Aprovado projeto de João Paulo Costa que cria medidas contra doenças infectocontagiosas em asilos

 

As instituições de acolhimento e permanência de idosos em Pernambuco deverão adotar medidas para prevenir casos de contaminação por doenças infectocontagiosas. Entre as medidas de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante), estão a instalação de uma sala de desinfecção, uso de equipamentos de proteção individual e verificação da temperatura corporal.

“São medidas necessárias para não colocar a vida dos idosos em risco durante a pandemia. Naturalmente, é um grupo da sociedade que precisa de maiores cuidados, principalmente quando se trata de doenças graves. Todo mundo precisa fazer sua parte, funcionários e também visitantes”, declarou o parlamentar.

A lei também determina que os ambientes sejam mantidos arejados. Além disso, os idosos deverão estar em dia no calendário de vacinação do Ministério da Saúde. “Atos simples, como a garantia da vacinação contra a H1N1, por exemplo, já contribuem para o bem estar das pessoas mais velhas internas de instituições como asilos e casa de cuidado. São medidas necessárias e que vão garantir a continuidade das visitas dos familiares e entes queridos”, disse.

Projeto de Gleide Ângelo assegura direito ao ensino a distância para alunas gestantes e lactantes

Pensando nas mães estudantes que engravidarem ou estiverem amamentando durante o período letivo, a Deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) deu entrada no projeto de lei nº 1603/2020, que assegurará a elas o direito de continuarem com os seus estudos de forma não presencial, através da modalidade de “Ensino a Distância” (EAD) com pleno acesso aos conteúdos e avaliações de ensino e em condições de igualdade com os demais estudantes.

A proposta de lei garante o direito à gestante a partir do oitavo mês de gravidez até o sexto mês após o nascimento da criança, podendo prolongar-se por tempo superior nos casos em que houver a necessidade de afastamento das atividades de ensino por recomendação médica.

“A gravidez e a amamentação, que são atos inerentes à natureza humana, não devem ser motivos para a evasão escolar ou interrupção dos estudos, especialmente quando já existe a modalidade de Ensino a Distância. Cabe ao Estado e à Sociedade criarem mecanismos de suporte para que as mulheres possam continuar sua educação, a fim de alcançarem os níveis mais elevados de ensino”, disse a parlamentar.

A medida se alinha às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que adverte para a importância da amamentação ao menos nos seis primeiros meses de vida do bebê, devendo ir até os dois anos de idade.

O aleitamento materno reduz em 13% a mortalidade até os cinco anos de vida, evita o surgimento de doenças e infecções respiratórias, diminui o risco de alergias, diabetes, colesterol alto e hipertensão, leva a uma melhor nutrição e reduz as chances de obesidade. Além disso, o ato contribui para o desenvolvimento da cavidade bucal da criança e promove o vínculo afetivo entre a mãe e o bebê.

Deputado Joel da Harpa defende penas mais severas após assassinato de policial militar em Gaibu

Matou e foi solto após audiência de Custódia. O assassinato de um policial militar durante a abordagem a um veículo em Gaibu é a mostra da falência do sistema de segurança pública. Especialmente, na semana em que foram divulgados dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, quanto ao aumento do número de homicídios em Pernambuco. A afirmação é do Deputado Joel da Harpa.

Joel destaca que não foi um crime qualquer. “Desde 2015, a Lei 13.142 tornou crime hediondo e qualificado o assassinato de policiais no exercício da função ou em decorrência dela. A sanção dessa lei faz parte de um pacote de projetos elaborados pelo Congresso para tentar combater a violência mas o endurecimento das leis sem outras políticas que efetivamente reduzam a criminalidade não trará resultados”, afirma o parlamentar.

