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Guilherme Aguiar

Palmares: Júnior de Beto assina termo de interesse para a compra de vacinas contra a Covid-19

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Na última quinta-feira (04/03), o Prefeito da cidade dos Palmares formalizou o interesse para comprar lotes de vacina contra a Covid-19. Júnior de Beto assinou um termo para o consórcio nacional, liderado pela Frente Nacional dos Prefeitos. Além das vacinas, o documento também registra a possibilidade de aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos importantes neste momento.

O representante afirma que a assinatura é um grande passo no combate à Covid-19 e confirma total comprometimento para proporcionar proteção e segurança aos habitantes da cidade.

Sirinhaém: Camila Machado efetua adesão em consórcio para compra de vacinas

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Preocupada com o avanço da pandemia, a prefeita de Sirinhaém, Camila Machado, efetuou adesão no consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a aquisição de vacinas contra a COVID-19. A iniciativa nasceu a partir dos gestores municipais diante da inércia do Ministério da Saúde em suprir a demanda por vacinas em todo o país.

Camila Machado tem se destacado, na Mata Sul, pela atenção especial que tem dedicado à saúde, sobretudo ao combate à pandemia de COVID-19. Segundo a prefeita, “pretendemos garantir a vacinação para a nossa população com a agilidade e a seriedade com que já estamos conduzindo o plano municipal de imunização”.

Alepe aprova projeto de lei que estabelece multa a quem fraudar a ordem de preferência na imunização contra doenças

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A proposição foi apresentada pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) e prevê multa de até R$100 mil para quem descumprir a lei

Agora, quem furar a fila de vacinação contra Covid-19 estará sujeito a multa severa. O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) em parceria com a deputada Gleide Ângelo (PSB), que estabelece a aplicação de multa administrativa a quem fraudar a ordem de preferência na imunização contra doenças, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nessa quinta-feira (04).

Segundo Clodoaldo Magalhães, diante da pandemia da Covid-19, hoje o mundo procura soluções diversas para a retomada das atividades cotidianas e a medida mais promissora e em destaque é a imunização por meio dos diversos tipos de vacinas anunciados.

“Apesar da esperança que esses novos imunizantes trazem, já são notórios na mídia diversos casos de indivíduos inescrupulosos que buscam caminhos para “furar” a fila de recebimento das vacinas, gerando prejuízos aos grupos prioritários, os quais são mais vulneráveis e precisam receber a dosagem o quanto antes”, destaca Clodoaldo.

A proposta prevê multa entre R$ 10 mil a R$ 100 mil, dependendo das circunstâncias da infração e das condições financeiras do infrator. Este valor ainda pode ser duplicado caso o infrator seja funcionário ou servidor público, e comete a infração prevalecendo-se do cargo ou função pública, se a infração ocorrer em períodos de Estado de Calamidade Pública ou se houver reincidência.

Os valores arrecadados com a aplicação da multa serão revertidos em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES, criado pela Lei nº 10.999, de 15 de dezembro de 1993 e o não pagamento da multa remeterá o devedor ao nome negativado nos órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa e SPC.

Programa Garantia-Safra já beneficiou mais de 37 mil agricultores familiares pernambucanos em 2021

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A secretaria de Agricultura Familiar de Pernambuco informou que o Programa Garantia-Safra já beneficiou em 2021, mais de 37 mil agricultores no estado de Pernambuco. A ação disponibiliza um recurso no valor de R$ 850, que tem como objetivo garantir a segurança alimentar, nos períodos de estiagem, das famílias que vivem da agricultura e que porventura, perdem suas safras.

De acordo com o secretário da pasta, Humberto Arraes, entre janeiro e março deste ano, os benefícios pagos aos agricultores e agricultoras que perderam suas lavouras, já somam mais de 32 milhões de reais.

“Essa é mais uma ação muito importante que nós da SEAF acompanhamos de perto, pois garante ao agricultor e sua família, uma segurança em casa, principalmente neste momento tão difícil que estamos vivendo por causa da pandemia da COVID-19”, afirmou o secretário.

A secretaria continuará acompanhando a chegada deste recurso, que se estende a quase 100 cidades do Agreste e Sertão de Pernambuco. “Continuaremos trabalhando e disponibilizando toda nossa assistência aos agricultores e agricultoras do nosso estado”, finalizou Humberto Arraes.

Deputado Gustavo Gouveia propõe a criação do passaporte equestre em Pernambuco

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O deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM) propôs a criação do passaporte equestre, documento com as identificações do animal, permitindo o trânsito livre de equinos, asininos e muares no estado. O Projeto de Lei nº 1.812/2021 garante mais agilidade na fiscalização e segurança no deslocamento dos animais.

Válido por um ano, e vinculado ao prazo de validade das vacinas, exames e atestados, o passaporte será emitido para participação em cavalgadas, desfiles, treinamentos, concursos, provas ou qualquer outra atividade cultural e lazer. Além disso, o documento também será utilizado para o exercício de atividades equestres de turismo, trabalho rural, policiamento ou de auxílio terapêutico no estado.

