Projeto cria gratificação por atividade emergencial para trabalhadores do SUAS

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Foto: Chico Ferreira

Apresentado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), projeto de lei cria a Gratificação por Atividade Emergencial de Risco para os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social. Consistirá em pagamento suplementar provisório, destinado a todos os trabalhadores do SUAS que atuem nos serviços e atividades voltadas ao enfrentamento da pandemia, causada pelo novo coronavírus.

De acordo com o parlamentar, as diversas iniciativas do governo federal e dos governos estaduais e municipais voltadas à proteção da população mais afetada pela crise econômica decorrente do avanço do Covid-19, com destaque para a recém-criada Renda Básica Emergencial, terão como pilar de sustentação a rede do SUAS. “Será necessário, portanto, que o SUAS funcione em sua capacidade máxima e, assim, torna-se indispensável a adoção de medidas de segurança dos trabalhadores que atuarão diretamente no atendimento à população”, afirma Danilo Cabral.

Pelo projeto, o cálculo para definição dos valores das gratificações, segundo o projeto, deverá ser feito com base nos mesmos parâmetros utilizados para o pagamento dos profissionais de saúde que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), sob o título de adicional de insalubridade. Caberá à União fazer o aporte de recursos necessários para o pagamento das referidas gratificações. A gratificação terá validade durante a vigência do estado de calamidade.

O deputado lembra que o governo federal, no decreto 10.282, de 20 de março, definiu os serviços públicos e as atividades essenciais, correspondentes àqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e a assistência social está entre eles. Ele destaca ainda que a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), necessário para o recebimento de programas do governo federal, como o Bolsa Família ocorre justamente nos Centros de Assistência Social (Cras). “Na última segunda-feira (6), após o anúncio de que a Renda Básica Emergencial começaria a ser paga nesta semana, formaram-se aglomerados de pessoas em alguns Cras, como o de Santo Amaro, no Recife. Então, precisamos criar mecanismos de valorização e reconhecimento para os assistentes sociais”, disse Danilo Cabral.

Coronavírus: Prefeitura de Camaragibe vai desinfetar ruas da cidade

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Em mais uma medida contra a propagação do novo Coronavírus, a Prefeitura de Camaragibe, por meio da Secretaria de Saúde, em conjunto com a Vigilância Ambiental, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal, vai realizar uma ação de sanitização e desinfecção das vias públicas da cidade. A ideia da iniciativa, que será iniciada nesta quinta-feira (9), é higienizar o máximo de locais externos como forma de combate à Covid-19 no município.

Esta primeira etapa vai acontecer todas as quintas e sextas-feiras, em dez localidades: na Rua Eliza Cabral; na frente dos bancos Santander, Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica; na frente do Mercado Público; nas paradas de ônibus da Avenida Belmino Correia; na parada do BRT; nas áreas externas do Hospital Aristeu Chaves e da Maternidade Amiga da Família; no Centro de Especialidades; no Lamuc; e em toda área externa da prefeitura.

“A higienização será renovada a cada sete dias nesses locais predeterminados em cronograma. Após esta primeira etapa, novos locais serão adicionados na lista para higienização. Nosso trabalho está todo focado na contenção do Coronavírus; nosso intuito é diminuir a disseminação do vírus e, consequentemente, novos casos no município. Para isso, também temos pedido constantemente para que toda a população fique em casa e respeite as determinações dos órgãos competentes”, reforça do coordenador da Secretaria Municipal de Saúde, Sérgio Fantini.

A sanitização e desinfecção será realizada em áreas internas e externas da cidade, contra vírus (Covid-19), bactérias, microrganismos e fungos.

Arcoverde: Zirleide cobra policlínica 24h e hospital de campanha na Casa de Saúde para o Covid-19

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A vereadora do Partido Trabalhista Brasileiro, Zirleide Monteiro, voltou a cobrar da prefeitura de Arcoverde a abertura da policlínica Dr. Paulo Rabello (Boa Esperança) e da UPA Dia (São Cristóvão) em regime de plantão (24h) para o enfrentamento ao novo coronavírus. O pedido já havia sido feito há mais de 10 dias, mas até hoje a Secretaria de Saúde e nem a prefeitura se pronunciou sobre o fato. Ela também sugeriu a abertura de um hospital de campanha no antigo prédio da Casa de Saúde São Lucas.

Sobre a abertura das policlínicas, Zirleide disse lamentar que a prefeitura faça ouvido de mercador e fique aguardando o pior acontecer para poder mobilizar todos os equipamentos que possui. “Não dá para entender como temos duas unidades de saúde do porte da policlínica e da UPA Dia e elas não funcionam em regime de plantão, como se as pessoas tivessem hora para adoecer. Se passar das 19h, não pode adoecer em Arcoverde”, afirmou a vereadora.

