Prefeitura de Gravatá participa do I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e do II Webnário do Programa Moradia Legal do TJPE

By 02/12/2021 - 17:54Agreste Central
Fotos: PGM e TJPE

Entre o último dia 29 de novembro e 1º de dezembro, a Prefeitura Municipal de Gravatá – PMG, por meio da Procuradoria Geral do Município, representada pela procuradora Amanda Ferreira, e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, representada pelo coordenador do Programa Moradia Legal de Gravatá, Renné Gonçalves, participou do I Seminário do Programa de Regularização Fundiária, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, e do II Webnário do Programa Moradia Legal, promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, por meio da Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco – CGJPE e da Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco – ARIPE, no prédio da Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE.

Na ocasião, a PMG presentou o trabalho desenvolvido no município, mais especificamente no Bairro Porta Florada, sobre o Programa de Regularização Fundiária municipal, que é subordinado ao Programa Moradia Legal, do TJPE. Foram apresentados a experiência do município e os avanços no cadastramento de moradores de áreas irregulares. A primeira etapa do programa já está em fase de conclusão, com previsibilidade de entrega dos títulos de propriedade para os moradores cadastrados já no início de 2022. Na conclusão da primeira etapa serão 130 beneficiários a receber os títulos. Gravatá foi destaque nos dois eventos pelo avanço consolidado no programa.

Na segunda etapa serão beneficiados, aproximadamente, 300 moradores. Após a conclusão da regularização fundiária no bairro Porta Florada, o programa avançará para os demais bairros gravataenses com Núcleo Urbano Informal Consolidado – NUIC até o ano de 2016 e para a zona rural. Para a regularização das propriedades rurais, o município aderiu ao Programa Titula Brasil, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, que contemplará os assentamentos em terras federais, e contará com a parceria do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco – ITERPE, para regularizar os assentamentos em terras estaduais.

Segundo Renné Gonçalves, coordenador do Programa Moradia Legal de Gravatá, _*“a Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, aderiu ao Programa Titula Brasil do INCRA para a regularização fundiária dos assentamentos e terras federais em Gravatá e fará uma parceria com o ITERPE para regularização fundiária de áreas rurais pertencentes ao estado de Pernambuco. Isso manifesta o compromisso da gestão do prefeito Joselito Gomes com os moradores de todas as áreas do município.”*_

A procuradora da PGM, Amanda Ferreira, detalha a participação do município nos eventos da UFPE e do TJPE. _*“O projeto apresentado é o resultado do que vem sendo desenvolvido pela equipe de Regularização Fundiária do NUIC Porta Florada II, formada por servidores e estagiários de diversas áreas. Foi bastante enriquecedora a participação do município no seminário e no webinário, pois pudemos trocar ideias e adquirir conhecimentos para o avanço do programa. O trabalho apresentado pela equipe teve como tema Regularização Fundiária: Concretização do Direito à Moradia. A atual gestão, através do Prefeito Joselito Gomes, é bastante preocupada com aplicação de políticas públicas de forma concreta e efetiva. As famílias do Porta Florada serão as primeiras contempladas no município, em breve avançaremos para os demais bairros, áreas consolidadas até o ano de 2016, bem como regularização fundiária na zona rural.”*_

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