Vitória de Santo Antão inicia vacinação contra Covid-19 em idosos a partir de 65 anos nesta segunda

By Mata Sul No Comments

A partir desta segunda-feira (29/03), a Secretaria de Saúde de Vitória de Santo Antão inicia a vacinação em idosos a partir de 65 anos. A ampliação do público a ser imunizado foi possível após a chegada de mais 2.170 doses da vacina contra a Covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde, sendo 1.930 do tipo Coronavac e 240 do tipo AstraZeneca.

Para se vacinar, é obrigatório realizar o agendamento prévio através do site http://www.vacina.prefeituradavitória.pe.gov.br, que já pode ser feito neste sábado (27/03). Os idosos que tiverem dificuldade de se cadastrar pela internet poderão contar com ajuda de equipes da Secretaria de Saúde através do tele-covid pelo número (81) 98491-3633, de segunda a sexta das 8:00 as 17:00.

A vacinação continua ocorrendo na sede do Samu, na Avenida Henrique de Holanda, de domingo a domingo, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Para receberem os imunizantes, os moradores de Vitória a partir dos 65 anos precisam apresentar o CPF, documento com foto e comprovante de residência.

Até a última sexta-feira (26/03), 8.058 doses haviam sido aplicadas na cidade. Além dos idosos, profissionais de saúde, funcionários de funerárias e coveiros também estão recebendo as doses contra o Coronavírus.

Eduardo da Fonte oficializa pré-candidatura do médico Rubens Alencar

By Pernambuco No Comments

O deputado federal e presidente estadual do Partido Progressista (PP), Eduardo da Fonte, oficializou a pré-candidatura do médico Rubens Alencar. Com expressiva experiência na política, Rubens já promete desenvolver projetos que tragam benefícios para a saúde pública.

“Quero continuar trabalhando, sobretudo, no desenvolvimento de ações que proporcionem uma saúde de qualidade para a população de Pernambuco. Poder ter a garantia da realização de investimentos sérios e reais nessa área faz toda a diferença e, com o apoio de Eduardo da Fonte, sei que isso será possível”, registrou Rubens.

Presidente do PP em São Lourenço da Mata, Rubens já apresenta um currículo com significativa trajetória enquanto parlamentar, tendo sido vereador nos anos de 2012 a 2016. Formado pela Universidade Estadual de Pernambuco e com especialidade em cardiologia, o profissional já atuou em grandes unidades de saúde do estado.

Serra Talhada: Decreto prorroga descontos do IPTU e vencimentos de taxas

By Sertão do Pajeú No Comments

A Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou, nesta sexta-feira (26.03), o Decreto Nº 3.300, que dispõe sobre a prorrogação dos descontos em parcela única do IPTU 2021, além de prorrogar o vencimento da TLLF – Taxa de Licença para Localização e Funcionamento 2021 e o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN no município.

O novo decreto prorroga o prazo para quitação do IPTU 2021, em parcela única antecipada com desconto de 10% (dez por cento) previsto no Decreto Municipal nº 3.271/2021, até o dia 15 de junho de 2021; e prorroga o vencimento da TLLF, exercício 2021, para o dia 15 de junho de 2021, exceto para os estabelecimentos que tenham como atividade empresarial o enquadramento nas atividades de serviços de saúde, laboratórios, e afins, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE.

Fica prorrogado ainda o vencimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, dos estabelecimentos que tenham como atividade empresarial, Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, o enquadramento nas atividades de lazer, serviços de hotelaria e segmento artístico, cujos vencimentos ocorreram em março e abril do corrente ano, para o dia 10 de junho de 2021.

Ainda de acordo com o decreto fica suspensa, até 31 de maio de 2021, a propositura de novas ações de execução fiscal, provenientes de débitos inscritos em dívida ativa que não estejam prestes a prescrever.

