O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) protocolou o projeto de lei que irá beneficiar e possibilitar maior igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência. O PL 244/2023, institui o Fundo Nacional de Financiamento de Pesquisas e Ações (FNPCD), destinado à formulação e à avaliação de políticas, planos, programas e ações, às pessoas com deficiência.

Para o parlamentar é obrigação da sociedade, por intermédio do Congresso Nacional, apoiar as ações destinadas a promover a igualdade de direitos, a não discriminação, a acessibilidade e efetividade de direitos dessas pessoas. “É necessário que as ações e políticas brasileiras continuem avançando, sem retrocessos, e eliminem as barreiras na sociedade, possibilitando a participação plena e efetiva das pessoas com deficiência, em igualdade de condições com as demais pessoas”, afirma Lula da Fonte.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possuía em 2010, 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Portanto, cerca de 25% da população brasileira convive com alguma barreira. A partir desses números é possível dimensionar a importância de se instituir meios eficientes e eficazes de se apoiar financeiramente as pesquisas e ações das políticas públicas destinadas a essa população.

O princípio da igualdade foi construído ao longo da história. Com o fim das Grandes Guerras Mundiais, a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e a preocupação com a tutela dos Direitos Humanos surge o conceito fundamental da dignidade da pessoa humana. O Estado brasileiro comprometeu-se com os valores e diretrizes da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Portanto, para Lula da Fonte é fundamental “encontrar meios de implementar políticas públicas permanentes que atendam esta população, sem permitir retrocessos”.

A Prefeitura da Vitória de Santo Antão, através da Secretaria de Educação, realizou na tarde desta terça-feira (01/03), a entrega de novos instrumentos musicais às bandas marciais do município. O ato simbólico aconteceu no Palácio José Joaquim da Silva Filho com o objetivo de beneficiar as 12 escolas da Rede Municipal que possuem os grupos musicais recreativos. Além dos instrumentos, também foram cedidos itens complementares, como peles de taróis e bumbos, baquetas, talabartes e bocais para sopros.

“A gente tem começado cedo com os ensaios para os desfiles cívicos, mas é importante dizer que tem escola que não parou desde o Sete de Setembro passado. É uma das etapas das entregas, que já vem ocorrendo desde 2022. Ano passado, a Prefeitura já entregou novos fardamentos para as bandas e ainda neste ano vai entregar muito mais. Antigamente, não se preocupavam com isso, mas tem gente que dá a vida para poder desfilar numa banda marcial. É um sonho para muitos”, descreveu Carmelo Souza, secretário de Educação.

De acordo com vice-prefeito, Edmo Neves, são 1.702 equipamentos entregues. “Essas aquisições que são feitas capacitam os alunos para tocarem em qualquer banda, inclusive, tivemos a oportunidade recentemente de encontrar alunos de Vitória de Santo Antão tocando nas orquestras em Recife. Nós não chamamos apenas de bandas marciais, pois aqui podemos dizer que temos verdadeiras orquestras. Isso tudo é fruto do esforço do prefeito Paulo Roberto, do secretário de Educação, Carmelo Souza, e toda a equipe”, frisou o vice gestor do município.

“É nas pessoas que temos que investir. A educação, como dizia Paulo Freire, transforma as pessoas que, por sua vez, transformam o mundo. A música, ela tem esse poder, porque os alunos que dela participam já têm outro comportamento na sala de aula. A disciplina é muito importante para formar cidadãos”, finalizou Júlio Neto, diretor da Escola Municipal Josefa Álvares. Também participaram do ato dos vereadores André de Bau, presidente da Câmara, e Jota Domingos, além de regentes das bandas marciais.

Após 27 anos integrando o grupo do atual deputado estadual Lula Cabral, Edna Gomes oficializou, tarde desta quarta-feira ( 01/03), em nota enviada à imprensa, a sua saída. Na nota Edna diz; “quanto a política partidária ou espaços de atuação na gestão, farei esse debate em tempo oportuno, em um novo ciclo, com novos desafios , novos parceiros e principalmente, valorizando a construção coletiva, o afeto e fidelidade”, afirmou ela.

Com a saída de Edna Gomes, o grupo Cabral vai sofrer mais uma importante baixa e escancara a turbulência vivida nos bastidores desde que Lula assumiu uma cadeira na Alepe. Cabral, desde que perdeu a eleição municipal para Keko vem perdendo importantes aliados na cidade, ao que tudo indica, corre o risco de ficar cada vez mais isolado, já que preferiu manter o gabinete inteiro da sua filha Fabíola Cabral e dar as costas ao seu grupo no Cabo.

Edna Gomes já foi secretária de programas sociais do Cabo, também foi eleita por duas vezes vereadora e vice-prefeita na cidade. O último feito dela foi comandar a Secretaria Executiva de Articulação e Prevenção Social ao Crime e à Violência no Estado.

Confira abaixo a nota na íntegra:

Nota

Em razão das especulações sobre novos projetos em minha trajetória de gestão pública e militância política, quero afirmar que continuo dedicada à construção de alternativas e políticas , capazes de apoiar aqueles que são a justa e única razão de minha caminhada: O povo simples , trabalhador e vulnerável do Cabo de Santo Agostinho.

No momento atual do país , em que a fome bate a porta e leva consigo a perspectiva e a esperança do nosso povo, reafirmo minha disposição, compromisso e dedicação de caminhar por todo nosso município, apoiando, debatendo e sobretudo, acolhendo quem mais precisa e sempre dedicou confiança, apoio e gratidão ao meu trabalho.

