O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) presidiu na tarde desta terça-feira uma audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados sobre os rumos do setor cultural brasileiro e os trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa do Cinema e do Audiovisual, que ele preside desde outubro de 2019. A reunião contou com a participação de outros deputados e de entidades representativas do setor.
“Foi mais um momento que tivemos para discutir e debater com profundidade os rumos que o setor cultural do Brasil tem tomado diante de dois problemas graves que temos enfrentado: a pandemia e o Governo Bolsonaro. A Cultura tem sofrido desde o primeiro dia do mandato do presidente da República e a situação foi extremamente agravada com a chegada da pandemia do Coronavírus”, comentou Tadeu.
Tadeu Alencar aproveitou a oportunidade para anunciar ao setor que protocolou dois requerimentos de pedido de informações ao Ministério do Turismo sobre a situação da Ancine.
“O primeiro solicita informações a respeito da minuta de instrução normativa que visa criar procedimento para fiscalizar, na internet, violação de direitos autorais de obras audiovisuais. O segundo é sobre o artigo 12 da Lei Aldir Blanc, que trata da prorrogação automática, pelo prazo de 12 meses, de projetos audiovisuais em execução na Ancine”.
A expectativa da Comissão de Cultura neste momento é para que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancione o projeto que prorroga os prazos e a utilização do saldo da Lei Aldir Blanc. De acordo com Tadeu, parlamentares e representantes do setor precisam seguir mobilizados.
“Temos alguns desafios pela frente e o primeiro é lutar pela sanção da Lei Aldir Blanc. Temos essa situação resolvida no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, mas, no dia da votação, um vice-líder do Governo fez referência que o Governo não concordava com a reutilização do saldo. Me parece um indicativo de que a decisão do Governo Federal seja de vetar. Precisamos seguir mobilizados, se não para mudar a opinião deles, para utilizar o Parlamento mais uma vez a favor, derrubando esse possível veto do Presidente”, concluiu o deputado.
