Aposentadoria especial para agentes de saúde avança e será discutida nesta terça no Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2021), que prevê aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, cumprirá nesta terça-feira (7) a segunda das cinco sessões de discussão exigidas no Plenário do Senado antes da votação em primeiro turno. A proposta estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com pelo menos 25 anos de contribuição e de exercício na atividade.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a PEC deve ser votada até o dia 15 de julho. Já o governo federal demonstra preocupação com o impacto fiscal da medida. Segundo os ministérios da Fazenda e do Planejamento, a aprovação da proposta poderá gerar um custo de até R$ 3 bilhões por ano aos cofres públicos.