afirmou. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL-Recife), Frederico Leal, parabenizou proposta e endossou apoio ao plano das PPPs.

Participaram do encontro representantes da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE), Movimento Pró-Pernambuco (MPP), Softex Recife, Porto Digital, Young Presidents’ Organization (YPO), Grupo de Líderes Empresarias de Pernambuco (LIDE-PE), Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL-Recife), Associação Brasileira de Tecnologia da Informação (Assespro), Atitude Pernambuco e Câmara Americana de Comércio do Recife (Amcham-Recife), além do Instituto Semeia e Radar PPP.

EDIÇÃO DE DECRETO – Durante o encontro com os setores produtivos, o prefeito João Campos assinou o Decreto municipal que estabelece regras sobre Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), ou Manifestação de Interesse Privado (MIP) na apresentação de projetos, levantamentos e estudos com a finalidade de subsidiar o município na estruturação de Parcerias Público-Privadas, concessão ou permissão de serviços públicos, ou arrendamentos de bens públicos.

Tanto o Procedimento de Manifestação de Interesse, quanto a Manifestação de Interesse Privado são instrumentos que a administração pública municipal pode utilizar, antes do processo licitatório, para obter projetos, levantamentos, investigações ou estudos que poderão ser utilizados, no todo ou em parte, na elaboração de editais, contratos e demais documentos relativos aos empreendimentos.

Os interessados em realizar parcerias público-privada poderão ter acesso a PPPs, quando da divulgação de Edital de chamamento publicado pela Prefeitura do Recife para a seleção de projetos dessa natureza.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – Na mesma ocasião, o prefeito João Campos ainda assinou um acordo de cooperação técnica com Instituto Semeia, de São Paulo, que deverá apoiar a Secretaria Executiva de Parcerias com a intenção de aprimorar o formato de gestão dos parques e áreas verdes urbanas e viabilizar sustentabilidade financeira e novos investimentos nos equipamentos, sempre privilegiando arranjos com a iniciativa privada.

Inicialmente, os trabalhos do acordo envolvem os seguintes parques e áreas verdes da Cidade: Parque do Capibaribe, Parque do Caiara, Parque Dona Lindu, Parque das Esculturas, Parque da Jaqueira, Parque do Jiquiá, Parque da Macaxeira, Sítio Trindade e Jardim Botânico.

Sediado em São Paulo, o Semeia tem por objetivo desenvolver modelos de gestão inovadores, que valorizem a conservação, o uso público e a sociodiversidade no entorno de áreas protegidas e espaços verdes, com foco em parques, desenvolvendo e divulgando conteúdo, difundindo melhores práticas e estimulando o engajamento da sociedade sobre o tema do uso público em parques e áreas verdes.

“É uma satisfação ver a criação de uma unidade de PPP do jeito certo, com planejamento, com diálogo com as entidades e pensando no desenvolvimento. Antes de pensar na estruturação dos projetos é preciso pensar no dever de casa e ter a preocupação de montar um time técnico experiente. Temos a satisfação poder apoiar a Prefeitura do Recife no desenvolvimento das parcerias no âmbito ambiental e de sustentabilidade”, afirmou diretor-presidente do Instituto Semeia, Fernando Pieroni.

Segundo o secretário Rafael Dubeux, o objetivo da cooperação técnica entre a gestão municipal e o Instituto Semeia é garantir a sustentabilidade, manutenção adequada e maximizar o potencial turístico dos parques, unidades de conservação e áreas verdes da cidade. “É importante ressaltar que tudo o que for feito respeitará a política ambiental e de gestão de recursos naturais do município”, ressalta o secretário.

Foto: Marcos Pastich/PCR

João Campos vistoria obra de contenção de encosta que protege mais de 80 famílias em área de risco na Cohab

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Intervenção em andamento na comunidade Jardim Monte Verde está recebendo um investimento de R$ 2,7 milhões e conta com serviços de drenagem, tela argamassada, construção de muros de arrimo, muretas de proteção e passeio público

Em Jardim Monte Verde, na Cohab, 80 famílias já celebram uma nova fase de vida, com mais segurança e menos medo. É que a Prefeitura do Recife, por meio da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), está realizando obras de contenção definitiva de encostas nas ruas Maurício de Nassau, Monte Pascoal, Lírio do Vale e Rosa de Saron. Com um investimento de R$ 2,7 milhões, estão sendo realizados serviços de drenagem, tela argamassada, construção de muros de arrimo, muretas de proteção e passeio público, que foram vistoriados pelo prefeito João Campos na manhã desta quarta-feira (5).

“Mais um dia de chuvas na cidade e estamos aqui em Jardim Monte Verde para vistoriar obras e ações de proteção de encostas. Só aqui são mais de 80 famílias beneficiadas diretamente e mais de R$ 2,7 milhões de investimentos. Com isso a gente consegue construir soluções de proteção definitivas para as famílias. A gente sabe que o Recife tem milhares de pontos de risco nas suas barreiras e encostas, e é fundamental, constantemente, a Prefeitura fazer obras e ações que tragam essa segurança”, reforçou o gestor municipal.

Ainda de acordo com João Campos, a Prefeitura do Recife trabalha de forma preventiva nos morros da cidade com o apoio de equipes de diferentes secretarias. “A gente tem aumentado tanto o programa Parceria, que é aquele que a Prefeitura entrega o material, o projeto e a supervisão técnica da obra, como as obras coletivas, como esta. É uma intervenção da Prefeitura que beneficia 80 famílias e traz uma solução definitiva para proteção e segurança das casas”, acrescentou.

