Deputado Joel da Harpa vota a favor e Projeto que reconhece atividades religiosas como essenciais é aprovado

By 22/04/2021 - 17:42Pernambuco

O Deputado Joel da Harpa votou a favor do Projeto de Lei 1094/2020, que reconheceu as atividades religiosas como essenciais em Pernambuco. O projeto foi aprovado nesta quinta-feira em dois turnos, na Assembleia Legislativa. Agora, segue par sanção ou veto do governador Paulo Câmara (PSB).

A partir de agora, fica mais difícil para o Governo de Pernambuco decretar o fechamento das igrejas, o que só poderá ser feito em casos excepcionais e de forma fundamentada.

O projeto de lei “define as atividades religiosas como atividades essenciais, no âmbito do Estado de Pernambuco, durante a vigência da situação de calamidade pública decorrente de emergência sanitária ou catástrofe natural”.

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