A parlamentar, que vem sendo duramente atacada pelos meios de comunicação do governo por fazer cobranças à administração municipal à pedido da população, também sugeriu que o município veja com urgência a possibilidade de se criar um hospital de campanha, assim como já fizeram Toritama, Serra Talhada, entre outros municípios.

A parlamentar trabalhista deu como sugestão a utilização do prédio da antiga Casa de Saúde São Lucas para a implantação dessa unidade provisória de atendimento emergencial à população.

“Não estamos pedindo para montar um hospital no amplo sentido da palavra, mas uma unidade de saúde provisória, até quando durar essa pandemia que já bate as nossas portas, para receber os pacientes suspeitos ou que já receberam confirmação do coronavírus. Toritama abriu em uma escola e nós temos aqui uma estrutura conhecida por todos os arcoverdenses que está de portas fechadas. Que se busque apoio do Estado, da União. Os recursos estão disponíveis para o combate ao coronavírus e nós, aqui, aprovamos lei na Câmara Municipal dando poderes a senhora prefeita para trabalhar de forma mais ágil”, disse a vereadora Zirleide Monteiro.

Partido garante que Helinho é candidato a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe

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O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) participou por telefone do programa Cidade em Foco na manhã desta terça-feira (07) e voltou a afirmar que o PSB terá candidatura própria a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe nas eleições de outubro deste ano.

Para o deputado, não existe garantia maior do que as filiações dos principais atores políticos dessa conjuntura. “Para quem tem dúvidas da pré-candidatura do partido é só olhar a ficha do TRE-PE, lá tem Helinho, Augusto e os vereadores, portanto não existe garantia melhor do que essa”, afirmou o socialista.

Diogo Moraes ainda frisou que a pré-candidatura de Helinho Aragão está em consonância com o presidente do partido, Sileno Guedes, o governador Paulo Câmara e o deputado federal Danilo Cabral, que são considerados membros da alta cúpula do partido.

O deputado voltou a ratificar que o comando do PSB na região do Polo de Confecções está em suas mãos, e que por isso está liderando dezenas de conjunturas nos municípios.

Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9), Vertentes FM (104.9) e pela Internet: http://www.filadelfiafm.net

Buíque registra primeiro caso suspeito para o Coronavírus

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A Secretaria de Saúde de Buíque informou no início da noite desta terça-feira (07) que foi registrado o primeiro caso suspeito da Síndrome Respiratória Aguda Grave. O paciente encontrava-se internado e evoluiu para um quadro de insuficiência respiratória; como todos os casos internados que evoluem para a SRAG precisam ser investigados foi colhido material para COVID-19 e H1N1.

Por sua vez, a Secretaria de Saúde anunciou que está monitorando todos os familiares e pessoas próximas ao paciente. Nenhum familiar apresentou qualquer sinal para o Covid-19, mas todos foram orientados de que ao surgimento de qualquer sintoma informar aos agentes de saúde da localidade.

A Secretaria de Saúde voltou a alertar a população para evitar sair de casa, evitar aglomerações e contatos permanentes com outras pessoas sem necessidades extremas. Só sair se for realmente necessário. Recomenda ainda o reforço nas medidas de higiene como lavar as mãos, usar álcool em gel (em casos que não sejam possível lavar as mãos) e manter-se atento aos sintomas da doença.

“Estamos trabalhando diariamente, com nossas equipes na linha de frente, prontos para cuidar e salvar a vida das pessoas, mas é preciso que cada um faça a sua parte: fique em casa”, ressalta a secretária Janice Rodrigues.

Pedra promove higienização do centro da cidade com desinfetante

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A Prefeitura da Pedra partiu na frente na região e deu início na noite desta terça-feira (07) ao trabalho de higienização (satinização) do centro da cidade, local de maior fluxo de pessoas. “O nosso objetivo é focar principalmente a área comercial, bancos, lotéricas e praças por onde, diariamente, circulam um maior número de pessoas em busca de serviços”, disse o prefeito Osório Filho (PSB).

Para esse trabalho, a prefeitura está utilizando o Quaternário de Amônio, produto altamente desinfetante utilizado na indústria farmacêutica e domissanitária, sendo mais eficiente que o álcool e o hipoclorito. Porém não se trata de nenhum inseticida ou algo do gênero, ressalta a Secretaria de Saúde.

De acordo com o prefeito Osório Filho, essa ação será realizada diariamente, sempre após às 17h e será intensificada e ampliada conforme as necessidades sanitárias.

