Category

Pernambuco

Candidato na CHAPA 2, Welber Santana se manifesta sobre o cancelamento da eleição para nova direção da UVP

By Pernambuco No Comments

Nobres vereadores e vereadoras do nosso pernambucano, é de conhecimento de todos que nesta segunda-feira, dia 12 de abril, iria se realizar as eleições da diretoria da UVP, a qual, por motivos de intervenção da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, fora suspensa.

Nosso empenho e desejo de fazer uma gestão comprometida, do sertão ao litoral, tratando todos os vereadores com respeito e equidade, nos trouxe o sentimento de união e de vontade de mudança, abraçada pelos vereadores que acreditam na CHAPA 2.

O desespero e despreparo da chapa adversa, a expõe ao ponto de se rebaixar a alegações sem provas e sem nexo. O nosso respeito as demais chapas sempre foi presente, no entanto, a recíproca não foi verdadeira.

Assim como todos, nós ficamos surpresos com a suspensão das eleições, no entanto, entendemos ser necessária, todavia, o adiamento prejudicou a todos os colegas vereadores, que adiaram seus compromissos particulares para participar das eleições. Desta forma, esperamos que a próxima data, ainda a ser definida, respeite as determinações estaduais e os cuidados com a pandemia.

Do mesmo modo deixo meu acalanto para a cidade do Cabo de Santo Agostinho, a qual sediaria a eleição, e com esta suspensão sentirá o impacto econômico que estava previsto para acontecer neste dia 12.

Esta suspensão nos propicia abraçar a oportunidade da criação de locais de votação no agreste e no sertão, agindo assim com a devida DEMOCRACIA, evitando a aglomerações e cumprindo com o recomendado pelas normas sanitárias.

A CHAPA 2 Tem sua campanha trabalhada sob o alicerce do RESPEITO, da VERDADE e da DEMOCRACIA, com o pensamento de união do Sertão ao Litoral.

#UVPDOSERTÃOAOLITORAL

Pernambuco, 09 de abril de 2021.

Atenciosamente,

Welber Santana

Candidato CHAPA 2 UVP

“Desburocratizar é promover a cidadania e a geração de empregos”, afirma Armando Monteiro

By Pernambuco No Comments

Crédito da foto: Léo Caldas/Divulgação

Em novo artigo, o ex-senador Armando Monteiro (PSDB) fala sobre os resultados positivos de um trabalho sério em favor da desburocratização. Ele cita medidas que tomou no Senado e também quando foi Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para eliminar disfuncionalidades burocráticas e alerta novamente para a necessidade de uma reforma tributária que unifique impostos e simplifique a vida das pessoas e das empresas.

Leia o artigo de Armando Monteiro:

Burocracia, cidadania e emprego

No ranking do ambiente de negócios do Banco Mundial, o Brasil ocupa a decepcionante 124ª posição, num total de 190 países, ficando atrás não somente das nações mais desenvolvidas, mas também das emergentes, como México, Colômbia, Chile e Índia. Uma das dimensões desse fraco desempenho reside nas disfuncionalidades burocráticas que ainda persistem em atrapalhar a vida dos cidadãos e das empresas no País.

Destaco que o enfrentamento dessa agenda deve ser persistente, tem caráter incremental e microeconômico. Por exemplo, na condição de Senador, fui autor da iniciativa, transformada na Lei nº 13.726/2018, que simplifica procedimentos burocráticos e dispensa o cidadão de apresentar documentos e obrigações redundantes e desnecessárias, a exemplo da exigência de autenticação de cópias, reconhecimento de firma de documentos e apresentação de título de eleitor e certificado de reservista para obtenção de certidões ou fazer jus algum benefício.

No âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, em 2017, aprovamos um relatório com a indicação de diversas proposições legislativas aprovados por aquela Casa, como o projeto de lei para simplificar as exigências relativas às certidões negativas de débitos tributários, o cadastro positivo de pagamentos (Lei 12.414) para facilitar o acesso ao crédito e reduzir os juros para os bons pagadores e a que limita o uso indiscriminado da onerosa e complexa substituição tributária de ICMS para as micro e pequenas empresas. Quando Ministro contribuímos para consolidar a implantação do Portal Único do Comércio Exterior que simplifica os processos de exportação reduzindo significativamente os custos e tempo despendidos. Atualmente o novo processo de exportações está 100% operacional, restando concluir a etapa das importações.

Trabalhar em favor da desburocratização significa facilitar a vida da população e tornar mais produtivo e eficiente o ambiente empresarial. É louvável a iniciativa da Medida Provisória 1040 – AMP do Ambiente de Negócios. Entretanto, alerto que essa MP terá alcance limitado se não conseguirmos aprovar uma reforma tributária que unifique os impostos e simplifique a atual legislação que nos liberte do manicômio tributário.

