Além de apresentarem propostas para a gestão municipal, o grupo explanou o Marco Regulatório que rege juridicamente as parcerias entre a administração pública e as entidades
A Prefeitura de Gravatá esteve reunida com uma comissão representante da Rede das Organizações Sociais de Gravatá, formada por diversas entidades que atuam no município em áreas que envolvem, idosos, crianças, saúde, assistência social e agricultura.
O prefeito de Gravatá, padre Joselito, recebeu a comissão no gabinete, no Paço Municipal, que contou também com a presença dos secretários municipais: Viviane Facundes, de Assistência Social e Juventude, Ester Gomes, da Mulher, Junior Darita, de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, Lula do Padre, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, o procurador Municipal, Marllon Lima e o chefe de Gabinete, Lucas Noia.
Durante o encontro, os representantes da rede apresentaram propostas para a gestão municipal, com destaques para alguns itens já atendidos pela gestão municipal. E também falaram sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, que é regulamentado pela Lei nº 13.019/2014, que trata do estabelecimento do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Edson Oliveira, do Grupo de Apoio aos Meninos de Rua (GAMR) e Fábrica de Cultura falou, em nome da rede das OSC de Gravatá, sobre o encontro com a gestão municipal. “Desde 2016, quando reunimos nossas instituições para montar a rede e apresentar à gestão municipal o MROSC. Existe esse marco a nível federal e estadual e também deve existir a nível municipal. Para isso, elaboramos uma proposta de Decreto Lei para apresentar ao prefeito. Hoje fomos muito bem recebidos pela gestão, saímos satisfeitos.”, disse o representante de rede, que também destacou um ponto atendido que foi a indicação de pessoas para os conselhos municipais com o poder de representatividade. “Todos os conselhos de Gravatá hoje têm pessoas da gestão que têm o poder de representar aquele conselho. Para gente isso é muito importante. Porque ali que passa a formação das políticas públicas”.
Padre Joselito, prefeito de Gravatá destaca o modo de gestão participativa, que recebe e acolhe as pessoas. “De forma muito positiva recebemos essa comissão, pois, em nosso plano de governo queremos uma gestão com participação ampla da população. Um desses meios é pela Rede das Organizações da Sociedade Civil. Uma pauta nos foi entregue no início da gestão e hoje, reunidos, observamos o que já foi realizado e os passos que precisamos dar, sempre com respeito, diálogo, e assim a gente demonstra o nosso compromisso com as pessoas”, destaca.
Foi formada uma comissão entre a rede e a Procuradoria Municipal para avaliar a proposta de Decreto Lei referente ao MROSC. A comissão vai analisar o termo e, no próximo mês, realizar a formalização do decreto municipal que regulariza a relação entre as OSC e a gestão municipal.
Foto: Anderson Souza (SECOM)
