Camaragibe: Candidatos a vereador do PRTB declaram apoio a Beto Accioly

Seis candidatos a vereador do PRTB declararam apoio à candidatura de Beto Accioly (PP), para a Prefeitura de Camaragibe. O anúncio foi feito pelos postulantes Dario Siqueira, Henrique França, Henrique Lacerda, Inêz Félix, Júlio Pêu e Nena Moura, na noite desta sexta-feira (23).

“Estamos disputando uma cadeira na Câmara de Vereadores com o propósito de mudança. Beto Accioly é hoje o único candidato da oposição com chances reais de vencer a atual prefeita e colocar Camaragibe nos trilhos do desenvolvimento”, disse o grupo em nota conjunta.

Beto Accioly agradeceu o apoio e reforçou a necessidade de união das oposições. “O tempo de agora falta água, médico, medicamentos, saneamento, pavimentação, encostas seguras, empregos, segurança. Camaragibe não pode continuar faltando de tudo. A chegada dos amigos do PRTB fortalece ainda mais a construção do novo tempo que queremos para o município. Torço para que outros atores possam tomar o mesmo caminho de mudança junto com a gente”, afirmou o candidato da coligação “Camaragibe Um Novo Tempo”.

Olinda: Celso Muniz realiza caminhada ao lado do Senador Fernando Bezerra Coelho

A caminhada começou no fim da tarde, na Estrada do Passarinho e percorreu algumas ruas da comunidade. Além do candidato à prefeitura, Celso Muniz e do Senador Fernando Bezerra Coelho, estiveram presentes também a candidata a vice, Patrícia Henry, o deputado estadual, Antonio Coelho e o vereador de Olinda, Mizael Prestanista.

O senador se comprometeu a ajudar a gestão de Celso, através das emendas parlamentares e de abertura de diálogo com o governo federal. “Nessa caminhada sentimos a alegria, o acolhimento e o desejo das pessoas em viver dias de avanços e desenvolvimento através do trabalho de Celso. Com nosso apoio e a vontade do povo, dia 15 Olinda vai poder firmar compromisso com a mudança.” Disse o senador.

O Deputado Estadual, Antonio Coelho elogiou a atuação da militância e o apoio da comunidade à campanha de Celso Muniz. “Pudemos sentir a vontade do povo que busca mudança, e assim como nós, acreditam que Celso é a melhor escolha pra isso.”

Gustavo Matos anuncia construção da primeira Academia das Cidades de Camaragibe

O candidato a prefeito de Camaragibe Gustavo Matos (MDB) disse que sua gestão participativa investirá na saúde preventiva da população com a construção da primeira Academia das Cidades.

O anúncio ocorreu durante a caminhada da “Caravana 15”, nesta sexta-feira (23), que percorreu as ruas e vias da comunidade do Alto Santo Antônio.

Segundo Gustavo, o serviço de saúde não é eficiente. Ele destacou que investir na profilaxia é um bom caminho para garantir a qualidade de vida das pessoas.

“Estamos trazendo os grandes projetos para Camaragibe. A Academia das Cidades dialoga com as boas práticas de prevenção de doenças. Vamos tirar a saúde de Camaragibe da UTI com uma gestão popular, inclusiva e eficiente”, frisou.

A Academia das Cidades tenta elevar a autoestima da população, promover a adoção de hábitos saudáveis e reduzir os gastos com internação e atendimentos médicos. Para isso, garante o acesso a espaços públicos que possibilitam a prática de exercícios, esportes, atividades culturais e ações de saúde e inclusão social, além de acompanhamento por nutricionistas.

A “Caravana 15” estará amanhã percorrendo as ruas da comunidade Ostracil. A concentração será a partir das 9h, na Escola Ersina Lapenda. Seguindo as recomendações sanitárias de prevenção ao Covid-19, é necessário o uso se máscaras.

