Category

Sertão do Moxotó

Vereadora Zirleide cobra pagamento de salário integral a contratados da Prefeitura de Arcoverde

By Sertão do Moxotó No Comments

Os trabalhadores contratados pela empresa Megaservice, que presta serviços a prefeitura de Arcoverde, receberam um salário inferior ao definido pelo Governo Federal que é de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), nos primeiros meses do ano. A denúncia foi feita pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) durante a última sessão ordinária da Casa James Pacheco que vem sendo feita de forma remota. Segundo a parlamentar, algo inadmissível.

“Lamentável que temos que está vendo isso aqui em Arcoverde, em pleno século 21. Peço ao senhor prefeito interino Siqueirinha, que veja isso, porque já levamos ao conhecimento das autoridades de fiscalização porque o funcionário não pode pagar essa conta”, afirmou.

Com cópias de contracheques na mão, Zirleide revelou que tem funcionário que recebeu um salário base de R$ 1.066,00 ao invés dos R$ 1.100,00 como manda a lei.

“Alguém pode achar que R$ 34 reais é pouco, mas é muito pra quem pouco ganha, sem falar que se está descumprindo a lei. A firma alega que a prefeitura não está pagando os valores corretos e no final da história quem tá pagando a conta é o trabalhador”, disse Zirleide Monteiro.

Segundo revelou ainda a parlamentar trabalhista, essa empresa (Megaservice), recebeu dos cofres da Prefeitura de Arcoverde, em pleno ano de eleição, a quantia de mais de oito milhões e quatrocentos e dois mil reais (R$ 8.402.892,40), contra três milhões e novecentos e sessenta e oito mil reais (R$ 3.968.323,60) do ano anterior, 2019, segundo dados do Portal Tome Conta do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

“Parece que contratou-se um exército em pleno ano de campanha eleitoral, que não se precisou no ano anterior, quando não tínhamos eleição. Para onde foi tanto dinheiro, quase quatro milhões e meio de reais a mais de um ano para outro?”, questionou a vereadora oposicionista informando que já levou o fato, “muito estranho”, aos órgãos de fiscalização.

O outro lado – O Governo do município disse, através de sua liderança, que o pagamento foi atualizado pela empresa a partir de março, inclusive com o pagamento da diferença de janeiro e fevereiro e afirmou que não pagou desde o início do ano porque não teria havido uma nova repactuação da empresa (Megaservice) com a Prefeitura para se pagar o novo salário. Segundo rege a Lei do Salário Mínimo, o valor tem que ser pago já a partir do dia 1º de janeiro pelas empresas, independente de qualquer repactuação.

Repactuação – A tal pactuação citada pela bancada governista foi publicada no dia 04 de fevereiro, no Diário Oficial dos Municípios, por mais 90 dias, valendo somente até dia 20 de maio próximo, segundo extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 010/2019 e que acrescenta ao mesmo um valor mensal de R$ 88.903,67 (Oitenta e oito mil novecentos e três reais e sessenta e sete centavos). Na tal pactuação é citada a convenção coletiva de trabalho PE 000021/ 2021, que define exatamente que a partir de 1º de janeiro de 2021 o salário a ser pago, independente de Prefeitura ou qualquer outro órgão para qual a empresa serve, será de R$ 1.122,19, mas, em Arcoverde, em janeiro e fevereiro, segundo cópia dos contracheques citados pela vereadora, foi pago R$ 1.066,00 de salário. Diferença que acabou por ser reposta nos vencimentos de março.

Vereador Fiapo de Sertânia sai em defesa da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado

By Sertão do Moxotó No Comments

Venho a público me solidarizar e reafirmar nosso apoio à secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, pelos benefícios já apresentados ao povo de Sertânia e em outras cidades do Sertão. Acusada injustamente de não concluir ou por finalizar de forma insatisfatória obras no Sertão pernambucano, a secretária tem deixado a marca da sua gestão de forma honrosa.

Um exemplo disso são as recentes obras finalizadas pelo Governo de Pernambuco, através da Seinfra, como a requalificação da primeira etapa da PE-265, no segmento de 8,3 quilômetros, que vai do distrito de Cruzeiro do Nordeste, na BR-232, até um trecho conhecido por Coqueiros, uma ação do Programa Caminhos de Pernambuco, que já está beneficiando mais de 147 mil moradores da região, um investimento de R$ 3,8 milhões. Enquanto não inicia o restante da 265, está sendo feita a conserva (tapa buraco).

