Ministério Público recomenda transparência à Prefeitura de São Lourenço da Mata

O prefeito terá que prestar contas e garantir transparência

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está atento à gestão do prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (MDB). O órgão expediu uma recomendação, publicada no Diario Oficial desta terça-feira (22), na qual orienta ao petebista, bem como ao procurador-geral e ao secretário de Cultura da cidade que efetuem o prévio cadastro de todos os artistas ligados à cultura e à arte.

A recomendação também destaca que o prefeito precisa fazer “uma ampla divulgação” dos valores que foram repassados à Prefeitura por força da Lei nº 14.017/2020, mais conhecida como a Lei Aldir Blanc, criada com o objetivo de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19.

Dessa forma, de acordo com o documento do MPPE, o prefeito Bruno Pereira terá que detalhar quais os critérios utilizados para cadastramento das entidades ou pessoas físicas habilitadas ao pagamento, bem como a quantia que caberá a cada uma. O petebista ainda terá que prestar contas quando a concessão do beneficio foi negada.

Entre outros pontos, o prefeito precisa fazer um cadastro que deve ser veiculado em todos os meios possíveis de comunicações, tanto na área urbana como na rural, informando prazos para inscrições e apresentações dos documentos.

Para que tudo seja feito de forma rápida, ainda foi recomendando que seja contratado o maior efetivo de pessoas para acelerar não somente o cadastro, como também o pagamento. O prefeito também terá que informar a quem competirá a análise de cada cadastro.

A recomendação ainda destaca que seja adotado “medidas criteriosas e absolutamente objetivas, além de transparentes, no trato dessas inscrições ou habilitações para o benefício, de maneira a alcançar todos os artistas e demais trabalhadores da cadeia produtiva da cultura, formais ou não, mas que de fato o sejam e vivam da arte, evitando qualquer abusiva exclusão ou a imposição de sacrifícios, penalizações ou injustiças”.

Um comentário sobre “Ministério Público recomenda transparência à Prefeitura de São Lourenço da Mata

  1. Bruno Pereira é o pior Prefeito (gestor ) da História de São Lourenço da mata!!!
    Fez tantas promessas mirabolantes e nada cumpriu!!!!
    A cidade está o caos!!!
    Não existe saúde, segurança, Educação,infraestrutura!!!!
    É um Prefeito Desumano!!!!!!
    Dia 15 de Novembro iremos dá a resposta nas Urnas!!!!!
    Fora BRUNO PEREIRA
    Fora!!!!!!!!!

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.