Na manhã desta quarta-feira (29), a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho realizou a 4º sessão extraordinária, que foi transmitida ao vivo pelo canal oficial no youtube da Casa Legislativa e aconteceu diante da convocação do prefeito Lula Cabral, através do ofício SMAJ nº095/2020 para a apreciação e deliberação de dois projetos de lei de sua autoria, com primeira e segunda votação realizadas hoje, ambos aprovados pela maioria dos votos.
O projeto de lei de nº218/2020 “ Dispõe sobre alteração do art.5º da Lei 2.317 de 16 de janeiro de 2006, e dá outras providências “.
E o projeto de lei de nº221/2020 “Dispõe sobre alteração do art.10º, §4º da Lei 1.924 de 29 de dezembro de 2000, e dá outras providências”.
“A população cabense é a nossa prioridade, o trabalho de nós parlamentares permanece intenso, com responsabilidade e agilidade”, destaca o vereador e presidente da Câmara do Cabo, Neto da Farmácia.
Ex-coordenador da defesa civil de Ipojuca, candidato a vice-prefeito na chapa de Miguel Sales em 2012, hoje aliado da prefeita Célia Sales, Luís Gustavo lança sua pré-candidatura a vereador do município de Ipojuca pelo PSD e vem ganhando aliados ao seu projeto de transformação e renovação na Câmara Municipal de Ipojuca.
Jovem, Luís Gustavo tem demonstrado vontade de representar os jovens de todo município de Ipojuca.
Após quatro meses auxiliando o Governo de Pernambuco em ações estratégicas desenvolvidas pelas secretarias de Estado, desde o início da pandemia da Covid-19, especialmente na fiscalização de bares e restaurantes para adequação às medidas de isolamento social – a Operação Lei Seca em Pernambuco (OLS-PE), sob coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), já retomou as ações de fiscalização no trânsito e as realizações dos testes do etilômetro. Para isso, cumpre novo protocolo a fim de garantir a segurança dos condutores abordados, além das equipes que atuam na Operação.
De acordo com os novos procedimentos, para que sejam realizados os testes do bafômetro, o policial militar e/ou agente de trânsito que operar o etilômetro durante a fiscalização deve utilizar máscara cirúrgica ou N95, óculos de proteção ou face shield para contenção de gotículas ou aerossóis e luvas de procedimentos. O etilômetro é mantido o mais distante possível da face do operador, de forma que reduza o risco de contato com possíveis gotículas do sopro, sendo necessária a higienização das mãos a cada novo uso. Durante a realização das abordagens o fluxo de pessoas no interior da blitz também está sendo controlado para que não exceda a concentração de dez motoristas. Já os cones de sinalização delimitam o espaço em que cada pessoa deve aguardar nas áreas da blitz, garantindo 1,5 m de distância do outro.
“Todos os integrantes das equipes de fiscalização estão utilizando equipamentos de proteção individual, além de disponibilizar recipientes com álcool a 70% para higienização das mãos dos usuários, profissionais e colaboradores na área da blitz. Dessa forma, o condutor estará protegido e também deve estar utilizando máscaras de proteção no momento da abordagem”, pontua o coordenador da OLS em Pernambuco, Felipe Gondim. “Todos os veículos envolvidos nas ações de fiscalização, viaturas operacionais, vans e guinchos, estão sendo higienizados com saneantes desinfetantes de uso geral, aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ao término de cada serviço, pelo respectivo motorista da viatura”, complementa.
Cumprindo determinações sanitárias, a OLS utiliza piteiras descartáveis individuais para cada teste. O uso de álcool em gel nas mãos não traz nenhum prejuízo ao condutor no momento da abordagem. De rotina, são adotados procedimentos contra qualquer tipo de resultado falso positivo, como acontece em casos de uso de enxaguantes bucais que contêm álcool em sua composição.
A qualquer sinal de questionamento, por parte do condutor que tenha feito o teste com o etilômetro, é disponibilizado um reteste. Tal procedimento é realizado após intervalo mínimo de 15 minutos, tempo que possibilita que o ar contaminado pelo álcool – presente no ambiente ou na mucosa interna da boca (no caso do enxaguante bucal) -, seja evaporado. O equipamento para testagem de condutores é avaliado e certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
“Perante o cenário de pandemia e da diminuição do fluxo de veículos nas ruas, já que conforme a determinação do Governo de Pernambuco esses estabelecimentos só podiam funcionar para entregas em domicílio ou como postos de coleta, sem poder receber clientes em seu interior, a OLS deu suporte às atividades de enfrentamento para garantir os cuidados ao combate do novo coronavírus. Os policiais militares que formam as equipes de fiscalização participaram de ações conjuntas junto à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) e as equipes de Saúde estiveram empenhadas nas ações de Vigilância em Saúde, coordenadas pela SES. Com a reabertura gradual dos serviços, a OLS retomou normalmente a atuação nas ruas e pedimos a colaboração dos motoristas para este novo normal”, afirma Gondim.
