Senado aprova MP que transforma Embratur em agência

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Do G1

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) em sessão remota, por 79 votos a zero, a medida provisória (MP) que transformou o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) uma agência com status de serviço social autônomo.

Como o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Na prática, a transformação já está em vigor porque medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial”. Precisam, no entanto, ser aprovadas pelo Congresso para se tornar leis em definitivo.

Na prática, a MP mantém a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo vinculada ao governo, mas o órgão passa a poder contar com dinheiro privado para desenvolver ações.

Pela definição, a agência será considerada: “Serviço social autônomo, na forma de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, com o objetivo de planejar, formular e implementar ações de promoção comercial de produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no exterior, em cooperação com a administração pública federal”.

Como agência, segundo a proposta, a Embratur poderá celebrar convênios, parcerias e acordos com órgãos do governo e também com empresas privadas. Assim como comercializar marcas relacionadas à promoção do turismo brasileiro no exterior, e não somente apoiar esse tipo de negócio, como faz hoje.

Conforme justificou o governo ao enviar a MP ao Congresso, a transformação da Embratur em uma agência torna a estrutura da entidade mais flexível e permite aplicação de recursos privados para desenvolver promoção turística internacional.

A proposta diz ainda que a agência será comandada por um conselho deliberativo, um conselho fiscal e uma diretoria-executiva.

A MP foi publicada em novembro do ano passado e desde então começou a valer, com força de lei. O texto precisava da confirmação do Congresso para virar uma legislação definitiva.

Agência

Apesar de prestar serviços públicos, de forma técnica, e ser ligada ao Ministério do Turismo, a autarquia não é subordinada à pasta, apenas vinculada.

A autarquia está na administração indireta, ou seja, não faz parte diretamente da estrutura do governo, e possui autonomia em sua administração para desenvolver atividades próprias.

Um decreto lei de 1967 define autarquia como “serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada”.

A agência é um tipo de autarquia, que funciona sob regime especial. Essa pode ser reguladora, responsável pela regulação de um setor da economia, ou uma agência executiva, caso da Embratur a partir da MP.

A agência executiva pode celebrar contratos de gestão com o Poder Público. “O Poder Executivo poderá qualificar como Agência Executiva a autarquia ou fundação que tenha cumprido os seguintes requisitos: ter um plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional em andamento; ter celebrado Contrato de Gestão com o respectivo Ministério supervisor”, estabelece legislação de 1998.

O texto aprovado pelos senadores também deixa claro que a Embratur estará autorizada a fazer este tipo de parceria.

Outros pontos

Na Câmara, os deputados retiraram do texto original da MP trecho que extinguia o recolhimento, pelo Ecad, de direitos autorais por trabalhos artísticos reproduzidos em cabines de embarcações aquaviárias, como navios e quartos de hotéis. Parlamentares optaram por discutir esse tema na votação de outra medida provisória, a 948, que trata do cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura devido à pandemia do novo coronavírus.

Durante a sessão dessa terça, senadores concordaram com a retirada deste ponto do texto. O líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que “tirar dinheiro dos artistas não é um ato sensato”. Humberto Costa (PT-PE) diz ser contra a perda, pelos autores e compositores, desses direitos. E o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), avaliou que os artistas precisam ser valorizados, principalmente neste período de pandemia, em que promovem “lives” e arrecadam alimentos, por exemplo, para doar para as populações mais afetadas pela crise.

Nova Agência de Promoção do Turismo permanece ligada ao governo, mas pode contar com dinheiro privado. Com aprovação, texto segue para sanção do presidente Bolsonaro.

Após recorde diário e mais de 5 mil mortes, ministro diz que há ‘agravamento da situação’ da Covid no Brasil

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O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta terça-feira (28) que há “agravamento da situação” da Covid-19 no Brasil. A avaliação foi feita após o país registrar recorde com 474 mortes confirmadas em 24 horas, elevando o total a 5.017. Com isso, o Brasil superou a China, que teve 4.643 óbitos causados pelo novo coronavírus.

