Jaboatão: João Fernando Coutinho recebe Daniel Alves

O ex-deputado federal e presidente do PROS-PE, João Fernando Coutinho, recebeu na última segunda-feira(10), o pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes Daniel Alves (MDB) para um diálogo na sede do partido, no bairro de Santo Amaro, no Recife. No encontro, foram debatidos assuntos referentes pandemia do novo coronavírus e as eleições municipais deste ano. “João é morador de Jaboatão, e conhece bem a cidade, conseguiu montar uma chapa bastante competitiva de pré- candidatos ao cargo de vereador na cidade. Conversamos sobre este período de pandemia, sobre o futuro de Jaboatão, além das eleições que vão acontecer no dia 15 de novembro”, disse Daniel Alves.

O favoritismo de Dona Gal em São Joaquim do Monte

A pré-candidata a prefeita de São Joaquim do Monte, dona Gal (PSB), tem demonstrado bastante jogo de cintura e muita performance nessa reta final da pré-campanha. Com isso, tem se tornado um forte nome para vencer o grupo da atual gestão que já vinha demonstrando fraqueza durante quase todo o período de pré-campanha, tanto que tiveram que trocar de pré-candidato tendo em vista o favoritismo inconteste de dona Gal.

Apoiada pelo deputado Diogo Moraes e pelo deputado Silvio Costa, e com a larga experiência de seu esposo Zé Birro que mudou a cidade de São Joaquim enquanto foi prefeito, dona Gal pode ser a surpresa nessa eleição e vencer conforme é apontado em levantamentos internos. Somado a isso, o baixo índice de rejeição ao seu nome.

Guedes anuncia ‘debandada’ de sua equipe econômica

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O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta terça-feira (11) que sua equipe econômica sofreu “uma debandada”. Dois secretários especiais pediram demissão. Segundo Guedes, Salim Mattar (Desestatização) e Paulo Uebel (Desburocratização) decidiram deixar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Salim era o responsável pelas privatizações e Uebel, pela reforma administrativa.

Escolhido para ser secretário em novembro de 2018, o empresário Salim Mattar, um dos fundadores da Localiza, comandou a agenda de gestão de estatais, enxugamento de quadros de funcionários, e também a política de desinvestimento de empresas públicas, como a venda de participações.

A secretaria de privatizações assumiu as funções que eram do Ministério do Planejamento, que foi fundido à Fazenda. Já Paulo Uebel, assim como Caio Megale, que também já deixou a pasta, veio do governo de João Doria (PSDB), quando o tucano ainda era prefeito da cidade de São Paulo.

O advogado gaúcho Uebel foi secretário de Gestão de Doria e também foi presidente-executivo do Lide, empresa de eventos fundada pelo governador de São Paulo, e foi diretor do Instituto Millenium, um think tank de difusão de ideias liberais, onde se aproximou de Guedes.

A ida de Uebel para a esfera federal era uma tentativa de implantar em maior escala o que iniciou na Prefeitura de São Paulo em 2017 e 2018: um programa de enxugamento de gastos da máquina pública, com renegociação de contratos, corte de gastos considerados desnecessários e controle de produtividade de funcionários públicos.

Diário de PE

Família Bolsonaro movimentou quase R$ 3 milhões em espécie em 24 anos

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Membros da família do presidente Jair Bolsonaro movimentaram, em 24 anos, R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo, empregado em transações imobiliárias e no pagamento de despesas pessoais. 

O montante corresponde à soma de operações em espécie que envolveram o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, filhos do presidente, ambos filiados ao Republicanos, bem como as duas ex-mulheres do atual ocupante do Palácio do Planalto, Rogéria Bolsonaro e Ana Cristina Valle. A conta chega a R$ 2,95 milhões em valores corrigidos pela inflação.

Dedicados ao estudo dos mecanismos usados para o combate mundial à prática de lavagem de dinheiro, especialistas em direito e transparência reprovam a utilização de dinheiro vivo para transações que poderiam ser feitas por meio do sistema bancário comum. 

