Em reunião com secretário Mário Frias, Tadeu Alencar cobra ações para cultura brasileira

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O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) participou nesta sexta-feira de uma audiência na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, da qual é integrante, com o Secretário Especial de Cultura, Mário Frias, outros parlamentares e diversos representantes do setor cultural do Brasil. Em pauta, a prorrogação da Lei Aldir Blanc e outros temas relacionados à Cultura Brasileira, que vem sendo fortemente atacada pelo presidente Jair Bolsonaro desde o início do seu mandato.

Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros e autor de um dos projetos que deram origem à Lei Aldir Blanc, Tadeu Alencar, ao fazer uso da palavra, solicitou ao Secretário que a prorrogação da Lei Aldir Blanc possa se materializar de forma ampla.

“Que possa se materializar não só na prorrogação da prestação de contas, mas numa ampla prorrogação que permita prorrogar prazos, empenhar recursos que não foram em 2020 e utilizar os recursos que encontram-se na iminência de serem devolvidos. Seria um absurdo que todo o esforço feito fosse frustrado com a devolução de R$ 700 milhões para o Governo Federal”, comentou Tadeu.

O deputado Tadeu Alencar levantou também uma discussão sobre a Ancine e lamentou a falta de diálogo sobre o assunto.

“O audiovisual brasileiro é uma indústria da economia criativa do Brasil e foi responsável por nos colocar entre as maiores premiações do Cinema do mundo. É uma cadeia produtiva que gera mais de 300 mil empregos e é muito importante que tenhamos um olhar também para o que está acontecendo na Ancine. Nos indignamos por não haver diálogo e nem uma atitude construtiva do Governo que tem tido uma atitude não só negligente com a cultura brasileira, mas de verdadeira perseguição . Temos tantas facilidades de aprovar questões do andar de cima da sociedade, mas com a Cultura é uma dificuldade enorme. É uma categoria que vive todos os dias sendo sobressaltada”.

Depois da reunião, o deputado Tadeu Alencar se mostrou esperançoso de que o Secretário Mário Frias possa cumprir o compromisso de olhar de uma forma diferente para as problemáticas da Cultura Brasileira.

“Esperamos que as palavras dele, falando da história de vida de ligação com a Cultura, possam tocar o seu sentimento para que ele seja um instrumento junto ao Governo para que possamos resolver essas graves questões”.

A Justiça e o Lockdown – Por Dr. Ilton Lima

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Crédito foto: FolhaPE

Desde que foi anunciada ao mundo, a pandemia do ‘novo’ Coronavírus (SARS-Cov-2), popular Covid-19, despontou em alguns países uma dicotomia irrefletida, ilógica e quase sempre movida por paixão político partidária ou por determinado agente público: contra e favorável. O que se denota é a vida cotidiana sendo rebaixada a mais abjeta questão ideológica.

Assim, na busca desenfreada por protagonismo, audiência nos tradicionais veículos de comunicação, likes, seguidores em redes sociais e agradar seus correligionários – objetivando votos nas eleições recém passadas e com vista às próximas –, administradores públicos começaram a publicar decretos que contrariam a Constituição Federal e ferem suas cláusulas pétreas, repetindo em coro o jargão que é para “salvar vidas”. O gesto pode até ser nobre ou necessário, mas as medidas são inconstitucionais.

Como se estabeleceu conflitos entre os Decretos Federais, Estaduais e Municipais, em abril de 2020, julgando a Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF 672), o Supremo Tribunal Federal reconheceu e assegurou a “competência concorrente dos governos estaduais e distrital e suplementar dos governos municipais, … independentemente de superveniência de ato federal em sentido contrário”, podendo cada um adotar medidas restritivas durante a pandemia, “tais como, a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outras”.

Assim, Estados e Municípios passaram a adotar ações restritivas, cada um de seu modo e como lhe aprouvesse. Dentre as medidas exemplificadas(sic!) pelo STF – “entre outras” – estão “quarentena, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas”, ou seja, “lockdown”. Aliás, nesta pandemia o STF recebe críticas dos operadores do Direito, pois, ao invés de atuar como “o Tribunal da última palavra”, passou a proferir “a primeira”, invertendo a ordem dos processos judiciais e obstaculizando as Instâncias inferiores, já que suas decisões não podem contrariar as da Suprema Corte.