A PCR está realizando a construção de 10 muros de arrimo, totalizando 400 metros de serviços. Além disso, foram implantados o sistema de drenagem em 440 metros, 2.000 m² de tela argamassada para cobrir a barreira, mureta de proteção, 60 metros de escadaria de acesso com corrimão e 880 m² de passeios públicos. A obra foi iniciada em julho de 2020 e tem previsão para ser finalizada em outubro deste ano para a alegria da empregada doméstica Noêmia Gomes, 65 anos, que mora na localidade há 30 anos. “Está mudando muita coisa. Antes era muito perigoso, com as barreiras e muita água. Ninguém conseguia dormir. Uma parte ficava dormindo e outra acordada. Aqui somos seis pessoas: eu, meus filhos, minha nora e meu marido. Agora está ficando mais tranquilo, graças a Deus”, contou ela.

Segundo o marido de Noêmia, o agricultor Severino Amaro, 57 anos, agora eles não moram mais em um local de risco: “A barreira chegava aqui na porta e depois da obra, valorizou muito o bairro. Aqui não é mais área de risco como era, ficou melhor. A gente passava a noite acordado quando era inverno”, disse.

Atualmente, estão sendo realizadas outras 30 obras de contenção definitiva de encostas na cidade, totalizando um aporte financeiro na ordem de R$ 46,5 milhões. Além disso, a atual gestão já realizou a entrega de sete intervenções do mesmo tipo para a população, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões.

A Defesa Civil também está executando obras do programa Parceria, onde a Prefeitura fornece material, projeto e acompanhamento técnico e social, e o morador executa a obra. Estão em andamento cerca de 270 intervenções, entre muros de arrimo, sistema de drenagem, escadarias, fossas e outros tipos de serviços. Apenas em 2021, foram aproximadamente 50 obras concluídas. Ao todo, entre obras em execução ou entregues nas áreas de morro, são 350 somando Parceria e obras realizadas pela URB.

FOTO: Marcos Pastich / PCR

Cabo: CaboPrev confirma prejuízo de R$53 milhões nas aplicações do Fundo TerraNova

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A sessão dessa quarta-feira (05/05) na Câmara de Vereadores do Cabo, contou com a prestação de contas do exercício de 2020 do Instituto Previdenciário do Cabo, o CaboPrev. No balanço, apresentado pelos técnicos e pelo presidente, José Alberico Rodrigues, ficou confirmado o prejuízo de R$53 milhões nos cofres da instituição, oriundos dos fundos de aplicação TerraNova.

Segundo Jalígson Hirtácides, advogado do órgão, contratado à época da Operação Abismo – que apura a presença de irregularidades na aplicação desses fundos TerraNova, com apontamentos para os crimes de corrupção e desvio de dinheiro público – o valor pode até reduzir com ações de recuperação judicial, mas, mesmo assim o prejuízo continuará presente, passando da casa dos R$30 milhões. “A gente tem já a divulgação pelo administrador do fundo, da reprecificação da carteira, que é a desvalorização das cotas, então a confirmação desse prejuízo de R$53 milhões”, explicou o advogado.

Segundo o CaboPrev, as informações já foram apresentadas aos órgãos responsáveis, inclusive ao Ministério Público, grande responsável pela deflagração da operação e servirá como prova para o processo.

Dia D: Camaragibe realiza mutirão de vacinação contra a COVID-19 neste sábado (8)

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A Prefeitura de Camaragibe vai realizar o Dia D de vacinação contra a COVID-19 neste sábado (8). Trata-se de um grande mutirão para imunizar os camaragibenses nas 45 unidades de saúde do município e por meio de mais um Drive Thru no Camará Shopping. Todas as ações acontecerão das 8h às 16h. A grande novidade é que, para se vacinar, o munícipe não precisa de agendamento; basta comparecer a um desses locais com documento oficial, cartão SUS ou CPF e comprovante de residência. Importante ressaltar que não serão imunizadas pessoas sem essa documentação.

Poderão tomar a vacina no Dia D pessoas a partir dos 60 anos residentes na cidade; bem como pacientes em hemodiálise, portadores de HIV/Aids, pessoas com Síndrome de Drown, todos na faixa etária a partir dos 18 anos. Para o grupo das pessoas com comorbidades, será necessário levar uma declaração comprovando a comorbidade, com excessão de pessoas com síndrome de down. No Drive Thru, só serão imunizadas pessoas que estiverem em carros e motos. Em momento algum Camaragibe interrompeu a vacinação. Não faltou vacina na cidade porque a prefeitura armazenou o imunizante para as duas doses.

Vacinação normal – Para além do Dia D, de segunda à sexta-feira, a Prefeitura de Camargaibe segue normalmente com a vacinação em todas as unidades de saúde e cinco centros de covid. Nesses casos, é preciso fazer o cadastramento por meio do Disque Vacina nos números 9 9945-4405 e 2129-9570, das 8h às 15h; ou no site http://vacinacovid.camaragibe.pe.gov.br. Após esse procedimento, um agente de saúde ligará para informar local, data e hora que o munícipe deve comparecer para receber o imunizante.

As pessoas com HIV/Aids, que já fazem parte do Serviço de Atendimento Especializado (CAE) do município, também devem aguardar o contato das equipes de saúde. Já os que não fazem, seguem com cadastramento normal.

Balanço – Ao todo, a cidade já vacinou 16.377 pessoas. Desse total, foram vacinados 99,7% dos idosos com mais de 85 anos; 63,5% dos idosos com idade entre 80 e 84 anos; 104,2% daqueles com idade entre 75 a 79 anos; 71,8% do que possuem idade entre 70 e 74 anos; 63,9% dos idosos com 65 a 69 anos; 29,9% das pessoas com idade entre 60 e 64 anos; e 46,6% dos profissionais de saúde. O município, que recebeu 48.053 doses e aplicou 26. 414. Além disso, o cadastro no sistema SIPNI chegou a 54,3%.