Preocupado com o crescimento da violência mesmo com o isolamento social, Joel acredita que é hora de fazer um amplo debate sobre o futuro do sistema de segurança pública no estado e também no Brasil todo. De janeiro a junho de 2020, 1.962 pessoas foram assassinadas em Pernambuco. O número representa aumento de 11,8% com relação ao mesmo período de 2019, que foi de 1.755 vítimas. “O tempo urge e todos sofrem as consequências dessa violência desenfreada: a população e os profissionais de segurança pública”, diz o parlamentar.

Para Joel, é hora de unir forças com representações dos mais diversos segmentos da sociedade, incluindo lideranças da segurança pública e poderes públicos. Ouvir todos os lados, pensar em projetos, começar do zero. “Também precisamos de um amplo debate nacional sobre o tema. O mundo mudou, as necessidades do povo também. É preciso criar um modelo que atenda as necessidades reais do que vivemos hoje”, conclui.

Projeto de Gleide Ângelo (PSB) extingue exigência de revalidação de laudo de autismo

No ano passado, foi sancionada a Lei 13.861/2019, que obriga a inclusão, nos censos demográficos, de informações específicas sobre pessoas com autismo. O motivo é a inexistência de dados oficiais sobre as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil.

O autismo não se trata de um transtorno específico, mas um espectro de transtornos que variam em cada indivíduo. Na maioria das vezes, o autista apresenta déficit na comunicação social ou interação social, além de padrões restritos e repetitivos de comportamento. Os cientistas ainda não sabem ao certo a causa do transtorno e nem chegaram a um consenso sobre a melhor forma de tratá-lo, mas mapeá-lo com certeza ajudará a entender melhor a questão.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que, em todo o mundo, uma em cada 160 crianças tenha o transtorno.

Estima-se que Pernambuco tenha aproximadamente 90.000 pessoas com TEA. Informações do Censo Escolar mostram que o número de alunos com autismo que estão matriculados em classes comuns no Brasil aumentou 37,27% entre os anos de 2017 (77.102) e 2018 (105.842).

O indivíduo diagnosticado com o espectro tem o mesmo amparo legal de qualquer outro cidadão, além de estar enquadrado nos assistidos pelas políticas públicas para pessoas com deficiência.

O TEA é uma síndrome clínica de caráter permanente, mesmo nas hipóteses em que há um melhor prognóstico quando iniciado o tratamento imediatamente após o seu diagnóstico. Não se justifica, portanto, a exigência de laudos médicos atualizados constantemente para atestar algo que é inerente à condição pré-existente do indivíduo com TEA.

O Projeto de Lei apresentado pela deputada Delegada Gleide Ângelo visa acabar com essa exigência inócua, no momento em que propõe alterar a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco.

Na proposição, a deputada acrescenta ao Art. 2º da Lei em questão o “Parágrafo único”, com o seguinte texto: “O laudo médico e a perícia que atestem o Transtorno do Espectro Autista terão prazo de validade indeterminado, podendo ser emitido por profissional da rede de saúde pública ou privada.”

Com a aprovação do projeto, deixam de existir os entraves burocráticos estabelecidos às pessoas com TEA, no momento em que elas tentam fazer gozo dos direitos assegurados pela legislação federal e estadual, e são surpreendidas pela exigência de laudos com datas correntes ou mesmo com a obrigação de realizar novas perícias.

“A medida facilitará situações tais como as que pais de pessoas com TEA tentam matricular seus filhos em escolas, declarando que os mesmos são pessoas com deficiência (vide art. 1º, § 2º, da Lei Federal nº 12.764/2012), ou tentam comprar um veículo para eles, com o desconto para PCD, e são forçados a submeter a criança a nova perícia médica unicamente para ter um laudo com data vigente”, disse a parlamentar.

A aprovação de nossa proposta de lei refletirá para todos os fins, no âmbito do Estado de Pernambuco, na não exigência de novos laudos e perícias, assegurando que o TEA é uma condição constitutiva do indivíduo e que o acompanhará por toda sua vida.

Com essa Lei, Gleide Ângelo quer incluir o Estado de Pernambuco na luta pela melhoria da qualidade vida para as pessoas com autismo e para suas famílias.

