O Deputado João Paulo Costa utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (23) para manifestar seu posicionamento contrário ao Projeto de Lei, apresentado pelo Deputado Cleiton Collins, que quer restringir a realização de eventos com bebidas liberadas, conhecidos como Open Bar, em Pernambuco.
“O setor de eventos representa 4,5% do PIB do país. É um setor que foi extremamente prejudicado durante a pandemia, deixando de faturar R$90 bilhões. Esse parlamento tem que dar condições ao setor de trabalhar e gerar emprego e renda, pois ele exerce influência sobre diversos outros setores, a exemplo do hoteleiro, de restaurantes, de salões de beleza e do turismo como um todo”, discursou o parlamentar.
O Projeto de Lei ainda prevê multa de R$20.000 até R$50.000 para o produtor e cassação de alvará para o local do evento que descumprir a regra.
Para João Paulo Costa, essa iniciativa, além de prejudicar toda uma cadeia produtiva, ainda fere o direito do consumidor de escolher o que deseja consumir. “Não apenas os produtores e artistas seriam prejudicados por esse Projeto, estamos falando também de quem trabalha no bar, na segurança, na montagem de palco e som, no transporte, nos ambulantes que vendem sua água na porta dos eventos e numa série de outros profissionais. Proibir as festas open bar vai inviabilizar a realização de muitos eventos no nosso estado e fere o livre-arbítrio do consumidor que frequenta essas festas. Jamais vou querer incentivar o uso excessivo do álcool, inclusive tenho Leis sancionadas em Pernambuco que combatem o uso excessivo do álcool, que combatem o uso de drogas, estamos trabalhando apenas para garantir o direito do consumidor”.
A ação consolida informações e soluções existentes no setor público para melhoria na arrecadação e na execução dos gastos
De maneira inédita, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, divulgou aos munícipes, o Plano Especial de Desenvolvimento, Melhoria, Arrecadação e Otimização dos Gastos. A iniciativa tem por objetivo efetivar ações de melhoria na arrecadação do município, cuja principal meta é melhorar a saúde financeira do município diante do atual cenário de crescimento de despesas, principalmente com a folha de pessoal, em razão das conquistas garantidas aos servidores. Uma das principais medidas a serem adotadas é a implementação do sistema de Retenção Ampla do Imposto de Renda Retido na fonte, outra medida importante é a otimização do atual programa de incentivo fiscal que tem por principal objetivo diminuir a alta taxa de inadimplência no município.
O decreto consolida informações e soluções existentes no setor público para melhoria da gestão tributária, reunindo, num único documento, tudo o que está disponível e ao alcance dos munícipes, a partir dessa nova solução. Ainda, de acordo com documento, as secretarias terão metas a serem atingidas para melhorar a qualidade do gasto público economizando com despesas como energia elétrica, água, telefonia, horas-extras e contratações em geral. Entre as ações que visam melhorar a arrecadação destacam-se:
I – Realizar estudos para a implementação do sistema de Retenção Ampla do Imposto de Renda Retido na fonte, a teor do que dispõe o art. 158 da Constituição Federal, bem como o Tema nº 1.130 do STF;
II – Otimizar o atual programa de incentivo fiscal implementado na Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFA;
III – Proceder a atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras Municipal e Lei de Liberdade Econômica.
A ação é resultado de um diagnóstico realizado entre o prefeito Keko do Armazém e a comissão por ele nomeada para garantir a continuidade dos investimentos que vem sendo alocados na cidade. Com a inciativa, o Gestor Municipal não só mostra responsabilidade com a “coisa pública”, mas sai na frente quando o assunto é gestão!
As instalações do Espaço Vida Marinha têm início na Praia de Piedade, no município do Jaboatão dos Guararapes, e a previsão é que esteja aberto ao público no mês de setembro. O espaço foi idealizado pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e o projeto arquitetônico ficou a cargo da Orizon Valorização de Resíduos, que se credenciou através de chamamento público. O investimento será de R$ 1,9 milhão e será o primeiro equipamento de exposição e estudos sobre o ambiente marinho da Região Metropolitana.