Ficou evidente que apesar de todo avanço tecnológico e o desenvolvimento da sociedade, a população mundial não estava preparada para enfrentar uma pandemia. Evidentemente que o Poder Judiciário também não, seja quando provocado para decidir ou administrativamente para estabelecer seu próprio funcionamento neste período.

Para enfrentamento da pandemia, o Poder Judiciário adotou diversas medidas limitantes das atividades. O Conselho Nacional de Justiça(CNJ), através da Resolução No 313, de 19 de março de 2020, e seguidas reiterações, estabeleceu que “Os tribunais definirão as atividades essenciais a serem prestadas”, mas, suspendendo “o atendimento presencial de partes, advogados e interessados, que deverá ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis”.

Com exceção de poucos dias, o Poder Judiciário suspendeu prazos processuais e atos presenciais, inclusive de advogados, limitando consideravelmente o exercício profissional. Foram disponibilizados alguns canais de comunicação, como email e aplicativos específicos, mas nenhum deles pode substituir a efetividade e celeridade do despacho do advogado diretamente com o magistrado ou assessores.

A dificuldade é que o Brasil tem atualmente 91 tribunais – federais (61) e estaduais (30) – e mais o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada um estabelecendo regras próprias de atuação durante a pandemia.

Assim, a advocacia e a magistratura se viram em uma “pandemia jurídica”, com processos demais, pessoal de menos, prazos processuais suspensos, tribunais e fóruns fechados há um ano. Não ocorreu a chamada “prestação jurisdicional” a contento. Interessante é que todos os operadores do Direito reclamam, inclusive magistrados, que dependem de sistemas ultrapassados e internet lenta. O que já era vagaroso tornou-se apático.

É certo que alguns tribunais divulgam que proferiram milhares e até milhões de despachos e decisões durante a pandemia, contudo, esta efetividade demora a chegar partes dos processos, pois, na maioria não é cumprida a determinação devido a redução de servidores e do trabalho limitado dos oficiais de justiça e, ainda, com os prazos suspensos, demoram muito mais para transcorrer.

Aquilo que era cogitado para se implementar em anos, foi instaurado em meses, e ainda continua se modificando. O certo é que o Poder Judiciário e a advocacia tiveram que aderir de súbito a era digital, praticamente soterrando o método físico de pastas, papeis e carimbos. Esta mudança teve impacto modificativo na forma de agir dos advogados e advogadas, seja no peticionamento ou atendimento aos clientes, onde a disponibilidade e a presteza se uniram ao conhecimento técnico e a experiência, tudo como forma de atingir resultado satisfatório em menor espaço de tempo possível.

O problema é o que era para ser exceção agora tornou-se regra e, pelo que se constata, agradou bastante alguns setores do Judiciário, onde já se intensifica rumores de que deve ser mantido – claro, em menor extensão –, como forma de “efetividade e racionalidade das despesas e dos trabalhos”.

O Poder Judiciário não é criador de leis ou regras, mesmo para determinar a implantação ou não de lockdown, função constitucionalmente garantida ao Executivo, nos limites legais e no interesse da sociedade. Entretanto, o que vimos no período de pandemia – além dos chefes de executivos buscando reconhecimento falso de salvadores do povo –, foi um desmedido ativismo judicial, olvidando que a implantação de suas decisões necessita de um conjunto de obrigações e articulação de várias áreas do governo, com ênfase na financeira e de pessoal.

O pior é que não se atentaram que a decisão do Poder Judiciário retira do Poder Executivo diversas responsabilidades inseridas em lei, podendo alegar que “estava apenas cumprindo ordem judicial”, quando futuramente cobradas as responsabilidades.

