Gilmar Mendes defende nacionalização do Compaz

Defesa foi feita após visita do decano do Supremo Tribunal Federal ao equipamento público municipal que reduz desigualdades sociais e foi, recentemente, premiado pela ONU

Nesta segunda-feira (22), o Prefeito do Recife, João Campos, acompanhou o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em visita a uma unidade do Centro Comunitário da Paz (Compaz). O centro escolhido foi o Dom Hélder Câmara, que fica localizado na comunidade do Coque, em Joana Bezerra. O intuito foi apresentar o modelo de funcionamento do equipamento municipal, concebido com foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário.

“Fiquei muito, como disse publicamente, sensibilizado (com a visita). Já havia ouvido uma exposição no IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), com o secretário Murilo Cavalcanti, sobre a experiência do Compaz. Essa é uma preocupação que eu tenho”, comentou o ministro Gilmar Mendes. “Quando passei pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), trabalhei a ideia dos mutirões carcerários e também a ideia dessa recuperação. Mas acho que o Compaz avança ao, de fato, ser colocado num local com população que sofre de todos os problemas da desigualdade, e tenta quebrar isso, fazendo com que tenham acesso à escola, treinamento, e encontre saída que os tire, eventualmente, da visita, do contato com a criminalidade. Esse é um projeto que seria digno de ser nacionalizado”, afirmou o decano.

O prefeito João Campos ressaltou o trabalho feito em todas unidades do Compaz e reforçou a necessidade de se trabalhar políticas públicas que garantam o enfrentamento à desigualdade no país. “A nossa fábrica de cidadania, recentemente, foi premiada pela ONU como a melhor política pública brasileira para o combate às desigualdades. A visita do ministro mostra toda a sua sensibilidade com essa causa, que nos é tão cara. O maior problema do Brasil é justamente as suas mais diversas formas de desigualdade. É muito bom podermos ver essa preocupação e cuidado do senhor, ministro da suprema corte, em discutir e observar caminhos para enfrentarmos esses grandes desafios”, destacou o prefeito João Campos.

Além de expor o espaço e serviços oferecidos aos usuários, o secretário de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti, fez uma apresentação sobre a concepção do projeto, que é inspirado nas políticas públicas da cidade colombiana de Medellín e tem como foco a prevenção da violência, a inclusão social e o fortalecimento comunitário. “Receber a visita do ministro Gilmar Mendes no Compaz Dom Hélder Câmara é motivo de muita alegria e satisfação. Primeiro, é muito simbólico o Supremo conhecer políticas públicas que estão dando resultados aqui no Brasil. O Compaz tem reduzido a pobreza, a desigualdade e todos os índices de violência no entorno de 1,5km dele. É também uma forma de o ministro ver uma forma de aproximar a justiça dos que mais precisam. Essa é uma visita de muito simbolismo”, disse.

Hoje, o Recife conta com quatro Centros Comunitários da Paz em atividade. Cada unidade está localizada em uma área periférica da cidade, identificada com alto índice de violência. São eles: o Compaz Governador Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha), o Compaz Escritor Ariano Suassuna (Cordeiro), o Compaz Governador Miguel Arraes (Caxangá) e o Compaz Dom Hélder Câmara (Coque). Existe também uma unidade em construção, no Ibura, e mais três a serem iniciadas. Juntas, as quatro unidades atuais atendem uma média de 200 mil pessoas por ano, disponibilizando gratuitamente esportes e atividades culturais, como natação, judô, basquete, futsal, treino funcional, aulas de ballet, bordado, informática, idiomas, entre outros. Também são oferecidos serviços como CRAS, mediação de conflitos, Junta Militar, atendimento psicológico, agência de emprego e espaço de empreendedorismo, além de uma biblioteca pública em cada Compaz.

Recentemente, a rede Compaz ganhou o Prêmio de Serviço Público das Nações Unidas (ONU) que melhor contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e excelência no serviço público. Os equipamentos municipais foram avaliados por critérios da ONU como iniciativa de relevância e qualidade, servindo de referência internacional no atendimento à população. Esse reconhecimento ocorreu pela redução das taxas de criminalidade nas áreas próximas aos centros, que correspondem a 30,3% da população do Recife. Em 2019, o equipamento também recebeu o Prêmio Cidades Sustentáveis e o Oxfam Brasil, sendo reconhecido como o melhor projeto de redução de desigualdade social do país.

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