Quanto a política partidária ou espaços de atuação na gestão, farei esse debate em tempo oportuno, em um novo ciclo, com novos desafios, novos parceiros e principalmente, valorizando a construção coletiva, o afeto e fidelidade.

Sou forjada na luta, no enfrentamento em favor dos mais humildes e no bom debate de ideias e assim continuarei atuando.

Que seja um tempo feliz para todos nós!

Edna Gomes

Estudo do Observatório Obstétrico Brasileiro foi publicado nesta quarta-feira (1º) pela Folha de S. Paulo. Índice do estado, de 61 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos, está bem abaixo da média nacional, que é de 110 óbitos

De acordo com dados do Ministério da Saúde compilados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro e publicados nesta quarta-feira (1º) pela Folha de S. Paulo, Pernambuco teve a menor Razão de Mortalidade Materna do país em 2021, durante a pandemia da Covid-19. O indicador, que computa óbitos relacionados a complicações na gravidez até o puerpério (período de até 42 dias após o parto), é o mais importante para mensurar a qualidade da assistência à saúde prestada às mulheres e é mais uma demonstração do impacto positivo do trabalho do PSB à frente do Governo de Pernambuco.

Com 61 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos, a taxa de Pernambuco é bem inferior à média nacional, de 110 mortes. O resultado é melhor do que os obtidos por estados mais ricos do Sul e Sudeste do país, como Minas Gerais (76,9), São Paulo (90,8), Rio Grande do Sul (90,8), Santa Catarina (91,3) e Paraná (127,1). O resultado foi comemorado pelo líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, durante sessão plenária nesta quarta-feira.

“É dessa forma que se cuida das pessoas. Esses números não acontecem do dia para a noite. Eles são concretizados quando existe uma continuidade dos programas e projetos, algo que nos preocupa no atual governo, que tem mostrado lerdeza até para nomear funcionários e pagar salários de pessoas que não têm nada a ver com a mudança de gestão”, discursou.

HISTÓRICO – Estudos apontam que grávidas contaminadas pela Covid-19 têm o risco de morrer agravado em oito vezes em comparação às gestantes não infectadas. Em maio de 2021, Pernambuco foi pioneiro na vacinação de todas as gestantes e puérperas contra a Covid-19 com a vacina da Pfizer, antes mesmo da indicação do Ministério da Saúde. Apenas em julho daquele ano o Governo Federal emitiu nota técnica expandindo a imunização a todas as grávidas, independentemente de terem doenças pré-existentes.

Além disso, em 10 de maio, após a suspensão do uso do imunizante da Astrazeneca em gestantes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Pernambuco, em outra ação pioneira, decidiu não travar o processo de imunização e optou por descentralizar a vacinação para todo o estado, contemplando todas as gestantes e puérperas, com ou sem comorbidades, com a vacina da Pfizer. Essas iniciativas, que tiveram parecer positivo do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19, foram fundamentais para a garantia da proteção a essas mulheres.

MÃE CORUJA – Além da vacinação, os investimentos do Governo do Estado na ampliação e descentralização da rede materno-infantil pelas gestões do PSB em Pernambuco também foram fundamentais para o destaque nacional do estado nesta área, a exemplo do Mãe Coruja, um dos programas sociais brasileiros de referência na área materno-infantil e premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O Mãe Coruja presta atenção integral às mães usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e a seus bebês, antes e depois do nascimento, em 150 municípios de Pernambuco. Em seus 15 anos de atuação, o programa acompanhou mais de 255 mil gestações e 200 mil crianças.

O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, voltou nesta semana a se reunir com o presidente nacional do partido Valdemar Costa Neto, em Brasília, para discutir o crescimento da legenda no Nordeste e em particular em Pernambuco.

Nesta quarta-feira, 01 de março, o deputado estadual Joaquim Lira (PV) foi eleito para presidir a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. O parlamentar já havia integrado a comissão no papel de vice-presidente, sendo fundamental na tomada de decisões do colegiado nos seis anos em que esteve no posto.

Agora como presidente, Joaquim Lira comandará uma das principais comissões da casa, que tem como atribuições avaliar e opinar sobre proposições que tratem da organização e funcionamento da máquina estadual, além da política de recursos humanos. A comissão também faz a análise de proposições que versem sobre o patrimônio, serviços públicos, licitações e contratos administrativos.

“Me sinto honrado com a missão que me foi confiada. Sei que assumo ainda mais responsabilidades e comprometimento com a causa, e me dedicarei para desempenhar com êxito essa gestão bienal na 20° legislatura da Casa de Joaquim Nabuco”, destacou o parlamentar.

O prefeito Luiz Aroldo intensificou, nesta quarta-feira (1º), a mobilização em apoio à luta pela conquista do tão sonhado campus universitário de Águas Belas.

Em encontro nesta manhã, o prefeito e o deputado estadual, Doriel Barros, dialogaram sobre os caminhos a percorrer para viabilizar a universidade.

Além de Doriel, também estão engajados nessa luta o deputado federal Carlos Veras, a senadora Teresa Leitão e o senador Humberto Costa.

Em fevereiro, o assunto foi pauta em Brasília, em reunião de Luiz Aroldo, Carlos Veras, Teresa e Humberto com o ministro Alexandre Padilha, assessor direto do presidente Lula.

A partir de agora, as articulações também serão intensificadas junto ao governo do estado, com participação do prefeito, dos deputados e senadores.

“Já fizemos vários diálogos sobre essa possibilidade. Tenho certeza que toda essa luta será convertida em mais uma grande conquista para o povo de Águas Belas”, ressalta o prefeito Luiz Aroldo.