O Judiciário deve adotar a “autocontenção judicial” e reconhecer que as políticas públicas, como o lockdown, somente devem ser estabelecidas pelo Poder Executivo em suas diversas áreas de competência. Ao mesmo, buscar formas de agilização dos processos e oferecer ao jurisdicionado decisões rápidas, jurisprudência uniforme e, o mais breve possível e com as cautelas necessárias, o retorno ao atendimento presencial.

Por fim, registremos que o lockdown é medida excepcional, contudo, se decretado, deve ser obedecido. Não se pode invocar “Estado de Direito” descumprindo as normas postas, ainda que não concorde com elas ou tenha ressalvas.

Toritama: Polêmica condução de vereador à delegacia

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Blog do Magno

O vereador Edijan Enildo (MDB), de Toritama, chegou a ser detido por determinação do delegado Eymard Coutinho. No último dia 11 de março, uma moradora da cidade registrou um boletim de ocorrência contra o parlamentar, acusando-o de invadir sua residência.

De acordo com a queixa, o vereador teria chamado a denunciante de “ladrona” depois de chegar ao imóvel, acompanhado de outras três pessoas e feito ameaças, além de depredado uma porta e uma janela.

A situação gerou bastante polêmica, uma vez que Edijan alega ter defendido sua propriedade. Pessoas ligadas ao vereador atestam que houve arbitrariedade do delegado na condução do caso e contestam a atitude policial por se basear apenas na versão da denunciante.

O prefeito de Vertentes, cidade vizinha a Toritama, Romero Leal (PSDB), é delegado e chegou a comentar o assunto. Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Agreste de Rádios, o gestor afirmou que não havia flagrante para a detenção.

Na visão do prefeito, o delegado Eymard Coutinho errou nas ações, ferindo a Constituição. “Ele pode ser exonerado por uma ação indevida, desqualificada, desprovida de legalidade que ele praticou”, avaliou. “Esse delegado deve ser investigado e punido”, completou Leal.

Mais de 10% da população de Salgueiro já está vacinada contra a COVID-19

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Nesta quinta-feira (25), Salgueiro ultrapassou a marca de 10% da população total vacinada contra a COVID-19.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município tem uma população estimada de 61.249 habitantes. Segundo o boletim da Secretaria Municipal de Saúde divulgado neste dia 25 de março, já chega a 7.135 o número de salgueirenses beneficiados com a vacina, o que equivalente a mais de 10% da população total de Salgueiro.

Entre os grupos beneficiados com as doses até o momento, estão: as pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas; os povos indígenas; os trabalhadores da saúde; os povos quilombolas e pessoas com 65 anos de idade ou mais, divididas em sub-faixas etárias ao longo no Plano.

A aplicação já chega, portanto, a 9 dos 20 grupos que compõem o Plano para Operacionalização da Vacinação em Salgueiro e continua avançando no território urbano e rural do município.

“Em segundo lugar com maior número de mortes por Covid, Jaboatão não tem hospital, nem testagem; muito menos, ações educativas, preventivas e restritivas”, dispara Daniel Alves

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Moradores de Jaboatão sofrem com o fechamento do hospital de campanha, um mês e 15 dias após ser inaugurado

Com 1.120 mortes pelo novo coronavírus (Covid-19), sendo o 2º município do estado de Pernambuco, no ranking com maior número de mortes pelo vírus, Jaboatão dos Guararapes sofre com o fechamento do hospital de campanha. O município, que recebeu do governo federal mais de R$ 60 milhões para o tratamento e combate ao coronavírus, inaugurou, no mês de maio do ano passado, um Centro de Triagem e Tratamento do Coronavírus (CTTC), que disponibilizava 131 leitos de retaguarda.

Com um mês e 15 dias de funcionamento, o CTTC fechou, após a conselheira do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Teresa Duere, encontrar irregularidades no contrato de seis meses, no valor de R$ 23,4 milhões, com o Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social, que faria a execução das ações e serviços de saúde do Centro. Na época, a Polícia Federal agiu no município, com a operação “Desumano”, por mau uso do dinheiro público no combate e enfrentamento ao novo coronavírus. Já a prefeitura, informou que fechou o CTTC em virtude da desaceleração na curva dos casos de coronavírus. Fato contestado por Daniel Alves, principal adversário político do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira.

“Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes, o município possuí 20 leitos para atender os pacientes com casos graves da Covid-19. Porém, nosso município é o segundo com maior número de mortes do estado, tendo atualmente, cerca de 100 pessoas de nossa cidade, internados em leitos de UTI´s. Ou seja, 80 destes pacientes estão em leitos do Recife e/ou do estado, porque nossa cidade não disponibiliza destas vagas, uma vez que nosso hospital foi fechado, e o número de casos só tem aumentado”, disse Daniel.

Ainda de acordo com Daniel, o município também sofre com a negligência da administração do prefeito Anderson Ferreira (PL), à frente do Poder Executivo Municipal, em relação a outras questões relacionadas ao novo coronavírus. “Jaboatão não tem lugar de tratamento para os pacientes, nem testagem; muito menos, ações educativas, preventivas e restritivas. A única coisa que acontece é a vacinação, e isso, porque vem do governo federal. Sentimos que a cidade está desgovernada”, frisou Daniel.

 

 

 

 

Jurema: Branco de Geraldo anuncia início de pagamento dos salários deixados em aberto pela gestão anterior

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A Prefeitura da Jurema, através das secretarias de Finanças e Administração, realizou na manhã desta sexta-feira (26), o pagamento do primeiro lote dos salários de dezembro de 2020, deixados pela antiga administração.

Os servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas nascidos em janeiro, fevereiro e março, recebem seus salários antes da data prevista (31/03), contudo, para que isso acontecesse isso foi necessário uma grande economia financeira, realizada com planejamento, para neste dia ser realizado o pagamento de mais e 300 mil reais.

O pagamento estabelece o cronograma observando a data de nascimento de cada servidor:

1º LOTE

Março: Nascidos em Janeiro, Fevereiro e Março. ( PAGO)

2º LOTE

Maio: Nascidos em Abril, Maio e Junho.

3º LOTE

Julho: Nascidos em Julho, Agosto e Setembro.

4º LOTE

Setembro: Nascidos em Outubro, Novembro e Dezembro.

“O nosso compromisso continua firme para sempre colocar em dia o pagamento dos nossos servidores municipais. Agora estamos mais felizes, pois o pagamento já começou a ser feito e logo toda a dívida com os nossos funcionários estará paga. Agradeço aos servidores municipais pela compreensão”, disse o prefeito Branco e Geraldo.

Na disputa pela presidência da UVP, Zé Raimundo recebe apoio de 21 dos 23 vereadores de Petrolina

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Cresce o apoio ao candidato à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), o vereador de Serra Talhada, Zé Raimundo (PP). Em encontro, com os parlamentares de Petrolina, o candidato recebeu apoio de 21 dos 23 vereadores que terão direito a votos. Sua chapa concorrerá ao pleito deste ano, para administração da UVP, biênio 2021 – 2023. Na composição de sua chapa estão nomes como: João Chaves (PSB), de São Caetano, que vem como vice-presidente; Érica Uchôa (PTB), de Iguarassu, na composição como 2ª vice-presidente; Ronaldo Silva (DEM), de Petrolina, 1º secretário; e Gilvan de Machadinha (PP), de Camuru, com o posto de tesoureiro.

Parceria do IPA e Prefeitura de Araçoiaba beneficia agricultores familiares

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A terra molhada trouxe esperança para os agricultores de Araçoiaba na Zona Mata Norte do estado. Uma parceria entre o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e a Prefeitura do Município fortaleceu as atividades agrícolas dos produtores rurais, cedendo corte de terra e sementes de milho.

O IPA cedeu o composto orgânico e a prefeitura através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realizou o transporte dos insumos até a propriedade dos agricultores beneficiados, que ressaltam que os insumos estão chegando na hora certa, dando condições de plantar no momento ideal, alcançando assim bons resultados produtivos.

Os trabalhos da agricultura familiar no município são acompanhados pelo extensionista do IPA Dionísio Melo. O cadastro dos agricultores e levantamento de dados da produção rural realizado pela Assistência Técnica e Extensão Rural do Instituto Agronômico auxiliou diretamente nos serviços e produtos distribuídos.