Além disso, a rodovia ainda passará por mais duas etapas para a sua reconstrução total. Serão beneficiados o subtrecho entre Coqueiros e a entrada da cidade de Sertânia e o outro que vai do município até Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba. As duas fases somam 39,3 quilômetros e contam com investimento previsto de R$ 36 milhões. Os serviços serão iniciados após o término do processo licitatório.

Outro exemplo são as ações que já estão em andamento, como a obra avançada na PE-275, que corta Sertânia e ainda foram finalizados projetos importantes para o Sertão do Moxotó, que beneficiará as PEs 337, do distrito de Sítio do Nunes até a divisa com a Paraíba, passando pela sede de Flores, a 264, em São José do Egito, e a 336, que vai de Ibimirim a Inajá. O governador Paulo Câmara já deu a ordem de serviço e a expectativa é que as intervenções sejam iniciadas agora em abril.

Por esses exemplos citados, obras já realizadas em outros locais do Sertão, e ainda outras que já estão em andamento, o povo de Sertânia ratifica o apoio à secretária pela qualidade de vida que vem promovendo para o povo sertanejo, como também em todo o Estado, em conjunto com o Governo de Pernambuco.

Conte conosco, Fernandha Batista!
Vereador Fiapo – PSB

Arcoverde: TRE rejeita embargos e mantém cassação de Wellington e Israel por unanimidade

By Sertão do Moxotó No Comments

Em mais uma etapa do processo eleitoral de Arcoverde, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu nesta quinta-feira (25), por unanimidade, por 7 votos a 0 pela rejeição dos embargos interpostos pela defesa dos prefeito e vice cassados, Wellington Maciel e Delegado Israel, afastando todos os argumentos apresentados pelos 40 advogados contratados pelos políticos e a ex-prefeita Madalena Britto (PSB). Com isso, fica mantida a decisão que cassou a chapa e suspendeu os direitos políticos de Wellington, Israel e Madalena.

Durante a sessão, o desembargador relator, Rodrigo Cahu Beltrão, começou a ler seu voto sobre os embargos de declaração interposto pelos prefeito e vice cassados. Ao analisar as omissões apontadas pelos advogados da defesa, os 40, o relator, desembargador Rodrigo Cahu Beltrão rebateu cada um dos embargos apresentados as 06 irregularidades que provocaram a cassação da chapa por abuso de poder político e econômico.

Em um dos pontos, a imputação 07, que consta de um áudio da ex-prefeita Madalena Britto, ele relembrou que a mesma confirmou a conversa, que os advogados queriam desconsiderar, e nela, segundo o desembargador, a ex-prefeita cometeu abuso de poder político ao dar a entender que “quem estivesse com ela não perderia o emprego”. Os advogados alegavam que a corte teria tido uma interpretação errada do caso. Recurso negado, assim como os demais questionados pela defesa de Wellington, Israel e Madalena.

O desembargador Rodrigo Cahu Beltrão afirmou em seu voto que se considerar o conjunto de todas as ações comprovadas nos autos, se confirma o abuso de poder político e econômico. “Os atos imputados isoladamente demonstram gravidade e ainda mais se realizados em conjunto. Todas as ações foram orquestradas para desequilibrar o pleito”, afirmou.

Votaram na sessão do Tribunal Regional Eleitoral o presidente da corte, desembargador Frederico Neves, além dos desembargadores Carlos Gil Filho, Edilson Pereira Nobre, Carlos Frederico, Cátia Luciene, tendo ainda presente o Procurador Eleitoral, Wellington Saraiva, que tinha dado parecer negando os recursos e mantendo a sentença de cassação da chapa.

Arcoverde: Célia ressalta aprovação do Previne Brasil com mais recursos para profissionais

By Sertão do Moxotó No Comments

A Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou na noite desta segunda-feira (22) o Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo, com emenda modificativa, que implanta o Programa Previne Brasil na rede municipal de saúde. O projeto inicial previa o repasse de 60% desses recursos para os trabalhadores de saúde, mas devido a sugestão da Vereadora Célia Galindo (PSB), que desde o início do ano defende a regulamentação do projeto, o repasse será maior.

“Desde o início do ano legislativo que cobramos a implantação do Previne Brasil, lembrando inclusive que somente em dezembro existia mais de R$ 200 mil na conta do antigo PMAQ e que esse dinheiro já deveria ter ido para os trabalhadores”, defendeu a parlamentar socialista.