Doutora Nadegi: “No meu governo, a mulher sempre terá vez e voz”

Foto: Aline Sales

Ao lado da vice-governadora Luciana Santos, a prefeita e candidata à reeleição em Camaragibe, Doutora Nadegi, se reuniu, nesta sexta-feira (23), com um grande grupo de mulheres do município em uma agenda única nesta campanha. O encontro É Tempo Delas teve o objetivo de dialogar com o público feminino, ouvir as demandas e apresentar as propostas de governo relacionadas às mulheres.

“Precisamos da força das mulheres. Nós somos parte fundamental da sociedade e temos que estar unidas para conquistar o nosso lugar. Como mãe, avó, médica e prefeita de Camaragibe, reafirmo meu compromisso com as mulheres desse município; de ouvi-las, cuidar delas, e, principalmente, trata-las com respeito e dignidade. Em um ano e quatro meses à frente da administração da cidade, implantei a Brigada Maria da Penha, dando mais segurança a todas nós. Também intensificamos o trabalho da nossa Coordenadoria da Mulher; instalamos uma sala na Delegacia de Camaragibe só para atender às mulheres. Enquanto eu for prefeita, no meu governo, a mulher sempre terá vez e voz”, declarou a Doutora Nadegi.

A vice-governadora reforçou o apoio do Governo do Estado à candidata que está reconstruindo Camaragibe. “Fico muito feliz em estar com você. Te conheço de muito tempo; é minha parceira e companheira de lutas. Doutora Nadegi é provada e comprovada na luta. Todas as tarefas e funções delegadas pelo povo a ela, ela cumpriu e honrou. É uma mulher que tem o compromisso com as causas populares. Nunca chegou a mim para pedir favor pessoal. Sempre pediu e trabalhou pelo povo da sua cidade. Por isso, ela merece ser reconduzida à prefeitura”, pontuou Luciana Santos.

Dentre as propostas apresentadas para as mulheres estão a criação de uma Secretaria Especial de Políticas Públicas para a Mulher; ampliação do Centro de Especialidade de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Andrelina Lopes e da Brigada Maria da Penha, como ferramentas de combate à violência doméstica; ampliação dos serviços de atendimento descentralizado com a criação do Núcleo de Mediação, Conciliação e Arbitragem visando resolver, de forma rápida, conflitos simples demandados das mulheres vítimas de violência doméstica.

Também consta no programa de governo a ampliação do número de vagas de qualificação e formação profissional por meio do programa Qualifica Mulher; a criação de programas de trabalho e geração de renda para as mulheres; ampliação do número de vagas nas creches da cidade; criação do Programa Municipal de Saúde da Mulher e ampliação o programa Planejar Pra Ser Feliz; bem como a criação de programas e políticas públicas de habitação e/ou aluguel social para as mulheres; criação da Casa Municipal de Apoio e Acolhimento Provisório à Mulher e Família Vítimas de Violência; o fortalecimento do Conselho Municipal e a elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas para a Mulher.

Aprovado projeto de João Paulo Costa que cria medidas contra doenças infectocontagiosas em asilos

 

As instituições de acolhimento e permanência de idosos em Pernambuco deverão adotar medidas para prevenir casos de contaminação por doenças infectocontagiosas. Entre as medidas de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante), estão a instalação de uma sala de desinfecção, uso de equipamentos de proteção individual e verificação da temperatura corporal.

“São medidas necessárias para não colocar a vida dos idosos em risco durante a pandemia. Naturalmente, é um grupo da sociedade que precisa de maiores cuidados, principalmente quando se trata de doenças graves. Todo mundo precisa fazer sua parte, funcionários e também visitantes”, declarou o parlamentar.

A lei também determina que os ambientes sejam mantidos arejados. Além disso, os idosos deverão estar em dia no calendário de vacinação do Ministério da Saúde. “Atos simples, como a garantia da vacinação contra a H1N1, por exemplo, já contribuem para o bem estar das pessoas mais velhas internas de instituições como asilos e casa de cuidado. São medidas necessárias e que vão garantir a continuidade das visitas dos familiares e entes queridos”, disse.