Obedecendo aos protocolos de segurança devido à pandemia, o agente de extensão Dionísio Melo acompanhou algumas entregas de sementes e corte de terra junto com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Bruno Santos, e o prefeito Jogli Uchôa.

Governo do Estado anuncia obras de requalificação da Pracinha de Boa Viagem

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Secretaria de Turismo e Lazer publicará edital de licitação até a primeira semana de abril. Espaço ganhará nova iluminação, banheiros e piso na área das barracas de iluminação

Recife, 26 de março de 2021 – Um dos equipamentos públicos mais queridos dos recifenses, a Pracinha de Boa Viagem, se prepara para passar por requalificação para oferecer mais acessibilidade e conforto a moradores e turistas.O espaço, que hoje conta com um Centro de Atendimento ao Turista (CAT), operado pela Empetur, além da icônica Igreja de N. Sra. da Boa Viagem, e de uma feira permanente de artesanato, ganhará nova iluminação, banheiros masculino e feminino e um novo piso na área das barracas de alimentação. Um passeio específico, seguindo as normas de acessibilidade, será instalado no local.

A obra é anunciada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, que finaliza o edital de licitação da intervenção para publicação até a primeira semana de abril. “A Pracinha de Boa Viagem é um dos cartões-postais da nossa capital e ponto obrigatório de vista dos turistas que chegam a Pernambuco. Essas melhorias que serão executadas em breve trarão mais comodidade aos milhares de usuários que frequentam o local, que contarão com uma melhor infraestrutura”, destaca o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Os investimentos para a requalificação da Pracinha são de pouco mais de R$ 840 mil, provenientes de emenda federal do deputado Felipe Carreras, via Ministério do Turismo. As intervenções incluem ainda a construção de estrutura metálica modular para abrigo da rede elétrica, a troca de postes e lâmpadas da praça para o modelo LED e o embutimento de toda a fiação elétrica.

O prazo estimado para conclusão da requalificação é de três meses a partir do início da obra.

Pernambuco recebe nova remessa de vacinas e amplia imunização para pessoas acima de 65 anos

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Lote que chegou ao Estado nesta sexta-feira contém 177.920 doses, sendo 133.200 da Coronavac e 44.720 da AstraZeneca/Oxford

Pernambuco recebeu, às 08h desta sexta-feira (26.03), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 177.920 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 133.200 doses da Coronavac e 44.720 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, que deverão ser utilizadas apenas como primeira dose. Com isso, será possível avançar em todos os municípios pernambucanos na imunização de idosos acima de 65 anos de idade.

“Estamos empenhando todos os esforços para reduzir o número de internações e óbitos, e a vacinação é a principal estratégia para conseguirmos êxito. Esta semana, Pernambuco bateu um recorde de imunizações num único dia, com 51 mil pessoas vacinadas. Então, quanto mais vacinas recebermos, mais condições nós teremos de aumentar a quantidade de pessoas protegidas contra essa doença”, afirmou o governador Paulo Câmara.

As doses recebidas pela manhã foram levadas para a central de armazenamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e entregues à superintendente de Imunização do Estado, Ana Catarina de Melo. “Estamos recebendo esse lote para finalizar a vacinação dos idosos entre 70 e 74 anos de idade e avançar para a imunização do público a partir dos 65 anos, além de complementar a vacinação da população quilombola”, ressaltou Ana Catarina.

A distribuição das vacinas para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres) começou a ser feita de imediato, repetindo a operação logística por via terrestre e aérea, e será finalizada ainda hoje, deixando as vacinas à disposição das secretarias de saúde dos municípios. As doses da Coronavac serão destinadas aos idosos entre 65 e 74 anos. Já as da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz complementam o público de 65 a 69 anos e os povos e comunidades quilombolas tradicionais.

Com mais essa remessa, sobe para 1.438.880 o número de doses de vacinas contra a Covid-19 já recebidas em Pernambuco. Desse total, 1.192.160 foram da Coronavac e 246.720 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz.

Foto: Aluisio Moreira/SEI