O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (23), na sede da Orizon. Participaram o prefeito do Jaboatão, Mano Medeiros; o CEO da Orizon, Milton Pilão; a secretária estadual do Meio Ambiente, Ana Luíza Ferreira; o secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar; e o presidente da CPRH, José de Anchieta Santos.
O Espaço Vida Marinha ficará localizado na Avenida Senador Sérgio Guerra, próximo à Caixa Econômica. Com área de 1.437 m², o equipamento terá Sala Permanente de Exposição, Sala de Ações Educativas e Culturais, Sala de Procedimento, tanque, recepção, loja de souvenir, vestiários, cozinha e bicicletário. No quadro de funcionários, haverá veterinários, biólogos e especialistas no trato com tartarugas marinhas.
O equipamento terá a função de acolher animais marinhos que por ventura sejam encontrados debilitados na praia, dando início aos cuidados emergenciais para serem encaminhados a especialistas. Estudantes e visitantes também poderão conferir artefatos da vida marinha, assistir a palestras e apresentações sobre a importância da proteção do meio ambiente e sobre os cuidados que devem tomar para que possam aproveitar a praia sem se expor a riscos.
“Quando pensamos em montar esse espaço em Piedade, seria direcionado para as tartarugas marinhas porque Jaboatão é um dos principais destinos na época da desova. Mas os estudos indicaram a necessidade de ampliar, em virtude da diversidade marinha que temos. Por isso escolhemos o nome Espaço Vida Marinha. Além da questão ambiental, temos um importante potencial turístico na nossa orla. Será o primeiro equipamento a oferecer esse tipo de serviço na Região Metropolitana e isso será o diferencial”, ressaltou o prefeito Mano Medeiros. A instalação desse espaço coincide com a segunda etapa de requalificação da orla, entre a Igrejinha de Piedade e a divisa com o Recife, que tem entrega prevista para o mês de dezembro.
CEO da Orizon Valorização de Resíduos, Milton Pilão disse que teve interesse de participar do projeto, assim que tomou conhecimento da proposta da Prefeitura do Jaboatão. “Nosso grupo trabalha com a preservação do meio ambiente, então trabalhar com um projeto que visa proteger a vida marinha está diretamente relacionado com o que fazemos”, salientou o executivo.
Em menos de cem dias de gestão, a governadora Raquel Lyra anunciou investimentos de mais de R$ 23 milhões que serão destinados ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e a Defesa Civil. Os recursos dão início ao trabalho de reestruturação das forças operacionais das polícias de todo o estado. O anúncio, feito pela chefe do Executivo e pela vice, Priscila Krause, ocorreu nesta quinta-feira (23), no Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar), localizado na beira-mar de Piedade.
“Nós vamos fazer o maior investimento da história no Corpo de Bombeiros Militar e na Defesa Civil do nosso estado. Nos últimos oito anos, embora o Corpo de Bombeiros tenha arrecadado mais de R$ 1 bilhão, a corporação recebeu apenas R$ 15 milhões de investimento, ou seja, 1,35% do que foi arrecadado no período. Existe um déficit nas forças operacionais da Secretaria de Defesa Social e nós vamos mudar essa história com o investimento de mais de R$ 23 milhões, só neste ano. Aproveitamos para anunciar também que a tão sonhada sede do GBMar finalmente vai se tornar realidade”, afirmou Raquel Lyra.
