Daniel Coelho alerta sobre decisão judicial que pode deixar pacientes com autismo sem tratamento

By 08/06/2022 - 10:01Pernambuco

O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) alertou, na Câmara dos Deputados, para os tratamentos de pessoas com autismo ou câncer que podem ser interrompidos por planos de saúde após o julgamento do chamado “rol taxativo”, que deve ocorrer nesta quarta-feira (8) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O parlamentar divulgou em suas redes sociais um vídeo na noite da terça-feira (7) mencionando o tema.

“Esse assunto é extremamente sério. Nós estamos falando aqui da saúde de milhares e milhares de brasileiros. Um julgamento favorável ao rol taxativo pode impedir o tratamento de vários pacientes em todo o país. A comunidade autista está toda mobilizada nesse momento pedindo apoio ao Parlamento, ao Congresso Nacional”, disse Daniel.

O STJ decidirá se os planos de saúde são obrigados ou não a arcar com tratamentos que estejam fora do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS). O julgamento está sendo observado de perto por quem precisa desses cuidados médicos, pois a decisão judicial poderá influenciar outras no futuro. Pacientes e entidades de defesa do consumidor sugerem que o rol seja exemplificativo, para que a ANS funcione como referência mínima, sem prejudicar a prescrição médica de soluções que estiverem fora da lista.

 

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