Governo do Estado firma parceria para concessão dos Terminais Integrados e estações de BRT

Foto: Aluisio Moreira/SEI

O governador Paulo Câmara assinou, nesta terça-feira (14.12), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o contrato de parceria público-privada para administração, manutenção, conservação e exploração comercial de áreas e serviços dos Terminais Integrados (TIs) e das estações de BRT com o Consórcio Nova Mobi Pernambuco, controlado pelo grupo Socicam. O contrato abrange os 26 terminais integrados da Região Metropolitana do Recife e as 44 estações de BRT que compõem os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste. O investimento previsto é de R$ 113 milhões.

“Temos uma expectativa positiva com essa parceria público-privada e com todos os investimentos que serão feitos nos próximos 30 anos para a melhoria do sistema público. Teremos, já em 2022, condições de ver melhorias significativas. É um sistema muito grande, que envolve toda a Região Metropolitana do Recife, e garante que as pessoas utilizem o transporte pagando apenas uma passagem, graças a todas essas logísticas”, afirmou Paulo Câmara.

A nova concessionária será responsável pela requalificação dos TIs e das estações de BRT, promovendo melhoria nas instalações físicas, geração e uso de energia de fonte renovável (placas solares), construção de centro e salas de controle operacional, uso intensivo de dispositivos de tecnologia da informação para atendimento aos usuários e ampliação de áreas para serviços. O prazo máximo de requalificação de todos os equipamentos é de 48 meses.

De acordo com o secretário-executivo de Parcerias e Estratégias da Secretaria de Planejamento e Gestão, Marcelo Bruto, esse investimento terá impactos importantes para os usuários. “No curto prazo, que vai ser o início da operação, é uma ação imediata naquelas intervenções mais evidentes nos terminais, com a revitalização de sanitários e a prestação de serviço feita no dia a dia. No médio prazo, pegando esse primeiro ano e indo até o quarto ano do contrato, haverá uma requalificação total de todos os terminais, de todas as estações de BRT. Já a terceira etapa é um estudo de vocação dos terminais, a possibilidade que a concessionária terá de desenvolver empreendimentos associados”, explicou.

O contrato inclui a possibilidade de investimentos adicionais na realização de empreendimentos associados aos terminais, com revitalização dos espaços, respeitando os padrões de Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS). O prazo máximo para a transição da operação é de seis meses, com previsão de início em janeiro de 2022. “Imediatamente, faremos obras emergenciais, reformas, manutenções, recuperação dos banheiros, pintura e jardinagem. Vamos fazer reformas grandes em sete terminais e 18 estações do BRT, no sentido Leste-Oeste, que devem estar concluídas até o final do próximo ano”, ressaltou Gilberto Menezes, diretor da Mobi Pernambuco.

A primeira etapa de execução das obras de melhoria acontece nos terminais de Camaragibe, Caxangá, Joana Bezerra, Pelópidas Silveira, PE-15, Xambá e Macaxeira. Esses equipamentos também serão os primeiros a disponibilizar acesso gratuito de Wi-fi aos usuários. Os terminais de Prazeres, Recife, Barro, Tancredo Neves, Joana Bezerra, Macaxeira e Pelópidas Silveira terão bicicletário com capacidade mínima de 33 vagas e os demais devem dispor de paraciclo.

Para o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tomé Franca, o objetivo da concessão é prestar um serviço cada vez melhor à população, procurando ajustar com eficiência e agilidade os terminais e estações de BRT à dinâmica da mobilidade na RMR. “Em alguns meses a população perceberá os avanços, e o Governo de Pernambuco estará atento ao trabalho da concessionária, acompanhando a transição, cobrando metas e apontando prioridades”, observou.

PARCERIAS – A PPP dos Terminais e Estações de BRT faz parte da carteira de projetos do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), atualmente coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O processo foi iniciado com edital de chamamento público de estudos, publicado em 2019, com acompanhamento e avaliação de uma comissão técnica multidisciplinar formada por servidores da Seplag, Consórcio Grande Recife,  Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Controladoria Geral do Estado e da Procuradoria Geral do Estado.

“O Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco dá um passo importante com a finalização do primeiro projeto licitado. Reformulado em 2019 para abranger um conjunto maior de parcerias com a iniciativa privada mediante contratos de longo prazo, o programa conta atualmente com outros 11 projetos na carteira, focados em três eixos de prioridade: desenvolvimento urbano, logística e equipamentos e energia, trabalhados de forma transparente, com uma equipe multidisciplinar dedicada”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.

NOVA MOBI – O grupo Socicam opera o Terminal Integrado de Passageiros do Recife (TIP) e as rodoviárias de Caruaru e Garanhuns, no Agreste; Arcoverde, Serra Talhada e Petrolina, no Sertão; e outros equipamentos no Brasil, incluindo terminais urbanos em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Fortaleza (CE), além de aeroportos no Ceará, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Santa Catarina.

Participaram também da solenidade o diretor-presidente do Consórcio de Transportes da RMR, Flávio Antonio Sotero; o diretor de engenharia e manutenção do Consórcio de Transporte da RMR, José Eduardo; o diretor geral do Grupo Socicam, Altair Moreira; além da deputada estadual Laura Gomes.

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