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Gravatá: Padre Joselito assina Ordens de Serviços para obras de infraestrutura

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As Intervenções serão importantes para melhorar a vida da população da cidade e uma delas tem previsão de começar na próxima segunda-feira (13)

O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, assinou três importantes Ordens de Serviço, no gabinete do Paço Municipal.

O secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano de Gravatá, Ricardo Malta, participou do ato de assinatura. Ele enumera as obras contempladas. “Serão obras importantes que irão contemplar os cemitérios de Santo Amaro, Russinhas e Gotunguba. Teremos, também, a construção do Núcleo do Empreendedor, que era um sonho e um pedido da construção civil daqui de Gravatá para agilizar os processos de licenciamento, então toda parte de controle urbano junto com meio ambiente vai estar junto no Parque da Cidade para facilitar a vida do empreendedor. Além disso, terá o projeto da escadaria da Felicidade, no bairro Cruzeiro, que está sendo produzido para ser licitado”.

Participaram do ato de assinatura das Ordens de Serviço ainda os representantes das construtoras: Givanildo Olímpio, representante legal da Realiza Construções, Marcelo Vicente, responsável técnico da Construtora Solo, e Sayonara Lira, sócio-administradora da Norte Construtora, que falou sobre uma dessas obras. “Serão realizadas reformas em três cemitérios da cidade, com reforma dos gavetários e ampliação de alguns novos. Pretendemos iniciar na próxima segunda-feira (06), trazendo toda equipe e mobilizando o pessoal que vai trabalhar. O prazo de entrega é de 60 dias e vamos cumprir esse prazo máximo”.

O secretário de Planejamento e Orçamento, Vital Medeiros, destacou a obra do Núcleo do Empreendedor da Construção Civil, um pedido de atenção antigo dos profissionais da área. “De forma administrativa, o local vai oferecer aos profissionais da construção civil e às empresas de construção ambiente para resolver o andamento dos processos para obter a licença para o alvará de construção, cadastro no sistema imobiliário na prefeitura, a certidão habite-se e licença ambiental. Portanto, é uma ação administrativa para oferecer um serviço melhor para esses profissionais. A escolha do Parque da Cidade foi estratégica, porque terá estacionamento, facilidade de acesso e tudo em um único lugar. Gravatá está dentro do Programa Minha Construção Legal, em que está havendo o ajuste da legislação e desburocratizando para facilitar a questão da análise dos processos para os profissionais da construção civil. Com isso, estamos dando o devido valor aos arquitetos, engenheiros e também às empresas construtoras, que dão entrada nos seus projetos em Gravatá e no momento em que damos celeridade a esses processos estamos agilizando e gerando oportunidade para nossa população”.

O prefeito do município, Joselito Gomes, falou dos benefícios para os moradores com essas obras. “Estas são intervenções importantes para a população para que possamos seguir com os trabalhos aqui no município. Serão mais 60 gavetas no cemitério de Santo Amaro e ampliação dos cemitérios de Russinhas e Cotunguba, além da Ordem de Serviço para a escadaria da Felicidade, no bairro Cruzeiro, e a outra para a construção do Núcleo do Empreendedor da Construção Civil, que será aqui no Parque da Cidade. O trabalho vai continuar, pois estamos ouvindo, dando atenção às necessidades reais que a população vai apresentando, porque o nosso compromisso é com as pessoas”.

Rematrículas das escolas municipais tem prazo prorrogado até esta sexta-feira (10), em Santa Cruz do Capibaribe

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Pais ou responsáveis devem ir às escolas para conferência da documentação do aluno.

A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Educação comunica a população que o prazo para realização da rematrícula nas escolas municipais foi prorrogado até a próxima sexta-feira (10).

Os pais ou responsáveis que ainda não realizaram a rematrícula, devem se dirigir até a escola onde o aluno está matriculado, das 8h às 17h,  para conferir a documentação e, se necessário, realizar uma atualização dos dados. Após isso, caso tudo esteja regularizado, só é necessário assinar a nova matrícula.

Comissão de Educação e Cultura promove audiência pública sobre o carnaval 2022

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A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco a pedido da mandata das Juntas, promove nessa quinta-feira (9), às 16h uma audiência pública virtual, como transmissão ao vivo pela TV ALEPE e YouTube da TV ALEPE, sobre o carnaval de 2022 e seus impactos nos diversos setores econômicos e sociais do estado. A audiência pública, provocada por artistas, fazedoras e fazedores de cultura e demais trabalhadoras e trabalhadores envolvidos no ciclo carnavalesco, pretende estabelecer um espaço propositivo em que se apontem as demandas dos setores impactados e em que seja possível formular alternativas que garantam a subsistência desses grupos, caso o carnaval de rua não aconteça, e, se acontecer, qual será o carnaval possível.

