O novo Plano Diretor do Recife começou ser votado nesta quinta-feira, 17, pela Câmara de Vereadores após extenso trabalho da Comissão Especial, presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade). Em um balanço final das atividades, Coutinho destacou os principais avanços conseguidos sobre o documento recebido do Executivo e pontou que isso só foi possível porque todos os setores da sociedade foram ouvidos.
“Em pouco mais de um ano de trabalho tivemos seis audiências públicas e outras diversas reuniões abertas, ouvindo representantes do setor produtivo e da sociedade civil, principalmente de movimentos sociais ligados a moradia e mobilidade. Acadêmicos e urbanistas também puderam contribuir. Recebemos 530 emendas e todas amplamente discutidas, resultando em 178 aprovadas e outras 65 que ingressaram como subemendas. O Novo Plano Diretor que entregamos para votação reflete as diversas vozes que vivem no Recife”, disse Rodrigo Coutinho.
O plano diretor é o conjunto de regras que disciplina o ordenamento da cidade de maneira sustentável. Uma vez aprovado e sancionado e passa a vigorar pelos próximos dez anos. “Avançamos em pontos importantes como a ampliação de 22 (Zona Especial de Interesse Social) e a criação de mais uma, na comunidade do Pilar. Nossa preocupação na Comissão Especial foi garantir a atenção do poder público nestas áreas de maneira sustentável, assegurando à população acesso a saneamento básico e infraestrutura adequadas”, comentou o vereador.
Rodrigo Coutinho também destacou o olhar sobre a questão da moradia. “Teve uma emenda, de minha autoria que busca caminhos para zerar as palafitas, que são moradias subumanas, substituindo-as por moradias dignas, com saneamento e estrutura adequada. Com a análise das emendas também abordamos a criação de Imóveis de Interesse Social (IEIS)”, pontuou. Na prática isso significa colocar prédios como JK e Holiday, símbolos da arquitetura do Recife, dentro de programas específicos de revitalização para se transforarem, por exemplo, em espaços de moradia social.
Mobilidade – de acordo com o vereador Rodrigo Coutinho uma das questões que o Novo Plano Diretor do Recife enfrenta são os gargalos da mobilidade urbana. “Quando falamos de mobilidade não estamos falando apenas de melhorias de avenidas ou fim dos engarrafamentos. Também falamos de calçadas acessíveis, diversificação das opções de transporte e centralidade. Tudo isso foi debatido por nós na Comissão Especial”.
Dos pontos destacados pelo vereador estão a ampliação das centralidades, permitindo, por exemplo, que menos pessoas precisem se deslocar para o centro do Recife para trabalhar e resolver pendências; o incentivo da mobilidade ativa com construção e preservação de calçadas dentro dos parâmetros adequados de acessibilidade; a ampliação das ciclovias de maneira planejada e o uso do rio Capibaribe como uma via para transporte.
“A navegabilidade do Rio Capibaribe é uma bandeira que abracei porque entendo importante do ponto vista econômico, turístico e para a mobilidade. Conseguimos avançar sobre esta pauta e estabelecer direcionamentos para que o Capibaribe sirva para o transporte de pessoas e que o poder público fique na responsabilidade de fazer o seu desassoreamento e melhorar as condições dele”, registrou Rodrigo Coutinho .
Prazos – O Novo Plano Diretor do Recife deverá ser analisado em três sessões. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos até a terça-feira, 22. Depois disso o documento vai para sanção do prefeito, a quem cabe aprovar ou vetar. Caso seja sancionado ainda este ano, começa a valer já em 2021.