“O que tem que ficar claro é um número que vem crescendo. Alguns dias atrás eu coloquei que isso poderia ser um acúmulo de casos de dias anteriores, que foi simplesmente resgatado, mas como a gente tem uma manutenção desses números elevados e crescentes, a gente tem que abordar isso como um problema, com uma curva que vem crescendo, com o agravamento da situação.” – Nelson Teich, ministro da Saúde

Na quinta-feira (23), quando foram anunciadas 407 mortes, Teich afirmou que era preciso esperar os dias seguintes para avaliar se o aumento representava uma tendência ou apenas a divulgação de casos acumulados.

Ao reavaliar a situação, Teich fez a ressalva de que, na análise da pasta, o agravamento “continua restrito” a algumas localidades que estão enfrentando as “maiores dificuldades”. Ele listou Manaus, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

O secretário nacional de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, fez uma previsão de agravamento dos casos nas próximas semanas.

“Os estados que mais nos preocupam são aqueles que estão apresentando a situação mais intensa da transmissão. São Paulo nas próximas semanas pode ter uma intensidade na região metropolitana. Rio de Janeiro, Pernambuco, Recife, Ceará, Fortaleza e Manaus são os locais que no momento nos chamam mais atenção.” – Wanderson de Oliveira, secretário Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

Dados do balanço

No mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil, os principais dados são:

• 5.017 mortes, na segunda-feira (28) eram 4.543.

• 71.886 casos confirmados, na segunda eram 66.501. Foram 5.385 casos a mais (8,1%).

• Em 7 dias, foram mais 2.111 mortes.

• 34.325 pacientes estão em acompanhamento (48%).

• 32.544 pessoas estão recuperadas (45%).

• 1.156 mortes estão em investigação.

• São Paulo tem 2.049 mortes e 24.041 casos confirmados.

Governador Paulo Câmara sanciona lei que prorroga prazos de validade dos concursos públicos

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O governador Paulo Câmara sancionou, hoje (28.04), a Lei Nº 16.873 que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados e em fase de convocação dos aprovados, enquanto durar o Estado de Calamidade Pública, decretado em decorrência da pandemia de Covid-19. O projeto que originou a Lei é de autoria da deputada estadual Gleide Ângelo e foi aprovado no plenário da Assembléia Legislativa de Pernambuco  – Alepe.
 
A Lei também prevê que “os prazos de validade retomarão seu curso, pelo período que lhes restava na data de publicação do ato de suspensão, tão logo reconhecida, por ato formal do Chefe do Poder Executivo Estadual, a normalização da situação calamitosa”.

Brejo da Madre de Deus: Hilário Paulo fala com otimismo sobre base de sustentação para sua reeleição

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A crise desencadeada pelo novo coronavírus tem suspendido diversos eventos e programações, diante disso, propostas de lideranças políticas já colocaram como possibilidade o adiamento das eleições municipais previstas para outubro deste ano, entretanto, até o momento o calendário eleitoral segue mantido e os pretensos candidatos seguem atentos as regras eleitorais estabelecidas pelo TSE.

No último dia 3 de abril, por exemplo, terminou o prazo para que os vereadores que concorrerão à reeleição ou ao cargo de prefeito(a) pudessem mudar de partido sem perder o mandato eletivo. Já no dia 4 de abril, seis meses antes das eleições, foi a data-limite para as filiações em partidos políticos daqueles que desejam se candidatar no pleito.

Concluídos esses prazos, o prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo (PSD), se mostrou otimista quanto a base formada para a sustentação do seu projeto de reeleição. Apesar de estar focado no combate ao novo coronavírus, Hilário informou que partidos como PP, PCdoB, PT e PSD deverão ter candidatos a vereadores em seu palanque, e legendas como PSDB e MDB deverão integrar o seu projeto nas próximas eleições.

Durante entrevista concedida ao Blog do Alberes Xavier, o prefeito ainda destacou que deverá contar com cerca de 60 candidatos a vereadores dando sustentação ao seu projeto de reeleição. “A gente trabalhou para fortalecer os partidos, não estamos falando de política, porque o foco é a saúde”, declarou.

O mesmo ainda avaliou que até agora conta com o maior número de pré-candidatos a vereadores entre os nomes que são cotados para entrar na disputa pela prefeitura de Brejo da Madre de Deus. “Graças a Deus hoje a gente tem uma grande base, eu acredito que dos pré-candidatos quem tem o maior número de pré-candidatos a vereador sou eu e que são guerreiros que estão na luta”, disse.