João Campos institui o Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Recife

By Região Metropolitana do Recife No Comments

Decreto Municipal estabelecerá a composição do CEDES/Recife, bem como suas atribuições, que estarão voltadas para a elaboração de políticas públicas de estimulo e fortalecimento das atividades socioeconômicas locais

O prefeito João Campos criou, por meio de decreto publicado neste sábado (27) no Diário Oficial do Município, o Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Recife (CEDES/Recife). A iniciativa tem o objetivo de criar uma instância permanente e representativa de escuta da sociedade para a formulação conjunta de políticas públicas para a promoção do desenvolvimento econômico, garantia da proteção social e combate à desigualdade na capital pernambucana. O colegiado terá caráter consultivo e será presidido pelo prefeito da cidade. O CEDES Recife é inspirado no Conselho homônimo criado pelo ex-governador Eduardo Campos, em 2007, também no dia 27 de março.

“Hoje, há exatos 14 anos, no dia 27 de março de 2007, o ex-governador Eduardo Campos criou o CEDES, Conselho Estadual para o Desenvolvimento Econômico e Social. E a gente nessa mesma data tem a oportunidade de criar o CEDES do Recife, Conselho Estratégico do Desenvolvimento Econômico e Social”, anunciou o prefeito. “Eu prometi desde o início que jamais governaria ou tomaria as decisões de maneira isolada. Tem que saber ouvir, dialogar e construir conjuntamente. Esse é um passo inicial para o aprimoramento, aperfeiçoamento dos mecanismos de participação social no nosso governo”, completou o prefeito.

O CEDES/Recife assumirá um papel importante enquanto articulador junto à sociedade, buscando o diálogo, a escuta ativa e a participação efetiva de especialistas nas áreas econômica e social, de representações governamentais e de entidades representativas da sociedade civil. Fará parte da sua rotina de trabalho a proposição de iniciativas que gerem emprego e renda, preservando a justiça social e o meio ambiente, a partir da construção de alianças no âmbito público e privado nas esferas federal, estadual e municipal.

O prefeito João Campos destacou que assim, dando voz aos recifenses, é que se construirá uma cidade melhor para todos. “A gente vai poder reunir pessoas que representam instituições de toda a sociedade. Que vão ter legitimidade para poder discutir, dar opinião e ajudar a prefeitura a decidir e fazer o que for de melhor para o futuro do Recife”, disse.

A instituição do conselho acontece em um momento de forte impacto econômico e social causado pela pandemia de covid-19 e entre as primeiras missões do CEDES/Recife estará buscar, em conjunto com a sociedade, os melhores caminhos para a recuperação econômica e social do pós-pandemia.* “A gente vive hoje um dos momentos mais críticos da história de todas as gerações vivas, as decisões a serem tomadas não são simples, precisam de coragem, de inovação, de ousadia. Eu tenho certeza que através do CEDES poderemos discutir assuntos importantes, pensar conjuntamente e sobretudo, olhar para o futuro com esperança, olhando as oportunidades que poderemos construir para fazer a vida do recifense melhorar a cada dia”, completou.

COMPOSIÇÃO – O conselho será presidido pessoalmente pelo prefeito João Campos e também possuirão assento fixo no conselho a vice-prefeita Isabella de Roldão e secretários de pastas relacionadas ao Desenvolvimento Econômico e Social. Como a ideia do Conselho é fortalecer a participação de toda a sociedade, serão convidadas personalidades da sociedade civil, representantes de órgãos e entidades públicas e privadas para as reuniões do conselho. Os representantes da sociedade podem ter assento permanente ou eventual. O critério para entrada no conselho tem por base a representatividade social do membro, assim como sua capacidade de traduzir as opiniões da sociedade e formular soluções em conjunto com os demais membros e o poder público.

O CEDES/Recife terá na sua formatação, além da Presidência, uma Secretaria Executiva, que terá como uma de suas atribuições a assistência e assessoramento de caráter técnico e administrativo ao Conselho; uma Plenária, que assumirá a deliberação sobre as diretrizes e programas de ação do Conselho, a elaboração de estudos e propostas de políticas públicas ligadas ao desenvolvimento econômico e social da cidade, entre outros; e Câmaras Técnicas, que serão formadas de acordo com as necessidades apontadas pelo Conselho e com funcionamento temporário, terão o trabalho de formular estudos e propostas sobre temas específicos encaminhados pela Presidência ou pela Secretaria Executiva.

