O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, sofreu outro revés do Tribunal de Contas de Pernambuco nos últimos dias. O tribunal expediu Medida Cautelar contra a Prefeitura de Olinda referente à situação precária do Arquivo Público Municipal. De acordo com o TCE, o prédio onde funciona o arquivo público se encontra deteriorado e com riscos de prejuízos para o patrimônio histórico da cidade.
Diante da situação constatada pelo TCE, o relator do processo, conselheiro Valdecir Pascoal, deu um prazo de trinta dias para o prefeito Professor Lupércio apresente um relatório detalhado das providências que a gestão municipal irá adotar para resolver o problema.
“É dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação”, escreveu Valdeci Pascoal, que ainda determinou a abertura de Auditoria Especial para acompanhar o caso.
O OUTRO LADO
Diante da Medida Cautelar, a Prefeitura de Olinda, através da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo, informou que acatará a decisão do TCE e iniciará ainda essa semana os trabalhos de requalificação e conservação do Arquivo Público Municipal. A nota foi enviada ao Blog de Jamildo.