Hilário ainda destacou na oportunidade que tem se dedicado a trabalhar na estruturação do combate a expansão do COVID-19 em sua cidade, entretanto, ratificou que sempre esteve preparado para ir para a reeleição. “Estou preparado primeiro para a gente combater o coronavírus. E sempre estive preparado para ir para a reeleição”, disse.

Mudanças – Durante a entrevista, Hilário foi questionado se aprovaria as propostas que buscam adiar a data das eleições municipais. “Eu defendo que o Fundo Partidário vá para o combate ao coronavírus, esse é um ponto de vista meu. E o outro (adiamento das eleições), eu deixo que os juízes julguem, até porque sou suspeito, estou no cargo”, afirmou o mesmo, ponderando que se as eleições forem realizadas em dezembro, poderá ser bem melhor.

Secretaria de Saúde divulga Boletim Covid-19 completo

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O Estado de Pernambuco confirmou, nesta terça-feira (28.04), 366 novos casos da Covid- 19, sendo 170 casos que se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), portanto internados e/ou mais graves, além de outros 196 casos leves. Agora, o Estado totaliza 5.724 casos confirmados (3.858 casos graves e 1.866 casos leves).

Dos casos graves, 1.508 estão em isolamento domiciliar e 899 internados, sendo 181 em UTI e 718 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada. Além disso, o boletim aponta 943 pacientes já recuperados da doença.

Até agora, os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 112 municípios pernambucanos, além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros Estados e países.

Também foram confirmados laboratorialmente 58 óbitos (sendo 30 homens e 28 mulheres), de pessoas residentes nos municípios de Abreu e Lima (2), Aliança (1), Arcoverde (1), Cabo de Santo Agostinho (1), Carnaíba (1), Custódia (1), Garanhuns (1), Goiana (3), Igarassu (1), Itapissuma (1), Jaboatão dos Guararapes (3), Nazaré da Mata (1), Olinda (7), Paulista (6), Recife (24), Salgueiro (1), São Lourenço da Mata (1), Sirinhaém (1), Vitória de Santo Antão (1). Com isso, o Estado totaliza 508 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham idades entre 27 e 94 anos e faleceram entre os dias 18 e 27 de abril. As faixas etárias dessas pessoas são: 20 a 29 (1), 30 a 39 (1), 40 a 49 (4), 50 a 59 (10), 60 a 69 (16), 70 a 79 (17), 80 ou mais (9). Dos 58 pacientes que vieram a óbito, 30 apresentavam comorbidades, como histórico de hipertensão (19), diabetes (11), doença renal (5), doença cardiovascular (7), obesidade (4), doença pulmonar obstrutiva crônica (1) e hipotireoidismo (1) – o mesmo paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais estão em investigação pelos municípios.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 1.601 casos foram confirmados e 1.065 descartados. As testagens abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Estado foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar os profissionais da área da saúde.

LEITOS – Em mais uma prestação de contas em relação às ações de combate à pandemia, Paulo Câmara e Geraldo Julio anunciaram que o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife estão disponibilizando, juntos, 1.132 novos leitos para o tratamento dos pacientes do novo coronavírus. Desses, 677 são leitos de enfermaria, enquanto os outros 455 são UTIs totalmente equipadas e preparadas para atender a população. Do total de leitos, 750 são da rede estadual, sendo 364 de UTI.

Paulo Câmara reforçou a importância da parceria estratégica com a Prefeitura do Recife para ampliação da oferta dos leitos no sistema. Ele também elencou que novos leitos de UTIs e enfermarias também foram criados em mais 12 municípios da Região Metropolitana e do interior. Esses leitos estão nas cidades de Moreno, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Olinda, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Salgueiro e Petrolina.

Paulo Câmara lembrou que em 18 de março anunciou um esforço conjunto para criar mil novos leitos em Pernambuco para enfrentar a epidemia do novo Coronavírus. Naquele momento, o Estado tinha apenas 22 casos confirmados e nenhuma morte. “Para muitos, a meta de mil leitos e o inicio do isolamento social pareciam exagerados. Quarenta dias depois, ultrapassamos a meta dos mil novos leitos criados e a realidade que se impõe a todos nós é que precisamos avançar ainda mais”, disse.