O Comitê Científico do Consórcio Nordeste emitiu nota técnica recomendando o cancelamento das festividades de réveillon e carnaval, porém até o momento, o Governo do Estado de Pernambuco não emitiu qualquer pronunciamento oficial sobre a realização ou não  do carnaval. Outro ponto é que atualmente os protocolos de convívio com a Covid-19 permitem a realização de diversas atividades e shows com quantidade elevada de participantes, o que levanta o questionamento sobre a camarotização e elitização do carnaval que deve acontecer apenas para grandes estruturas e festivais com ingressos com altos valores e pouco acessíveis para as pessoas que efetivamente fazem o carnaval de Pernambuco ser um dos mais populares do Brasil.

Segundo dados da Empetur, em 2020 Pernambuco recebeu quase 2 milhões de visitantes durante o feriado, e movimentou a receita turística de R$ 2,3 bilhões, impactando não só na vida das agremiações e artistas locais, mas em um conjunto de setores que vão desde os trabalhadores informais até as costureiras que confeccionam fantasias. Em 2021, com o avanço da pandemia da COVID-19, o adiamento do carnaval teve como medida paliativa a edição de um Auxílio Emergencial do Carnaval que só considerou os artistas como público alvo dessa política pública, negligenciando toda a cadeia produtiva do carnaval e aprofundando as desigualdades existentes em grupos com menor poder aquisitivo e menos destaque público, como é o caso das costureiras, dos técnicos de som, dos bonequeiros, dos comerciantes informais e de diversos outros grupos que atuam na construção do carnaval em Pernambuco. Além disso, o recurso disponibilizado só foi recebido após a data da realização do carnaval, fazendo com que os poucos artistas beneficiados com o auxílio ainda precisassem aguardar tempo significativo para acessar o recurso.

Diante desta conjuntura, e dos erros e acertos realizados no carnaval de 2021, a Assembleia Legislativa levanta questionamentos sobre a permanência ou não do carnaval, o perigo de Pernambuco desenvolver um carnaval elitizado e camarotizado e as alternativas que toda a economia produtiva do carnaval deverá receber diante do possível adiamento da festividade.

COMPOSIÇÃO DA MESA:

São esperadas no debate as presenças de: Gilberto Freyre Neto ( Secretário de Cultura de Pernambuco); Representante da EMPETUR; André Longo (Secretário de Saúde); Representante da Fiocruz; Representante do Conselho Estadual de Cultura; Representante da UNICAB (União Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Camelôs, Feirantes e Ambulantes do Brasil); Representante  do Homem da meia noite; Representante do Galo da Madrugada; Representante da União dos Afoxés de Pernambuco; Tassia Seabra (Coletivos de Fazedores de Cultura Periférica – PE); Manoel Salustiano (Associação de Maracatus de Baque Solto de Pernambuco); e Representante da Associação de Maracatu de Olinda.

ALGUNS PONTOS A SEREM TRATADOS SÂO:
⦁ Será permitido carnaval de rua em 2022?
⦁ Qual o carnaval possível?
⦁ Em não sendo permitido o carnaval de rua, haverá restrição para realização de festas pagas e camarotes privados?
⦁ Quais os mecanismos virtuais ou não que estão projetados pelo Governo de Pernambuco para a realização de atividades culturais durante o período do carnaval?
⦁ Como a Secretaria de Cultura e a Secretaria de Turismo e Lazer têm se articulado com as demais secretarias para garantir que os impactos do adiamento/cancelamento do Carnaval de 2022 sejam observados a partir de uma perspectiva ampla, que considere o impacto em setores da economia que não necessariamente estão diretamente conectados com a cultura;
⦁ Quais os espaços de escuta, diálogo e deliberação estão sendo desenvolvidos para comunicação com os setores impactados com o possível adiamento/cancelamento do Carnaval de 2022
⦁ Como será realocado o orçamento previsto para o Ciclo Carnavalesco de 2022

Em Bom Jardim, Joaquim Lira companha o anúncio de investimentos do Estado e libera emenda parlamentar

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O Plano Retomada do Governo de Pernambuco chegou ao município de Bom Jardim, no agreste. Integrando a comitiva de parlamentares presentes à ação, juntamente com secretários de estado, o deputado estadual Joaquim Lira acompanhou o anúncio de uma série de investimentos para o município, como a implantação do programa estadual Tá na Mesa PE, que contará também com uma cozinha comunitária. A ação funciona como uma estratégia de combate à insegurança alimentar e nutricional, com a oferta de refeições diárias, priorizando a culinária regional, com investimentos que somam R$ 204 mil.

