Pernambuco

Governador visitou novas indústrias e anunciou investimentos nas áreas da infraestrutura, educação, abastecimento de água e assistência social

 Pernambuco se consolida cada vez mais como polo de atração de investimentos. Na série de compromissos que vem cumprindo pelo Estado, dentro do Plano Retomada, lançado em agosto, o governador Paulo Câmara visitou, nesta quinta-feira (21.10), dois novos empreendimentos que vão contribuir com a ampliação do desenvolvimento econômico, ambos localizados no distrito industrial do município de Pombos, na Zona da Mata. Paulo Câmara foi conhecer as instalações da Sabino PE, conferindo de perto as obras de ampliação da unidade fabril e a implantação do centro de distribuição da empresa, do ramo de plásticos flexíveis, recuperação de resíduos plásticos, fabricação de espumas laminadas e de colchões. Em seguida, o governador visitou as obras de ampliação da empresa Selecto Colchões.

“Pombos já se tornou um grande atrativo para empreendimentos privados e grandes indústrias. O município fica em uma localização privilegiada, tem qualificação profissional adequada e benefícios fiscais atrativos. Estamos tendo a oportunidade de atrair empresas que vão ajudar a gerar emprego e renda em Pernambuco, além de auxiliar no desenvolvimento de Pombos e toda região”, afirmou Paulo Câmara.

Após as visitas, o governador seguiu para a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Capitão Manoel Gomes D’Assunção, onde inaugurou a quadra coberta da instituição, com área total de 442 metros quadrados, onde foram investidos mais de R$ 385 mil. Dando continuidade às intervenções previstas no Programa Caminhos de Pernambuco, Paulo Câmara assinou ordem de serviço para obras de restauração e implantação de pavimento da rodovia PE-058, em um trecho de 16,7 quilômetros entre a BR-232 e PE-071, na cidade de Amaraji. A iniciativa conta com um aporte de R$ 17,2 milhões e têm prazo de execução de oito meses.

Também foram autorizadas várias licitações para projetos de implantação de rede de abastecimento de água. Uma delas, no bairro Recanto, está orçada em R$ 135 mil e atenderá cerca de 200 pessoas. Outras duas serão realizadas nas localidades de Dois Leões e Macacos. Orçadas em R$ 600 mil, essas duas intervenções vão contemplar a implantação de nova adutora derivada do bairro de Cajueiro, em Vitória, bem como a execução das redes de distribuição e ligações, beneficiando diretamente cerca de 600 moradores, que passarão a contar com água de forma regular. Também foi autorizada a limpeza e desassoreamento no Manancial Banho da Negra, para melhoramento do abastecimento de água no município.

Na área de assistência e desenvolvimento social, o governador repassou R$ 32,5 mil para a manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e R$ 6 mil para Benefício Eventual, tendo como investimento total R$ 38,5 mil. Ainda no município, ele anunciou a implantação do Programa Mãe Coruja e também da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE).

Concluindo a visita a Pombos, Paulo Câmara entregou títulos de direito real de uso para moradores do Assentamento Porteiras, e liberou recursos para construção de uma praça, no valor de R$ 80 mil, além de assinar convênio para aquisição de equipamento para implantação da iluminação do perímetro urbano da BR-232 no município.

Integraram a comitiva do governador os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), coronel Carlos José (Casa Militar), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Ana Elisa Sobreira (Mulher) e Gilberto Freyre Neto (Cultura); o comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, Roberto Santana; e o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Rogério Coutinho, além do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, Kaio Maniçoba, do presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, e da presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, Manuela Marinho. Também presentes o prefeito de Pombos, Manoel Marcos; os deputados federais Sílvio Costa Filho, André de Paula e Carlos Veras; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Isaltino Nascimento, Aglailson Victor, Gleide Ângelo, Joaquim Lira e Henrique Queiroz Filho, e o vereador do Recife, Eriberto Rafael.