O governador destacou a importância da operação logística, política e sanitária para criar leitos e disse que esse processo vai continuar. No mês de maio, os municípios de Caruaru, Serra Talhada e Petrolina receberão reforços, com a entrega de novos leitos e a inauguração de três hospitais de campanha.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, destacou ainda, a importância do isolamento social. “É muito importante ampliar o isolamento para que o sistema de saúde não seja pressionado, como aconteceu em muitos países. Não devemos relativizar os números. Nós estamos falando de pessoas, de famílias”, enfatizou Geraldo Julio.

ATENDE EM CASA – O aplicativo Atende em Casa atenderá, já a partir desta quarta-feira (29.04), a população dos municípios de Goiana, na Zona da Mata Norte do Estado, e Garanhuns, no Agreste Pernambucano, beneficiando cerca de 220 mil pessoas. Com as duas novas cidades contempladas pela iniciativa do Governo de Pernambuco em parceria com a Prefeitura do Recife, já são nove o número de municípios abrangidos (Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Caruaru, Serra Talhada, Goiana e Garanhuns) pela ferramenta indicada para pessoas que estejam apresentando sintomas gripais. A expectativa é que o aplicativo chegue, já nos próximos dias, aos municípios de Moreno, Itapissuma, Ipojuca, Ilha de Itamaracá, Igarassu, Araçoiaba e Abreu e Lima.

Até o último domingo (26.04), 6.455 usuários provenientes dos municípios atendidos pelo Governo de Pernambuco já haviam se cadastrado na ferramenta. Já foram realizadas 1.418 tele-orientações pelos profissionais. Cerca de 600 pessoas foram orientadas a procurarem uma unidade de saúde. O aplicativo, disponível pelo site www.atendeemcasa.pe.gov.br e para smartphones com sistema Android, permite que médicos, enfermeiros ou residentes médicos façam videochamadas e orientações aos usuários.

Cerca de 40 profissionais de saúde estão sendo treinados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), responsável por coordenar os atendimentos fora do Recife, e devem se juntar aos 70 servidores que já estão atuando no Atende em Casa, reforçando as escalas de plantão. Os profissionais recebem orientações quanto ao uso do aplicativo, protocolos clínicos da Covid-19 e fluxo de atendimento nas unidades de saúde.

Triunfo: Sancionada Lei que isenta contribuição de iluminação pública

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Triunfo - Lei energia eletrica
Do Blog do Nill Junior

Nesta terça-feira (28), o prefeito de Triunfo, João Batista, sancionou a Lei n. 1.505/2020 que isenta da Contribuição de Iluminação Pública, nos meses de abril a junho, as pessoas de baixa renda cujo consumo de energia elétrica não ultrapasse 220 KWh.

“Trata-se de uma importante receita municipal que abrimos mão enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, minimizando seus efeitos para as pessoas inscritas no CADúnico ou que sejam beneficiários do BPC”, disse o prefeito.

Delegado Eduardo Porto sai em defesa do Pastor Tércio

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O pré-candidato a prefeito de Jaboatão Dos Guararapes Eduardo Porto(PTC), através de um vídeo/áudio prestou solidariedade ao Pastor Francisco Tércio da rede Novas de Paz.

O delegado ainda enfatizou que num momento de tanta tristeza ocasionada pelo COVID-19, a oração seria o remédio adequado, e o prefeito Anderson Ferreria faz um ato deste cunho prejudicando não somente ao Pastor Tércio, mas a toda a população que precisa ouvir uma palavra de esperança.

João Campos aponta ausência do MEC em ações de combate à Covid-19

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Em webinário mediado pelo deputado socialista, participaram diretamente 3 palestrantes e 6 deputados federais

Durante o 1° webinário realizado pelos parlamentares que coordenam as ações da Comissão Externa de Acompanhamento dos Trabalhos do MEC (COMEX/MEC), foi consensual a análise de que o Ministério da Educação tem sido omisso no combate à pandemia do novo coronavírus. “Confesso que a gente admira as iniciativas do governo português para o sistema educacional e lamento não termos uma gestão desse nível em nosso país. Não deixo de ter alegria pelos irmãos portugueses, mas sofro pelos irmãos brasileiros”, enfatizou o mediador e coordenador do evento, deputado federal João Campos (PSB-PE), após ouvir o secretário da Educação de Portugal, o palestrante João Costa, falar sobre os projetos e programas adotados pelo seu ministério nesse período de crise.