Nesta terça-feira (07), o boletim de monitoramento para a Covid-19 no município da Pedra indica um caso suspeito e outro descartado.

Ontem o prefeito também editou novo Decreto (18/2020) aonde determina que às quartas-feiras, dia da feira livre do município, os supermercados, mercadinhos, padarias, distribuidoras de água e gás, lojas veterinárias e ração animal, bancos, lotéricas e afins poderão funcionar até às 17h. Nos demais dias, ficam autorizados a funcionar somente até às 13h.

Nota do vereador de São Lourenço da Mata, Cícero Pinheiro

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Hoje pela manhã segui ao Hospital da Polícia Militar, pois não me sentia bem. Esse mal-estar me preocupou, pois sou hipertenso, portanto, no grupo de risco do contágio do Covid-19.

Já no hospital, passei por todos os procedimentos básicos adotados pela equipe médica, para atender pacientes que tenham sintomas que se assemelhem ao Coronavírus.

Seguindo o padrão, passei por análise, fiz testes sanguíneos e respiratórios, para ter o diagnóstico correto.

Aqui no Hospital da PM a rotina é que pacientes que tenham problemas de saúde (hipertensão), como eu, precisam ficar em isolamento, até o resultado do teste para o Covid-19 chegar.

De pronto já lhes digo que a afirmação que estou com Coronavírus é incorreta, pois o resultado do teste só vira daqui a 3 dias (ao menos).

Ficarei sob observação médica até me restabelecer por completo, e se Deus quiser, afastar a possibilidade de estar infectado por essa terrível doença.

Agradeço a preocupação de todos, e peço que orem por mim.

E diante de tanta comoção, aproveito para reforçar o pedido: se cuidem, respeitem as regras do isolamento… Fiquem em casa.

Logo estaremos juntos novamente!

“Precisamos urgentemente levar recursos para municípios e estados”, afirma Fernando Monteiro em sessão na Câmara

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Fernando Monteiro em sessao remota combate ao coronavirus

Em sessão remota da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (07), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) enfatizou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, e aos demais colegas, a necessidade de medidas urgentes para ajuda aos estados e municípios no combate aos efeitos da Covid-19. Segundo o parlamentar, “o Congresso precisa aprovar, o quanto antes, projetos que viabilizem a chegada de recursos nesta crise sem precedentes, tanto na saúde, quanto na economia”. Segundo ele, “sem isso, muitos estados poderão entrar no segundo semestre sem recursos por conta da queda na sua arrecadação e necessidade de investimentos emergenciais”.

Fernando Monteiro destacou a importância da urgência das pautas sobre o tema também pela necessidade de se manter o isolamento social, recomendado pelo Ministério da Saúde com base em recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). “As pessoas precisam de dinheiro para sobreviverem e manterem suas famílias. Sem a ajuda necessária, elas acabam tendo que sair de suas casas, se expondo. Em muitas cidades pequenas do Nordeste, feiras livres, que ocorriam uma vez por semana, agora são realizadas três vezes por semana. Isso ocorre pelo desespero de garantir a comida dentro de casa. A demora está gerando angústia na população”, exemplificou.

O deputado pernambucano também citou, entre os projetos neste sentido que aguardam por votação, o de sua autoria, que autoriza estados e municípios a utilizarem os recursos advindos de multas de trânsito para o enfrentamento da pandemia. “Esta é mais uma medida que vai garantir dinheiro na ponta, dinheiro na veia dos governos estaduais e prefeituras. Temos todo o potencial para fazer isso”, afirmou Fernando Monteiro. O parlamentar falou ainda da necessidade de aprovação do Plano Mansueto, ou similar, que permita o acesso a empréstimos a longo prazo, com garantias da União, pelos estados e municípios, que também aguarda por votação.

Ainda na sessão, o parlamentar destacou a liberação, pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA Leite), numa solicitação da qual participou e que vai beneficiar os pequenos produtores de todas as regiões do País. De acordo com o parlamentar, a cada R$ 1 milhão liberado, consegue-se alimentar mais de 20 mil pessoas. “Com o valor de R$ 1 bilhão, 20 milhões de pessoas de toda a cadeia produtiva serão beneficiadas”, calculou.

Fernando Monteiro parabenizou também a forte atuação no combate à Covid-19 pelo ministro Henrique Mandetta em “seu belíssimo trabalho à frente do Ministério da Saúde”. O deputado lembrou também da importância fundamental dos governadores, que “têm lutado dia e noite para controlar esta pandemia. O momento agora é de união e esforços de todos, juntos pela mesma causa, que é salvar vidas”.