Direito à moradia: Documentação para casas e terrenos é uma das propostas de Jorge Carreiro

By 28/09/2022 - 14:53Pernambuco

O candidato a deputado estadual, Jorge Carreiro (SD), enquanto secretário de Projetos Especiais de Paulista, na atual gestão de Yves Ribeiro, atuou na regularização de imóveis, para os quais serão emitidas, através do Programa Morada do Povo, mais de 30 mil escrituras públicas registradas em cartório.

Criado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Projetos Especiais do Paulista e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), o Programa Morada do Povo é a maior iniciativa de regularização fundiária da cidade. O intuito é garantir a moradia e o direito à propriedade. A medida visa legalizar lotes informais com a entrega da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), documento final, inscrito no Registro Geral de Imóveis.

“O programa de Regularização Fundiária Urbana irá dar o título de posse aquela cidadã e aquele cidadão que ainda não tem o seu terreno regularizado. Assim como fiz na minha vida pública, com mais de 50.000 famílias. Com a Regularização, o ocupante se torna proprietário do imóvel. O procedimento é importante para garantir às pessoas segurança sobre as terras, terrenos, casas e atividades que realizam com elas. O que impacta na participação em financiamentos bancários, programas sociais, manutenção e defesa de direitos”, afirmou Jorge. “O direito à moradia digna é de toda e qualquer pernambucana, todo e qualquer pernambucano. Por isso, garantir a regularização fundiária é um instrumento de promoção da cidadania”, concluiu o candidato.

Além do apoio do prefeito da Cidade do Paulista, Yves Ribeiro, Jorge Carreiro compõe parte da chapa ‘Pernambuco na Veia’, e conta com o apoio da deputada federal Marília Arraes (SD), candidata ao Governo do Estado, que atualmente lidera todas as pesquisas como futura gestora de Pernambuco; do deputado federal André de Paula (PSD), candidato ao Senado Federal; e do deputado federal Raul Henry (PMDB), candidato a reeleição.

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