Coluna FalaPE – TCE aperta cerco contra municípios que não estão cumprindo plano de vacinação

By ColunaFalaPE No Comments

A notícia do monitoramento, por parte do Tribunal de Contas do Estado, dos municípios que não estão cumprindo um plano de operacionalização da vacinação é sintomática. O TCE vai apertar o cerco contra as prefeituras que estão falhando na vacinação do povo contra a COVID-19. Se quiser punir mesmo, não faltarão à entidade exemplos de incompetência ou até mesmo má fé.

Para não ficar em Jaboatão dos Guararapes ou Olinda, na Região Metropolitana, cuja eficiência na imunização praticamente inexiste, basta que o tribunal jogue sua lupa em municípios do interior, sobretudo os de pequeno porte do agreste ou sertão. Casos e mais casos são vistos diariamente. A resolução 122/2021 do TCE é bem clara ao determinar que prefeitos devem elaborar, publicar e divulgar seus planos de vacinação.

De acordo com o tribunal, as informações sobre a imunização devem ser constantemente atualizadas nos portais de transparência. “Os gestores estaduais e municipais precisam divulgar o Plano de Vacinação, o quantitativo de vacinas recebidas, adquiridas e aplicadas e tudo mais que está estabelecido na Resolução, pois vamos começar a monitorar o cumprimento desses dispositivos”, cobrou a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes.

À frente dessa fiscalização está o atuante Ministério Público de Contas (MPCO), liderado pela competente Germana Laureano e equipe. O MPCO tem pego muito prefeito e secretário de calça curta Pernambuco adentro. E a atuação do órgão, com o agravamento da pandemia, só tende a aumentar.

CORREGEDORIA – Por falar em Ministério Público de Contas, a procuradora geral adjunta, Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra, foi eleita, ontem, a primeira corregedora geral da história do órgão. A eleição, por aclamação e unanimidade, ocorreu em sessão do Colégio de Procuradores do MPCO. O procedimento do pleito foi presidido pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano. Devido ao crescimento do órgão nos últimos anos, os procuradores entenderam pela necessidade de criação da Corregedoria Geral, tendo sido proposto um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

IRREGULARIDADES – Já a Segunda Câmara do TCE julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada no município de Limoeiro, referente ao exercício financeiro de 2017. Sob relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios, o processo (nº 1852567-2) analisou um procedimento licitatório destinado à contratação de serviços médicos complementares para a rede pública com orçamento de R$ 5.249.836,80. De acordo com o relatório, foram verificadas diversas falhas na Inexigibilidade de Licitação nº 1/2014 e consequente execução contratual para serviços terceirizados de saúde no exercício de 2017.

A QUE CUSTO? – Presidente da Câmara Municipal de Ipojuca, o vereador Deoclécio Lira usou suas redes sociais para criticar a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, que suspendeu a liminar que impedia o Poder Executivo Municipal de executar a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada no Poder Legislativo Municipal em janeiro deste ano, no valor de R$ 914 milhões. Segundo o vereador, o Legislativo de Ipojuca ainda não foi notificado da decisão, proferida na última terça-feira (23), pelo STJ. “Ganhamos nas duas outras instâncias, e, agora, o ministro do STJ suspendeu a decisão, não sei a que custo, ou quanto custou essa decisão. Mas vamos recorrer”, garantiu.

OXIGÊNIO – Em Santa Cruz do Capibaribe, o prefeito Fábio Aragão adquiriu 20 cilindros de oxigênio para a manutenção do hospital de campanha, principalmente, nesse período tão crítico da pandemia. “Os pacientes que antes eram transferidos imediatamente para as UTIs do Estado, estão aguardando uma vaga por dois a três dias, em nosso município, fazendo o uso de oxigênio. Com isso, o consumo praticamente quadruplicou e nossa preocupação era conseguir adquirir mais cilindros para o município e ter um estoque maior de oxigênio. Com muito trabalho e empenho da nossa secretária de Saúde Lívia Borba, conseguimos esses 20 cilindros”, destacou o prefeito.

O povo quer saber: Quando os políticos vão retomar as articulações para 2022?

 

Por Fernanda Maria Negromonte, Cientista Política com ênfase em Relações Internacionais pela UFPE, membro da Equipe FalaPE.

