Prefeitura do Salgueiro firma parceria com o Judiciário Estadual e adere ao Programa Moradia Legal

By 28/01/2021 - 14:14Sertão Central

O prefeito Dr.Marcones se reuniu nesta quinta-feira (28) com o assessor especial da corregedoria do tribunal de justiça de Pernambuco Juiz Cleydson de Lima e a assistente técnica do judiciário Sarah Lima, para firmar parceria com o TJPE para o programa Moradia Legal.

O programa oferece regularização fundiária gratuita à população de baixa renda que reside em núcleos urbanos informais, como forma de garantir o direito à posse e à propriedade plenas às famílias que ocupam áreas, públicas ou privadas, para firmarem suas residências. Essa é uma iniciativa que vem para assegurar o direito constitucional à moradia digna, segurança jurídica e paz social.

“Na campanha eleitoral a gente já falava sobre a regularização fundiária gratuita para a população. Por isso procuramos a corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco para firmar parceria e nos auxiliarem na prestação desse serviço gratuito para a população, é compromisso sendo cumprido e dando o direito da moradia legal ao povo” comentou Dr.Marcones

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