Na visita ao GBMar, a governadora também agradeceu aos militares que atuaram no resgate às vítimas dos mais recentes incidentes com tubarão registrados no Grande Recife. “Nós também viemos agradecer aos Bombeiros que têm conseguido se desdobrar e ser referência para nós em Pernambuco, para o Nordeste e para todo o Brasil”, reforçou. O GBMar funciona atualmente em instalações da Força Aérea Brasileira, cedidas há 20 anos para uso emergencial. Diante do investimento, a sede do grupamento passará a funcionar em outro endereço da Avenida Beira-Mar, também no bairro de Piedade, de forma permanente e com estrutura adequada de alojamento, espaço para treinamento físico e armazenamento de embarcações.
“Quando nós assumimos a SDS, fizemos um diagnóstico da situação de todas as operativas e nos preocupou bastante a situação dos bombeiros, porque há uma carência de equipamentos, embarcações e veículos. Os investimentos feitos no Corpo de Bombeiros nos últimos anos são ineficientes, considerando a atuação desses militares, que vai de Noronha até o Sertão. Os mais de R$ 23 milhões anunciados pela governadora serão aplicados para reequipamento e reaparelhamento da corporação, reforçando a atuação em salvamento, guarda-vidas, fiscalização e inspeção”, comentou a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha.
Os valores ainda serão aplicados na compra de quatro veículos de busca, salvamento e mergulho; seis botes infláveis de salvamento; nove motos de salvamento aquático; cinco carretas-reboques; quatro auto resgates; um desencarcerador, além de equipamentos para salvamento e mergulho. O Grupamento Tático Aéreo (GTA) da SDS também vai receber um avião, que foi doado pela Polícia Federal para auxiliar as forças operacionais de salvamento.
De acordo com o Diretor de Operações da Região Metropolitana, Coronel Robson Roberto, a nova estrutura permitirá melhores condições de trabalho para os militares. “O Corpo de Bombeiros estava muito carente de investimentos e a gente agradece esse importante anúncio da governadora. Temos certeza de que esses materiais darão maior conforto operacional e a equipe estará bem equipada para prestar o melhor atendimento”, comentou. Já o bombeiro Willams de Almeida, um dos militares que atuou na praia de Piedade no incidente com tubarão, comemorou as novas aquisições. “O GBMar será muito beneficiado com a chegada desses equipamentos. Dessa forma, vamos prestar um melhor serviço à sociedade e, com isso, iremos trabalhar melhor, com menos desgaste e com mais rapidez”, disse.
Também estiveram presentes no evento o secretário-chefe da Assessoria Especial, Fernando de Holanda, o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Mamede, a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ana Luíza Ferreira, o Comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luciano Bezerra, o comandante do Grupamento de Bombeiros Marítimo, tenente-coronel Cristiano Correa, e o deputado estadual Joel da Harpa.
Pesquisas com tubarões
A governadora Raquel Lyra também assinou hoje um edital, no valor de R$ 500 mil, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), para financiar estudos para políticas públicas de preservação e mitigação de incidentes com tubarões e invasão do peixe-leão no litoral do estado. O formulário eletrônico para os pesquisadores submeterem suas inscrições ficará disponível no Sistema AgilFAP a partir desta quinta-feira (23) até o dia 23 de abril. A previsão para divulgação dos resultados através do site da FACEPE e Diário Oficial do Estado é 10 de junho. Já a contratação dos projetos aprovados ocorrerá a partir de 15 junho.
“A Secti está abrindo esse edital, no valor de R$ 500 mil, para pesquisadores de todo o Estado de Pernambuco e, junto ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, estamos buscando um aditivo de mais R$ 500 mil, então vamos destinar R$ 1 milhão para colocar a ciência a serviço desse problema que está acontecendo aqui em Pernambuco”, comentou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal.
O edital é destinado a pesquisadores vinculados a institutos de ciência e tecnologia. Todos os requisitos necessários para participar estarão detalhados no site da Secti. “Esse edital vem pra trazer pesquisa para Pernambuco, já que desde 2015 estávamos sem nenhum recurso envolvido nisso. Estamos bem felizes que agora a gente vai ter ciência na ajuda para combater esses incidentes com tubarão. Objetivamente, a gente busca com esse investimento diagnosticar as causas de incidentes com tubarão aqui no litoral, buscando novas tecnologias, monitoramento, prognóstico, formas de mitigar ou evitar esses incidentes”, acrescentou Mauricélia.