Armando Monteiro Neto, ex-senador e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior

Projeto de Lei garante defesa das profissionais da Odontologia contra o assédio sexual em Pernambuco

By Pernambuco No Comments

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) ganhou mais um apoio na defesa da profissional mulher. O deputado estadual João Paulo Costa apresentou esta semana o Projeto de Lei Ordinária 2033/2021, que dispõe mecanismos de controle e políticas públicas para combate ao assédio e importunação sexual contra as profissionais da Odontologia. Uma das medidas previstas está o acolhimento especializado, a humanização que perpassa por técnicas de acolhimento e de comunicação, com a utilização de termos positivos; o tratamento e o acompanhamento multidisciplinar da vítima.

“O assédio e a importunação sexual são inadmissíveis em qualquer ambiente da nossa sociedade. Medidas que contribuam para coibir ocorrências desse tipo são sempre bem-vindas. Por isso, também nos espaços odontológicos, estamos tomando essa iniciativa, que vai dar mais segurança às profissionais cirurgiãs-dentistas. Da mesma maneira, é importante conscientizar a população e combater preventivamente esses tipos de crime”, declarou o deputado João Paulo Costa.

Para o presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos, essa é mais uma conquista da categoria, desta vez em defesa das profissionais mulheres que atuam no dia a dia em seus consultórios odontológicos e demais ambientes de trabalho. “O deputado João Paulo Costa atendeu de pronto ao nosso pedido e foi extremamente sensível a causa dessas profissionais, que ultimamente vem sofrendo assédio ou importunação sexual em pleno exercício profissional. Esperamos que esse Projeto seja aprovado com unanimidade na Casa Legislativa dos pernambucanos”, falou.

O Projeto de Lei diz, em sua justificativa, com dados do CRO-PE, que o estado de Pernambuco conta atualmente com aproximadamente de 15 mil cirurgiões-dentistas inscritos, com o público feminino perfazendo mais de 65% deste quadro. Com as mulheres dominando as equipes de saúde bucal, que em grande maioria formam uma equipe eminentemente feminina: cirurgiã-dentista, ASB, TSB e secretária, o número de denúncias relacionadas a importunação sexual no consultório odontológico recebidas pelo CRO-PE tem crescido vertiginosamente.

Em levantamento realizado pelo Datafolha, 1/3 das mulheres informaram terem sido assediadas na rua, 1/5 no transporte público, 15% no trabalho e 10% na escola ou faculdade. E considerando que os atendimentos odontológicos trazem muito frequentemente a necessidade de aproximação junto aos pacientes, o que é imperativo aos procedimentos terapêuticos, tem se tornado cada vez mais frequente comportamentos distorcidos daqueles que se aproveitam desta relação paciente/profissional na tentativa de interagir equivocadamente, de forma libidinosa, gerando situações constrangedoras e de insegurança, principalmente entre as profissionais cirurgiãs-dentistas.

Na minha cadeira mando eu

“Na Minha Cadeira Mando Eu” foi o tema de uma campanha do CRO-PE para reflexão e conscientização de toda a sociedade para o fim da violência contra a profissional mulher na área odontológica. A campanha foi lançada no mês de março, Dia Internacional da Mulher, e teve o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público de Contas (MPCO), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Secretaria de Defesa Social (SDS) e grupo Mulheres do Brasil

A iniciativa do CRO-PE foi despertada pelo fato que, nos últimos meses, chegaram à entidade denúncias de dentistas que sofreram assédio ou importunação sexual, dentro de consultórios, em pleno exercício profissional. A campanha foi realizada em março, mas a atuação do conselho será permanente em respeito, atenção e cuidado com as profissionais que fazem parte deste Conselho: cirurgiãs-dentistas, auxiliares e técnicas de saúde bucal.

Eriberto Medeiros se reúne com secretário de Desenvolvimento Agrário e gestores para apresentar demandas dos municípios

By Pernambuco No Comments

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), se reuniu com o secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Claudiano Martins Filho, na manhã desta sexta-feira (9), para apresentar demandas trazidas por representantes de 10 municípios do Estado, de diversas regiões. O objetivo do encontro foi estreitar o diálogo, compartilhar ideias, sugestões e experiências, além de fortalecer as ações de apoio à agricultura familiar, buscando impulsionar a economia pernambucana.

