O Governo de Pernambuco tem atuado no sentido de viabilizar os investimentos necessários para garantir a universalização do saneamento básico no Estado, que é uma das ações prioritárias da gestão. Sendo assim, está em andamento a contratação de uma consultoria especializada para estruturação da modelagem da parceria público privada da construção da Barragem do Engenho Maranhão, que será implantada no município de Ipojuca. A manifestação de interesse foi publicada na plataforma de aquisição da ONU e no Diário Oficial do Estado e as empresas têm até o dia 12 de abril para apresentarem manifestação de interesse. O trabalho desenvolvido incluirá estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos que subsidiarão a PPP para construção do empreendimento, uma obra considerada estruturadora para a Região Metropolitana do Recife (RMR).
O projeto, assessorado pela Caixa Econômica Federal, faz parte do Programa de Parcerias do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), e apoiado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) e pela Compesa. O trabalho desenvolvido incluirá estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos que subsidiarão a PPP. A modelagem requer um aporte de R$ 1,5 milhão.
Serão avaliadas as propostas levando-se em consideração custos e qualidade. A empresa selecionada prestará consultoria durante o período de 16 meses para o desenvolvimento dos estudos. Também caberá à empresa selecionada acompanhar o processo de consulta, audiência pública e licitação da concessão. Após esse período, a assinatura do contrato da PPP está prevista para o final do segundo semestre do próximo ano.
“A parceria realizada pelo Governo de Pernambuco reafirma o esforço da gestão para ampliar o sistema de abastecimento de água na região metropolitana, aumentando a cobertura existente, e levando mais qualidade de vida a quem vive na RMR. A iniciativa, pensada desde a década de 70, irá garantir a segurança hídrica necessária para a região, além de ampliar a capacidade de acumulação dos reservatórios existentes para o suprimento de água potável. O empreendimento vai possibilitar promover alternativas de flexibilidade operacional para o abastecimento das cidades e das indústrias em operação na localidade”, ressalta a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.
“A Compesa segue firmando importantes parcerias com o setor privado para dar celeridade a projetos essenciais para levar mais saúde e qualidade de vida à população, e estamos, nesse momento, partilhando a experiência para o desenvolvimento desse que é um grande projeto de infraestrutura hídrica na região. A Companhia já conta com a experiência do programa Cidade Saneada, a maior Parceria Público Privada do país no saneamento, além disso, tem investido de forma sistemática em projetos e obras em todo o Estado. Sem dúvida, temos muito a contribuir para o projeto de construção da Barragem Engenho Maranhão, que está dentro do planejamento das ações do Governo de Pernambuco para ampliar a oferta de água para os pernambucanos”, avalia a presidente da Compesa, Manuela Marinho.
A barragem ampliará a oferta de água em 3.400 litros por segundo, beneficiando a população de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, e ainda fortalecerá economicamente o Complexo de Suape, trazendo mais sustentabilidade hídrica para a Região Metropolitana do Recife. Além da construção da barragem, a PPP ainda prevê a construção de adutoras e a recuperação da infraestrutura de captação, adução e tratamento de água existentes.
Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, o projeto terá a importante função de garantir a segurança hídrica e sustentabilidade aos investimentos que chegam ao Complexo de Suape. “A busca da melhor forma de estruturação e envolvimento de parceiros privados nesse relevante projeto de saneamento na RMR é uma das ações prioritárias do Programa de Parcerias Estratégicas. Terá, certamente, um importante impacto para a região. Estamos bastante confiantes no sucesso dessa iniciativa, que conta ainda com a expertise das equipes da Caixa Econômica Federal, e brevemente também do BID, na construção das modelagens”, ponderou.