Célia ressaltou ainda que este ano o repasse está vindo bem menor, em torno de R$ 70 mil e que destinar somente 60% para os trabalhadores da saúde que atuam nas Unidades do Programa Saúde da Família seria injusto. Ela endossou o pedido de outros vereadores da oposição que defendeu o repasse de 80% do Previne Brasil aos trabalhadores, lembrando sua luta em defesa desse direito dos profissionais de saúde.

“Não é justo que esses trabalhadores e trabalhadoras sejam agora penalizados, recebendo bem menos, principalmente com a queda nos repasses do programa para o município. É preciso valorizar esses profissionais, até porque neste último ano o município recebeu quase R$ 10 milhões da pandemia para investir na saúde”, afirmou Célia que ressaltou o apoio dos demais vereadores oposicionistas (Zirleide Monteiro, Everaldo Lira e Dr. Rodrigo Roa).

Após um longo debate na Casa James Pacheco, com a liderança do governo inicialmente defendendo o projeto de 60% para os trabalhadores e 40% para a prefeitura, a Câmara terminou por aprovar o Previne Brasil garantindo um repasse de 80% para os profissionais de saúde e 20% para a secretaria de Saúde destinado ao custeio e estruturação do serviço de saúde. O repasse será retroativo ainda a dezembro.

Arcoverde: Procurador rejeita embargos e mantém cassação de Wellington da LW e Israel

By Sertão do Moxotó One Comment

O Procurador Geral Eleitoral de Pernambuco, Dr. Wellington Saraiva, em parecer proferido nesta quarta-feira, 17 de março, opinou pela rejeição dos recursos apresentados pela ex-prefeita Madalena Britto (PSB) e o Prefeito e Vice cassados de Arcoverde, Wellington da LW (MDB) e Delegado Israel (PP).

Os três entraram com embargos no TRE-PE, através de uma banca de advogados de Brasília tentando anular a sentença proferida pelo tribunal no último dia 18 de fevereiro que cassou a chapa e os diplomas dos dois políticos.

Segundo o Procurador, o acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral por sete votos a zero, analisou a questão de forma completa e bem reconheceu os ilícitos cometidos nas eleições municipais de Arcoverde, condenando os três políticos por seis práticas eleitorais irregulares. O Ministério Público ressaltou ainda que o voto do relator, Desembargador Eleitoral Rodrigo Beltrão, que confirmou a sentença do Juiz Draulternani Pantaleão, da 57°57° Zona Eleitoral observou com exatidão a prova produzida no processo que demonstraram os abusos de poder político e econômico realizados em Arcoverde nas eleições de 2020.

O parecer também entendeu pela manutenção da suspensão dos direitos políticos de Madalena, Wellington e Israel por oito anos, tornando, assim, os políticos inelegíveis até 2029. O processo segue agora ao relator para julgamento dos recursos pelo tribunal. Mantendo a decisão já proferida, em breve Arcoverde terá novas eleições.

Arcoverde: Vereadora Zirleide denuncia lixo hospitalar acumulado em UBS

By Sertão do Moxotó No Comments

Um velho problema denunciado ainda em 2019 volta a bater as portas da prefeitura de Arcoverde. Nesta sexta-feira (12), a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) fez um post a onde denunciou o flagrante de acúmulo de lixo hospitalar na Unidade Básica de Saúde do bairro da Imagel, após uma visita surpresa realizada esta semana. Foi a parlamentar passar pelo local que a secretaria de Saúde correu pra recolher o material que estava há dias no local.

“O tal novo que chegou, foi embora e deixou seu anexo, que parece seguir a mesma receita da pior prefeita de nossa história. Durante visita a UBS da Imagel um velho problema aflora os olhos: o lixo hospitalar produzido naquela unidade de saúde, acumulado em um quartinho nos fundos, de forma irregular, colocando em risco a vida dos trabalhadores da saúde que atuam naquela unidade”, disse a parlamentar trabalhista.

Foi a parlamentar passar pela unidade de saúde fazendo valer seu papel de fiscalização, que a Secretaria de Saúde correu para retirar todo o lixo hospitalar acumulado na UBS. Sobre a retirada, Zirleide questiona a secretaria como foi feita: quem retirou? Tem alguma empresa especializada e qual a destinação dada a esse lixo contaminado?

Segundo uma enfermeira que atua em outras UBSs, as caixinhas amarelas vistas na foto, também conhecidas como descarpack, são utilizadas exatamente para o descarte de materiais e resíduos perfurocortantes utilizadas na unidade de saúde que possam oferecer risco de infecções, demora um tempo para encher. Na foto, é possível ver pelo menos quatro (04) caixas dessas.