Márcia Conrado assina decreto concedendo benefícios para pagamentos de débitos fiscais em Serra Talhada

By Sertão do Pajeú No Comments

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou, nesta sexta-feira (26.03), o Decreto Nº 3.299, que dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, regulamenta o art. 295 da Lei Complementar Municipal nº 034/2005 e dá outras providências.

Os créditos de natureza tributária que se encontram em fase de cobrança administrativa, inscritos na Dívida Ativa Municipal referentes aos últimos cinco anos, poderão ser pagos de acordo com os créditos, benefícios e limites estabelecidos no referido decreto, com percentuais específicos de descontos. O pagamento poderá ser à vista ou em até duas parcelas, com desconto de 100% nos juros e multa, proveniente da mora; em até 03 parcelas, com desconto de 90% nos juros e multas, proveniente da mora; em até 05 parcelas, com desconto de 80% nos juros e multas; e em até 10 parcelas, com desconto de 50% nos juros e multas.

Ainda de acordo com o decreto, a primeira parcela corresponderá a no mínimo 20% do valor do crédito. Nos débitos superiores a R$ 50.000,00, a primeira parcela corresponderá a no mínimo 15% do valor do crédito. Nos débitos superiores a R$ 100.000,00, a primeira parcela corresponderá a no mínimo 10% do valor do crédito. Cada parcela, inclusive a primeira, não poderá ser inferior ao valor correspondente a 30 UFM, tanto para pessoa física como para pessoa jurídica. Não será concedido parcelamento de débito proveniente de retenção na fonte.

Os créditos tributários que estejam em fase de Execução Fiscal no Poder Judiciário e que ainda não possuam sentença transitada em julgado e/ou não estejam garantidos por penhora também poderão ser pagos à vista ou parcelados. À vista ou em até três parcelas, com desconto de 90% nos juros e multa; de 04 a 05 parcelas, com desconto de 80% nos juros e multas; de 06 a 10 parcelas, com desconto de 70% nos juros e multas; de 11 a 12 parcelas, com desconto de 50% nos juros e multas; de 13 a 36 parcelas, com desconto de 40% nos juros e multas; e de 37 a 48 parcelas, sem desconto.

A primeira parcela corresponderá a, no mínimo, 30% do valor do crédito. Nos débitos superiores a R$ 50.000,00, a primeira parcela corresponderá a, no mínimo, 20% do valor do crédito. Nos débitos superiores a R$ 100.000,00, a primeira parcela corresponderá a, no mínimo, 10% do valor do crédito. Cada parcela, inclusive a primeira, não poderá ser inferior ao valor correspondente a R$ 300,00 para pessoa jurídica, R$ 150,00 para pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional e R$ 50,00 para pessoa física.

Confira o Decreto Nº 3.299:

Joel da Harpa defende que além de policiais, vigilantes também tenham prioridade na vacinação

By Pernambuco No Comments

Sejam públicas ou terceirizadas, as forças de segurança possuem papel fundamental no combate a Covid 19. Sendo assim, os vigilantes estão cada vez mais vulneráveis a contaminação pelo coronavirus. O Deputado Joel da Harpa defende que, além de polícias, vigilantes também tenham prioridade na vacinação.

“Nas Upas, hospitais e bancos temos centenas de vigilantes em atuação e em vulnerabilidade, destaca o parlamentar. Para Joel, é uma categoria que está em plena atividade, no olho do furacão. E não se pode fechar os olhos para a importância do trabalho desses profissionais.

Garanhuns: Sivaldo Albino ativa leitos de UTI para atendimento à Covid-19 nesta sexta (26)

By Agreste Meridional No Comments

Seis leitos foram entregues hoje, e mais quatro vagas serão ativadas na próxima semana, na Unidade de Tratamento Covid-19

A população de Garanhuns conta, a partir desta sexta-feira (26), com mais seis leitos de terapia intensiva para atender os pacientes do município diagnosticados com a Covid-19. As vagas foram instaladas na Unidade de Tratamento Covid-19 (UTC), e entregues hoje pelo prefeito Sivaldo Albino, ao lado da secretária municipal de Saúde, Catarina Tenório.

