Presidente do TCE divulga nota de repúdio aos ataques sofridos nos últimos dias

Dirceu Rodolfo

Nota de esclarecimento

Em relação à nota divulgada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial, assinada pelo presidente Dirceu Rodolfo e fruto de assunto discutido durante reunião administrativa do último dia 25, o Tribunal de Contas de Pernambuco vem esclarecer que o seu teor não guarda relação direta com qualquer fato ou ocorrência específica.

Em verdade, a referida manifestação é a reafirmação do compromisso institucional do TCE-PE com a correta e republicana aplicação dos recursos públicos do Estado e municípios pernambucanos.

A mencionada nota também tem o intuito de revelar que o Tribunal de Contas de Pernambuco manter-se-á firme na defesa da independência de seus agentes, bem como da invulnerabilidade das suas competências e prerrogativas institucionais, haja vista ataques sofridos pelo Controle Externo nos últimos meses, sendo exemplos repudiáveis, a tentativa de descredenciar deliberação do Pleno no processo referente à antecipação do IPTU do Recife, e o desrespeito à relatoria e ao corpo técnico desta Casa no caso da compra de respiradores pela Secretaria de Saúde do Recife, sendo certo que relator e equipe de auditores e analistas, trabalham devotadamente no caso há mais de 60 dias.

Recife, 30 de maio de 2020

Dirceu Rodolfo de Melo Júnior
Presidente