Em seu pronunciamento, Joaquim Lira parabenizou o governador Paulo Câmara pela ação e comunicou aos bom-jardinenses o envio de uma emenda parlamentar de sua autoria para o município.

Jaqueira: Tribunal de Contas não reprovou nenhuma conta do ex-prefeito Marivaldo Andrade

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Uma tremenda Fake news passou a ser veiculada em alguns blogs que copiam e colam da região. Que o TCE teria rejeitado as contas do ex-prefeito Marivaldo Andrade referente ao ano de 2017. O nosso Blog entrou em contato com o Tribunal de Contas e com o ex-Prefeito Marivaldo. O mesmo explicou que o caso não passa de uma Fake news para tentar tumultuar a política da cidade de Jaqueira.

Segundo Marivaldo, o que houve foi uma perda do prazo para apresentação de defesa, mas que a falta já foi sanada com a apresentação de recurso ao pleno do Tribunal, que acatou o recurso de Marivaldo para aprovar com ressalvas suas contas municipais de 2017.

“Tenho a consciência tranquila de não ter tido ao longo desses oito anos a frente do município nenhuma conta rejeitada pelo Tribunal” disse Marivaldo. O ex-prefeito disse ainda que espera que os atuais líderes municipais que estão a frente do município se preocupem em administrar a cidade e trabalhar pela população ao invés de estarem se preocupando em espalhar notícias distorcidas e caluniosas.

Marivaldo disse também que tomará as medidas judiciais cabíveis contra quem espalhou o que ele classificou de Fake News.

 

FONTE: Blog do Silvinho

PSOL PE inicia sabatina com pré-candidatos às eleições de 2022

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Após a formação do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), a direção estadual do PSOL Pernambuco dá início neste sábado (11), a partir das 16h, ao ciclo de debates com os pré-candidatos a Governo do Estado pelo partido. Os encontros acontecerão até o final de Janeiro do ano que vem.

Nomes psolistas que se colocaram à disposição do partido para concorrer ao pleito majoritário, como João Arnaldo, Ivan Moraes e Paulo Rubem vão debater e ser sabatinados pela direção e militância do PSOL, na sede do diretório. A pré-candidata ao senado, Eugênia Lima, também participará do encontro programático que terá participação virtual da militância com transmissão no canal do YouTube /psolpeTV

“Nossa ideia é avaliar as propostas, anseios e desejos dos pré-candidatos para daí tomarmos uma decisão coletiva, numa conferência eleitoral, sobre quem disputará a vaga em 2022. Nosso processo é democrático, colaborativo e programático contando com a contribuição de toda militância do PSOL”, explica Tiago Paraíba, presidente estadual do partido.

O ciclo de debates, se expande no mês de janeiro de 2022, e, ainda, percorrerá todas regiões do estado de Pernambuco.

Após a fase de debates internos o nome será escolhido na Conferência Eleitoral Estadual que acontecerá no final do mês de janeiro de 2022 reunindo representantes do partido de todo o Estado.

Filiação partidária- Até abril de 2022 é o período de filiação para quem quer concorrer às eleições. Toda lutadora e lutador social que corrobora e acredita no programa e no estatuto do PSOL pode se filiar.

Para se filiar não existe custo. Basta o interessado (a) procurar a sede estadual do partido na Rua Bispo Cardoso Ayres 83, no bairro da Soledade, no Recife; ou enviar e-mail para psolpernambuco@gmail.com

Serviço-
SEDE PSOL PE- Rua Bispo Cardoso Ayres 83, no bairro da Soledade, no Recife.

Novo parcelamento de dívidas previdenciária dos municípios vai à promulgação

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Está prevista para ocorrer hoje a promulgação de parte da PEC – Proposta de Emenda à Constituição n.º 023/2021, que dentre as novidades, concede aos Municípios a possibilidade de realização de parcelamento de dívidas previdenciárias em até 240 (duzentos e quarenta meses), seja do passivo junto à Previdência Geral como nos Regimes Próprios de Previdência.