Na unidade, a onde a vereadora também encontrou outros problemas como a falta de fita de medição da diabetes, equipamentos de proteção individual (EPIs), agulhas e seringas, os profissionais de saúde estão a mais de três meses sem receber os recursos do Previne Brasil, uma gratificação a que todos tem direito.

“É um velho filme que denunciamos em 2019, 2020, enviamos ao Ministério Público, mas pelo visto o MP faz ouvidos de mercador e não obriga o município a seguir a lei no tocante a destinação correta do lixo hospitalar. É isso que dizem que não vai parar em Arcoverde? Isso tem que parar!”, finalizou Zirleide

Sertânia: Prefeito Ângelo Ferreira visita obras no município

By Sertão do Moxotó No Comments

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, visitou esta semana obras em Algodões, Cruzeiro do Nordeste e no Sítio Coxi dos Cadetes. O objetivo foi vistoriar os serviços que estão em andamento nessas localidades e obras que já foram concluídas e estão beneficiando a população. Essas obras fazem parte das ações de infraestrutura que o Governo Municipal vem realizando para proporcionar mais qualidade de vida aos moradores.

A primeira parada foi em Algodões, lá Ângelo visitou a reforma da Escola Municipal Laura Alves Feitosa Chaves, que também está sendo ampliada. Já foram feitas a construção de nova cozinha e de um refeitório na lateral do prédio da escola. O espaço ganhou um novo depósito e banheiros para os professores e funcionários. Atualmente a escola atende 187 alunos da creche ao 9º ano, mas também estudam lá 40 alunos do ensino médio que fazem parte da Escola Estadual Amaro Lafayette. Já a estrutura metálica da quadra poliesportiva está sendo concluída e depois disso será colocada a coberta.

Durante a visita, Ângelo aproveitou para ver a construção de uma nova rede de esgoto que está sendo construída em Algodões, o que promoverá mais saúde e bem-estar para a população.

Em seguida, a visita foi a duas obras no sítio Coxi dos Cadetes, região pertencente a Algodões. A primeira foi a Escola Municipal Eloi Cadete, que foi recuperada e ampliada, um investimento de mais de R$ 118 mil. Lá foram feitos a construção de uma nova sala de aula, reforma geral nos banheiros, aplicação de forro em PVC, novo piso em granilite, substituição de toda rede elétrica, incluindo iluminação em led, substituição de toda rede hidrossanitária, aplicação de revestimento cerâmico nas paredes, substituição das portas e janelas, construção de muro de contorno e pintura geral. Depois o prefeito esteve no posto de Saúde Josefa Maria da Conceição, onde também foram promovidas melhorias que já estão beneficiando as pessoas da comunidade.

A última visita foi à Escola José Sérgio Veras, localizada no povoado de Cruzeiro do Nordeste que recebeu vários benefícios. Ele foi verificar todos os serviços que a escola ganhou nos últimos tempos. A visita foi realizada no dia 10 de março e o prefeito Ângelo Ferreira esteve acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura e Projetos Especiais, Marco Aurélio Ferreira, do vereador Denilson Simplício, do chefe de Gabinete, Neto Cajueiro, de Marcelinho Rodrigues e do ex-vereador Rocha de Algodões.

Sertânia: vereador Niltinho Sousa, faz balanço dos primeiros 60 dias de mandato

By Sertão do Moxotó No Comments

O vereador Niltinho Sousa apresentou, em 60 dias de mandato, diversas ações para o município de Sertânia. Dentre elas, indicações para construção de novas passagens molhadas na zona rural e reparação de algumas já existentes.

Ainda no setor rural, Niltinho solicitou ao Governo do Estado, o envio de sementes do programa Campo Novo, para os produtores, agricultores e membros de associações, além da busca permanente junto aos órgãos competentes, de tratores para a aração de terra.

O parlamentar também entregou ao Prefeito Ângelo Ferreira e como indicação na Câmara Municipal, um projeto para instalação de energia solar no hospital Maria Alice Gomes Lafayette, o que viabilizará grande economia nas despesas, bem como proporcionará um baixo impacto ambiental na condição de fonte de energia renovável. Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade em votação no plenário da Câmara.

Campanha “Março Lilás” alerta mulheres de Sertânia para conscientizar e prevenir o Câncer do Colo de Útero

By Sertão do Moxotó No Comments

As Secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania e de Saúde do município de Sertânia promoveram uma ação do “Março Lilás”, por meio do Programa Mãe Coruja Pernambucana. A campanha visa conscientizar as mulheres da importância da prevenção ao câncer de colo de útero. A ação foi realizada na manhã de hoje (10.03) na Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF do bairro Treze de Maio, na sede.