A prática, embora não seja ilegal, dificulta a rastreabilidade da origem do dinheiro e pode ser utilizada para ocultar aumentos injustificáveis de patrimônios, decorrentes de recursos ilícitos.

Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica para documentos públicos com o objetivo de facilitar o uso de documento assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. O texto segue para análise do Senado.

Segundo o projeto de lei de conversão, no qual a MP foi transformado, pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI) poderão acessar suas respectivas informações junto a órgãos públicos com assinaturas eletrônicas simples ou avançadas, exceto nos casos previstos em regulamento.

Todos os sistemas que utilizam assinatura eletrônica precisarão se adaptar às novas regras da MP até o dia 1º de julho de 2021.

Pelo texto, a assinatura simples se destina a transações de baixo risco e que não envolvam informações protegidas por sigilo, permitindo a conferência de dados pessoais básicos, como nome, endereço e filiação. A estimativa do governo federal é que 48% dos serviços públicos atualmente disponíveis poderão ser acessados por meio de uma assinatura eletrônica simples.

Já a assinatura avançada é usada em processos e informações com informações sigilosas e assegura que o documento é de uso exclusivo do titular, permitindo o rastreamento de eventuais alterações feitas no documento assinado.

As assinaturas eletrônicas tratadas pela MP não se aplicam a processos judiciais, aos sistemas de ouvidoria de entes públicos, aos programas de assistência a vítimas e a testemunhas ameaçadas e a outros casos em que a preservação do sigilo seja necessária.

Eduardo Cajueiro desmente grupo do vice-prefeito do Cabo, Keko do Armazém

Sobre a foto que o grupo liderado pelo vice prefeito do Cabo, começou a divulgar hoje pela manhã nas Redes Sociais, queremos esclarecer o seguinte:

1. Trata-se de uma foto feita durante uma reunião política entre as lideranças do PTB, PSC, PL e SD, ocorrida na quinta-feira, 30/07, finalizando uma serie de encontros das lideranças partidárias locais com as lideranças estaduais sobre o futuro das oposições nas eleições desse ano.

2. A foto não representa nenhum tipo de entendimento prévio firmado entre o Pré Candidato a prefeito do PTB no Cabo de Santo Agostinho, Eduardo Cajueiro com nenhuma dessas lideranças que aparece na foto;

3. Eduardo Cajueiro permanece pré candidato a prefeito pelo 14, pelo PTB, com o apoio irrestrito do seu líder maior, ex senador Armando Monteiro;

4. Vale ressaltar que, ao final do processo, no dia 15/11, Eduardo Cajueiro não poderá ser acusado de ser desagregador. Foi o pré candidato que mais procurou o entendimento das oposições para ganhar as eleições. Com muita humildade e despreendimento, Eduardo fez isso visando tirar o Cabo das páginas policiais e do domínio da corrupção mas, como diz o livro bíblico de Eclesiastes, “para tudo há um tempo debaixo do céu” e, o tempo agora é de foco e determinação! Por isso, reafirmamos que, Eduardo Cajueiro é Pré Candidato a prefeito do PTB no Cabo!

Lio da Sulanca

(Secretário do PTB do Cabo)

No Cabo, o vereador Professor Arimatéia reforçará palanque de Keko do Armazém para prefeitura

O quadro eleitoral do Cabo de Santo Agostinho começa a ser desenhado, ao que parece, a favor do vice-prefeito Keko do Armazém (PL). Nesta terça-feira (11), o pré-candidato a prefeito esteve reunido com o presidente estadual do PL e prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, e presidente estadual do PSC e deputado federal, André Ferreira, para consolidar a adesão do vereador e presidente municipal do Solidariedade, Professor José de Arimatéia, a candidatura de Keko.