As pendências previdenciárias das Prefeituras vêm sendo um dos maiores entraves para o normal andamento das políticas de desenvolvimento dos entes, uma vez que os débitos além de impedirem a renovação das certidões negativas de débito junto à Receita Federal do Brasil, também promove retenções nos valores do Fundo de Participação dos Municípios.

Segundo levantamento realizado no mês de outubro de 2021, cerca de 80% (oitenta por cento) dos municípios pernambucanos se encontravam desprovidos da certidão de regularidade fiscal da Receita Federal em razão da existência de débitos previdenciários, e 45% (quarenta e cinco por cento) tiveram retenções no FPM entre janeiro de 2020 e outubro de 2021.

Dados demonstram ainda que 70% (setenta por cento) dos Prefeitos que assumiram em 2021, encontraram pendências previdenciárias junto à Receita Federal e aos Regimes Próprios de Previdência.

Com o advento do parcelamento, que deve ser regulamentado no início do ano de 2022, os Municípios poderão regularizar as dívidas com a Receita Federal do Brasil vencidas até 31 de outubro de 2021, em até vinte anos, com redução de 40% das multas, 80% dos juros, 40% dos encargos e 25% dos honorários advocatícios, o mesmo poderá ocorrer para regularizar valores devidos aos sistemas próprios de previdência, desde que haja a aprovação de lei específica pela Câmara de Vereadores. Os parcelamentos deverão ocorrer até junho de 2022.

Os Prefeitos devem estar atentos aos prazos, e recomenda-se que desde já, acionem os seus departamentos de contabilidade para realização do levantamento dos valores devidos aos sistemas de previdência, e com isso, garantir aos Municípios a plena regularização, garantindo assim a renovação da certidão negativa de débitos, documento indispensável para a obtenção de recursos em prol da coletividade.

Dr. Pedro Melchior de Melo Barros, Advogado de Municípios Pernambucanos, Especialista em Direito Administrativo, Eleitoral e Tributário.

Buíque: Arquimedes Valença recebe hoje prêmio nacional de Gestão Pública aprovada

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Logo mais às 19h00, em Brasília – DF, o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), irá coroar seu quinto mandato que está apenas no primeiro ano, com um prêmio de caráter nacional. Ao lado de outros gestores de todo o País, Arquimedes receberá o prêmio de IBVG de Gestão Pública 2021 concedido pelo Instituto Brasileiro de Verificação de Gestão Desempenho e Opinião (IBVG) em reconhecimento ao sucesso de sua gestão à frente da prefeitura de Buíque.

“Um prêmio que me honra e que dedico ao povo de Buíque. Um orgulho de poder estar representando meu povo, minha gente que pela quinta vez me confiou o comando dos destinos dessa terra que tanto amo. Hoje, esse prêmio é um reconhecimento a nossa dedicação, empenho e realização de um trabalho de uma equipe feito lado a lado com nosso povo. Só tenho a agradecer”, afirmou o prefeito.

O Prêmio IBVG de Gestão Pública foi criado para estimular e valorizar a Gestão Pública e Privada, revelando em consequência o grau de satisfação da comunidade com as suas ações desenvolvidas ao longo dos últimos anos e, principalmente, de 2021, que culminou com a escolha do prefeito Arquimedes Valença como um dos agraciados.

A premiação contempla o trabalho desenvolvido pelo prefeito que alcançou considerável performance nos últimos dois anos. Segundo o Instituto, a escolha foi baseada em analises de dados concretos e disponíveis nos órgãos públicos de âmbito Federal e Estadual correspondente à Administração Municipal. O Prêmio IBVG tem um significado especial, uma vez que diz respeito a legítima aplicação dos recursos públicos, atuação empreendedora, captação de investimentos e o devido cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Essa é a 18ª edição do prêmio que acontecerá pela primeira vez na Capital Federal. O evento acontecerá nos salões do Windsor Plaza Hotel, que vão servir de palco para a mais longeva e consagrada premiação nesse gênero no país. Mais de 500 prefeitos de 25 estados já foram homenageados pelo IBVG – Instituto Brasileiro de Verificação de Gestão Desempenho e Opinião, após criteriosa avaliação, com o PRÊMIO IBVG.

Nesta Edição serão homenageados Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Vereadores e Prefeitos com atuação destacada, principalmente no combate à pandemia nos anos de 2020 e 2021.