A doença é conhecida também como câncer cervical e é causada pela infecção persistente por alguns tipos do Papilomavírus Humano – HPV (chamados de tipos oncogênicos). A Campanha acontece anualmente no Brasil todo e destaca a importância dos exames preventivos e da vacina contra o HPV. De acordo com a secretária de Saúde do município, estar consciente é o primeiro passo.

“As unidades de saúde do nosso município estão abertas de 7h às 12h e de 14h às 17h. As mulheres podem procurar o posto de saúde mais próximo de sua casa. A doença pode ser detectada facilmente nos exames preventivos. Por isso, ressaltamos a importância da realização periódica dos exames”, disse Mariana Araújo.

O ‘Canto Mãe Coruja’ atua no município com a colaboração da Prefeitura através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizou um espaço para o funcionando do programa. “O acesso à saúde integral, humanizada e de qualidade é um direito que pertence a todas as mulheres. Dessa forma, a perspectiva do cuidado integral deve respeitar as singularidades das mulheres. Assim como suas histórias de vida e situação social e econômica”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania – Paulo Henrique Ferreira.

De acordo com a enfermeira Agda Layse da UBSF da 13 de maio, a ação representa sempre um avanço, já que promove informação e conscientização. “Ficamos felizes em contribuir incentivando as mulheres no cuidado com a sua saúde. É preciso despertar nelas o autocuidado, para que tenham conhecimento sobre o seu próprio corpo, em busca de melhorar a qualidade da saúde e bem-estar”, contou.

Arcoverde: Vereadora denuncia licitação milionária que pretende comprar mais de 2,2 milhões de luvas

By Sertão do Moxotó No Comments

Uma licitação no formato pregão eletrônico, marcada para o próximo dia 15 de março, pela prefeitura de Arcoverde para a compra de Equipamentos de Proteção Individual, entre eles 2.245.000 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil) luvas, foi denunciada pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB). Toda a licitação que envolve também a compra de máscaras e avental, está orçada em R$ 4.389.195,55 (quatro milhões, trezentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

Segundo ela, o processo licitatório nº 0009/2021 está sendo feito pelo Fundo Municipal de Saúde com o objetivo de “Contratação de empresa especializada no fornecimento de EPIS (Equipamento de Proteção Individual, destinados ao Hospital de Campanha e Unidades de Saúde para o tratamento de pacientes no combate ao Covid 19, e EPIS para atender necessidades da Secretaria de Assistência Social e Programas Sociais vinculados a mesma, e atendimento as Escolas e Creches”.

“O que nos chama a atenção é o fato que durante todo o ano de 2020, a prefeitura de Arcoverde, comandada pelo mesmo grupo político que permanece no poder administrativo, do total de mais de seis milhões de reais (R$ 6.701.476,99) disponíveis na conta da Covid-19, investiu na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual o montante de oitocentos e cinquenta e um mil reais (R$ 851.097,68), através de dezoitos (18) contratos com diversas empresas”, demonstrou a vereadora.

Ao longo de 2020 a prefeitura de Arcoverde adquiriu 2.660 caixas de luvas nos formatos pequena, média e grande. O quantitativo previsto para essa licitação (22.450) é mais de mil (1.000) vezes o adquirido em todo o ano passado. Segundo a denúncia da parlamentar, não bastasse o excesso de material, no ano passado a prefeitura pagou o valor de R$ 46,27 por caixa de luvas com 100 unidades. Na licitação em andamento o valor de referência do pregão eletrônico está em R$ 116,67 a mesma caixa com 100 unidades. Mais de 100% de aumento.

Na lista da licitação ainda tem 300 mil toucas cirúrgicas, embora o município não possua nenhum hospital municipal e nem tão pouco bloco cirúrgico, apenas um hospital de campanha com 30 leitos de enfermaria. Ainda tem 7.050 protetores faciais de polibicarbonato, o que daria três vezes a quantidade de servidores que a prefeitura tem em todas as secretarias. Lembrando que esses equipamentos não são descartáveis e tem durabilidade de até 05 anos.

“A prefeitura prevê um gasto mais de 500% acima do investimento feito durante o ano que passou com a compra desses EPIs. Fato esse que acontece sob o comando do mesmo grupo que teve chapa cassada nas últimas eleições por abuso de poder político e econômico pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco”, finalizou a vereadora Zirleide Monteiro, informando que já levou a denúncia ao conhecimento do Tribunal de Contas do Estado.