Arimatéia é figura atuante da oposição no Cabo, tendo sido o principal responsável pela denúncia contra o atual prefeito, pelo desvio de recursos do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais do Cabo (CaboPrev), abre mão de concorrer à prefeitura nas eleições municipais deste ano, para reforçar o conjunto de forças lideradas por Keko. “Em nome da unidade com o firme propósito de derrotarmos essa quadrilha liderada pelo atual prefeito na gestão de nossa cidade, sacrifico minha pré-candidatura à prefeitura para somar forças ao projeto liderado por Keko do Armazém, visando construirmos uma cidade nova, livre de corrupção e com oportunidades para todos “. Disse o professor Arimatéia.

Nos bastidores da política, Keko do Armazém, se destaca pelas alianças com partidos da família Ferreira, lideranças locais e forte aprovação popular. Keko do Armazém mantém alta avaliação desde sua administração pública nos 360 dias durante o afastamento do atual gestor.

Prefeitura do Recife realiza saneamento e urbanização da comunidade do Entra Apulso

Na manhã desta terça-feira (11), o prefeito Geraldo Julio vistoriou as obras de esgotamento sanitário e pavimentação da comunidade localizada em Boa Viagem, um investimento de R$ 2,5 milhões e uma demanda de décadas dos moradores. Ele também esteve nas obras de pavimentação e drenagem na Rua Camboim, em Setúbal

Os moradores do Entra Apulso, comunidade localizada no bairro de Boa Viagem, já estão convivendo com melhores condições deslocamento, saúde, além de mais segurança no período de chuvas. A Prefeitura do Recife, por meio da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), está investindo cerca de R$ 2,5 milhões na implantação de redes de esgoto e drenagem e também na pavimentação das ruas e vielas da localidade. O prefeito Geraldo Julio vistoriou as obras na manhã desta terça-feira, quando também acompanhou os trabalhos de implantação de pavimentação em asfalto e de drenagem que estão sendo realizados rua Camboim, também em Boa Viagem.

No Entra Apulso, o Prefeito destacou a importância da participação da população na concretização da conquista da urbanização da comunidade. “Essa é uma comunidade marcada pela luta do povo. E aqui mais uma conquista do povo aconteceu que é a infraestrutura de esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação. Tem ruas em paralelo e tem ruas de concreto como essa aqui em que estamos. Uma conquista da população de Entra Pulso”. 

Ele também lembrou as demais obras que a Prefeitura do Recife está fazendo na cidade e o impacto social que elas geram: “São 1500 obras que a gente está fazendo na cidade, gerando 5 mil empregos para trabalhadores e trabalhadoras. Nessa obra aqui, muitas pessoas da própria comunidade tiveram a oportunidade de trabalhar e garantir a conquista da população que sempre lutou pela comunidade e que agora conseguiu a infraestrutura”. 

Os serviços deverão ser concluídos no final do próximo mês, eles foram iniciados em 1º de novembro do ano passado. A área beneficiada vai da Rua Dom João VI até a Avenida Visconde de Jequitinhonha. 

RUA CAMBOIM – Em Setúbal, também no bairro de Boa Viagem, o prefeito Geraldo Julio esteve na Rua Camboim que está sendo requalificada e recebendo a implantação de pavimentação em asfalto e serviços de drenagem. O trabalho realizado pela Prefeitura do Recife, por meio da Emlurb, começou no último dia 27 e seguirá até a segunda quinzena de outubro. O investimento na obra será de R$ 560 mil e a intervenção contará com a implantação de 310 metros de tubulação de drenagem, 20 caixas coletoras de águas pluviais, 10 poços de visitas e passeios.