Dias após a entrevista do presidente Bolsonaro à Rádio Novas de Paz, o vereador do Recife, a deputada Clarissa Tércio marcou presença na agenda do presidente da República, nesta quinta-feira, em Sertânia, Sertão pernambucano.

O presidente da República veio ao estado para inaugurar o Ramal do Agreste, considerada uma das maiores obras hídricas do País. O Ramal faz parte do eixo de infraestrutura e levará água às casas de mais de 2 milhões de pessoas em 68 cidades da região com mais escassez hídrica do Estado.

A obra, tocada através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), recebeu investimentos de R$ 1,6 bilhão e vai levar água para a Adutora do Agreste que distribuirá a água do Rio São Francisco para 23 municípios.

” É muito importante ressaltamos que o Governo Bolsonaro vai inaugurar uma das maiores obras hídricas do País, beneficiando mais de 2 milhões de pessoas, levando água tratada para os pernambucanos”, destacou a deputada Clarissa Tércio.

A parlamentar também fez questão de destacar a preocupação do Presidente Bolsonaro com os nordestinos. ” Nosso presidente entregou uma grande obra que foi iniciada, desde 2014, no Governo do PT e agora, milhões de pernambucanos poderão ter acesso a água tratada. A iniciativa mostra que o Governo Federal trabalha incansavelmente em prol dos que mais precisam”, pontuou a deputada.

O Governo de Pernambuco atendeu o pleito do atual secretário de Desenvolvimento Agrário e deputado licenciado, Claudiano Martins Filho, para a restauração da PE 300, que interliga Águas Belas a Inajá.

Foi aberto nesta quinta-feira o edital de licitação para a contratação de empresas de engenharia que irão elaborar e executar o projeto do pavimento da rodovia.

“Estou muito feliz em ver mais uma solicitação nossa sendo atendida. A estrada está precisando de reparos, e o governador Paulo Câmara viu essa necessidade e fez questão de colocar nosso projeto para frente.” afirmou Claudiano.

O edital será aberto em 19 de novembro de 2021, com valor máximo de R$ 87.992.845,01.

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB-PE) foi um dos 182 parlamentares que votou e trabalhou intensivamente contra o Projeto de Emenda à Constituição 05, que pretendia promover profundas mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP. O tema ficou em debate durante algumas semanas na Câmara dos Deputados e foi votado nesta quarta-feira, sendo rejeitado por não ter atingido os 308 deputados necessários para se alterar a Constituição.

“Essa PEC impunha uma alteração radical do modelo instituído pela Constituição de 1988 para o funcionamento de uma das instituições mais importantes para a Democracia, que é o Ministério Público. E o Plenário da Câmara dos Deputados deu uma resposta contundente para preservar o espírito da Constituição de 1988, que conferiu prerrogativas para que o MP pudesse preservar os valores e princípios consagrados na Constituição”, comentou Tadeu, que colocou o dia 20 de outubro de 2021 como um dia marcante na história das instituições republicanas no Brasil.

“É um dia histórico e fruto da luta da sociedade organizada e de todos os que têm compromisso com a Democracia e com a afirmação das suas instituições”.

Tadeu Alencar ponderou a necessidade de se discutir a atuação do Ministério Público, mas não da forma como foi feito, sem audiências públicas na comissão especial, sem a oitiva de toda sociedade, sem a observância da liturgia que a Constituição e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados exigem para a alteração da Carta Magna.

“Sabemos que ao longo desses anos houve excessos por parte de membros do MP, mas não é dessa forma, sem o debate adequado e profundo, impondo um controle político inaceitável sobre a atividade finalística do Ministério Público”.

E arremata: “ O recado está dado. A sociedade brasileira e a sua representação política e democrática não estão de acordo com essa ofensiva sobre os órgãos de controle e estão prontas para defendê-los, como se deu com a derrota da PEC 05/21. E a estes, como detentores de um grande poder, que homenageia a cidadania, devem exerce-lo – a esse poder – com a ponderação e o equilíbrio que só os fortalece. Com firmeza e equilíbrio, sem personalismos, sem preconceitos com a política, sem exorbitar daquilo que a cada instituição cumpre fazer numa Democracia”.