Deputada Roberta Arraes comemora a perfuração de poços conquistadas através de suas emendas

Sempre atenta às demandas da população e lutando diariamente pela interiorização dos serviços no Estado, a deputada Roberta Arraes tem comemorado as ações conquistadas através da destinação de suas emendas parlamentares.

Ontem, (20), a parlamentar esteve no Sítio Torrinha – Araripina, acompanhada de Alexandre Arraes Filho, para comemorar mais uma perfuração de poço, que beneficiará muitas famílias da localidade.

A deputada que sempre defende as ações de fortalecimento para as regiões que sofrem com a seca, afirmou saber o quanto é importante a água para o povo sertanejo, que ainda sofre com essa falta.

“Fico muito feliz em celebrar conquistas como essas, que chegam através das minhas emendas parlamentas. É muito gratificante para mim, ver a alegria estampada no rosto de cada pessoa e escutar seus depoimentos de gratidão por essa ação”, afirmou Roberta.

Roberta Arraes finalizou suas palavras dizendo que continuará sua missão de levar benfeitorias para os mais necessitados nas regiões de Pernambuco.

“Desde o meu primeiro mandato que tenho esse olhar voltado para a interiorização dos serviços e temos colhidos bons resultados. Continuarei na luta diariamente com o objetivo sempre de tornar sonhos em realidade”, finalizou.

Deputado Gustavo Gouveia entrega mais de 150 proposições, de projetos a leis, aos pernambucanos

Consolidado como um dos parlamentares mais atuantes na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Gustavo Gouveia conta com 153 proposições protocoladas, sendo 25 Leis aprovadas, 98 Projetos de Lei em tramitação e 30 indicações. Em um ano e nove meses de mandato, participa de seis comissões na Casa Joaquim Nabuco, entre elas a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), onde é membro titular.

Além da CCLJ, também é titular nas Comissões de Finanças, Orçamento e Tributação; e de Administração Pública. É Suplente nas Comissões de Agricultura, Pecuária e Política Rural; de Saúde e Assistência Social; e de Assuntos Internacionais.

Defensor de políticas públicas direcionadas a inclusão social, idealizou uma importante Lei que garante maior igualdade para os pernambucanos: A Lei nº 17.029/2020. Ela garante o direito à presença de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais, maternidades, casas de parto e estabelecimentos similares da rede pública e privada de saúde em Pernambuco.

É autor também da Lei nº 16.888/2020, que instituiu o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, em Pernambuco. Dessa forma, o Governo do Estado deverá comprar, obrigatoriamente, 30% do total destinado para aquisição de gêneros alimentícios em Pernambuco de produtos dos agricultores familiares.

Entre seus Projetos de Lei destaca-se o PL nº 160/2019, que estabelece o prazo inicial para atendimento aos pacientes em tratamento com câncer, após diagnóstico, na rede estadual de saúde, em até 30 dias. Devendo respeitar a precedência dos casos mais graves e oferecimento de acomodações acessíveis de acordo com a legislação em vigor.

Também protocolou o PL nº 395/2019, autorizando o Governo do Estado a implementar o uso de asfalto ecológico em suas atividades de pavimentação e recapeamento de rodovias, bem como de construção e recuperação de vias urbanas. Dessa forma, será possível utilizar borracha reciclada de pneus que apresentem danos irreparáveis para compor o asfalto, aumentando a durabilidade do pavimento em até 40% e utilizando a reciclagem como alternativa de redução de degradação ambiental.

Conseguiu mais de R$ 6 milhões em emendas, com apoio de colegas parlamentares e emendas próprias – foram quase R$ 1,5 milhão – que foram destinadas para Paudalho e diversos municípios pernambucanos.