Rua Camboim aqui em Setúbal, mais uma obra de infraestrutura com a drenagem e a pavimentação. Essa é uma das 1500 obras que a gente está realizando na cidade. Eu já vim de outra obra agora de manhã, já estou aqui. Tem 5 mil trabalhadores e trabalhadoras como esses que vocês estão vendo aqui nas obras da Prefeitura. Com o controle da contaminação da pandemia, a gente retomou a meta de 1500 obras. E estou aqui fazendo uma visita, sem aglomeração, mas vendo a conquista do povo aqui de Setúbal”, comentou o Prefeito no local

Lei Aldir Blanc: Prefeitura do Jaboatão inicia cadastramento de artistas e espaços culturais

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu início ao processo de cadastramento de artistas e espaços culturais do município, a fim de agilizar o repasse de recursos ao setor provenientes da Lei Aldir Blanc. O dispositivo prevê a transferência de valores, por parte do Governo Federal, a estados e municípios, que, por sua vez, irão aplicá-los, via renda emergencial, a profissionais dos setores de arte e cultura, assim como para gestão de espaços culturais. A iniciativa pretende ajudar trabalhadores e organizações culturais que perderam renda em razão da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O cadastro seguirá até o dia 31 de agosto.

Para envio de dados, os profissionais de arte e responsáveis por espaços culturais podem acessar o site viver.jaboatao.pe.gov.br. Na página inicial do site da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes também está disponibilizado um banner com os links para cadastramento.
A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural prevê a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro aos trabalhadores da arte e estabelecimentos culturais durante a pandemia da Covid-19. Para os espaços culturais cadastrados, o subsídio pode ser de R$ 3 mil a R$10 mil, com contrapartida social obrigatória, que deverá ser cumprida pelo espaço, território ou movimento cultural.

Todas as dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: cultura.patrimonio@jaboatao.pe.gov.br.

Danilo Cabral cobra execução do programa Educação Conectada

A baixa execução orçamentária do programa Educação Conectada, do governo federal, levou o deputado federal Danilo Cabral (PSB) a solicitar informações ao Ministério da Educação. Apesar de o MEC ter anunciado que 70 mil escolas seriam beneficiadas com dinheiro federal para instalar conexão à internet em 2019, com o investimento de R$ 224 milhões, somente 16% desse total foram pagos. Segundo o parlamentar, é importante saber se o programa continua travado.

“Com a suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia do novo coronavírus e a crescente demanda pelo ensino online, é preciso que o governo atue fortemente na implementação de internet nas escolas públicas”, afirma Danilo Cabral. O deputado destaca que o ensino híbrido, com a conciliação de aulas presenciais e remotas, deverá ser utilizado na retomada das atividades nas escolas e isso requer investimento em infraestrutura.

O Censo da Educação Básica 2019 revela que as redes de ensino têm condições precárias de acesso à internet. No ensino fundamental, 38,5% das escolas municipais não contam com acesso à internet e somente 29,6% das escolas têm internet destinadas à atividades de ensino e aprendizagem. No ensino médio, apesar de 90% das escolas estaduais possuírem acesso à internet, 35% não possuem internet para ensino e aprendizagem.

“Os dados são reveladores das dificuldades do poder público de enfrentar a situação, que no âmbito municipal é ainda mais gritante. A falta ações coordenadas por parte do MEC, assim como o apoio financeiro na proporção adequada, tornam o cenário ainda mais difícil”, critica Danilo Cabral.

Além de só ter atendido 10.876 escolas das 70 mil anunciadas, o programa Educação Conectada não teve nenhum valor dos R$ 135 milhões previstos no orçamento deste ano empenhado. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo na última segunda-feira (10). “Fica evidente que a não adoção de providências para prover internet para escolas e estudantes agravará ainda mais as desigualdades educacionais existentes no país”, diz Danilo Cabral.

No pedido de informação, o deputado também questionou o MEC sobre a disponibilização de internet gratuita para um milhão de estudantes das universidades e institutos federais anunciada em junho. Até agora, segundo informações repassadas pelos reitores, os estudantes não tiveram acesso à iniciativa. “Faz-se necessário que o Ministério esclareça os motivos para um nível tão baixo de execução dessas políticas, assim como precisa apontar as providências que serão adotadas para superar esse quadro”, completa Danilo Cabral.

O requerimento com pedido de informação foi protocolado na Câmara dos Deputados e o Ministério da Educação tem 30 dias para respondê-lo a partir do seu recebimento, sob o risco de crime de improbidade.