O PTB é mais um partido que oficializa apoio à candidatura do prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), que disputará o pleito de novembro. Presidente da sigla trabalhista, Armando Monteiro Neto fez o comunicado a Anderson, ressaltando que a reeleição do aliado será fundamental para que o município continue sendo administrado de forma inovadora.
“Nosso partido esteve com Anderson Ferreira, nas eleições de 2016. Fomos aliados de primeira hora porque tínhamos certeza de que ele faria uma boa gestão. E agora reconhecemos o trabalho dinâmico, inovador e realizador que o prefeito vem desempenhando.
Foram muitas conquistas alcançadas graças à capacidade de Anderson como gestor. Por isso temos mais razões para apoiá-lo”, ressaltou Armando Neto, lembrando do apoio que recebeu do grupo Ferreira, em 2018, quando concorreu ao Governo do Estado.
O presidente do PTB disse que o partido montou uma chapa competitiva de candidatos a vereador e a expectativa é grande em eleger uma bancada forte. “Todos os nossos candidatos vão às ruas com empenho e muita disposição para reeleger Anderson Ferreira. Todo o nosso time já está engajado”, assegurou Armando Neto.
O prefeito Anderson Ferreira agradeceu o apoio, destacando a importância de Armando Neto no cenário político e a força do PTB. “Essa aliança credencia o projeto de gestão que implantamos em Jaboatão. Armando Monteiro Neto é um aliado importante, que fortalece ainda mais a nossa candidatura”, salientou.
O presidente do PDT do Recife e deputado federal Túlio Gadêlha oficializou a sua pré-candidatura à Prefeitura do Recife nas eleições deste ano. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa, na manhã desta quarta-feira (29), na Galeria Garrido.
“Consideramos hoje a chapa do PDT a mais completa no que diz respeito a características e perfil de cada um aqui”, afirmou Túlio na ocasião. Ele disse também que a gestão atual tenta ganhar por W.O. – “afastando pessoas (pré-candidatos) com legitimidade”.
Durante o anúncio, o pré-candidato fez questão de ressaltar os quadros da chapa proporcional pedetista – os postulantes defendiam internamente e fizeram pressão pelo projeto de Túlio no Recife. “Nós não temos somente uma chapa completa, mas um secretariado quase todo formado”, afirmou.
É um descaso com o povo ipojucano, sobretudo com os alunos da rede pública municipal de ensino a aquisição de fardamento escolar enquanto as aulas estão suspensas e existem outras necessidades mais urgentes no município.
Ainda no mês de março, início da pandemia, solicitei que a prefeita disponibilizasse merenda escolar aos alunos que não estavam indo a sala de aula, até o presente momento a prefeita se mantém inerte, como se nada tivesse acontecendo.
“É mais uma prova do descaso com que essa prefeita está administrando o município, comprar mais de R$ 3,5 milhões em fardamentos e não disponibizar merenda aos alunos”, frizou o vereador.
A pedido da Procuradoria Geral do Município do Recife, a Justiça Federal extinguiu o processo envolvendo compra de respiradores por parte da Prefeitura do Recife a um fornecedor paulista. A juíza Nilcea Maria Barbosa Maggi, da 5ª Vara Federal em Pernambuco, reconheceu a ilegitimidade do Ministério Público Federal para agir sobre a compra realizada com recursos do tesouro municipal.
Em sua decisão, a magistrada afirma ver “interferência do MPF em atribuições organizacionais do Ministério Público Estadual”. Disse ainda que o MPF “extrapolou suas funções uma vez que o Ministério Público de Contas (MPCO), já fiscalizava os contratos objeto do processo.
Ao analisar pedido de auditoria por órgãos da União, feito pelo MPF, a decisão nega o pedido tanto porque os referidos órgãos são independentes do Poder Judiciário, como porque reconhece que “não houve a efetiva aquisição dos respiradores, ressaltando-se que os poucos que chegaram na posse da municipalidade foram devolvidos quando da formalização do distrato”.
Para o procurador-geral do Município, Rafael Figueiredo, a decisão é extremamente técnica e bem fundamentada, seguindo a linha da jurisprudência dos tribunais superiores.
“Desde o início, comprovamos que não havia verba federal nas compras e que o dinheiro foi devolvido, sem prejuízo para os cofres públicos. O Município tem uma postura colaborativa com todos os órgãos de controle e continuará assim, com o objetivo de a política pública ser mais efetiva e proteger nossos cidadãos.”
Admirador de Jaboatão dos Guararapes, o poeta e cantor nordestino Israel Filho conversou hoje, 28, com o pré-candidato a prefeito Daniel Alves (MDB) sobre a Cultura da cidade.
O artista se colocou à disposição para no futuro contribuir em prol do setor cultural do município.
Israel tem acompanhado a atuação de Daniel Alves e defende a valorização do artista da terra e a realização de eventos culturais no pós-pandemia para contribuir superação dos traumas do novo coronavírus na cidade.