Além de João Costa, também participaram como palestrantes o secretário estadual de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio, e a secretária municipal de Londrina, Maria Tereza. Os três relataram o que tem sido feito nas gestões para amenizar o impacto da Covid-19 e avaliaram o uso de ferramentas tecnológicas para a execução de aulas online. ““Precisamos partilhar práticas, partilhar preocupações. E eu aprendi com a Maria Tereza, aprendi com o Fred, aprendi as perguntas e os comentários (feitos pelos internautas). Contem conosco para esse diálogo construtivo”, disse o secretário português.

Na organização do evento, João contou com os apoios dos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP), Luísa Canziani (PTB-PR), Professor Israel (PV-DF), Aliel Machado (PSB-PR), Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Eduardo Bismarck (PDT-CE).

MAIS DE 10 MIL VISUALIZAÇÕES

A live do evento foi transmitida pelos perfis do facebook de todos os parlamentares envolvidos. Até a tarde desta terça-feira, o vídeo do webinário passou de 10 mil visualizações, sendo 8.600 registradas no ao vivo. Segundo os indicadores do próprio Facebook, somando as visualizações de todas páginas, o alcance deve chegar a 33,6 mil pessoas.

O webinário teve abrangência nacional, com registro de participação em 23 estados: Pernambuco, São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Maranhão, Piauí, Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Pará, Amazonas e Acre. Além disso, em virtude da participação do secretário português, também houve audiência internacional em Lisboa, Azeitão e Sines. Até Toronto (Canadá) registrou o cadastro de uma educadora brasileira.

Apesar de ser um evento com foco na Educação durante a Pandemia, não só estudantes, professores, gestores e educadores procuraram o webinário, mas, entre os mais de 1 mil cadastrados, também há interessados de outras áreas de atuação, a exemplo de psicólogos, engenheiros, sociólogos, advogados, domésticas, cientistas políticos, militares, servidores públicos, agricultores, publicitários, economistas, assistentes sociais, jornalistas, empresários, designers, administradores, entre outros. Ademais, vale a menção ao registro do cônsul honorário de Portugal, Antônio Lourenço Martins, e da superintendente regional de Ensino em Pirapora (MG), Heloísa Alves.

Trump diz que acompanha ‘de perto’ o ‘surto sério’ de novo coronavírus no Brasil e sugere suspender voos

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Do G1

Presidente dos EUA afirma que avanço da pandemia de Covid-19 no Brasil tomou rumo diferente na comparação com outros países da América do Sul. Ele discute suspensão de voos entre os 2 países com governadores norte-americanos.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (28) que “acompanha de perto” o que chamou de “surto sério” de novo coronavírus no Brasil. O republicano ainda alertou que o país tomou um rumo diferente no combate à pandemia de Covid-19 na comparação com outros países da América do Sul.

“O Brasil tem um surto sério, como vocês sabem. Eles também foram em outra direção que outros países da América do Sul, se você olhar os dados, vai ver o que aconteceu infelizmente com o Brasil”, disse Trump.

A afirmação do presidente norte-americano veio em resposta a perguntas sobre os voos internacionais ainda em operação. Ainda há viagens aéreas entre Brasil e EUA, mas em menor frequência devido à pandemia.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Atualizações sobre a pandemia de Covid-19 em 28 de abril

O governador da Flórida, Ron DeSantis, estava na reunião com Trump e disse que ainda não vê necessidade de suspender de vez os voos de Miami e Fort Lauderdale ao Brasil. Porém, o presidente insistiu:

“Se precisar [interromper voos], nos avise”.

A Embaixada dos Estados Unidos alertou na semana passada que norte-americanos no Brasil devem se organizar para voltar aos EUA a não ser que estejam preparados para permanecer em solo brasileiro “por um período indefinido”, por causa da pandemia de novo coronavírus.

Em mensagem publicada no site oficial da representação, a Embaixada diz que há apenas nove voos em operação por semana entre o Brasil e os EUA — todos saindo do estado de São Paulo. Essas decolagens, segundo a nota, podem diminuir nos próximos dias.

“O governo dos EUA não está estudando no momento voos de repatriamento do Brasil”, diz a nota.

A nova orientação veio quase um mês depois de a Embaixada dos EUA pedir aos norte-americanos no Brasil que retornassem imediatamente ao país de origem, com o agravamento da crise de Covid-19 no mundo.