Essa demanda da população local já perdura há mais de 10 anos e agora está nas mãos do governo estadual. Mais de 2 mil famílias sobrevivem dos recursos naturais da região.

As codeputadas Juntas (PSOL-PE) estarão na sexta-feira (22) em Rio Formoso se reunindo com pescadores(as) e quilombolas para dialogar sobre a criação de uma Reserva Extrativista (Resex) no local. Estarão presentes no encontro representantes do Conselho Pastoral dos Pescadores; das Colônias de Pescadores Z5 (Tamandaré), Z6 (Barra de Sirinhaém) e Z7 (Rio Formoso); da Associação Mangue Verde; e da Associação da Comunidade Quilombola Engenho Siqueira.

A Resex deve ser constituída por áreas de manguezal de três municípios do Sul de Pernambuco: Rio Formoso, Tamandaré e Sirinhaém. São três rios que formam o estuário do Rio Formoso: Formoso, Passos e Ariquindá, totalizando 2.615,91 hectares de manguezal protegidos, com 2.492 famílias de pescadoras e pescadores artesanais atuando na área ao lado de 80 famílias quilombolas.

Antes de se tornar um dos principais destinos turísticos do litoral do país, a Praia dos Carneiros, na cidade de Tamandaré, já abrigava no seu entorno pescadores(as) e quilombolas vivendo dos recursos naturais dos manguezais do complexo estuarino do Rio Formoso. Porém, para garantir o seu território e seu sustento, essas(es) moradoras(es) tradicionais estão lutando há mais de 10 anos pela criação de uma Reserva Extrativista, ou seja, um tipo de unidade de conservação que concilia a proteção do meio ambiente com o uso sustentável dos recursos naturais (por exemplo: peixes, marisco, sururu, camarão e ostra) por antigos habitantes para sua própria subsistência e para geração de renda.

Essa luta tão antiga foi retomada em janeiro deste ano e agora está nas mãos do Governo do Estado. No Dia do Manguezal (26 de julho), o Conselho Pastoral dos Pescadores, em nome das entidades de base envolvidas no processo de criação da Resex, protocolou na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) de Pernambuco estudos técnicos e fundiários que fundamentam a proposta. Mas, até o momento, não houve avanços. É importante ressaltar que, no processo de criação de uma reserva extrativista, o manguezal continua pertencendo à União, como determina a Constituição brasileira.

A proposta de criação da Resex tem o objetivo de garantir a coexistência entre os modos de vida e dos saberes de antigos povos com os outros usos dos recursos naturais. Para o meio ambiente, a manutenção das pescadoras, pescadores e quilombolas é uma garantia de conservação. Há séculos eles são os guardiões do manguezal, que, associado a outros ecossistemas, tornam a Praia dos Carneiros, na foz do Rio Formoso, uma área de grande biodiversidade.

Ações não-governamentais em defesa da sustentabilidade dos mares:

Diversas instituições da sociedade civil, governamentais e de pesquisa já lançaram campanhas em defesa da criação da Resex Rio Formoso, entre elas a iniciativa As Vozes do Mar, que faz parte do Projeto Um Oceano de Cultura, uma iniciativa de três entidades que atuam em pesquisa e conservação de ambientes marinhos-costeiros ao Sul de Pernambuco. São eles: Programa Ecológico de Longa Duração (Peld Tams/UFPE e CNPq), Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene/ICMBio) e Institutos Recifes Costeiros.

A ação Vozes do Mar de apoio à criação da Resex Rio Formoso tem ainda a parceria de duas instituições: Rare Brasil e Projeto Meros do Brasil. Uma pesquisa musical desse projeto resultou até este mês de outubro na seleção de 61 faixas de 27 artistas pernambucanas(os) que interpretam canções na temática mar/oceano/praia/pescador. Entre as(os) cantoras(es), estão: Almério, Banda Eddie, Isadora Melo, Isaar, Mombojó, Siba, Claudio Rabeca, Jr Black, Rogerman, Una Martins e Zé Manoel. A seleção está presente em diversas plataformas digitais, com playlist disponível no Spotify.