“Vou acabar com os alagamentos de Camaragibe”, diz Beto Accioly em caminhada no Jardim Primavera

A falta de infraestrutura é um grave problema enfrentado pelo camaragibense. Os alagamentos no bairro Jardim Primavera, onde foi realizada a caminhada da coligação “Camaragibe Um Novo Tempo”, nesta sexta-feira (23), ocorrem sempre nos períodos de chuva.

A marca do trabalho de Beto Accioly (PP) foi reconhecida no bairro pela duplicação da Ponte da Primavera, a cobertura da quadra do Colégio Mac Dowell, os mutirões de Saúde e Cidadania, e os atendimentos com o Odontobus e Expresso Mamografia.

Para o candidato a prefeito de Camaragibe, a falta de planejamento da gestão é o principal empecilho para não resolução do problema. “Entra prefeito e sai prefeito e não se investe nas obras de infraestrutura, drenagem, saneamento e tratamento do esgoto. Vou acabar com os alagamentos de Camaragibe com projetos eficientes e soluções criativas como os jardins de chuva, onde a água penetra até o lençol freático”, disse Beto Accioly.

Neste sábado (24), a caminhada será no bairro Santa Mônica, a partir das 9h. A coligação reforça a obrigatoriedade do uso de máscara.

Arcoverde: Promotor pede multa para cada candidato da coligação de Wellington da LW por drive in irregular

Após a justiça se pronunciar sobre os fatos dos drive in, o Promotor Eleitoral de Arcoverde, Dr. Diógenes Luciano Nogueira Moreira, em parecer emitido nessa sexta-feira (23) na representação eleitoral n. 0600301-40.2020.6.17.0057, apresentou ao Juiz Eleitoral do município, as razões para a condenação do candidato a Prefeito da Coligação União por Arcoverde (Wellington) e dos candidatos que participaram do tal “drive in” domingo passado, dia 18 de outubro, na Av. José Bonifácio.

Segundo consta do próprio parecer da promotoria eleitoral, o evento que causou grande aglomeração de pessoas ocorreu em desobediência a sentença que havia proibido eventos dessa natureza.

Segundo o promotor, os denunciados realizaram o evento como se fosse drive-in, entretanto, não foi observado pessoas no interior dos automóveis, mas sim do lado de fora e em frente a um palco que foi montado no local.

Dr. Diógenes Moreira destacou ainda que “o descumprimento da decisão é tão acintoso que até mesmo uma espécie de camarote foi improvisado no que aparenta ser uma carroceria de caminhão, promovendo intensa aglomeração de pessoas em reduzido espaço, o que em nada se coaduna com o espírito da decisão ao permitir a realização de evento na modalidade drive-in.”

Com base nesses fatos, a promotoria eleitoral concluiu que está cabalmente comprovado o descumprimento da decisão judicial e recomendou que seja aplicada, em desfavor da Coligação representada, e de cada candidato participante do evento, de forma individualizada, a multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) prevista na decisão judicial descumprida.

Confira o pedido no link abaixo:

PARECER – Pedido de Providência Descumprido – MULTA – 301-40.2020

Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aponta extrapolação do limite de gastos, acumulação de cargos públicos e contratações temporárias irregulares pela Prefeitura de Gravatá; Secretários foram multados

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCPE-PE) continua fazendo valer a lei. Desta vez, o alvo é a Prefeitura Municipal de Gravatá, que teria feito contratações temporárias de forma indevida. Em acordão publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (23), os conselheiros do tribunal julgaram ilegais as nomeações através das referidas contratações e não concedeu o registro dos respectivos atos dos servidores.

Além disso, os secretários municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Aarão Lins de Andrade; de Desenvolvimento Social e Juventude, Ana Lourdes Soares de Andrade; de Educação, Irismar Ribeiro Dias; o de Desenvolvimento Econômico, Edson Costa de Barros e a secretária municipal interina de Saúde, Fernanda Isabelle, terão que pagar cada um multa no valor de R$ 8.546,50.

A mula será recolhida ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal.

No documento, o tribunal destaca que deve ser demonstrado pela administração pública que as contratações foram motivadas por situação caracterizada como de excepcional interesse público para cada um dos contratos, por se tratar de exceções à regra do concurso público. No caso da Prefeitura de Gravatá, isso não teria ficado demonstrado.