“Direcionei minhas emendas e pedi apoio dos colegas para ajudar Paudalho e outros municípios que apoio. É necessário valorizar a Mata Norte, região que está crescendo cada dia mais”, ressalta Gustavo Gouveia, que solicitou a implantação do projeto “Camaragibe-Carpina-Nazaré” concretizando a construção de gasoduto de 49 km de rede, com o objetivo de interligar cinco indústrias e um posto, sob responsabilidade da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás).

João Paulo Costa defende ampliação de horário para casamentos e festas em Pernambuco

Com o objetivo de possibilitar a retomada do setor de eventos de Pernambuco, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) tem conversado constantemente com representantes do segmento e com a secretária executiva de Políticas de Desenvolvimento Econômico do Estado, Maíra Fischer, e apresentado novas propostas para a volta das atividades.

“Já podemos expandir as condições para a realização de casamentos e festas. Eventos desse tipo têm total condição de acontecerem após a meia-noite. Como a maioria dos eventos acontece a noite, as empresas terão um aumento nas atividades e poderão garantir a permanência dos trabalhadores”, declarou.

Atualmente, Pernambuco tem cidades nas etapas 9 e 10 do plano de convivência com o coronavírus. Na etapa 10 é permitida a realização de eventos para até 300 pessoas, ou com 50% da capacidade do estabelecimento. João Paulo Costa defende a retomada das atividades de forma gradual e com responsabilidade. O parlamentar reforça que o horário dos eventos não influencia no risco de contaminação. “Realizar casamentos e festas das 16h às 22h ou das 22h às 6h deve ser uma escolha da organização e dos contratantes do serviço. A duração do funcionamento em uma estrutura com a capacidade permitida pelo Estado, desde que as pessoas no evento sejam as mesmas, não diminui a segurança das pessoas envolvidas”, finalizou.

Projeto de Gleide Ângelo amplia direitos de pessoas com Lúpus em Pernambuco

O Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) é uma doença autoimune que não tem cura e pode afetar múltiplos órgãos e tecidos, tais como a pele, articulações, rins e o cérebro. Preocupada com os pacientes da doença, a Deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) deu entrada no Projeto de Lei nº 1599/2020, que equipara, para efeitos legais, pessoas com Lúpus às pessoas com deficiência. Dessa forma, elas poderão ter acesso as mesmas políticas públicas que as pessoas com deficiência.

A mortalidade de uma pessoa com LES é de 5 a 10 vezes maior do que a de uma pessoa comum, mesmo sob tratamento. Entre 18% a 33% das pessoas com Lúpus enfrentam situações tão críticas que podem se tornar incapazes de trabalhar.

A proposta altera a lei nº 14.008, que dispõe sobre a política de conscientização e orientação do Lúpus em Pernambuco.

“A pessoa com Lúpus tem poucos direitos garantidos em lei. Por isso, ela raramente consegue algum benefício social. Além das despesas médicas, a pessoa com Lúpus ainda tem que lidar com os sintomas da doença, que podem impossibilitar o seu desenvolvimento social em igualdade de condições em relação às outras pessoas, inclusive no desempenho laboral. Logo, é preciso que o Estado desenvolva políticas públicas para elas”, disse a parlamentar.

Paulo Câmara anuncia investimento de R$ 110 milhões em Data Center no Recife

 

O Centro de Processamento de Dados, além de Estação de Aterrissagem para Cabo Submarino SeaBras-1, começarão a ser construídos em maio de 2021, beneficiando quase todo o Nordeste

 

O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta segunda-feira (19.10), a construção de um Data Center e de uma Estação de Aterrissagem (CLS – Cable Landing Station) para Cabo Submarino. A obra será realizada pelo consórcio de investidores Recife Co., em parceria tecnológica com a Seaborn Networks, empresa sediada em Boston, nos Estados Unidos. O novo Centro de Processamento de Dados será instalado no Recife, com um aporte de R$ 110 milhões, e aumenta a competitividade da prestação de serviços em sete estados do Nordeste. Além disso, aproxima grandes empresas da área de tecnologia e comunicação de Pernambuco. A conexão que chegará ao Recife fará uma “ponte” com a estrutura já existente de 10,5 mil km de cabos do SeaBras-1, que começa em Nova Iorque e vai até Praia Grande, em São Paulo, pelo fundo do mar.

