Fonset defende que presidenciáveis se comprometam em ampliar papel do Ministério do Trabalho

By 13/04/2022 - 11:33Brasil

Secretários do Trabalho do Brasil dizem que o órgão comandado por Onix Lorenzoni não existe de fato

O Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset) vai criar um grupo de trabalho para negociar com os atuais presidenciáveis sobre demandas discutidas em reunião realizada no Espírito Santo, entre elas, a garantia de fortalecimento do Ministério do Trabalho a partir de 2023. O Fonset é constituído por titulares das secretarias estaduais de Trabalho e mais a Secretaria de Trabalho do Distrito Federal. Os participantes já divulgaram a Carta Pública no Recife, no início do ano, dizendo que o ministério não existe, depois de ter sido extinto pelo presidente Jair Bolsonaro e recriado para acomodar o Centrão e indicar Onyx Lorenzoni para o cargo.

A principal solicitação do Fórum é que o papel do Ministério do Trabalho seja ampliado e fortalecido para redução da informalidade no mercado de trabalho do Brasil. A pasta comandada por Onyx sofreu cortes de R$ 1 bilhão, em meio à pandemia do coronavírus, que também causou uma pandemia nos empregos. Atualmente, existem 12 milhões de desocupados no Brasil (11,2%), segundo o IBGE. A população fora da força de trabalho (65,3 milhões de pessoas) teve alta de 0,7% (481 mil pessoas) quando comparada com o trimestre anterior e queda de 5,0% (menos 3,4 milhões de pessoas) na comparação anual. A taxa de informalidade foi de 40,2% da população ocupada, ou 38,3 milhões de trabalhadores informais. No trimestre anterior, a taxa havia sido de 40,6% e, no mesmo trimestre do ano anterior, 39,1%.

“Considerando que o Ministério do Trabalho já foi objeto de extinção, consequência de medidas impulsivas do governo que prejudicou as relações do trabalho, fragilizando a inspeção do trabalho e o Sistema Nacional de Emprego, propomos a constituição de grupo de trabalho, no âmbito do FONSET, para definir as competências e prerrogativas do Ministério do Trabalho e Previdência Social”, disse o presidente do Fonset, o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco.

O presidente do Fonset frisou ser necessária “a definição de políticas públicas de caráter permanente para proteção e geração de empregos; termo de compromisso para que o futuro presidente mantenha e potencialize a estrutura do Ministério do Trabalho e Previdência Social. “É importante propor medidas para capacitação, geração de emprego e renda ao trabalhador”, completou Alberes.

O grupo de trabalho será constituído por secretários de Estado, sendo um por região, tendo um coordenador, um relator e membros. Também poderão fazer parte do grupo de trabalho ex-secretários de trabalho que tenham experiência na área.

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