Além disso, o tribunal alertou para o fato de que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nas situações previstas no artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal. O órgão ainda chama a atenção para a extrapolação do limite de gastos.

Paulo Câmara entrega primeira regularização de terras quilombolas pelo Estado

GARANHUNS – Encerrando a passagem pelo município de Garanhuns, no Agreste Setentrional, nesta sexta-feira (23.03), o governador Paulo Câmara entregou o primeiro título de domínio coletivo a uma comunidade quilombola pelo Estado. O documento promove a regularização fundiária de 64,8 hectares da comunidade do Quilombo Castainho, e beneficia 400 famílias que vivem na localidade. A ação integra o Programa Propriedade Legal, lançado em julho de 2019, que prevê a regularização de 65 mil propriedades rurais e urbanas em todo o Estado.

“Temos certeza de estar garantindo o direito à terra, ao crédito, o direito de as pessoas poderem trabalhar, criar seus filhos e serem felizes aqui. Aproveitamos também essa visita para informar que os preparativos já foram iniciados para que a gente possa começar ainda este ano a obra do abastecimento de água aqui da comunidade de Castainho. Então, é muito importante que, com essas ações, a gente ofereça cada vez mais condição de o povo quilombola trabalhar, se desenvolver, gerar renda, emprego e sustentar sua família e suas tradições”, comemorou Paulo Câmara.

Com a emissão do título, que regulariza juridicamente o imóvel, a comunidade passa a ter acesso a diversas políticas públicas rurais, linhas de crédito coletivas para desenvolvimento da atividade agrícola e políticas específicas para os povos tradicionais (quilombolas e indígenas). Hoje, Castainho desenvolve culturas agrícolas regionais, em especial a mandioca e os subprodutos de seu beneficiamento, como a farinha. Também são produzidas hortaliças e outros produtos agrícolas.

De acordo com o secretário estadual de Agricultura, Dílson Peixoto, a regularização dessas propriedades faz parte do esforço do Governo de Pernambuco para fomentar o cultivo familiar no Estado. “A agricultura familiar é a base da nossa agricultura, responde por mais de 70% do que chega à mesa dos pernambucanos e está presente, inclusive, nas nossas cadeias do agronegócio, como fruticultura e avicultura”, destacou.

José Carlos Lopes, 63 anos, um dos líderes locais, agradeceu a ação e afirmou que o título emitido em nome do Quilombo Castainho abre novas perspectivas. “Pra gente é mais uma oportunidade de crescimento, valorização e homenagem para a comunidade. A forma que estamos conseguindo o título hoje, com incentivo do Estado, é dizer para nós mesmos que devemos sempre acreditar”, afirmou.

NOVO ANÚNCIO – Além da concessão do título, também foi anunciado o projeto de ampliação da rede de distribuição de água para a atender à comunidade de Castainho. A intervenção contempla 600 imóveis e vai beneficiar 2,4 mil pessoas. O investimento é da ordem de R$ 1,2 milhão, sendo R$ 700 mil recursos da Compesa e R$ 500 mil fruto de emenda parlamentar.

Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) mantém rejeição das contas da prefeita de Passira Reyna Carla

Em Acordão publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) negaram o recurso apresentado pela prefeita e manteve a rejeição das contas da Progressista relativas ao exercício do ano 2017.

O documento destaca que Reyna Carla não eliminou as irregularidades relativas à extrapolação do limite de gastos com pessoal, bem como à inscrição de restos a pagar sem que houvesse disponibilidade de recursos.

Além disso, a prefeita teria desrespeitado as regras de recolhimento de contribuições previdenciárias (patronal e suplementar) devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

O TCE-PE alerta para o fato de que “a ausência de recolhimento ao Regime Geral de Previdência Social afronta os princípios expressos da administração pública e o dever de contribuir para seguridade social”.

O órgão ainda destacou que configura infração administrativa a não adoção, no prazo legal, de medidas suficientes para abater o excesso de gastos com pessoal.