Estiveram presentes no encontro os prefeitos Xisto Freitas, de Aliança, Camila Machado, de Sirinhaém, Gildo Dias, de Sairé, Wilson Lima, de São João, Mariana Medeiros, de Cumaru, Nadegi Queiroz, de Camaragibe, e Irlando Parabólicas, de Santa Cruz da Baixa Verde. Também esteve presente o vereador de Serra Talhada, Antônio Rodrigues, o secretário de Agricultura de Lagoa dos Gatos, João de Célia, representando o prefeito Stênio Fernandes, e a ex-secretária de Capoeiras, Celina Miranda.

Foi solicitado, na ocasião, apoio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário em diversas ações, como concessão de horas/máquina para aração de terra, perfuração de poços artesianos, apoio à piscicultura, construção de reservatórios de água, além de distribuição de sementes de milho, sorgo e feijão. “A agricultura tem um papel primordial na economia de Pernambuco, porque a nossa produção alimenta as famílias brasileiras. Trouxemos os prefeitos e representantes para conversar com o secretário Claudiano, que pela sua experiência, conhecimento, tendo sido criado no campo, tem muita sensibilidade pra ajudar quem está na ponta. Os gestores, por sua vez, têm verdadeiramente o sentimento dos produtores locais, buscando dar as condições para que tenhamos uma boa colheita esse ano”, afirmou o presidente.

O secretário Claudiano Martins reafirmou o compromisso do Governo do Estado com a agricultura familiar que, ao longo dos anos, vem recebendo diversos investimentos por meio de ações e projetos da secretaria e seus órgãos vinculados, promovendo a melhoria da qualidade de vida do homem e da mulher do campo. “Ouvimos os pleitos e vamos fazer todo o possível, dentro do âmbito da secretaria, para atender aos pleitos dos gestores”, garantiu o secretário.

Pernambuco ultrapassa a marca de um milhão de vacinados com a 1ª dose

By Pernambuco One Comment

Na quinta, o Estado recebeu mais 187 mil doses de vacina que já foram distribuídas a todos os municípios, nesta sexta-feira

O governador Paulo Câmara informou, por meio de pronunciamento nesta sexta-feira (09.04), que o Estado atingiu uma importante marca na vacinação, ao ultrapassar o quantitativo de um milhão de pernambucanos e pernambucanas que receberam pelo menos a primeira dose do imunizante contra a Covid-19. Ele aproveitou para destacar, ainda, a importância da continuidade da imunização para garantir o controle da pandemia.

“Ainda temos um longo caminho pela frente, mas os reflexos da imunização nos idosos e trabalhadores da saúde já podem ser sentidos na diminuição dos índices de internação desses dois grupos”, argumentou Paulo Câmara. Na última quinta-feira (08.04), Pernambuco recebeu um novo lote com mais de 187 mil doses de vacinas, sendo 102 mil doses da Astrazeneca/Oxford e 85.400 da Coronavac/Butantan.

No início da tarde desta sexta, todas as Gerências Regionais de Saúde já haviam recebido esse novo lote. A operação de logística, que durou nove horas, teve início às 5h e terminou por volta das 14h. Nesta 12ª distribuição, foram utilizados os modais de transporte aéreo (para Serra Talhada) e terrestre, o que permitiu que todas as GERES tenham disponíveis os imunizantes no mesmo dia.

“Vamos continuar avançando na imunização dos idosos, dos trabalhadores da saúde e dos profissionais de segurança pública, como previsto no Plano Nacional de Imunização”, afirmou Paulo Câmara. Segundo ele, foi registrada uma desaceleração da pandemia no Estado, mas mesmo assim os patamares de contaminação seguem elevados. “É fundamental que todos continuem apostando na prevenção, para evitar a disseminação do vírus. Evite sair de casa, higienize as mãos e, sempre, sempre use máscara”, finalizou.

Seteq, Amupe e Sebrae discutem acordo de cooperação para fortalecer o empreendedorismo em PE

By Pernambuco No Comments

A parceria tem a intenção de levar capacitação aos empreendedores, estimular a geração de emprego e renda nos municípios

A Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, junto ao Sebrae e à Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), discutiram um acordo de cooperação técnica para fortalecer o empreendedorismo nos municípios. A parceria tem a intenção de levar capacitação aos empreendedores, estimular a geração de emprego e renda nos municípios.

Segundo dados do Sebrae, o Estado de Pernambuco ocupa o segundo lugar no número de interações junto ao empreendedor. Somente nos meses de janeiro de fevereiro de 2021, foram realizados 4.218 atendimentos. O acordo junto aos municípios, além de promover a qualificação, irá potencializar este número de orientações através dos Expressos Empreendedores e salas empreendedoras. Entre as missões acordadas na reunião, estão a ampliação dos canais digitais, a criação de banco de dados com informações sobre o microempreendedor e a implantação de uma sala modelo (referência) em cada região.