Durante a reunião plenária desta quinta (23), a deputada estadual Socorro Pimentel usou a tribuna no grande expediente para defender a implantação da Adutora de Negreiros. A iniciativa prevê a ampliação do Sistema Adutor do Oeste a partir da Barragem Negreiros, em Salgueiro, com potencial comprovado para levar água à região do Araripe e beneficiar mais de 400 mil sertanejos.
“Recentemente, estivemos com a governadora Raquel Lyra, que já nos sinalizou positivamente sobre este tema e, agora, partiremos para Brasília, para defender esta obra junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. É de fundamental importância que esses entes federativos unam forças e aliem investimentos para garantir o acesso a esse recurso vital para o povo sertanejo”, defendeu Socorro Pimentel em pronunciamento.
De acordo com a parlamentar, a região foi bastante penalizada pelo abandono da última gestão. ”A situação atual é muito difícil, e nós não podemos nos esquecer de que se trata de um direito básico. O acesso à água potável é também uma questão de saúde pública e de segurança alimentar. Sua escassez prejudica diretamente a produção de alimentos, a geração de renda e o desenvolvimento econômico dessa região historicamente esquecida”, disse.
A deputada Simone Santana e o prefeito de Maraial, Marlos Henrique, foram à sede da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) para solicitar o início do asfaltamento de diversas ruas de Maraial. Os representantes do município foram recebidos pelo diretor geral do órgão, Luiz Byron, que recebeu a demanda. “Estamos empenhados em garantir essa obra, que vai melhorar muito a qualidade de vida da população”, declarou a parlamentar.
A Copergás – Companhia Pernambucana de Gás iniciou 2023 em alta com os seus clientes e com a opinião pública pernambucana. Pesquisa realizada pela empresa especializada Foco Opinião e Mercado mostra que a imagem da Companhia é positiva para 84,2% dos moradores do Recife e Região Metropolitana. O total reúne os percentuais dos entrevistados que consideraram a imagem da Copergás “muito positiva” ou “positiva”. O resultado mostra crescimento em relação a 2019, quando o percentual foi de 71,7%, segundo pesquisa idêntica realizada naquele ano.
As qualidades da Copergás destacadas pelos entrevistados, no levantamento de agora, foram a de ser “Transparente”, “Inovadora”, “Ética”, “Segura” e “Comprometida com o socioambiental”. Indagados sobre que nota dariam para a Companhia, de zero a 10, em cada um desses itens, os entrevistados colocaram em primeiro lugar a definição de “Segura”, com nota 8,58.
Entre os clientes, a satisfação geral com a Companhia ocorre em todos os segmentos atendidos: comercial, industrial, residencial e de GNV (Gás Natural Veicular). No comercial, que compreende uma série de atividades econômicas (como hotéis, restaurantes, academias, hospitais, supermercados, lojas e outros), a satisfação alcançou nota 9,28 (sempre numa escala de 0 a 10). Os usuários desse segmento apontaram como destaques: segurança, garantia no abastecimento, fornecimento sem interrupção, agilidade nos processos, preço, qualidade e praticidade. A Copergás possui atualmente mais de 75 mil clientes, no conjunto de todos os segmentos.
Para o presidente da Copergás, André Campos, o resultado da pesquisa vai servir para que a Companhia procure direcionar seus esforços no sentido de prestar um serviço ainda melhor aos usuários pernambucanos. “Essa pesquisa mostra que estamos atendendo com qualidade nosso principal público: os clientes. E fazendo isso de uma forma em que também os não clientes nos veem como uma empresa séria, transparente, inovadora e engajada na luta por um mundo mais sustentável”, disse André. “Aqui na Copergás tratamos a informação como um bem de grande valor, e já estamos debruçados sobre os números dessa pesquisa para melhorar o que pode ser melhorado e aperfeiçoar o que pode ser aperfeiçoado. O povo pernambucano pode ter certeza de uma coisa: a Copergás trabalha para oferecer um serviço cada vez melhor”, concluiu ele.