“O objetivo do nosso PL é criar medidas que facilitem o transporte dos animais no nosso estado, garantindo mais agilidade na burocracia e segurança aos equinos. É importante ressaltar também que esse documento vai conter todas as informações do animal, suas características físicas e atestado de exame clínico por médico veterinário”, explica o parlamentar, que conta com aprovação da proposta na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Ainda segundo o projeto, todas as informações constantes no passaporte equestre serão prestadas por médico veterinário cadastrado como responsável técnico perante o órgão agropecuário competente. No documento deverá conter: identificação do animal através de resenha gráfica e descritiva, indicando a pelagem, o tipo e a raça; identificação do proprietário e a procedência animal, entre outras referências.

TRAMITAÇÃO – O Projeto de Lei nº 1.812/2021 será discutido nas Comissões de: Constituição, Legislação e Justiça; Administração Pública; Esporte e Lazer; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura, Pecuária e Política Rural; e Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Foto: Josué Filho

Danilo Cabral cobra volta da Operação Carro-Pipa

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Por causa da suspensão do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara dos Deputados, cobrou, através de pedido de informações, ao Ministério da Defesa, responsável pela ação em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a retomada da iniciativa. Segundo informações do governo federal, há problemas com a operação em todo país que o programa teria suas atividades completamente paralisadas em março.

“Temos recebido reclamações de vários municípios pernambucanos sobre a suspensão da distribuição de água por carros-pipa, que é uma importante iniciativa do governo federal para as localidades onde não há abastecimento d’água para consumo humano. Por isso, solicitamos aos ministérios informações e a pronta retomada do programa”, afirmou Danilo Cabral.

A Operação Carro-Pipa federal é executada há mais de 20 anos em toda a região rural do Semiárido, abrangendo os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. Em 2020, a média mensal de atendimento foi de cerca de dois milhões de pessoas em 600 municípios. No total, foram investidos R$ 603 milhões para o serviço. Uma das justificativas para a suspensão do programa é pelo fato de o Orçamento da União para este ano ainda não ter sido aprovado pelo Congresso Nacional.

“Mas os ministérios têm recebido créditos extraordinários para despesas emergenciais e a Operação Carro-Pipa, por ser recorrente, não é considerada emergencial. Isso é meramente burocrático. É claro que assegurar água potável para a população é uma questão urgente e que deveria demandar atenção do governo”, criticou Danilo Cabral. Em seu pedido de informação, o parlamentar questiona, inclusive sobre a operacionalização do programa neste ano.

De acordo com a vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, a situação de muitos municípios é dramática, sobretudo no Agreste de Pernambuco, onde o inverno não chegou. “Estamos em meio a uma crise sanitária, muitos reservatórios estão com níveis baixos e, onde tem água, não tem mais carro-pipa para captar e distribuir nas cidades e povoados”, declarou Ana Célia. A prefeita ressalta que, neste momento de grande dificuldade, a população precisa de proteção do Poder Público e não do corte de serviços básicos. “Nós só vamos conseguir vencer esta terrível situação se todas as esferas de governo fizerem a sua parte e atuarem juntas para proteger a vida dos nossos cidadãos e cidadãs”, acrescentou.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, tem 30 dias para responder ao pedido de informação a partir do seu recebimento, sob o risco de crime de improbidade.

Vereadores acompanham obra que levará água para Águas Belas

By Agreste Meridional No Comments

Na tarde desta sexta-feira (05), os vereadora de Águas Belas, Júnior Moto Peças, Marcelo Leite, Tairone, Tonho de Dyama e Cristiane da Saúde, visitaram a obra da adutora que levará água para Águas Belas.

Na ocasião, foram recebidos pelo engenheiro Dr. Mateus. “Ele nos recebeu muito bem e esclareceu todas as dúvidas, principalmente do gargalo que era passar com a tubulação na ponte do rio Ipanema. Segundo Dr. Mateus, essa já está resolvida, e em abril a tubulação já começa a cruzar a ponte”, afirma o Júnior Moto Peças.

“E o relatório que eles trazem é que baseado em tudo que foi passado leva a conclusão que a obra está em plena execução e que provavelmente antes de julho ela estará concluída e sendo entregue à população que tanto sonha e torce para ver se tornar realidade”, finaliza o parlamentar.

Jurema ganha pontos de iluminação em LED

By Pernambuco No Comments

O Programa Ilumina Jurema, que já está levando iluminação em LED para alguns pontos da cidade, tem o objetivo de prevenir à violência e melhorar a qualidade de vida dos juremenses.

O prefeito Branco de Geraldo, juntamente com o secretário de Infraestrutura, Joéverson Luna, anunciou que o projeto terá extensão por toda a cidade, em uma ação denominada “Ilumina Jurema”. Nessa primeira fase, as lâmpadas de led foram instaladas em substituição das lâmpadas queimadas, de diversos locais em Jurema e principalmente em Santo Antônio das Queimadas, contemplando cerca de 10 % do parque elétrico de todo município.