O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, ressaltou a importância da parceria para os municípios. “Esta cooperação entre a Seteq, o Sebrae e a Amupe irá contribuir significativamente para o desenvolvimento do Estado, uma vez que além de mostrar as potencialidades, irá se aproximar dos empreendedores e amparados com orientações. Isso promove a geração de emprego e renda para as cidades”.

O presidente da AMUPE, José Patriota, falou que o diálogo além de renovar a esperança, motiva a não desanimar diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. “O cenário econômico é bastante preocupante. Há um aprofundamento de crise e desigualdade social. É preocupante, mas quando a gente olha que cada um de nós tem responsabilidade de implementar ações integradas, nos tornamos mais fortes contra essa guerra na pandemia. Antes de criar dificuldades, vamos buscar soluções e o que nos move são os objetivos”.

A diretora técnica do Sebrae Pernambuco, Adriana Tavares reforçou que a ação irá levar agilidade, conhecimento e qualidade no desafio de amparar os pequenos negócios. “Iremos ter um ganho muito grande. Existem municípios com números expressivos de empreendedores. Este acordo será importante, principalmente para fortalecer a cidade e levar formação e desenvolvimento para Pernambuco”.

O acordo será oficializado também de forma virtual, diante das recomendações de distanciamento para frear a proliferação da Covid-19. A solenidade remota será conduzida pelo Sebrae no próximo dia 28 de abril de 2021, às 15h. Assim que o termo estiver pronto, cada representante assina o documento.

PSOL-PE considera inaceitável o PL 948

By Pernambuco No Comments

Nota do PSOL/PE sobre a aprovação do projeto de lei que legaliza a furada de fila na vacinação

A Câmara Federal aprovou o PL 948 que permite que entidades jurídicas privadas possam comprar vacina e ainda abaterem o valor gasto do Imposto de Renda.

Na prática esse projeto de lei permite que grandes empresas ou associações empresariais furem a fila da vacinação para beneficiar seus donos, sócios e familiares. E toda essa farra ainda será na prática bancada com dinheiro público, já que eles poderão descontar isso no Imposto de Renda.

A bancada do PSOL, de forma correta, se posicionou firme e votou contra esse projeto de lei.

É inaceitável e de causar grande indignação que os ricos passem *à* frente na fila, enquanto pessoas pobres morrem *à* espera da vacina *por responsabilidade da postura negacionista do governo Bolsonaro* *que atrasou os contratos de compra das mesmas.*

Com esse PL pessoas ricas, jovens e saudáveis podem tomar vacina antes de pessoas idosas pobres, já que a vacinação no SUS ainda não chegou aos 60 anos na maioria dos lugares.

É inaceitável também a postura da maioria dos deputados/as pernambucanos/as que votaram a favor desse absurdo ou se abstiveram. Precisam ser cobrados/as e responder pelo ataque que fizeram contra o SUS e contra a população pobre de nosso país.

O projeto de lei agora segue para o Senado. Nosso partido vai continuar pressionando para que ele não seja aprovado lá e para que a fila dupla ou a ‘vacinação camarote’ não se torne lei.

E vamos continuar lutando para que haja o mais rápido possível vacinação para todas e todos no SUS, com fila única, sem qualquer distinção entre ricos e pobres.

Diretório Estadual do PSOL Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2021

Miguel Coelho descarta aliança com PSB e afirma que irá trabalhar para unir oposição

By Pernambuco No Comments

Em entrevista ao programa Cidade em Foco, apresentado pelo radialista Alberes Xavier, o prefeito Miguel Coelho respondeu a uma pergunta feito pelo blogueiro político Silvinho Silva a respeito da relação do MDB com a Frente Popular e se isso atrapalharia o projeto de Miguel ao governo de Pernambuco. Na mesma ocasião, Silvinho fez uma pergunta a respeito da volta do grupo político do prefeito a Frente Popular.

Com relação a uma aliança com a frente popular, Miguel foi categórico e disse que a chance é zero. “Pernambuco deu o recado em 2020 que não quer mais o atual modelo de gestão que existe hoje no estado. Das seis maiores cidades de Pernambuco, cinco foram vitórias da oposição” disse o prefeito.

