Na última quarta-feira (07), moradores do município de Panelas receberam 420 títulos de moradia, através do programa Moradia Legal Pernambuco.
A iniciativa trata-se de um programa de regularização fundiária, e pretende atingir mais de 10 mil móveis regularizados em todo o estado dos quais 1.431 apenas neste mês de dezembro.
Em Panelas, o prefeito Ruben Lima realizou a entrega de 420 títulos na Vila São José do Bola. Em um momento de muita felicidade e alegria não só para o gestor, mas para todos os moradores presentes.
Moradia Legal Pernambuco – é o Programa de Regularização Fundiária do Poder Judiciário de Pernambuco, coordenado pela Presidência do TJPE em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, e tem como premissa orientar os entes públicos sobre o procedimento de regularização fundiária de núcleos urbanos informais, ocupados por população de baixa renda, nos moldes da Lei 13.465/2017 e do Decreto 9.310/2018.
