Clodoaldo Magalhães participa de reunião com Dr. André Carvalho

By 10/02/2021 - 19:37Pernambuco

O deputado Clodoaldo Magalhães esteve em reunião com o advogado Dr. André Carvalho, que preside a Comissão Nacional de Direito do Terceiro Setor do Conselho Federal da OAB. A reunião foi realizada para tratar das legislações sobre o Terceiro Setor no estado de Pernambuco, que representa o conjunto de atividades voluntárias desenvolvidas em favor da sociedade, por organizações privadas não governamentais.

O objetivo é formar uma comissão de análise ao Decreto Estadual 44.474/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), Lei Federal 13.019/14 no estado de Pernambuco, visando o fomento do Estado. Apesar de ter 184 municípios apenas, três deles contam com essa regulamentação.

Foi solicitado ainda que o Deputado Clodoaldo Magalhães seja o articulador na formação da Frente Popular Parlamentar do Terceiro Setor na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE).

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