Miguel também fez elogios ao deputado federal Raul Henry e ao senador Jarbas Vasconcelos e disse que uma relação pessoal não quer dizer que se tenha uma relação política. “Todos vocês conhecem a trajetória de vida do senador Jarbas Vasconcelos e do deputado Raul Hery. Você não pode sequer imaginar que eles fazem política pensando em cargos ou que eles vão colocar os projetos pessoais acima de projetos políticos coletivos. Jarbas tem uma vida dedicada ao povo de Pernambuco ao longo de mais de 40 anos de vida pública, assim como o deputado Raul Henry que também é um político dedicado ao estado. A questão do MDB vai ter um momento que será resolvida, com muito diálogo e muita conversa, colocando sempre os interesses do povo pernambucano acima de qualquer interesse partidário” disse Miguel.

O prefeito disse que está animado para 2022 e vai trabalhar para a união da oposição afim de apresentar o melhor projeto de mudança para Pernambuco.

Armando Monteiro se posiciona contra vacinação privada

By Pernambuco No Comments

O ex-senador Armando Monteiro manifestou por suas redes sociais ser contra o que chamou de “ação paralela de compra e aplicação de vacinas por parte das empresas privadas”. Para Armando, a cobertura vacinal deve ser acelerada prestigiando-se o Plano Nacional de Imunização (PNI) e o Sistema Único de Saúde (SUS).

Leia a opinião de Armando:

Sou contra uma ação paralela de compra e aplicação de vacinas por parte das empresas privadas. O que devemos é acelerar o processo de vacinação prestigiando o Plano Nacional de Imunização (PNI) e o Sistema Único de Saúde (SUS), com a rigorosa observância dos grupos prioritários. O Brasil não pode permitir que alguns setores acessem a vacina por um caminho mais curto. Isto é inaceitável, sobretudo num País em que mais da metade da força de trabalho está na informalidade. O setor privado pode dar uma imensa contribuição no esforço de imunização atuando ao lado dos órgãos de saúde pública na logística e distribuição das vacinas e outros insumos.

Em Caruaru, Eriberto Medeiros lança o Lideralepe e defende união entre os poderes para superar desafios

By Pernambuco No Comments

Foto: Marcos Henrique/EM

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), participou da reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Caruaru, nesta quinta-feira (8/04), avançando em mais um lançamento do Lideralepe, projeto de formação de novas lideranças da Alepe.

Eriberto destacou a importância da política para transformar a vida das pessoas e defendeu a união entre os poderes como “alternativa para superar desafios”. O presidente destacou, ainda, a convergência que vem promovendo entre os poderes, através do projeto Lideralepe, permitindo a oxigenação da classe política a partir do conhecimento e da inovação.

“Temos o dever de nos reinventar diante das inúmeras atribuições do poder público nesse contexto de tantas mudanças e exigências do mundo globalizado. Temos o dever de trabalhar pelas pessoas com presteza, seriedade, dedicação e zelo pela coisa pública. É por isso que estamos percorrendo as câmaras municipais, para que possamos unir os legislativos e obter verdadeiros avanços e conquistas para a sociedade”, afirmou Eriberto.

Acompanhado das deputadas Alessandra Vieira (PSDB), de Santa Cruz do Capibaribe, e Laura Gomes (PSB), natural de Caruaru, Eriberto Medeiros foi recebido pelo presidente da Câmara, Bruno Lambreta (PSDB) e pelo vice-prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB). Os 23 vereadores locais participaram de forma virtual, assim como os vereadores João Chaves, de São Caitano, e Antônio Rodrigues, de Serra Talhada. Todas as atividades ocorreram respeitando as orientações sanitárias.

O presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta, destacou o caráter inovador do projeto Lideralepe. “Muitos de nós não tivemos a oportunidade de nos qualificar em um curso dessa forma. Acredito que essa iniciativa vai fazer muito bem para a política e a sociedade. Agradeço a Assembleia Legislativa pelo reconhecimento e pelas parcerias”.

Formação

Com mais de 900 inscritos, o primeiro curso do Lideralepe, o de “Desenvolvimento de Lideranças”, acontece no próximo dia 14 com 64 horas/aula. A iniciativa foi lançada na última quinta-feira (1/04), em solenidade na Assembleia Legislativa.

O projeto vem sendo apresentado aos pernambucanos nas câmaras municipais do interior do Estado. O presidente já passou Serra Talhada, Petrolina, além de apresentações mais rápidas nas câmaras de Petrolândia e Jurema.

O conteúdo das aulas é promovido pela Alepe, por meio da sua Escola do Legislativo, em parceria com a coordenação do Curso de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo link https://forms.gle/4awWjFG8iyAbQNz58

A programação é direcionada a vereadores, prefeitos, secretários municipais, lideranças comunitárias, estudantes dos ensinos médio e superior e demais pessoas interessadas. A Alepe pretende alcançar as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, inicialmente com cursos online, com previsão de formar cerca de 1.200 alunos no primeiro semestre deste ano.