A ativação dos leitos acontece com o apoio do Governo do Estado, em um trabalho para ampliar as vagas de UTI no município, e desafogar o sistema de saúde no Agreste Meridional de Pernambuco. Durante a entrega, também estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores de Garanhuns, Johny Albino; o vereador líder do Governo, Luizinho Roldão; a vereadora Nelma Carvalho; e o secretário executivo de Saúde do município, Paulo Mendonça.

“Estamos vivendo um momento difícil da pandemia, com uma alta nos níveis de contágio. Porém montamos uma equipe capaz de salvar vidas e cuidar da população de Garanhuns, e esse é nosso principal objetivo. Vamos também ajudar todo o Agreste Meridional, desafogando a demanda nos leitos do Hospital Regional Dom Moura e hospitais da rede particular”, destacou o prefeito Sivaldo Albino.

Até então, a unidade funcionava como retaguarda à rede pública de assistência à saúde, dispondo de 32 leitos clínicos de enfermaria. Com a reestruturação, serão ativados 10 leitos para tratamento intensivo de pacientes graves, 22 leitos clínicos para casos leves da Covid-19, e instalação de uma sala de estabilização com três leitos.

A Prefeitura instalou no local um tanque criogênico, com capacidade de armazenamento de 5700 mil metros cúbicos de oxigênio, além de uma bomba de vácuo e um compressor. A aplicação total de recursos é de cerca de um milhão de reais, além dos investimentos para manutenção do quadro de servidores, medicamentos e estrutura, que será de aproximadamente 600 mil reais por mês.
“Hoje já recebemos o primeiro paciente e iniciamos com seis leitos exclusivamente para a população de Garanhuns. Até a próxima semana, vamos ampliar o número de vagas, até os dez leitos. É importante que as pessoas continuem se cuidando, mas se precisarem de atendimento, nós reforçamos a estrutura para fortalecer o tratamento de casos graves da Covid-19”, pontuou a secretária de Saúde, Catarina Tenório.

Foto: Thomas Ravelly

Santa Cruz do Capibaribe: Fábio Aragão compra mais 20 cilindros de oxigênio para o hospital de campanha

By Agreste Setentrional No Comments

Apesar de ser um equipamento de grande procura no mercado atualmente, o gestor conseguiu adquirir 20 cilindros para o município.

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PP), adquiriu, nesta sexta-feira (26), 20 cilindros de oxigênio para o município. Junto da nova secretária de Saúde, Lívia Borba, Fábio conseguiu comprar esses equipamentos essenciais para a manutenção do hospital de campanha, principalmente, nesse período tão crítico da pandemia.

Com a falta de vagas em UTIs do Estado, o município precisa segurar os pacientes mais graves por mais tempo e com isto, teve um aumento no consumo de oxigênio, de 4 para 20 cilindros por dia. “Os pacientes que antes eram transferidos imediatamente para as UTIs do Estado, estão aguardando uma vaga por 2 a 3 dias, em nosso município, fazendo o uso de oxigênio. Com isso, o consumo praticamente quadruplicou e nossa preocupação, era conseguir adquirir mais cilindros para o município e ter um estoque maior de oxigênio. Com muito trabalho e empenho da nossa secretária de Saúde Lívia Borba, conseguimos esses 20 cilindros, que serão essenciais nesse momento”, destacou o prefeito Fábio Aragão.

Solicitação de Eduardo da Fonte é atendida e Governo Federal confirma retomada da Operação Carro-Pipa

By Pernambuco No Comments

O governo federal confirmou no fim da tarde desta sexta-feira (26) a liberação da verba para a retomada da Operação Carro-Pipa. A confirmação foi feita ao deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), *em resposta ao ofício 46/2021*, que fez a solicitação ao presidente da República. A demanda chegou ao parlamentar por intermédio do deputado estadual Fabrizio Ferraz (PP).

“Esse programa é extremamente importante para todo o Semiárido brasileiro. Mais de 2 milhões de pessoas são atendidas pela Operação Carro-Pipa todos os meses. A retomada do programa levará alívio às famílias pernambucanas que voltarão a contar com água potável”, afirmou Eduardo da Fonte.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, foram liberados ao Ministério da Defesa mais de R$ 62 milhões para a continuidade do programa.