“Ao implementar este programa em Jurema, apostamos em inovação e eficiência para garantir não apenas mais segurança à população, como também mais economia ao município e melhoria do tráfego nas vias. A ideia é conseguir aumentar o número de iluminação utilizando LED para que chegue em muitos pontos de nosso município, tornando Jurema um lugar muito mais saudável e sustentável”, destacou o prefeito Branco de Geraldo.

João Campos comanda segunda reunião de secretariado da gestão e pactua planejamento estratégico para 2021

By Região Metropolitana do Recife No Comments

Reunião foi desdobramento do primeiro encontro, que aconteceu no primeiro dia após a posse dos secretários. No encontro, que aconteceu de forma remota, foi estabelecido o cronograma de monitoramento paras ações prioritárias do ano

Pouco mais de dois meses após reunir todo seu secretariado, no domingo 3 de janeiro, como primeiro ato do após a posse do novo governo, o prefeito João Campos voltou a comandar uma reunião com o primeiro escalão da Prefeitura do Recife, nesta sexta (5), para dar continuidade ao planejamento estratégico da gestão municipal. O prefeito aproveitou um momento e fez um balanço das ações já realizadas nos primeiros dois meses de gestão.

O prefeito relembrou o processo vivenciado no início da gestão, marcado pela reorganização da estrutura administrativa e pela vacinação contra a covid-19, processo no qual o Recife tem sido destaque pelo uso do cadastro e agendamento digital, que vem possibilitado uma vacinação organizada e um avanço ainda mais rápido nos grupos prioritários atendidos, mesmo com a pouca quantidade de doses enviadas pelo Ministério da Saúde.

“Fizemos o dever de casa, organizamos as secretarias e a estrutura da nova gestão e agora é vencer a pandemia, acelerar os trabalhos, vencer este ano e ver mais vidas preservadas para que a nossa cidade possa avançar”, disse o prefeito João Campos.

O prefeito destacou ainda o ritmo intenso dos primeiros dois meses, marcados, além do Plano Recife Vacina, pelo lançamento do Plano de Ajuste Fiscal, Auxílio Municipal Emergencial (AME), Ação Inverno 2021 e aprovação do Projeto de Lei do Crédito Popular do Recife, na Câmara Municipal, entre outras ações. “Tivemos um ritmo muito intenso nesse início. Iniciamos a gestão, fazendo as adequações da transição, mas mantendo os serviços e colocando em prática ações estratégicas”, avaliou o prefeito.

Sobre os próximos passos do planejamento da Prefeitura do Recife, o secretário de Planejamento, Gestão e Transformação, Felipe Matos, explicou que ainda em março acontece a pactuação das metas prioritárias das secretarias e órgãos para este ano, com a presença do prefeito, e o início do monitoramento de cada uma dessas metas.

Foto: Rodolfo Loepert/PCR

Deputado Romero Sales Filho articula parceria entre Incra e prefeitura de Tamandaré

By Mata Sul No Comments

Nesta sexta-feira (05) o município de Tamandaré assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) junto ao Incra. O instrumento, que estabelece parceria entre o Instituto e o município, possibilita o acesso de 738 famílias a créditos de instalação, sendo eles nas modalidades, fomento produtivo, fomento mulher e o apoio inicial.

“É fundamental as parcerias com as prefeituras para que seja possível a aplicação dos créditos de instalação. Por meio das secretárias municipais conseguimos viabilizar a elaboração de projetos e assim dar celeridade na aplicação do Programa Nacional de Reforma Agrária, chegando até os assentados”, esclareceu o Superintendente Regional do Incra em Pernambuco, Thiago Angelus,

A articulação, que contou com deputado estadual Romero Sales Filho (PTB), visa beneficiar as famílias assentadas no município. O montante pode chegar a 16 mil, para cada assentado. O município hoje conta com 11 assentamentos.
“Como parlamentar me sinto realizado por ter participado de mais esse processo junto ao Incra, que tem sido comprometido com a questão agrária no estado. Espero que sigamos com a parceira e mais assentamentos sejam beneficiados”, acrescentou Sales Filho.

No encontro também estiveram presente o gestor do Serviço de Desenvolvimento do Incra, Frederico Melo, o prefeito Carrapicho (Republicanos) e o assessor de Desenvolvimento Econômico de Tamandaré, Rui Monteiro.

Conab– Recepcionada pelo Superintendente da Conab, Elizaldo Sá, a comitiva realizou a retirada de duas grades aradoras para o município de Tamandaré. A Companhia Nacional de Abastecimento já tem atuado na cidade por meio da modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos, com Compra com Doação Simultânea (CDS), onde adquire produtos dos agricultores locais e remaneja como doação para o CRAS. Durante a entrega o Superintendente anunciou a liberação de R$ 175.984,85 em investimentos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Engenho Pau Ferro.