O Data Center é o segundo passo do consórcio de investidores após o anúncio do cabo submarino, que vai conectar Pernambuco à internet global de alta performance e reduzir o custo pela contratação de conexão de baixa latência, ou seja, com mais velocidade. Ao todo, as duas iniciativas significam a injeção de mais de R$ 330 milhões em infraestrutura de ponta centralizada na capital pernambucana.

De acordo com Paulo Câmara, o investimento amplia as possibilidades de negócios para Pernambuco, que reconhecidamente é um dos maiores polos de Tecnologia do Brasil. “São investimentos volumosos, que vão ao encontro do que a gente acredita dentro da economia do conhecimento e da melhoria da infraestrutura da rede de dados de Pernambuco. Vamos dotar o Estado de condições cada vez melhores para estarmos dentro de um contexto mundial de economia do conhecimento, economia criativa e muita geração de emprego e renda na área da tecnologia da informação.” A previsão é de que as obras sejam iniciadas em maio do próximo ano, com perspectiva de iniciar as operações em janeiro de 2022.

“Esse é um relevante investimento em infraestrutura para a economia do século 21. Contar com um centro de processamento de dados com essa capacidade, inédito ainda no Estado, vai conferir produtividade não apenas para as empresas, mas para o setor público, a academia, instituições de ensino de todos os portes e também para a população em geral. Dispor de alta conectividade a baixo custo é indispensável para o desenvolvimento das habilidades exigidas no novo mercado de trabalho global”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

“Pernambuco é reconhecidamente um polo hospitalar, um polo logístico e também de tecnologia, por conta do Porto Digital. Agora nós estamos trazendo esse projeto do cabo e do Data Center, o que facilitará a instalação de empresas. Esse investimento ajudará a conexão do Norte e Nordeste e Pernambuco será reconhecido também um polo de conectividade”, detalhou o presidente do consórcio de investidores Recife Co, Halim Nagem. A expectativa do grupo é que o projeto, quando atingir sua maturidade, fature até R$ 320 milhões por ano.

Estiveram no anúncio o prefeito do Recife, Geraldo Júlio; os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação); a secretária executiva de Políticas de Desenvolvimento Econômico, Maíra Fischer; o presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima; o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena; e executivos do consórcio de investidores Recife Co.

Gonzaga Patriota segue com extensa agenda política em apoio aos candidatos aliados

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) colocou o pé na estrada e já rodou mais de 2.000 km participando de eventos em apoio aos seus candidatos a prefeito e vereadores. Desde o dia 10 de outubro o parlamentar tem cumprindo uma extensa agenda pelas cidades de Pernambuco e já visitou mais de 20 municípios. Até o próximo dia 24, o socialista vai continuar no mesmo ritmo e pretende fechar a agenda em mais de 40 cidades. Dentre as atividades que Patriota participou estavam carreatas, caminhadas, inaugurações de comitê, gravações para guia eleitoral e reuniões.

“Ainda temos inúmeras agendas esta semana até sábado e vamos cumpri-las por entender que é de fundamental importância apoiar candidatos que podem fazer a diferença. Tenho feito um apelo por onde tenho passado, para que os eleitores façam uma escolha com consciência, analisem as propostas dos candidatos com cuidado e façam uma comparação, tenho certeza que nossos candidatos estão preparados para administrar os municípios e realizar as transformações necessárias para melhorar a vida das pessoas”, afirmou Patriota.

O socialista sertanejo já passou por Recife, Bonito, Garanhuns, Águas Belas, Manari, Arcoverde, Sertânia, Tuparetama, Brejinho, Itapetim, São José do Egito, Tabira, Solidão, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Custódia, Serra Talhada, Triunfo, Araripina, Itacuruba, dentre outras.