Confira a agenda das Juntas em Rio Formoso:

8h – concentração da Colônia de Pescadores Z7 (Rio Formoso)

8h30 – vista do mangue a partir do porto próximo da Colônia Z7

10h – passagem pelo Museu do Quilombo Engenho Siqueira

11h – ida de barco à Praia da Pedra

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) foi indicado como relator, nesta quarta-feira (20), pela Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A proposta proíbe a criação de novos encargos a municípios sem o respectivo recurso. A escolha ocorreu a partir de articulação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em reuniões realizadas com o Conselho Político da entidade e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL).

O presidente eleito da Comissão Especial, deputado Júnior Mano (PL/CE), falou da importância da pauta e da escolha do deputado Silvio Costa Filho para a relatoria. “Essa é uma pauta muito importante para os municípios e para o Pacto Federativo. Silvio tem feito um grande trabalho com os municípios junto à CNM. Tenho certeza de que vamos construir um texto que seja de interesse do país e dos municípios”, falou.

“Agradeço a todos os pares dessa comissão especial. A PEC 122 é fundamental, pois ela dialoga com o Pacto Federativo. Essa é uma pauta que estabelece que qualquer nova obrigação repassada para os municípios precisa estar acompanhada da fonte de financiamento. A situação financeira dos municípios brasileiros é diretamente afetada pelo aumento de encargos”, disse Silvio. “Vamos convidar prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, os presidentes das associações municipalistas, a CNM, a FNP e o Ministério da Economia para uma audiência em que poderemos escutar a todos”, adiantou.

A PEC acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao artigo 167 da Constituição Federal para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. E para proibir, ainda, a criação ou o aumento de despesa que não conste na lei orçamentária anual ou no projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo.

Com emenda da deputada estadual Roberta Arraes, a cidade do Cedro recebeu na manhã de hoje (20), a primeira ambulância-UTI, onde a parlamentar fez questão de ir pessoalmente fazer esta entrega ao lado da prefeita do município, Marly Quental, do ex-prefeito Neguinho, secretários, vereadores e assessores.

A conquista é mais uma ação de compromisso do mandato da deputada, que tem feito um trabalho de interiorização dos serviços nas regiões do estado, sobretudo na área da saúde.

Roberta comentou sobre a importância do equipamento para atender a população e reafirmou seu compromisso e trabalho em continuar levando mais ações para o desenvolvimento da cidade do Cedro.

“Venho cumprindo o meu mandato com respeito ao nosso povo, carrego dentro do meu coração a grandeza das ideias que vem transformando a vida das pessoas. Quando destinei essa emenda sabia da importância que esta ambulância-UTI teria para os munícipes e, hoje, pudemos concretizar esse sonho”, afirmou Roberta.

Há dois meses, Roberta esteve com o governador Paulo Câmara no município, anunciando muitas obras e inaugurando uma panificadora comunitária, projeto este realizado por seu gabinete para a Associação do Sítio Amolar, através do Programa Força Local do Governo do Estado.
Outra emenda pontuada para Cedro da deputada Roberta foi para a AMECLARA, que terá como objetivo fortalecer um importante trabalho de cuidados com crianças com deficiência.

Por fim, a deputada ressaltou que “nada resiste ao trabalho, quando se faz política com respeito e dignidade os caminhos se abrem com olhar para o futuro”.
“Continuarei trabalhando pelo desenvolvimento da cidade, e a prefeita Marly, o vice-prefeito, Dr. Paulinho e os amigos e lideranças, Dr. Jesualdo, Dr. Massei, Eliane, o ex-prefeito Luiz Matias, Felipe da Ótica, Fabinho, Dr. Geovani Leandro, Medeiros, vereador Nana e todos os cedrenses podem contar comigo e com a minha determinação de ver um sertão mais forte e resolutivo”, finalizou.