João Campos (PSB) foi o candidato mais agredido nas eleições do Recife e um dos mais atacados no país nessas eleições. Em toda a campanha eleitoral ele venceu mais de 100 ações contra os adversários, ganhando diversos direitos de resposta e retirada de peças difamatórias do rádio, TV e redes sociais. Mesmo nos debates, ele compareceu a todos, João também assegurou o direito à defesa e à pauta comparando trajetórias e a discussão em torno do futuro da cidade.
Entre as agressões sofridas destaca-se uma peça veiculada por Marília (PT) no rádio e na TV, afirmando que a ministra do TCU, Ana Arraes, avó de João, teria sido ofendida pelo neto. Após tomar conhecimento desse material, Ana Arraes divulgou uma dura nota desautorizando o uso de seu nome e classificando o conteúdo como mentiroso. A Justiça Eleitoral também determinou a retirada imediatamente, por se tratar de calúnia.
A campanha de João Campos impôs, somente nesta última semana, 26 derrotas a Marília, retirando do ar peças com injúrias, calúnias e informações falsas e conquistando direito de resposta mesmo fora do prazo de propaganda de campanha, tamanhas as agressões sofridas. Confira abaixo a lista das representações vencidas por João e pela Frente Popular.
MACHISMO
Situação: Todas as propagandas envolvendo o tema foram suspensas.
Ações:
REP (MS 0601017 – Rp 0600153-03.2020.6.17.0000 – MANTEVE DEFERIMENTO DE LIMINAR
REP (MS 0601018- Rp 0600191-94.2020.6.17.0000 – MANTEVE DEFERIMENTO DE LIMINAR)
REP (MS 0601020- Rp 0600190-12. 2020.6.17.0000 – MANTEVE DEFERIMENTO DE LIMINAR)
BÍBLIA
Situação: Reversão dos efeitos práticos da Decisão que proibiu a veiculação.
Ações:
CAUTELAR 0601023-51.2020.6.17.0000 (SUSPENDE OS EFEITOS DA SENTENÇA NA REP 0600183-23.2020.6.17.0006)
CAUTELAR 0601027-88.2020.6.17.0000 (SUSPENDE OS EFEITOS DA SENTENÇA NA REP 0600136-64.2020.6.17.0006)
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Situação:A abordagem sobre o tema em propaganda eleitoral está autorizada pela Justiça Eleitoral.
Ações:
MS 0601019-58.2020.6.17.0000 (suspendeu os efeitos da decisão na Rep 0600150-53.2020.6.17.0007)
MS 0601024-58.2020.6.17.0000 (suspendeu os efeitos da decisão na Rep 0600194-49. 53.2020.6.17.0007)
MS 0601026-062020.6.17.0000 (suspendeu os efeitos da decisão na Rep 0600195-34.2020.6.17.0007)
MS 0601029-58.2020.6.17.0000 (suspendeu os efeitos da decisão na Rep 0600149-63.2020.6.17.0007
ÁUDIO TULIO GADELHA
Situação: Todas as propagandas veiculadas pela Frente Popular estão mantidas.
Ações:
0600192-79.2020.6.17.0007 (liminar não concedida – manteve o áudio na íntegra)
ANA ARRAES
Situação: Todas as propagandas envolvendo o tema foram suspensas.
Ações:
REP 0600202-26.2020.6.17.0007 (retirar a propaganda no trecho: “João não respeita ninguém)
LAMBE-LAMBE
Situação: Proferida sentença isentando JC e a FPR de qualquer responsabilidade, dado que inexistem elementos de vinculação.
Ação: Rep 0600130-57.2020.6.17.0001
EMENDAS
Situação: Posicionamento firmado pelo TRE para manter a abordagem da emenda zero.
Ações:
MS (0601006-15) – Rp (171-06): decisão para manter a propaganda
TSE (MS 0601829-60.2020.00.0000) – decisão para manter a propaganda
EXPERIÊNCIA
Situação: Todas as propagandas envolvendo o tema estão mantidas.
Ações:
REP0600187-57.2020.6.17.0007 (sentença de improcedência)
REP0600188-45.2020.6.17.0007 (sentença de improcedência)