A pesquisa da Foco Opinião e Mercado (SC) ouviu mais de 1.000 clientes e 600 não clientes, por meio de pesquisa quantitativa (por telefone e presencialmente) e qualitativa.
A Compesa realizou, no último dia 17, licitação para compra de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL). A energia alternativa, que deverá ser gerada por fontes renováveis, vai atender 20 unidades consumidoras da Compesa distribuídas em todo o estado. A mudança de modalidade de aquisição de energia deverá gerar uma economia de 26% a 30% em relação à fatura praticada no ambiente de contratação regulado, além de ser mais uma ação que fortalece as práticas sustentáveis da empresa e dá mais autonomia ao funcionamento dos sistemas de água e esgoto.
O valor global arrematado foi de R$ 34 milhões, que serão pagos com recursos próprios da Compesa, e o contrato terá duração de cinco anos. A estimativa é que o novo modelo gere uma economia em torno de R$ 62 milhões ao longo dos cinco anos de contrato, quando comparado ao mercado cativo. A licitação está em fase de homologação e o contrato deve ser assinado até o dia 30 de março.
A energia deverá ser de fonte incentivada, oriunda de fontes renováveis, como eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH). Dessa forma, essa energia deverá garantir um desconto de 50% na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) da fatura das unidades contempladas.
As 20 unidades selecionadas pela Compesa para serem atendidas nesse contrato consomem cerca de 73.000 MWh/ano – o que corresponde a aproximadamente 12% do consumo de energia total da Compesa. Isso representa um custo de R$ 37 milhões/ano para a empresa. Atualmente, essas unidades consumidoras são supridas pelo chamado mercado cativo que, em Pernambuco, tem a Neoenergia como fornecedora. Nesse mercado, as tarifas são reguladas e estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Energia limpa e mais barata – Desde 2019, a Compesa vem realizando estudos sobre os benefícios da migração para o ACL. Esses levantamentos apontaram que das 1.700 unidades consumidoras de média e alta tensão, que consomem 607.000 MWh/ano, 591 são elegíveis para operarem no mercado livre. Outras 65 unidades estão em processo de migração e têm contrato de fornecimento de energia através da Parceria Público Privada (PPP) de Autoprodução de Energia. O Parceiro Privado terá quatro anos para construir uma usina solar de 135MW no estado de Pernambuco e 25 anos para manter e operar a usina. Toda a energia será destinada às unidades consumidoras da Compesa.
A PPP, que está em curso e tem prazo de contrato de 29 anos, é a grande aposta da Compesa para buscar fontes de energia renováveis e mais baratas que possam reduzir os custos e atender a demanda da empresa. Em 2021, a Compesa foi responsável por 4% de toda a energia consumida em Pernambuco, número maior que os consumos individuais de 177 municípios do Estado. O gasto com energia elétrica é bastante significativo para as companhias de saneamento. No Brasil, cerca de 98% delas têm entre seus três maiores custos as despesas com esse insumo. Na Compesa, os sistemas de abastecimento de água são os responsáveis por quase a totalidade do consumo de energia da empresa.
No âmbito da geração distribuída, a Compesa já colocou em operação três usinas fotovoltaicas localizadas no município de Flores, no Sertão. Elas atendem 51 unidades consumidoras em diversas cidades do Estado e possibilitam uma economia de aproximadamente 20% na fatura de energia dos escritórios e lojas de atendimento da Compesa. O projeto está em fase de expansão e outras usinas de geração de energia solar devem ser instaladas no município de Passira em breve.
